BRICS: sentando à sua própria mesa

Em um artigo analisando as perspectivas do Brasil no grupo BRICS, o diretor do Instituto Brasil do King’s College de Londres, Anthony W. Pereira, fez uma curiosa e oportuna metáfora culinária sobre o bloco. Segundo ele, durante anos, a dúvida era se o grupo pretendia um lugar à mesa ou queria mudar o cardápio; agora, vemos uma terceira opção: os BRICS podem se sentar à sua própria mesa, estabelecendo, assim, um grau de autonomia em relação às demais potências mundiais (The Brics Post, 15/07/2014).

De fato, a sexta cúpula dos BRICS, realizada em Fortaleza (CE), em 15-16 de julho, deixa a impressão de que os integrantes do grupo criado a partir de uma inspiração acadêmica do economista Jim O’Neill entraram no restaurante sem qualquer intenção de antagonizar os donos da casa ou os frequentadores mais íntimos destes, mas, apenas, criar um ambiente para poder comer melhor e, eventualmente, abrir espaço para que outros comensais possam fazer o mesmo.

Assim sendo, é importante avaliar com a devida objetividade o alcance dos resultados da cúpula, para se diminuir os riscos de superestimá-los ou subestimá-los.

De início, vale enfatizar que os BRICS não representam um bloco político intrinsecamente antagônico aos centros de poder hegemônico consolidados no eixo Washington-Nova York-Londres-Bruxelas. Como afirmou o presidente russo Vladimir Putin, em entrevista à agência Itar-Tass, não há qualquer intenção de se converter o grupo em uma aliança política e, menos ainda, militar (Itar-Tass, 14/07/2014). Da mesma forma, a presidente Dilma Rousseff se referiu aos principais resultados práticos da cúpula: “O banco dos BRICS e o arranjo contingente de reservas não são contra ninguém. São a nosso favor. O banco vem trazer para a constatação [sic] de que o mundo é multilateral (Valor Econômico, 16/07/2014).”

No entanto, sem nos iludirmos quanto à perspectiva de que os BRICS constituam uma alternativa imediata ao status quo mundial, não há como negar que o estabelecimento de instituições financeiras paralelas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial – o Arranjo Contingente de Reservas (CRA, sigla em inglês) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, em inglês) -, além da perspectiva de ampliação do uso das moedas nacionais no comércio intrabloco, conferem ao gupo uma considerável margem de manobra no cenário das mudanças globais em curso.

Talvez, a principal diferença em relação ao eixo hegemônico encabeçado por Washington seja a troca de um marco baseado na confrontação/submissão, voltado para o favorecimento dos interesses do Establishment oligárquico transatlântico, por outro de cooperação para uma nova agenda de desenvolvimento, em que as eventuais divergências sejam solucionadas por meios não militares. Como afirmou Putin à Itar-Tass:

O mundo moderno é, efetivamente, multipolar, complexo e dinâmico – esta é a realidae objetiva. Quaisquer tentativas de se criar um modelo de relações internacionais onde todas as decisões são feitas dentro de um único “pólo” são ineficientes, regularmente, não funcionam direito e, em última análise, estão fadadas ao fracasso. Estas são as razões pelas quais o formato de interação proposto pela Rússia para estados de tal influência, como os membros dos BRICS, se mostrou ser necessário. Os nossos esforçso conjuntos têm contribuído, verdadeiramente, para reforçar a previsibilidade e a sustentabilidade nas relações internacionais.

Em sua coluna dedicada ao assunto, o correspondente itinerante do Asia Times Online, Pepe Escobar, afirmou:

O que os BRICS estão, agora, tentando apresentar ao Sul Global é uma escolha: de um lado, a especulação financeira, fundos abutres e a hegemonia dos Senhores do Universo; do outro, o capitalismo produtivo – uma estratégia de desenvolvimento capitalista alternativa à oferecida pela Tríade (EUA, UE e Japão). É claro que os BRICS têm um longo caminho a percorrer, de modo a projetar um modelo produtivo independente do “modelo” de capitalismo especulativo de cassino, que, a propósito, ainda em recuperação da maciça crise de 2007-2008 (a bolha financeira ainda não estourou de vez).

Pode-se ver a estratégia dos BRICS como uma espécie de crítica construtiva do capitalismo, em andamento; como se purgar o sistema da obrigação de financiar permanentemente o déficit fiscal dos EUA, bem como a síndrome da militarização global… subordinada a Washington. Como disse o economista argentino Julio Gambina, a questão chave não é ser emergente, mas independente (Asia Times Online, 15/07/2014).

Como anunciado, o NDB terá um capital inicial de 50 bilhões de dólares, divididos igualmente entre os cinco sócios, com uma capitalização inicial de 2 bilhões e o restante complementado nos próximos sete anos. No caso brasileiro, o capital inicial sairá de recursos do Tesouro Nacional. A finalidade geral do banco, que será sediado em Xangai, China, será o fomento de projetos de desenvolvimento, à maneira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no qual foi inspirado. Além da capitalização primária, o banco deverá administrar fundos de investimentos formados pelos sócios, que não entararão no seu capital e poderão ampliar a sua capacidade de alavancagem de recursos – e aumentando o peso relativo da China na instituição, por ser o sócio com maior capacidade financeira. Eventualmente, o banco poderá se abrir a novos sócios, mas os BRICS deverão manter até 55% do capital (Valor Econômico, 16/07/2014).

Além de financiar projetos nos países membros, o NDB poderá fazê-lo em outros países. Em Fortaleza, o ministro da Indústria e Comércio da África do Sul, Rob Davies, afirmou que o bloco poderá ter um importante papel no apoio à industrialização do continente africano:

Se você pega o simples exemplo do café, a África ganha 6 bilhões de dólares por ano com o café que colhe, mas são os torrefadores e misturadores de fora do continente que capturam 94 bilhões de dólares de valor agregado a esse café. Isto é insustentável e se quisermos promover um crescimento inclusivo e sustentável, tem que ocorrer mais agregação de valor na África. Isto se aplica não apenas ao café, mas a toda uma variedade de matérias-primas. Os países dos BRICS podem ajudar a África a se industrializar e tirar milhões de pessoas da pobreza (The Brics Post, 15/07/2014).

Já o CRA, um fundo de contingência para emergências financeiras, no montante de 100 bilhões de dólares, será constituído por parcelas diferentes das reservas de cada membro e não será aberto a outros países. O aporte será feito da seguinte maneira: China – 41 bilhões de dólares; Brasil, Índia e Rússia – 18 bilhões cada um; e África do Sul – 5 bilhões. Em caso de necessidade, cada país poderá recorrer aos demais em uma proporção da sua parcela, sendo 0,5 para a China, 2 para a África do Sul e 1,5 para os demais. Porém, em uma demonstração de que o grupo ainda não se livrou totalmente das amarras do FMI, a ideia é que apenas até 30% desses valores seja liberada como empréstimo de curto prazo, sendo necessário um acordo de ajuste de contas com o Fundo para sacar o restante (Valor Econômico, 16/07/2014).

No campo político, a declaração da cúpula evitou, cuidadosamente, qualquer afirmativa que pudesse ser interpretada como antagonista ao eixo hegemônico do Atlântico Norte, mas reiterou em várias oportunidades uma profissão de fé no multilateralismo, ressaltando o papel da Organização das Nações Unidas (ONU), “como a organização multilateral fundamental, incumbida de ajudar a comunidade internacional a preservar a paz e a segurança internacionais, a proteger e promover os direitos humanos e a fomentar o desenvolvimento sustentável” (Declaração de Fortaleza, 16/07/2014).

Fora da agenda oficial, Putin propôs uma perspectiva das mais interessantes: o estabelecimento de uma aliança energética no bloco. “Nós propomos o estabelecimento da Associação de Energia dos BRICS. Sob este ‘guarda-chuva’, poderiam ser criados um Banco de Reservas Energéticas e um Instituto de Políticas Energéticas dos BRICS”, disse ele (Novosti, 15/07/2014).

Trata-se de uma proposta de altíssimo peso geopolítico potencial, pois reuniria um dos maiores produtores mundiais de hidrocarbonetos (Rússia), um a caminho dos dez maiores (Brasil) e dois dos maiores consumidores (China e Índia). E, muito provavelmente, capaz de gerar ruidosos grunhidos em certas capitais da América do Norte e da Europa – mas os benefícios potenciais superam os riscos por larga margem.

Ainda na área energética, e ainda mais promissora, seria uma articulação de esforços científico-tecnológicos, de que todos os membros do grupo dispõem com a qualidade necessária, para uma agenda coordenada de pesquisas de futuras fontes energéticas, como a energia do vácuo quântico ou energia do ponto-zero (zero-point energy, em inglês). Iniciativa que, aliás, não precisaria esperar por uma aliança como a proposta por Putin, podendo ser implementada em um prazo relativamente curto, no âmbito das linhas de cooperação científico-tecnológica já previstas.

No cenário global, manifesta-se um “cansaço” com a petrificação das estruturas de governança criadas no pós-guerra. Ademais, o G-8 retornou ao seu formato original de G-7, ao expelir a Rússia. O G-20 jamais chegou perto de cumprir a promessa inicial de servir como uma plataforma para a reforma do sistema financeiro internacional, prometida pelo então presidente francês Nicolas Sarkozy. Com isso, o BRICS surge como um espaço alternativo de deliberações relevantes, com todas as condições de representar uma mesa interessante para comensais cansados do velho atendimento.

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