Rússia e China estabelecem “parceria para o futuro”

A visita do presidente russo Vladimir Putin ao chinês Xi Jinping, na abertura dos XXIV Jogos Olímpicos de Inverno, em Pequim, é um sinal de que a Rússia e a China estão unidas em questões estratégicas fundamentais e que suas relações estão entrando em uma “nova era”. Uma declaração conjunta dos dois presidentes, fortemente criticada na mídia europeia, aponta a possibilidade de um caminho diferente para superar o “impasse estratégico” e o crescente perigo de guerra.

Na véspera da visita, a agência de notícias Xinhua publicou um artigo de Putin intitulado “Rússia e China: uma parceria estratégica orientada para o futuro”, no qual destacou que as relações russo-chinesas de parceria abrangente e cooperação estratégica estão “entrando em uma nova era”. O volume de comércio mútuo, enfatizou, aumentou em mais de um terço em 2021, superando o nível recorde de US$ 140 bilhões: “Estamos bem encaminhados rumo ao nosso objetivo de aumentar o volume de comércio para US$ 200 bilhões anuais.” Igualmente, mencionou uma série de iniciativas que estão sendo implementadas nas áreas de investimentos, manufatura e agroindústria. A carteira da Comissão Intergovernamental de Cooperação em Investimento inclui 65 projetos com valor superior a US$ 120 bilhões, incluindo a colaboração em mineração e processamento mineral, infraestrutura e agricultura.

De fundamental importância foi a observação sobre a cooperação bilateral em questões financeiras e monetárias: “Estamos expandindo consistentemente a prática de liquidações em moedas nacionais e criando mecanismos para compensar o impacto negativo das sanções unilaterais” – sendo um marco importante “a assinatura do acordo entre os governos da Rússia e da República Popular da China sobre pagamentos e liquidações, em 2019”.

Igualmente, Putin observou a aliança energética mutuamente benéfica formada entre os dois países, com base em vários projetos conjuntos de grande escala, inclusive a construção de quatro novas usinas nucleares chinesas com a participação da estatal russa Rosatom: “Tudo isso fortalece significativamente a segurança energética da China e da Ásia como um todo… Vemos uma série de oportunidades no desenvolvimento de parcerias de tecnologias de informação e comunicação, medicina, exploração espacial, incluindo o uso de sistemas nacionais de navegação e projeto internacional da Estação de Pesquisa Lunar.”

Em relação à cooperação econômica, Putin sublinhou: “Um dos objetivos estratégicos da Rússia é acelerar a elevação social e econômica da Sibéria e do Extremo Oriente russo. Estes territórios são vizinhos imediatos da RPC. Também pretendemos desenvolver ativamente os laços inter-regionais. Assim, foi iniciada a modernização da linha principal [da ferrovia] Baikal-Amur e da Transiberiana. Até 2024, a sua capacidade deve aumentar uma vez e meia, por meio de maiores volumes de carga em trânsito e redução do tempo de transporte. A infraestrutura portuária no Extremo Oriente russo também está crescendo. Tudo isso deve aumentar ainda mais a complementaridade das economias russa e chinesa.”

Na conclusão, Putin destaca que a política externa dos dois países se baseia em “abordagens próximas e coincidentes para resolver questões globais e regionais” de acordo com o sistema jurídico internacional estabelecido sobre a Carta das Nações Unidas, observando a ativa cooperação mútua no âmbito do grupo BRICS, do formato RIC (Rússia, Índia e China), a Organização de Cooperação de Xangai (OCX) e o G-20.

Declaração conjunta para “uma nova era”

A “Declaração conjunta da Federação Russa e da República Popular da China sobre as relações internacionais entrando em uma nova era e o desenvolvimento sustentável global”, documento de 14 páginas (versão em português disponível em DefesaNet, 04/02/2022), indica a intenção das duas potências de apresentar uma alternativa para a cooperação e o desenvolvimento compartilhado entre as nações, em resposta ao que percebem como uma “desconsideração” para seus interesses de segurança por parte das potências ocidentais.

O texto destaca que ambos os lados estão comprometidos em “proteger a arquitetura internacional impulsionada pelas Nações Unidas e a ordem baseada no direito internacional” e ressalta que “as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança desempenham um papel central e de coordenação, promovem relações internacionais mais democráticas e garantem a paz , estabilidade e desenvolvimento sustentável em todo o mundo”.

Uma grande importância é dada à questão da “democracia como um valor humano universal”, sendo a sua proteção uma responsabilidade comum de toda a comunidade mundial: “Uma nação pode escolher as formas e métodos de implementação da democracia que melhor se adaptem ao seu Estado particular, com base em seu sistema social e político, seu histórico, tradições e características culturais únicas. Cabe apenas ao povo do país decidir se seu Estado é democrático.”

A declaração adverte que certos Estados tentam “impor os seus próprios ‘padrões democráticos’ a outros países”, querem monopolizar o direito de avaliar o grau de cumprimento dos critérios democráticos e traçar linhas divisórias com base na ideologia, “estabelecendo blocos exclusivos e alianças de conveniência”. Tais tentativas “representam sérias ameaças à paz e estabilidade global e regional e minam a estabilidade da ordem mundial”.

O documento exibe um forte compromisso de vinculação dos planos de desenvolvimento da União Econômica Eurasiática russa e da Iniciativa Cinturão e Rota chinesa: “Os lados reafirmam o seu foco na construção da Grande Parceria Eurasiática, em paralelo e em coordenação com a construção do Cinturão e Rota, para fomentar o desenvolvimento de associações regionais, bem como processos de integração bilateral e multilateral em benefício dos povos do continente eurasiático… Além disso, ambas as partes concordaram em continuar intensificando consistentemente a cooperação prática para o desenvolvimento sustentável do Ártico.”

Além disso, a Rússia apoia a Iniciativa de Desenvolvimento Global (IDG) proposta pela China, incluindo a sua participação nas atividades do grupo de amigos da Iniciativa estabelecido sob os auspícios da ONU, e a intensificação da cooperação científico-tecnológica na busca de novos inovações promotoras do crescimento econômico. Entre as áreas que deverão receber prioridade, estão a Inteligência Artificial, transporte sustentável, desenvolvimento e uso de rotas árticas e outras atividades, além do trabalho em conjunto nas questões climáticas.

Advertências sobre a mudança da arquitetura de segurança internacional

O manifesto confere atenção especial aos desafios de segurança internacional: “Nenhum Estado pode ou deve garantir a sua própria segurança separadamente da segurança do resto do mundo e à custa da segurança de outros Estados. A comunidade internacional deve engajar-se ativamente na governança global para garantir uma segurança universal, abrangente, indivisível e duradoura. Isto corresponde à demanda que tem sido inúmeras vezes expressa pelas autoridades russas quanto a garantias de segurança duradouras na Europa. Os dois lados reafirmam o seu forte apoio mútuo à proteção dos seus interesses centrais, soberania estatal e integridade territorial, e se opõem à interferência de forças externas em seus assuntos internos. O lado russo reafirma o seu apoio ao princípio da Uma Única China, confirma que Taiwan é uma parte inalienável da China e se opõe a qualquer forma de independência de Taiwan… Os pretendem combater a interferência de forças externas nos assuntos internos de países soberanos sob qualquer pretexto, opondo-se às ‘revoluções coloridas’, e aumentar a cooperação nas áreas mencionadas.”

Em referência ao perigo de guerra real que emerge na Europa e à luz do fato de que, de acordo com o documento, certos Estados estão alimentando o antagonismo e o confronto, bem como intensificando a rivalidade geopolítica, que mina a ordem de segurança internacional e a estabilidade estratégica global, os dois lados afirmam que se “opõem fortemente a um maior alargamento da OTAN e apelam à Aliança do Atlântico Norte para abandonar as suas abordagens ideologizadas da Guerra Fria, a respeitar a soberania, a segurança e os interesses de outros Estados, a diversidade das suas origens civilizatórias, culturais e históricas, e a exercer uma atitude justa e objetiva em relação ao desenvolvimento pacífico de outros Estados… Os lados se opõem à formação de estruturas de blocos fechados e campos opostos na região da Ásia-Pacífico e permanecem fortemente vigilantes sobre o impacto negativo da estratégia Indo-Pacífico dos Estados Unidos sobre a paz e a estabilidade na região”.

Os lados também “recebem a Declaração Conjunta dos Líderes dos Cinco Estados com Armas Nucleares sobre Prevenção da Guerra Nuclear e Evitar Corridas Armamentistas e acreditam que todos os Estados com armas nucleares devem abandonar a mentalidade da Guerra Fria e os jogos de soma zero, reduzir o papel das armas nucleares na suas políticas de segurança nacional, retirar as armas nucleares implantadas no exterior, eliminar o desenvolvimento irrestrito do sistema global de defesa antimísseis balísticos (ABM) e tomar medidas efetivas para reduzir os riscos de guerras nucleares e quaisquer conflitos armados entre países com capacidades militares nucleares”.

Da mesma forma, o texto reafirma a importância do “Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares como pedra angular do sistema internacional de desarmamento e não-proliferação nuclear”, além de manifestar “a sua preocupação com o pacto AUKUS [acordo de segurança trilateral assinado em setembro de 2021, com o qual os EUA e o Reino Unido ajudarão a Austrália a obter submarinos de propulsão nuclear – eh]. Os lados afirmaram que esse pacto “aumentaria o perigo de proliferação nuclear na região da Ásia-Pacífico e enfraqueceria os sistemas internacionais de não proliferação e controle de armas, minando, assim, a estabilidade estratégica global”.

Em relação ao conflito na Ucrânia, os dois lados pedem aos Estados Unidos que respondam “positivamente à iniciativa russa e abandonem seus planos de implantar mísseis terrestres de alcance intermediário e curto na Ásia – região do Pacífico e Europa. Os lados continuarão a manter contatos e fortalecer a coordenação nesta questão… o lado chinês é solidário e apoia as propostas apresentadas pela Federação Russa para criar garantias de segurança juridicamente vinculantes de longo prazo na Europa. Os lados observam que a denúncia pelos Estados Unidos de uma série de importantes acordos internacionais de controle de armas tem um impacto extremamente negativo na segurança e estabilidade internacional e regional. Os lados expressam preocupação com o avanço dos planos dos EUA para desenvolver uma defesa antimísseis global e implantar seus elementos em várias regiões do mundo, combinado com a capacitação de armas nucleares de alta precisão para desarmar ataques e outros objetivos estratégicos. Os lados se opõem às tentativas dos Estados Unidos de transformar o espaço exterior em uma arena de confronto armado e reiteram sua intenção de fazer todos os esforços necessários para impedir o armamento do espaço e uma corrida armamentista no espaço exterior”.

Iniciativas internacionais para evitar a guerra

Em nítido contraste com os sinais vindos do Reino Unido, Polônia e Países Bálticos, o presidente francês Emmanuel Macron se reuniu com Putin em Moscou, em 7 de fevereiro, devendo ser seguido pelo chanceler alemão Olaf Scholz, no próximo dia 15, em um acordo coordenado com a Itália, para dar uma chance ao “diálogo diplomático” e reduzir os riscos de um novo conflito militar na Europa.

E é relevante que o primeiro-ministro húngaro Victór Orbán tenha feito uma visita independente a Moscou, em 2 de fevereiro, na qual, além de discutir a ampliação do fornecimento de gás natural russo, enfatizou que a Hungria está pronta para fazer qualquer coisa para evitar uma nova Guerra Fria: “Minha visita é de manutenção da paz, porque eu poderia falar sobre o fato de que a União Europeia (UE) está unida, o que significa que não há um único líder na UE que gostaria de um conflito com a Federação Russa.”

Orbán manifestou a esperança de que a Rússia, os Estados Unidos e a OTAN cheguem a um acordo sobre a questão das garantias de segurança e disse que considera possíveis “acordos com a Aliança”.

Em uma entrevista ao jornal russo Izvestia, também em 2 de fevereiro, o chanceler húngaro Peter Szijjártó afirmou estar satisfeito por “uma onda de diálogo entre o Ocidente e a Rússia, que graças a Deus já está acontecendo”. Igualmente, observou que seu país é “simpático às demandas russas sobre a não expansão da OTAN para o Leste”.