“Massacre” de ianomâmis é negado pela Venezuela

Em meio à onda de denúncias sobre um suposto “massacre” de indígenas ianomâmis cometido por garimpeiros brasileiros, em uma região da Venezuela próxima à fronteira com o Brasil, o governo venezuelano afirmou que não há evidências de que a tragédia tenha ocorrido. As denúncias foram veiculadas, com o estardalhaço habitual em tais casos, por organizações não-governamentais (ONGs) vinculadas ao aparato indigenista internacional, como parte de sua ensandecida campanha contra a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), ao mesmo tempo em que tenta criar constrangimentos para a Venezuela.

Sem surpresa, a denúncia foi trombeteada pela porta-estandarte do aparato indigenista, a ONG britânica Survival International. Em 29 de agosto, a ONG postou em seu sítio, com letras garrafais, a manchete: “ATROCIDADE: chegam notícias de ‘massacre’ em remota comunidade ianomâmi.” O texto da nota informava:

Garimpeiros na Venezuela promoveram um “massacre” de índios ianomâmis isolados, de acordo com relatos recebidos pela Survival International. Testemunhas do desfecho relataram ter encontrado “corpos e ossos queimados”, quando visitaram a comunidade de Irotatheri, na região de Momoi, próxima à fronteira com o Brasil. Os relatos iniciais sugerem que até 80 pessoas foram mortas, mas estes números são impossíveis de se confirmar. Apenas três sobreviventes foram encontrados. Acredita-se que o ataque tenha ocorrido em julho, mas as notícias apenas estão começando a emergir. Devido à localização remota da comunidade, os índios que descobriram os corpos levaram dias caminhando até o aldeamento mais próximo, para relatar a tragédia.

Ainda segundo a nota, Luis Shatiwe Yanomami, um líder da organização ianomâmi Horonami, esteve na região e conversou com índios locais sobre o que teriam presenciado. De acordo com ele, as testemunhas ouvidas viviam na mesma moradia onde teria ocorrido o massacre, tendo sobrevivido por estarem caçando por ocasião da chacina.

Comentando o caso, o diretor ONG, Stephen Corry, disparou:

Esta é mais uma tragédia terrível para os ianomâmi – crime que se soma a outros crimes. Todos os governos amazônicos devem parar com a mineração, que é crescente e ilegal, e o estabelecimento de colônias de garimpeiros em territórios indígenas. Tais atividades, inevitavelmente, levam ao massacre de indígenas, incluindo mulheres e crianças. As autoridades venezuelanas devem levar os assassinos a julgamento e enviar um sinal a toda a região, de que os índios não poderão ser mortos impunemente. A mineração e a exploração de jazidas deve ser suspensa.

Enquanto a notícia do “massacre” se espalhava pelo planeta, o aparato indigenista se mobilizava para apontar o dedo para o governo brasileiro, já que os supostos assassinos seriam garimpeiros brasileiros. Em 31 de agosto, o Instituto Socioambiental (ISA) divulgou uma “Denúncia de novo ato genocida cometido por garimpeiros brasileiros ao povo Yanomami na Venezuela, na fronteira com o Brasil”, encaminhada pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) aos presidentes Hugo Chávez e Dilma Rousseff, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A HAY é dirigida por Davi Kopenawa Yanomami, um dos principais líderes da etnia no Brasil. O texto oferece mais detalhes sobre o caso:

Os fatos amplamente divulgados pela imprensa mencionam que garimpeiros brasileiros teriam atacado de helicóptero, atirando bombas na comunidade, matando as pessoas que se encontravam no local e incendiado o shapono (casa coletiva onde moram).

Curiosamente, o texto não explica como, sem qualquer testemunha, se chegou à conclusão de que os indígenas haviam sido alvos de um ataque aéreo, pois os alegados sobreviventes da chacina estariam caçando na mata, razão pela qual teriam escapado.

Diante das denúncias, o governo venezuelano se mobilizou prontamente e enviou à região um grupo constituído por membros do Ministério dos Povos Indígenas, Comissão das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, Procuradoria-Geral da República, Defensoria Pública, , Ministério das Relações Exteriores e Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminais. Em paralelo, o embaixador brasileiro em Caracas, José Antonio Marcondes de Carvalho, também encaminhou às autoridades venezuelanas um pedido para a apuração dos fatos.

Em 3 de agosto, a ministra dos Povos Indígenas, Nicia Maldonado, deu uma entrevista à emissora estatal de televisão VTV, na qual afirmou que a comissão de investigação não havia encontrado qualquer vestígio do suposto massacre. “Nós podemos dizer ao país que não havia indício algum de qualquer morte ou de queima de casas, nem de massacre de ianomâmis no Alto Orinoco… Felizmente, tudo acabou se confirmando como falso”, disse ela (Agência Brasil, 3/09/2012).

O ministro do Interior, Tareck El Aissami, reforçou: “Visitamos todas as comunidades ianomâmis e, por sorte, não encontramos qualquer tipo de fato lamentável ou situação de violência”. O ministro rotulou a denúncia como uma “falsa notícia”.

Todavia, apesar do desmentido, o aparato indigenista tem insistido na versão do massacre. A Coordenação de Organizações Indígenas do Amazonas (Coiam), que fez a denúncia inicial, afirmou que a comissão enviada pelo governo à região não teria visitado a comunidade Irothateri, “razão pela qual não pode afirmar que não há evidências”. No mesmo tom, o vice-presidente da Horonami Organização Yanomami (HOY), Itirio Hoariwe, insiste em que “a comissão não chegou ao local do massacre” e solicitou “o prosseguimento da investigação sobre os fatos denunciados, até que se chegue à comunidade Irotatheri.. o que permitirá determinar exatamente o que ocorreu” (AFP, 4/09/2012).

A Survival reforçou o pedido por “uma investigação mais detalhada”. “Nossos informantes afirmam que a equipe do governo não foi até o local do massacre”, disse à AFP a diretora de investigação Fiona Watson.

Ao coro das ONGs, se juntou a indefectível Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH), que, mesmo após o pronunciamento oficial do governo de Caracas, insistiu em instar as autoridades venezuelanas a “conduzir uma investigação aprofundada, para determinar conclusivamente o que aconteceu” (CIDH, 5/09/2012).

No parágrafo seguinte, a nota da CIDH recorda o famigerado “massacre de Haximu”, observando que:

De acordo com as leis internacionais de direitos humanos, os Estados têm a obrigação de realizar investigações judiciais sobre atos de violência sérios relatados, de punir os responsáveis e reparar as conseqüências. A este respeito, a Comissão valoriza o cumprimento das recomendações referentes à decisão contida no Relatório de Méritos do Caso 11.745, “16 indígenas ianomâmis vs. Brasil”, sobre um massacre de 16 indivíduos indígenas ianomâmis perpetrado em 1993, por garimpeiros ilegais de origem brasileira, na região de Haximu, Venezuela.

O “massacre de Haximu”

A CIDH não foi a primeira a recordar o chamado “massacre de Haximu”. Dias antes, a Survival International já havia relacionado o suposto massacre de Irothateri ao ocorrido na comunidade de Haximu, também na Venezuela, próximo à fronteira com o Brasil, em 1993. Na ocasião, determinou-se que 16 índios foram assassinados por 22 garimpeiros que trabalhavam ilegalmente dentro da reserva ianomâmi. Destes, somente quatro foram, posteriormente, considerados culpados, num julgamento que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A tentativa de reviver o episódio sugere uma investida nos moldes da promovida em 1993, que manteve o Brasil nas manchetes da mídia mundial durante várias semanas, apontando o País como conivente com o “genocídio” de seus povos indígenas. Lamentavelmente, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro acabaria acolhendo tal qualificação, ao julgar os acusados.

O único senão é que os cadáveres das vítimas do “massacre” jamais foram encontrados, pois, segundo antropólogos ligados aos indígenas, os ianomâmis têm o hábito de cremar os seus mortos e, por conseguinte, as únicas evidências oferecidas foram urnas com cinzas misturadas com folhas de banana, segundo as tradições indígenas.

Apesar da inexistência de corpos, os indícios sugeriam que algumas mortes tenham, efetivamente, ocorrido, em função dos embates entre indígenas e garimpeiros, que eram constantes, após a demarcação da reserva ianomâmi em território contínuo, em 1992, no governo Collor, no que foi a primeira capitulação brasileira às pressões do aparato indigenista internacional capitaneado pela Survival International.

Não obstante, o que mais chamou a atenção foi a avalanche midiática desfechada contra o País. Antes de que se tivesse qualquer evidência concreta, a palavra “genocídio” passou a frequentar as manchetes e declarações das próprias autoridades brasileiras, com o número de vítimas subido, rapidamente, de 19 para 40, 73, 89 e 120, para, finalmente, cair para 16. Depois de algumas semanas de investigações da Polícia Federal, mesmo não tendo sido encontrado qualquer cadáver, 20 garimpeiros foram indiciados e acusados do crime de genocídio, tendo sido quatro deles, posteriormente, condenados a 20 anos de prisão.

Um ano depois, em maio de 1994, o jornalista Janer Cristaldo, da Folha de S. Paulo, escreveu um contundente artigo intitulado “Os bastidores do ianoblefe”, no qual considerou o caso como “o maior blefe já registrado na imprensa nacional e internacional”.

O que é a Survival International

A Survival International (SI) é a seção de “assuntos humanos” do Fundo Mundial para a Natureza (WWF). Foi fundada em 1969, com o patrocínio de sir Peter Scott, então presidente da WWF, para oferecer financiamento para “ajudar os povos indígenas a proteger suas terras, seu meio ambiente e seu modo de vida”, eufemismo para a criação de enclaves onde habitam os indígenas com autonomia sobre o solo e subsolo de seus “territórios” sobre os quais as nações onde se localizam exerceriam o que denominam “soberania limitada”.A SI foi fundada visando à criação da gigantesca reserva ianomâmi, no Brasil e na Venezuela.

Em 1971, o antropólogo britânico Robin Hanbury-Tenison, então presidente da SI, empreendeu viagens exploratórias à América do Sul, cujos roteiros coincidiram com os eixos naturais de integração do subcontinente. Em seu livro Worlds Apart, o próprio Hanbury-Tenison apresenta um mapa onde demonstra esta preocupação e revela que a importância estratégica de seus roteiros lhe fora indicada pessoalmente pelo príncipe Philip.

Em 1976, a equipe da SI , encabeçada por Kenneth Taylor e pelo antropólogo Bruce Albert, foi expulsa do Brasil. Em 1980, Marcus Colchester, antropólogo britânico e colaborador da SI, publicou uma proposta para criar um parque em território venezuelano fronteiriço com o Brasil. Em 1985, a Organização dos Estados Americanos (OEA) instou o governo brasileiro a criar um parque Ianomâmi para preservar seus costumes e sua “cultura”.

Em 1989, a SI levou o líder Ianomâmi Davi Kopenawa em uma turnê pela Europa, durante a qual recebeu uma enorme cobertura da imprensa internacional.

One comment

  1. A matéria está muito boa, porém há algumas lacunas e controvérsias. O ataque contra os índios yanomamis se é que ocorreu, não foi em território brasileiro, e sim venezuelano. Como julgar e condenar os garimpeiros brasileiros se o fato teria ocorrido em outro País ? A Polícia Federal ou quem quer que seja, nunca levantou sequer o local exato onde teria ocorrido o massacre contro os índios. As autoridades levadas pela pressão da mídia nacional e internacional, tudo orquestrado pelas Organizações Nao Governamentais queria a qualquer custo identificação, indiciação e condenação de culpados ” podes espiatórios”.E encontram, brasileiros talvez inocentes, foram processados por crimes hediondos. A prova material ninguém nunca falou nem encontrou. Veja nessa historia uma criação, para pressionar o Governo Collor a determinar o Ministro da Justiça que mandasse a Polícia Federal realizar uma Opereração denominada “Yanomami”, onde foram gastos milhões e milhões de reais e nada adiantou…pois esse tipo de ação demanda a manutenção de vigilância constante na área afetada, o que nunca aconteceu e, hoje o problema continua o mesmo, paliatvos de todos os lados e os grandes empresários e ricos da amazônia, colocando e financiando a garimpagem nas reservas indígenas, pois sabem eles que os órgãos federais, Polícia Federal, Exército e FUNAI, não fiscalizam nada. Não poequê não queram, mas, por não dispor de meios(dinheiro e equipamentos adequados).

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