China: Livro Branco de Defesa prega não hegemonia

A China acaba de divulgar a sua estratégia de defesa, parte fundamental do consistente projeto nacional que, segundo as expectativas das suas lideranças, deverá transformar o país na primeira potência mundial até 2049, quando se completará o centenário da República Popular da China.

Intitulado “Defesa Nacional da China na Nova Era”, o documento foi publicado pelo Conselho de Estado e está disponível em inglês no sítio da agência Xinhua. A sua leitura constitui uma importante fonte para o entendimento da agenda estratégica das lideranças de Pequim para as próximas décadas, cuja essência é a afirmação dos interesses nacionais em um contexto global cooperativo e não hegemônico, em prol de um desenvolvimento compartilhado.

Como se lê no prefácio:

Hoje, com os seus interesses e segurança entrelaçados, as pessoas em todo o mundo estão se tornando membros de uma comunidade com um futuro compartilhado. A China encontra-se em um estágio crítico, completando a construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, e embarcando na nova jornada de construir um país socialista modernizado, em todas as formas. O socialismo com características chinesas entrou em uma nova era.

Para tanto, a China propõe que as suas Forças Armadas desempenhem um papel fundamental na construção de um novo modelo de parcerias de segurança, baseado na igualdade, confiança mútua e cooperação ganha-ganha.

Mas, logo de início, os autores mostram realismo sobre o cenário global:

O mundo de hoje experimenta profundas mudanças não vistas em um século. Na medida em que a globalização econômica, a sociedade da informação e a diversificação cultural se desenvolvem, em um mundo crescentemente multipolar, a paz, o desenvolvimento e a cooperação ganha-ganha tornam-se as tendências irreversíveis da época. Não obstante, existem proeminentes fatores desestabilizadores e incertezas, na segurança internacional. O mundo ainda não é um lugar tranquilo.

O quadro de incertezas é apresentado sem rodeios, apontando os responsáveis pela instabilidade mundial:

Ao passo em que se acelera o realinhamento de potências internacionais e a força dos mercados emergentes e países em desenvolvimento continua aumentando, a configuração do poder estratégico se torna mais balanceada. A busca da paz, da estabilidade e do desenvolvimento tornou-se uma aspiração universal da comunidade internacional, com forças de paz predominando sobre elementos de guerra. Entretanto, o sistema e a ordem de segurança internacionais são enfraquecidos pelo crescente hegemonismo, políticas de poder, unilateralismo e constantes conflitos e guerras regionais.

A competição estratégica internacional está em alta. Os EUA ajustaram as suas estratégias de segurança nacional e defesa e adotaram políticas unilaterais. O país tem provocado e intensificado a competição entre países importantes, aumentado significativamente os seus gastos em defesa, ampliando a capacidade de defesa nuclear, espacial, cibernética e antimísseis, e solapado a estabilidade estratégica global. A OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte] tem continuado com a sua ampliação, aumentado as suas mobilizações militares na Europa Central e Oriental, e realizado frequentes exercícios militares. A Rússia está reforçando as suas capacidades nucleares e não-nucleares de contenção estratégica, e lutando para salvaguardar os seus interesses e espaços estratégicos de segurança. A União Europeia (UE) está acelerando a sua integração de segurança e defesa, para ser mais independente na sua própria segurança.

Como consequência, diz o documento, “a segurança dos países individuais está se tornando crescentemente entrelaçada, interligada e interativa. Nenhum país pode responder sozinho ou permanecer indiferente”.

Três aspectos-chave são destacados no texto:

– a “parceria estratégica abrangente China-Rússia de coordenação para uma nova era”, que está desempenhando “um papel significativo na manutenção da estabilidade estratégica global”;

– a importância das “relações militares com os EUA, em concordância com os princípios de não-conflito, não-confrontação, respeito mútuo e cooperação ganhar-ganhar”;

– e o papel crescente da Organização de Cooperação de Xangai (SCO, na sigla em inglês), que está “forjando uma parceria construtiva de não-alianças e não-confrontação, que não se opõe a qualquer terceira parte, expandindo a cooperação em segurança e defesa e criando um novo modelo para a cooperação de segurança regional”.

Para bom entendedor, pingo é letra: como se sabe, a SCO foi criada (em 1996) como um contraponto aos indisfarçáveis avanços dos EUA e seus aliados da OTAN na Ásia Central, e tem assumido um papel cada vez mais relevante como instituição garantidora da estratégia sino-russa de integração e desenvolvimento do eixo eurasiático.

Por outro lado, o documento explicita de forma categórica o rechaço a quaisquer tentativas de “independência” de Taiwan, Tibete e Xinjiang, além de apontar sem rodeios a interferência de “forças externas” nos assuntos de Hong Kong.

Em suma, o dragão não pretende avançar além do que considera as suas fronteiras, mas convém não tentar forçá-lo a encolhê-las.

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