Indigenistas lançam nova campanha contra Complexo do Tapajós

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O movimento indigenista está novamente mobilizando tribos mundurukus para uma retomada da campanha contra o Complexo Hidrelétrico do Rio Tapajós, no Pará. A investida contra o projeto, que prevê a construção de até cinco usinas no rio (duas já em fase de estudos), conta, como de hábito, com o amplo apoio doMinistério Público Federal (MPF) e de notórias ONGs nacionais e internacionais, cuja agenda passa bem longe dos interesses legítimos dos indígenas e da sociedade brasileira em geral.

Em uma assembléia geral que reuniu 700 mundurukus de 102 aldeias, durante cinco dias, na aldeia Waro Apompu (PA), as lideranças indígenas reafirmaram o seu compromisso de inviabilizar o Complexo Tapajós, que consideraram como uma “grande ameaça”. Segundo eles, as duas usinas em processo de licenciamento (São Luiz, mais adiantada, e Jatobá) colocariam em risco a sua própria identidade indígena, ao alagar as terras em que eles “vivem há séculos” (Valor Econômico, 14/04/2015).

A assembléia dos mundurukus também decidiu eleger uma nova diretoria para a sua mais antiga associação, de nome Pussuru, sediada em Jacareacanga, uma das poucas entidades indígenas a apoiarem o Complexo Tapajós. Já anova diretoria eleita pretende colocar a entidade contra esse projeto, afastando os indígenas das propostas dogoverno, com base na desinformação e em acusações contra Brasília.

O governo assegura que as usinas hidrelétricas em estudo não alagarão as terras indígenas, mas os líderes mundurukus seguem se opondo à construção das barragens, alegando que o rio “é único, é sagrado. E os mundurukus são um povo só, que respeita o rio e a floresta”, como afirmou Maria Leusa Kaba Munduruku, líder domovimento Ipereg’ayu, que esteve presente à assembléia.

Por sua vez, para apresentar a posição da ONG em relação ao Complexo Tapajós, o representante do Greenpeace, Daicley de Aguiar, disparou a seguinte diatribe: “Para traçar um paralelo com os cristãos, é como se fizessem uma hidrelétrica no Jordão, onde Jesus foi batizado.”

Se tivesse se informado melhor, em vez de se limitar a proferir pífias palavras de ordem, Aguiar saberia que, sendo uma das principais fontes de abastecimento de água para toda uma região que inclui a Palestina, Israel, Jordânia, Líbano e Síria, a bacia do rio Jordão tem 45 barragens para tal finalidade. A utilização dos recursos da bacia, inclusive, tem sido uma das principais motivações dos desentendimentos históricos entre eles.

O evento também contou com a participação de frei Sebastião Robledo, da Missão Munduruku, que chegou a declarar a que “a Igreja Católica é contra os grandes projetos na Amazônia e apoia a luta dos indígenas”.

Outro líder indígena a se opor ao projeto foi Edivaldo Poxo Munduruku, tesoureiro da Associação Pussuru. Ele exigiu que o governo consulte previamente os mundurukus sobre o projeto hidrelétrico, destacando as determinações da Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário – e que impõe graves restrições à soberania nacional a título de proteger os indígenas.

Na mesma linha, o procurador da República Camões Boaventura pontificou: “A consulta prévia precisa ser prévia e adequada à cultura. Precede a decisão do governo. E não adianta as empresas chegarem aqui com cartazes em português, porque isso não é consulta.” Ele ainda descreveu 14 alegados impactos das hidrelétricas projetadas para o Tapajós, segundo um parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai), atuando, na prática, como mais um obcecado militante ambientalista.

Dois dias antes da assembleia, algumas lideranças indígenas sobrevoaram as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, em um avião fretado pelo Greenpeace. Depois, tiveram uma reunião com Erwin Kräutler, presidente doConselho Indigenista Missionário (CIMI) e um dos principais agentes de influência a serviço do famigerado Conselho Mundial de Igrejas (CMI) no País.

Kräutler investiu contra o direito do governo brasileiro de construir grandes obras de infraestrutura: “O governo irá dizer que as usinas no Tapajós não atingem os índios porque entende que aldeia só é impactada quando inundada. Depois começará a campanha para cooptar lideranças e iniciativas a fim de dividir o povo. Aqui foi assim.”

Reforçando tal mensagem retrógrada, Antonia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, disse aos índios: “Não se deixem levar, as ofertas serão grandes. Mas o governo dá presentes até o dia em que o lago enche. Depois, os índios irão viver como indigentes nas cidades.”

Por fim, o cacique-geral dos mundurukus, Arnaldo Kaba, afirmou: “É horrível ver tamanha destruição, não queremos que isso aconteça conosco. (…) Se a gente fraquejar, vamos perder a luta. Temos que mostrar união e força.”

A expectativa do governo é de que a hidrelétrica de São Luiz, a primeira prevista do Complexo Tapajós, entre em operação em agosto de 2020, conforme o último Plano Decenal de Expansão de Energia. No entanto, este prazo pode ser muito otimista, em vista de todas as dificuldades que o projeto está enfrentando para obter o seu licenciamento ambiental, que, inclusive, ameaçam inviabilizá-lo.

Um exemplo são as avaliações técnicas divulgadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre novembro de 2014 e março deste ano, que apontam supostas falhas no estudo de impactos sociais e ambientais da usina de São Luiz do Tapajós e pede a sua reformulação. Além disso, em julhodo ano passado, a Funai julgou os estudos de impactos sociais e ambientais do Grupo de Estudos Tapajós(responsável por fazer esses estudos da citada usina) eram precários .

Uma segunda versão do estudo foi apresentada em setembro, na qual os pesquisadores do Grupo de Estudos apontam que aldeias indígenas serão diretamente afetadas e recomendam a sua remoção. Diante disso, a Funai produziu um parecer interno que considera inviável a usina de São Luiz (Agência Pública, 10/04/2015). Entretanto, a assessoria de imprensa da Funai, em nota, disse apenas que “aguarda o posicionamento da Secretaria-Geral, na perspectiva de apoiar a construção dos Planos de Consulta, em estreito diálogo com os munduruku”.

Ainda assim, o Ibama segue aguardando uma manifestação oficial da Funai, além do parecer de órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), sobre o patrimônio arqueológico presente na região, edo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em relação aos impactos em áreas de conservação nas proximidades do projeto. Porém, no que depender do aparato ambientalista-indigenista, oComplexo Tapajós continuará estando exatamente da mesma forma que hoje: no papel.

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