Munique 2020: ordem baseada em regras ou a vontade do mais forte?

Ao assistir a algumas das principais apresentações da 56ª Conferência de Segurança de Munique (MSC, em inglês), realizada entre 14-17 de fevereiro, fui acometida por um certo “déjà vu”, muito semelhante ao do ano passado. Na ocasião, o vice-presidente estadunidense Mike Pence, basicamente, fustigou os europeus e, acima de todos, a Alemanha, por não seguir a política unilateral de Donald Trump, sendo respondido pela chanceler alemã Angela Merkel, com um apelo emocional por uma “ordem internacional multilateral”. Este ano, os discursos proferidos pelo secretário de Estado Mike Pompeo e pelo secretário de Defesa Mark Esper foram novas provocações, em estilo e conteúdo. Ambos responsabilizaram a Rússia, a China e o Irã pela erosão da ordem ocidental internacional. A mensagem transmitida foi que o mundo está enfrentando “uma grande competição de potências”, na qual o “nós”, isto é, o Ocidente dominado pelos EUA, estaria vencendo.

O tema geral da conferência recebeu o bizarro título em inglês “Westlessness” (“falta do Ocidente”, em tradução livre), enfocado em reflexões sobre as deficiências da estratégia ocidental. Houve cerca de 400 participaram, entre chefes de Estado, ministros de Relações Exteriores e Defesa, especialistas em segurança e diplomatas. Alguns dos discursos proferidos merecem atenção especial, entre eles, o do presidente francês Emanuel Macron, que deve ser analisado no contexto do seu excelente discurso na École de Guerre (em 7 de fevereiro), e o do presidente alemão Frank-Walter Steinmeier. Idem para os discursos breves, mas precisos, do chanceler russo Sergei Lavrov e de seu colega chinês Wang Yi, com veementes defesas de uma “ordem multilateral” inspirada na Carta das Nações Unidas, baseada na paz, na estrita observância do direito internacional e na defesa do bem comum da humanidade.

Portanto, houve uma autêntica divisão cultural em Munique, entre aqueles que sonham com uma orientação geopolítica “unilateral” baseada na vontade do mais forte, oposta aos defensores de uma ordem mundial multilateral baseada no direito e em regras observadas por todos.

Em seu discurso, Pompeo se referiu indiretamente a Steinmeier, que falou antes e, segundo ele, “havia sugerido que os Estados Unidos ‘rejeitavam a comunidade internacional’”. Pompeo ressaltou este ponto várias vezes, dizendo que “o Ocidente está vencendo. Estamos ganhando coletivamente. Estamos fazendo isso juntos”. Além disto, enfatizou que “as nações livres são mais bem-sucedidas que as outras”, exemplificando: “Os imigrantes arriscariam as suas vidas para chegar à Grécia, mas não para ir ao Irã ou a Cuba. As pessoas querem estudar em Cambridge, não em Caracas. Eles querem iniciar negócios no Vale do Silício, mas não em São Petersburgo.”

Segundo Pompeo, os EUA são uma nação “que não interfere nas eleições de outras nações”, sendo o “respeito à soberania das nações” um elemento essencial para o sucesso ocidental. Ele identificou a China como a principal culpada pela crise no Ocidente, sendo as “empresas de tecnologia apoiadas pelo Estado chinês” autênticos “cavalos de Troia” para a inteligência chinesa. Ademais, acusou a “campanha de desinformações” orquestrada pela Rússia de tentar “colocar os nossos cidadãos uns contra os outros”, enquanto “ataques cibernéticos iranianos atormentam as redes de computadores do Oriente Médio”.

Os Estados Unidos foram fartamente elogiados, por “restabelecer a credibilidade ao controle de armas, quando nos retiramos do Tratado INF [Forças Nucleares de Alcance Intermediário – n.e.] – com apoio unânime da OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte – n.e.] -, depois que a Rússia violou repetidamente os seus termos”. Depois, Pompeo listou várias intervenções supostamente bem-sucedidas sob a liderança estadunidense: “Nós lideramos 81 nações na luta global para derrotar o califado do Estado Islâmico… Estamos liderando uma coalizão de 59 nações para expulsar [o presidente Nicolás] Maduro e honrar a vontade do povo venezuelano.” Os europeus, alertou, não devem “se deixar enganar” pela Rússia, quando esta sugere que o gasoduto Nord Stream 2 é um “empreendimento meramente comercial” e, tampouco, pela gigante de telecomunicações chinesa Huawei: “Quando os executivos da Huawei batem na sua porta, eles dizem que você perderá se não aceitar a oferta. Não acredite no exagero.”

Embora o discurso de Pompeo tenha se baseado em muita retórica, seu objetivo era transmitir a mensagem da política do “poder bruto”, onde os mais fortes ditam as regras.

O discurso de Esper foi muito semelhante, concentrando-se essencialmente na “Estratégia Nacional de Defesa” estadunidense, baseada na premissa de que os EUA estão envolvidos em uma “grande competição de potências”. Assim, ele afirmou que a principal preocupação do Pentágono é a República Popular da China, e que os EUA estão preparados para “lidar com a China nesta nova era de grande competição de potências”. Segundo ele, “o crescimento da China ao longo dos anos tem sido notável, mas de muitas maneiras é alimentado por roubo, coerção e exploração de economias de livre mercado, empresas privadas e faculdades e universidades”. A Huawei, disse, seria um exemplo disto. Da mesma forma que a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, em um painel posterior, ele alertou os europeus de que “a dependência de fornecedores chineses de [tecnologia] 5G, por exemplo, poderia tornar os sistemas críticos dos nossos parceiros vulneráveis ​​a interrupções, manipulação e espionagem. Também poderia comprometer as nossas capacidades de comunicação e compartilhamento de inteligência e, por extensão, as nossas alianças”. E acrescentou que, a longo prazo, “o desenvolvimento de nossas próprias redes 5G seguras superará em muito os ganhos percebidos com a parceria com um fornecedor chinês altamente subsidiado, que, em última análise, responde à liderança do partido”.

Steinmeier: o dilema clássico de Tucídides

Em seu discurso, o presidente alemão Frank-Walter Steinmeier fez referências à comemoração dos 75 anos da fundação da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabeleceu padrões para a paz e a segurança no mundo, assim como o Acordo de Helsinki da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa, de 1975, e a Carta de Paris de 1989. Ele observou que a comunidade internacional está presenciando “uma crescente dinâmica destrutiva na política internacional”, e que “a ideia da ‘grande competição de potências’ não está apenas influenciando os parceiros estratégicos de hoje; também está moldando novamente a realidade em todo o mundo, e os seus rastros podem ser seguidos até as guerras sem fim, com enorme perda de vidas, no Oriente Médio e na Líbia”.

Em uma crítica direta aos EUA, ele afirmou que, “na atual administração, o nosso aliado mais próximo, os EUA, rejeita o próprio conceito de comunidade internacional. Todo país, ele acredita, deve cuidar de si próprio e colocar os seus próprios interesses acima de todos os outros. ‘Grandes novamente’ – mesmo à custa dos vizinhos e parceiros”. Ele se referiu ao historiador grego Tucídides, afirmando: “É verdade que o direito internacional protege, principalmente, os pequenos. Os fortes fazem o que podem e os fracos sofrem o que devem, como Tucídides dizia há mais de 2.000 anos, olhando para o mundo antigo. Em outras palavras: embora leis e regras sejam de extrema importância para o ‘homem pequeno’, elas sempre são apenas uma opção para os grandes. Eles têm outras maneiras de sobreviver… Voltamos ao dilema clássico da segurança. O resultado inevitável? Mais desconfiança, mais armamentos, menos segurança.”

Moldar o mundo atual exige responsabilidade e humildade, em vez de zelo missionário, enfatizou Steinmeier. Segundo ele, “os conflitos não podem ser resolvidos, se não estivermos familiarizados com as perspectivas ou interesses do outro lado, principalmente, quando eles são contrários às nossas próprias ideias. Sem esse entendimento, nenhum acordo nuclear pode ser negociado com o Irã e não haverá paz no Leste da Ucrânia. Quem quiser fazer a paz na Líbia precisa apertar muitas mãos, nem todas limpas. Quem quer combater o terrorismo na região do Sahel – e temos alguns anos de experiência no Mali -, não podemos simplesmente torná-lo um caso de ‘militar, sim ou não?’, mas, acima de tudo, devemos enfrentar as causas complexas do conflito no terreno, para garantir a estabilidade com sucesso”.

Em especial, Steinmeier ressaltou que, embora a segurança da Europa se baseie em uma forte aliança com os Estados Unidos, “ao mesmo tempo, a Europa não pode aceitar a crescente alienação da Rússia. Precisamos de um relacionamento diferente entre a UE e a Rússia e entre a Rússia e a UE”.

Ele exigiu que deve haver uma verdadeira “política europeia sobre a Rússia, que não se restrinja apenas a declarações e sanções condenatórias: ela deve encontrar o seu próprio equilíbrio com a China, entre o aumento da concorrência entre sistemas e a cooperação necessária”. Quanto ao Irã, o término do JCPOA [acordo nuclear] “foi um erro”, afirmou. E acrescentou que os alemães devem decidir “como falaremos seriamente e com espírito de confiança com a França, nosso parceiro mais próximo sobre as questões de segurança que o presidente Macron mencionou em seu discurso muito importante na École de Guerre em Paris, há uma semana. Deveríamos aceitar o convite dele para engajar-nos num diálogo (sobre a força nuclear). No entanto, isto também significa ver as coisas sob a perspectiva da França e fazer as nossas próprias contribuições para o desenvolvimento da cultura estratégica conjunta, sem a qual a Europa não funcionará realmente como um ator de políticas de segurança”.

Lavrov e a “barbarização da ordem internacional”

O chanceler russo Sergei Lavrov fez um discurso muito curto, mas preciso, seguido de três perguntas sobre o envolvimento da Rússia na Síria, em um painel moderado pela correspondente da revista Der Spiegel, Christiane Hoffmann. Ele descreveu a atual ordem mundial como uma em que a estabilidade estratégica, “o sistema de não-proliferação, está sendo destruído diante de nossos olhos, o limiar do uso de armas nucleares está sendo reduzido, as crises regionais estão se multiplicando e o direito internacional está sendo pisado, incluindo a interferência militar nos assuntos dos Estados soberanos (Irã), além de sanções ilegais e duras medidas protecionistas que prejudicam os mercados globais e o sistema comercial”. Em síntese, disparou, “estamos presenciando a barbarização das relações internacionais que degradam o habitat humano”.

Lavrov defendeu o princípio do “multilateralismo genuíno, que deveria basear-se nos princípios orientadores consagrados na Carta da ONU, incluindo a igualdade soberana dos Estados e nenhuma interferência em seus assuntos domésticos”. No breve debate que se seguiu à apresentação, ele respondeu a Hoffmann sobre a ofensiva sírio-russa em Idlib e as relações russo-turcas. Lavrov ressaltou que as relações entre a Rússia e a Turquia, apesar das áreas em desacordo, estão funcionando bem nos níveis diplomático, político e militar. Os problemas na Síria foram relacionados ao fato de que o processo de restauração da paz no país, acordados em Astana e com o apoio da ONU, tem sido prejudicado pelos terroristas da antiga Frente Al-Nusra [atual HTS], que usa “a população civil como escudo”.

A China e o coronavírus

O discurso do chanceler chinês Wang Yi concentrou-se, principalmente, nas medidas que o governo de Pequim está tomando para combater a epidemia do coronavírus Covid-19, qualificada por ele como uma “guerra em que o povo chinês está unido em travar essa”, destacando a solidariedade sem precedentes que o país tem recebido de muitos outros. Igualmente, ressaltou o espírito de solidariedade da população chinesa, onde, “em duas semanas, milhares de engenheiros e trabalhadores da construção civil conseguiram construir dois hospitais especializados, equipados com 2.500 leitos”.

O outro foco das suas observações foi enfatizar a necessidade de cooperação multilateral: “O multilateralismo não significa colocar nenhum país acima de outros. Em vez disto, ele defende o direito igual ao desenvolvimento compartilhado por todos os países.” Segundo ele, “como um grande país com 5.000 anos de civilização, a China não copiará o modelo ocidental”. No entanto, “a colaboração entre os principais países, para o sucesso do multilateralismo, desempenha um papel fundamental”, sendo que “a China fortalecerá ainda mais a coordenação estratégica com a Rússia e promoverá parcerias estratégicas”. Ele enfatizou que “o multilateralismo é antitético a movimentos unilaterais e, em vez disto, apóia uma maior democracia nas relações internacionais, baseada no mando da lei e da justiça internacionais”. “O princípio consagrado na Carta das Nações Unidas, incluindo o respeito à soberania nacional, a resolução pacífica de disputas e a não-interferência nos assuntos internos, constituem a base do moderno direito internacional”, concluiu.

No debate, conduzido pelo presidente da MSC, Wolfgang Ischinger, Wang enfatizou que os EUA lançaram uma “campanha de difamação” contra a China, repetindo acusações que não são baseadas em fatos, a qual denota que os EUA não querem um rápido desenvolvimento da China. Quanto à Europa, ele reiterou que a China quer uma Europa unida forte e mais cooperação, em um mundo multilateral.

Macron: por uma cultura estratégica europeia comum

Por sua vez, Macron deu, essencialmente, uma entrevista, conduzida por Ischinger. Ao ser perguntado como via o futuro da Europa em dez anos, ele afirmou que devem ser feitos esforços para “a Europa se tornar uma potência estratégica da Europa, no futuro, com regras comuns”, e que é preciso haver uma certa independência europeia frente aos EUA e uma “relação diferente com a Rússia”.

Ele qualificou a Europa como “uma aventura política que é a democracia, a liberdade individual e o progresso da classe média”. Solicitado por Ischinger a comentar o seu recente discurso na École de Guerre e o que quis dizer com referência às forças nucleares francesas, ele afirmou que é preciso estabelecer um diálogo estratégico com todos os parceiros que o queiram, inclusive, sobre as forças nucleares. Neste âmbito, disse, “estamos prontos para realizar exercícios conjuntos e queremos construir uma cultura estratégica comum”. Sobre as relações com a Rússia, enfatizou, este diálogo estratégico “deve se basear na discussão sobre conflitos congelados. A Rússia é membro do Conselho de Segurança permanente da ONU. Eu me congratulo com que [o presidente Vladimir] Putin tenha aceitado a ideia de uma reunião no âmbito do P-5 [os membros permanentes do Conselho de Segurança – n.e.]. (…) Temos que construir uma arquitetura de segurança baseada na confiança recíproca”.

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