Brasil: duas realidades em choque

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O Brasil está às voltas com um embate de duas realidades econômico-financeiras, uma prevalecente e hegemônica e a outra ainda em grande medida potencial. De um lado, a hegemonia avassaladora do rentismo “globalizado” na formulação das políticas relevantes em Brasília, vinculado à alta finança centrada no eixo anglo-americano, cujo símbolo máximo é a autonomia de fato conferida ao Banco Central (BC) para determinar as taxas de juros dos títulos da dívida pública, cujo serviço se converteu na prioridade absoluta do governo. Do outro, a possibilidade real de consolidação de um novo ordenamento político e econômico-financeiro no cenário mundial, baseado na cooperação para o desenvolvimento compartilhado, cujas bases estão sendo criadas pela articulação entre a China e a Federação Russa, tanto em termos bilaterais como no âmbito dos grupos BRICS e Organização de Cooperação de Xangai (OCX).

Tendo como pano de fundo uma crise socioeconômica cada vez mais aguda, causada pela combinação de equívocos governamentais com a submissão histórica ao rentismo, as duas tendências já ensaiam protagonizar um choque, cuja resultante deverá influenciar decisivamente as perspectivas de colocação do País na plataforma de lançamento para um impulso definitivo de desenvolvimento e modernização.

A hegemonia das forças pró-rentismo ficou evidenciada na última reunião do Conselho de Política Monetária do Banco Central, o famigerado Copom, no início de junho. Nela, os luminares que regem a política monetária e, por extensão, a situação econômica do País, não apenas elevaram ainda mais a taxa básica de juros (Selic) na estratosfera monetária, de 13,25% para 13,75% – mais um recorde mundial para o Brasil – como deixaram claro na ata da reunião que a disparada deverá prosseguir nas próximas reuniões.

“Ajustes de preços fazem com que a inflação se eleve no curto prazo e tenda a permanecer elevada em 2015, necessitando determinação e perseverança para impedir sua transmissão para prazos mais longos”, diz o texto, divulgado na quinta-feira 11 de junho. O uso das palavras “determinação” e “perseverança” foi universalmente interpretado como um sinal de que a orgia de juros não será revertida proximamente. Alguns analistas do mercado financeiro acreditam que o Copom não se deterá antes de atingir o quase inacreditável patamar de 16%.

Esta é a avaliação os economistas Ricardo Tadeu Martins e Cristiano de Barros Caris, da Planner Corretora, em entrevista ao sítio especializado Infomoney (8/06/2015):

Não há como não admitir. Apesar dos acontecimentos recentes, como medidas de ajuste fiscal e votações no Congresso, os atores principais no Brasil serão inflação e taxa de juros. Os outros, meros coadjuvantes. Pelos cálculos, a taxa de juros para trazer essa inflação já em 2015 para a meta de 4,5% terá que atingir 16%.

Segundo eles, isso implicará em uma retração de 1% no PIB, no segundo trimestre do ano. “Não precisa ser especialista no assunto para saber que isso significa movimentos de desaceleração mais acentuados na produção industrial, no desemprego, na perda do poder de compra e na propensão a consumir”, afirmam.

Outros especialistas (com os quais esta Resenha converge) acreditam que o prognóstico de 1% é bastante otimista, considerando ser mais provável que a retração se situe na casa de 2%.

Na terça-feira 16, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que, em abril, as vendas do comércio caíram pelo terceiro mês seguido, a pior marca para o mês desde 2003. Dos dez setores pesquisados, de janeiro a abril, sete tiveram queda nas vendas (G1, 16/06/2015).

Evidentemente, quase todos os setores produtivos se manifestaram por intermédio das suas entidades representativas, criticando a disparada dos juros. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza, sintetizou o sentimento generalizado, em um enfático boletim de imprensa (“Elevação da taxa Selic, mais um passo rumo ao precipício!”), no qual considerou “desastrosa” a condução da política econômica:

O argumento é que a elevação da Selic tem por objetivo conter a pressão inflacionária que paira sobre a economia brasileira. Contudo, a pergunta que se faz é: Será que a Selic é o remédio adequado para essa contenção da inflação, uma vez que a economia já está em recessão, com a atividade industrial paralisada, queda no consumo e aumento do desemprego?

Não é preciso ser um especialista em economia para entender que a resposta é NÃO! Se ainda há alguma pressão sobre a inflação, esta ocorre por conta, basicamente, do aumento das tarifas públicas e dos preços dos combustíveis, que foram controlados, equivocadamente, nos últimos quatro anos. Logo, não será a SELIC a conter a inflação, uma vez que não existe uma crise de oferta x demanda.

Se a Selic, nas alturas, não é e não será o instrumento eficaz para controlar a inflação, por outro lado ela contribui, ainda mais, para fazer com que o país mergulhe em uma recessão que poderá produzir sequelas irreversíveis para a indústria, para o emprego e, consequentemente, para o desenvolvimento da nação.

Outra pergunta a ser feita é: A quem interessa a elevação dos juros em patamares tão elevados justamente em um momento de recessão? À indústria e aos trabalhadores certamente não!

Outra vez, quem proporciona uma resposta direta é a incansável ex-auditora da Receita Federal Maria Lúcia Fattorelli, que está se convertendo rapidamente em referência internacional sobre a rapinagem financeira via dívida pública (no momento, encontra-se em Atenas, integrando uma comissão de especialistas internacionais que assessora o governo grego em uma auditoria da dívida do país). Em um artigo publicado na edição de maio do Jornal dos Economistas, ela coloca o dedo na origem da sangria financeira, que chama o “Sistema da Dívida”:

A elevação da taxa Selic tem sido o principal instrumento adotado para justificar o combate à inflação, tanto atualmente como em vários períodos anteriores. Ocorre que a inflação verificada no Brasil – decorrente de elevação do preço de tarifas controladas pelo próprio governo (energia, telefonia, água, combustível, transporte público etc.) e de alguns alimentos (devido à sazonalidade e a equívocos históricos na política agrícola) – não é combatida quando se aumentam os juros. Pelo contrário, o aumento de juros pode provocar aumento de custos e ainda mais inflação. Assim, não está havendo um controle de inflação efetivo, mas está sendo garantida a elevação da remuneração e da transferência de renda ao setor financeiro.

O impacto dessas benesses ao setor financeiro reflete no endividamento público, que já atinge cifras estratosféricas: em dezembro de 2014 a dívida interna chegou a R$ 3,3 trilhões e a externa a US$ 554,7 bilhões. Somente em 2014 foram consumidos R$ 978 bilhões com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública federal. O orçamento proposto pelo Poder Executivo para 2015 reserva R$ 1,356 trilhão para os gastos com a dívida pública, o que corresponde a 47% de tudo que a União vai arrecadar com tributos, privatizações e emissão de novos títulos, entre outras rendas. Este valor representa, por exemplo, 13 vezes os recursos para a saúde, 13 vezes os recursos previstos para educação ou 54 vezes os recursos para transporte e confirmam, de forma incontestável, o privilégio do Sistema da Dívida.

Uma “dinâmica BRICS”

Por outro lado, a incipiente infraestrutura econômico-financeira que está sendo criada pela “dinâmica BRICS”, capitaneada pela associação sino-russa, coloca um duplo desafio ao Brasil. Primeiro, como o “B” do BRICS, o País tem a responsabilidade de contribuir para a consolidação dela com o aporte do considerável peso específico da oitava economia e quinta maior nação do mundo em território e população, com os seus vastos potenciais de recursos humanos e naturais. Segundo, ela pode, no futuro imediato, vir a representar o único “elemento de liberdade” para que o governo da presidente Dilma Rousseff possa promover uma reativação efetiva da economia ainda durante o seu mandato, pavimentando o caminho para que o seu sucessor tenha condições de deixar para trás a fase dos “voos de galinha”, no contexto de um novo projeto nacional de pleno desenvolvimento das potencialidades nacionais.

Nesse particular, vale registrar a aprovação pelo Congresso Nacional do Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como “Banco dos BRICS”, e do Acordo Contingencial de Reservas, peças fundamentais da infraestrutura financeira do grupo.

Os acordos recentemente assinados com a China evidenciaram a existência de “vida inteligente” fora do circuito financeiro Nova York-Londres. Segundo alguns analistas, um dos fatores que mais influenciou a presidente Dilma na aceitação do draconiano plano de ajuste fiscal pilotado pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy foi o temor (em face da autêntica chantagem alardeada pelos “mercados” e pela mídia) de que as agências de classificação de risco anglo-americanas – Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch – rebaixassem os títulos da dívida brasileira, como fez a Moody’s com os papeis da Petrobras. Não obstante, Pequim simplesmente ignorou tais ameaças, ao decidir fazer importantes empréstimos à Petrobras e oferecer o enorme pacote de investimentos em infraestrutura apresentado na visita do premier Li Keqiang, em maio.

No momento, a China e a Rússia estão empenhadas em reforçar a nova infraestrutura financeira com a criação de uma agência de classificação e um sistema de pagamentos internacionais controlados pelos BRICS – iniciativas das mais importantes, às quais o Brasil deveria dar o seu apoio imediato.

Em paralelo, ambas têm diversificado consideravelmente as suas reservas internacionais, tornando-se, nos últimos anos, os maiores compradores mundiais de ouro (enquanto o Brasil se aferra aos sacrossantos títulos do Tesouro dos EUA).

Em um cenário de “dinâmica BRICS”, além de dispor de melhores condições para enfrentar as turbulências da crise global, o Brasil poderá dispor de importantes instrumentos para a implementação de um choque de reindustrialização e inovação, imprescindível para a revitalização da economia nacional em um patamar de produtividade mais elevado, sem o qual o País não poderá superar a sua atual condição de economia de renda média baseada na exportação de produtos primários. Com negociações de governo a governo, que estabeleçam compensações específicas e mutuamente vantajosas, em sinergia com a iniciativa privada, abre-se um vasto leque de áreas-alvo para esse impulso renovador: alimentos, energia, infraestrutura, pesquisa científica e tecnológica, inovação etc.

Uma “dinâmica BRICS” não implica em que o País necessite se afastar dos seus parceiros tradicionais da América do Norte e Europa, ou antagonizá-los, mas em buscar uma maneira de criar alternativas aos apetites dos “investidores internacionais” para assegurar o seu próprio desenvolvimento. Por isso, a decisão de adotá-la poderá representar um ponto de inflexão de consequências históricas.

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