“Modelo de índio da Funai é dos anos 60” (ou do Neolítico)

Faixa-faxinalzinho-Carlos-Latuff

Em meio à escalada dos conflitos sangrentos envolvendo indígenas, com as mortes de dois agricultores gaúchos em um confronto com índios caingangues, amplia-se o coro dos proponentes de uma firme reorientação da política indigenista do governo brasileiro. Uma das manifestações mais recentes neste sentido veio do filósofo e cientista social dr. João Carlos Tedesco, pesquisador e professor da Universidade de Passo Fundo, que estuda há quase uma década os conflitos agrários na região norte do Rio Grande do Sul, com especial atenção às disputas de terras envolvendo indígenas e quilombolas.

Para ele, o grande problema da política indígena é o fato de o governo não ter clareza sobre o “tipo de índio” que se deseja na sociedade atual. Tedesco questiona a noção prevalecente, de que o índio deve ser “preservado” de forma incondicional, como se fosse um fóssil humano vivo. Segundo ele: “A Funai e alguns antropólogos querem um modelo de índio que nem o próprio índio deseja ser, vivendo nos moldes dos anos 60, da pesca e da caça. Na nossa região isso não é mais possível. O índio quer terras para plantar, ganhar dinheiro, estudar, cursar faculdade, se inserir na sociedade, se adaptar, mas mantendo alguns aspectos de sua cultura, principalmente a língua e os laços familiares (ONacional.com.br, 3/05/2014).”

Durante a década de 1970, afirma Tedesco, havia mais clareza sobre a orientação política de inclusão do índio à sociedade, a qual, no entanto, não teve a devida continuidade – sendo substituída pela agenda retrógrada do indigenismo promovido por interesses externos ao País. De acordo com ele, naquele período, a própria Fundação Nacional do Índio (Funai) permitia a entrada de colonos nas reservas, para ensinar aos indígenas a plantar soja e outras culturas.

“O governo precisa ter uma definição sobre a identidade deste índio. Eles estão buscando terra para a sobrevivência ou pelos seus ancestrais? É uma questão de sobrevivência ou cultural? A primeira opção me parece a mais provável. Tendo clareza sobre isso, fica mais fácil definir a quantidade de terra e o local a ser destinado para os índios acampados na região”, resumiu o pesquisador.

Outro fator que tem levado aos conflitos no norte do estado é o que Tedesco qualifica de “ambiguidade jurídica” criada pelo artigo 231 da Constituição Federal de 1988, que determinou aos indígenas o direito às terras por eles tradicionalmente ocupadas. Para ele, “este artigo é muito abrangente. Ele corrigiu equívocos do passado, quando índios foram expulsos de suas reservas em função de determinadas políticas públicas. (…) São locais onde houve deliberadamente agrupamento de índios, com memorialidade, cemitérios, ancestralidade e raízes históricas. No entanto, abriu brechas para se pleitear áreas em que ocorreram apenas agrupamentos de índios. Há uma pré-disposição jurídica para contemplar estas situações. É preciso fazer um adendo neste artigo e deixá-lo mais claro”.

Para Tedesco, um fator adicional de geração dos conflitos pela demarcação de novas terras indígenas é a própria polarização do debate. De um lado, ele aponta as lideranças políticas de partidos de esquerda, junto a alguns setores religiosos (representados no Conselho Indigenista Missionário-CIMI), que buscam “uma espécie de reparação aos índios pelo fato de terem sido excluídos das políticas públicas em determinados períodos da história”. De outro, grupos radicalmente contrários aos direitos dos índios, com uma visão supostamente equivocada sobre a questão indígena. “É um embate, um simbolismo que gera realidade, exclusão e confrontos, como o que aconteceu em Faxinalzinho”, disse ele.

A rigor, a concepção que os indigenistas nativos e seus patrocinadores estrangeiros têm sobre os indígenas brasileiros é mais própria do Neolítico que do século XX.

Em Faxinalzinho, no momento em que escrevemos, a tensão encontra-se em nível máximo, com um dos acessos ao município pela rodovia RS-487 bloqueado por índios caingangue, que, na semana passada, assassinaram os irmãos Anderson e Alcemar de Souza, que tentaram furar um dos bloqueios para chegar à sua fazenda, para alimentar o gado. As aulas nas escolas do município estão suspensas, devido ao receio de novos confrontos com os indígenas. Os caingangues reivindicam a demarcação de uma reserva que ocuparia boa parte dos 143 quilômetros quadrados do município de 2.500 habitantes, área ocupada há décadas por pequenas propriedades rurais de cerca de 130 famílias.

No Congresso, por iniciativa dos deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e Giovanni Queiroz (PDT-PA), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a convocação dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestarem esclarecimentos sobre os assassinatos. Igualmente, os deputados querem esclarecimentos sobre as medidas tomadas pelo governo para evitar os conflitos entre produtores rurais e índios no País. A Frente Parlamentar da Agricultura responsabilizou Cardozo e a Funai pelo ocorrido no interior gaúcho. Até o momento, ainda não foi confirmada a data da ida dos ministros ao Congresso.

(A foto que ilustra a matéria, na primeira página, é de autoria de Carlos Latuff.)





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