Brasil: cresce clamor contra desindustrialização e recessão

Industria fechada

Pelo andar da carruagem, em poucos anos a indústria brasileira poderá pleitear a sua inclusão na lista de espécies ameaçadas de extinção. Como se não bastassem os crescentes impactos negativos da retração econômica na qual o País mergulha, sobre os níveis de produção, utilização da capacidade instalada, emprego e vendas, o setor foi surpreendido com a intenção do governo federal de “flexibilizar” a política de conteúdo local para o setor petrolífero.

Em 4 de maio, na Offshore Technology Conference (OTC), em Houston, Texas, a capital mundial da indústria petrolífera, o ministro de Minas e Energia Eduardo Braga anunciou que o governo tem sido pressionado por um número crescente de políticos e representantes da indústria, que se queixam de que as regras de conteúdo local sobrecarregam a indústria com custos mais elevados. “Precisamos ajustar as políticas, porque a economia é muito dinâmica”, disse ele, acrescentando que “o conteúdo local vai continuar… talvez em alguns contextos podemos aumentá-lo e reduzi-lo em outros, mas não para esta licitação (Reuters Brasil, 4/05/2015)”.

O ministro se referia à 13ª Rodada de Blocos Exploratórios, em outubro, que deverá 269 áreas petrolíferas fora do chamado “polígono do pré-sal”.

Uma vez mais, observa-se a “lógica” distorcida que costuma orientar a formulação das políticas públicas no País. Em lugar de se corrigirem as distorções que prejudicam a regra do conteúdo local e encarecem a produção nacional – como a dicotomia entre a carga tributária escorchante e a retribuição pífia que os brasileiros obtêm dos seus impostos, em termos de infraestrutura e serviços – prefere-se adotar a linha de menor esforço de ceder às pressões dos grupos mais organizados, que invariavelmente incluem aqueles vinculados aos fluxos internacionais de capitais.

Reagindo prontamente à proposta, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), Carlos Pastoriza, afirmou que a entidade é contrária a qualquer “flexibilização” na política: “Deveríamos, pelo contrário, fazer com que a atual legislação de conteúdo local fosse de fato cumprida. Nós somos contra a flexibilização. Para mim, é querer encontrar culpado, querer justificar incompetências de várias ordens. Somos contra qualquer tipo de conversa nessa linha (Abimaq, 6/05/2015).”

Segundo ele, diminuir o uso de conteúdo nacional significa comprar tecnologia e produtos de fora e fazer do País apenas “um apertador de parafusos”: “Sem conteúdo local o País estará condenado ao papel de mero exportador de commodities e de gerador de riquezas em outros países. Se quiserem preservar um pouco da cadeia produtiva não podem flexibilizar, pelo contrário, têm que aperfeiçoar os mecanismos existentes e ampliar a fiscalização e o controle.”

Curiosamente, em uma audiência pública no Senado, o próprio presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse que a empresa não está cumprindo os índices de nacionalização exigidos pela legislação, em particular, na produção de sondas exploratórias (Valor Econômico, 28/04/2015).

Enquanto isso, os números do setor continuam apontando para o fundo do buraco. No primeiro trimestre, a produção industrial caiu 5,9%, o maior recuo desde 2009. No período de 12 meses terminado em março, a queda foi de 4,7% em relação ao mesmo período anterior. A área mais preocupante é a de máquinas e equipamentos (que costuma dar o tom do setor como um todo), que acumula uma queda de produção de 13,8% nos últimos 12 meses, sugerindo não apenas uma deficiência nos investimentos e um comprometimento da produção futura (O Estado de S. Paulo, 6/05/2015).

Um dos obstáculos ao aumento da produtividade da indústria nacional é a elevada média de idade do maquinário. Um levantamento da Abimaq demonstrou que esta média é de 17 anos. Como afirma o presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Acessórios para a Indústria do Plástico da entidade, Gino Paulucci Jr., “as máquinas para plástico com estas características de tempo de uso e idade da tecnologia empregada consomem de 30% a 40% a mais de energia que as máquinas produzidas com os atuais conceitos tecnológicos (Abimaq, 12/05/2015)”.

A questão é: com queda de produção, vendas e receita, os juros bancários na ionosfera e a economia em retração e o governo federal preocupado apenas em satisfazer aos “mercados”, como é possível investir na renovação de máquinas e equipamentos? Cartas para o Ministério da Fazenda.

Harmonia de interesses: empresários e trabalhadores unidos pela sobrevivência da indústria

Em abril último, lideranças empresariais e sindicais criaram a Coalizão Indústria-Trabalho para a Competitividade e o Desenvolvimento, para pressionar por soluções concretas e duradouras para a crise da indústria nacional. Na ocasião, estiveram representadas 42 entidades patronais da indústria de transformação e quatro centrais sindicais de trabalhadores. As entidades empresariais representam juntas 51% do faturamento e dos empregos diretos gerados pela indústria de transformação estabelecida no Brasil, com geração de mais de 4,5 milhões de empregos diretos.

Na abertura do evento, o presidente da Abimaq, Carlos Pastoriza, sintetizou a intenção da iniciativa: “Este não é um movimento de oposição a quem quer que seja e não é partidário. É, na verdade, um grande grito de alerta à sociedade e ao governo, um grito de alerta para essa destruição da pátria que está acontecendo neste País.”

Um boletim da Abimaq (Informaq, 05/2015) sintetizou a agenda discutida:

A crescente queda de competitividade da indústria de transformação brasileira, com seus efeitos colaterais de baixo crescimento do PIB e falta de investimentos, decorre principalmente do fato de que produzir no Brasil custa, em média, de 30% a 40% a mais do que nos principais países concorrentes. Cientes das dificuldades do governo de continuar a política de desoneração neste momento, sem prejuízo das necessárias reformas institucionais, a Coalizão Indústria – Trabalho acredita que, mesmo sem renúncias fiscais sensíveis, seja possível reverter expectativas com uma agenda baseada em ações de curto e médio prazo, que objetivem: câmbio competitivo; juros em padrões internacionais; sistema tributário sem cumulatividade de impostos.

Porém, talvez, a definição mais direta da situação tenha sido a do secretário-geral de Economia da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado:

O Brasil vem com uma economia capenga e esculhambada. Aqui temos uma indústria sem tratamento igualitário, que não tem tido estímulos oficiais eficientes e até mesmo está sendo prejudicada por medidas econômicas que estão sendo tomadas por parte do governo. (…) Os trabalhadores sabem perfeitamente que é na indústria onde se tem os melhores empregos e salários. Acabar com a indústria brasileira é acabar com o emprego do trabalhador brasileiro também.

Pegado também disparou contra os usurários juros praticados no País: “Basta dizer que nos EUA a taxa de juros é próxima de zero. Nos países desenvolvidos a taxa de juros é próxima a 2% ou 3%. No Brasil, a Selic é 13,25% [antes da última reunião do Copom – n.e.].”

Otimista, o empresário Jorge Gerdau, diretor do Instituto Aço Brasil, disse acreditar nas possibilidades de sucesso do esforço:

Nós somos praticamente 4,5 milhões de trabalhadores representados pelas centrais sindicais. Nunca tivemos uma coalizão assim reunida pela boa causa. Mais de 50% do faturamento da indústria de transformação estão representados e vamos conseguir mais adesões quando nos aproximarmos do nosso objetivo. É preciso sensibilizar o Executivo Federal, Estadual, Municipal, o Congresso, a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas.

Para ele, a desindustrialização nacional “é inaceitável. Precisamos de igualdade competitiva com os nossos concorrentes neste mundo globalizado. Precisamos focar em três pontos: Impostos, juros e valor do dólar, que, somados, são a condição que mata a indústria”.

Por isso, completou, “a Coalizão não pode parar até atingirmos os objetivos. Vamos lutar para conseguir resultados porque é do interesse do País. Vamos juntos nessa luta!.”

Gerdau finalizou, dizendo-se “emocionado e irritado” pela atual situação vivenciada pelo setor.

O sentimento de Gerdau é compartilhado por um número crescente de brasileiros de todos os segmentos da sociedade, que se alarmam diante da acomodação à hegemonia rentista que está por detrás da deterioração do parque industrial. Afinal, para que produzir, quando se pode ganhar dinheiro confortavelmente, com títulos da dívida pública?

A expressão “harmonia de interesses” foi criada no século XIX pelo economista estadunidense Henry C. Carey, que foi assessor econômico do presidente Abraham Lincoln e idealizador de numerosas iniciativas para a industrialização do país e a sua extensão ao resto do mundo. Para ele, o desenvolvimento das forças produtivas constituía um elemento fundamental do processo civilizatório, pelo que criticava duramente a ideologia e as políticas britânicas do “livre comércio” e do rentismo. Um século e meio depois, seus ensinamentos são mais atuais do que nunca.

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