EUA: "Estabilidade Mútua Assegurada" terá chance contra piromaníacos?

Os altos custos das invasões militares do Afeganistão e do Iraque, tanto em recursos financeiros, como materiais e humanos, agregados ao aprofundamento da crise global e, não menos, a decisão da Rússia de Vladimir Putin, de fortalecer e repotencializar as suas Forças Armadas, estão sinalizando limites para a militarização das relações exteriores dos EUA. Tais fatos estão se combinando para abrir uma janela de oportunidade para a discussão de uma agenda internacional menos agressiva para o país, em substituição ao supremacismo militarista favorecido pelos grupos belicistas que têm dominado a formulação de políticas em Washington, desde a implosão da antiga União Soviética.

O resultado do embate entre essas duas posições tende a influenciar, de forma determinante, as perspectivas de reconstrução das bases para o estabelecimento de um princípio de autoridade necessário à superação do caos que se espalha pelo planeta, como observou Lorenzo Carrasco, na edição de 15 de agosto desta Resenha.

Em lugar da confrontação militar permanente, um ambiente de cooperação baseado no “enredamento”, conceito do qual um dos elementos centrais é uma “interdependência benéfica”. Em vez da “destruição mútua assegurada” da Guerra Fria, uma nova estratégia baseada na “estabilidade mútua assegurada”, que favoreça uma integração pacífica nas esferas econômica, política e diplomática, entre os EUA e as demais nações dotadas de armamentos nucleares, especialmente, a Federação Russa. Esta é a essência das propostas de um recém divulgado, audacioso e inovador estudo elaborado pelo Conselho Assessor de Segurança Internacional (ISAB) do Departamento de Estado dos EUA.

Intitulado “Relatório sobre Estabilidade Mútua Assegurada: componentes essenciais e ações de curto prazo”, o documento foi oficialmente apresentado em 14 de agosto, em Washington, tendo sido elaborado por um grupo de estudo encabeçado pelo cientista político Dr. Graham Allison, um veterano integrante do Establishment de política exterior estadunidense, atualmente, professor da Escola de Governo John F. Kennedy da Universidade de Harvard. Embora o texto ressalte que as conclusões do estudo não representam uma posição oficial do Departamento de Estado ou do governo estadunidense, o mero fato de ter sido encomendado ao ISAB é um indicador das “segundas opiniões” que têm sido discutidas no âmbito do Establishment, como alternativas à postura confrontacional favorecida pelos seus setores mais belicosos. Por sua vez, o ISAB não é um órgão acadêmico, sendo chefiado pelo ex-secretário de Defesa William Perry (governo Clinton) e tendo entre os seus membros pesos pesados como o general Brent Scowcroft, ex-conselheiro de Segurança Nacional dos governos Gerald Ford e George H.W. Bush.

Logo de início, o documento define o objetivo do estudo:

O Conselho Assessor de Segurança Internacional (ISAB) foi solicitado a elaborar um estudo sobre como os EUA poderiam perseguir e administrar uma transição, de um mundo de destruição mútua assegurada a um mundo de estabilidade mútua assegurada, caracterizado por Estados crescentemente interdependentes, que tenham incentivos para cooperar em assuntos políticos, militares e econômicos, reduzindo-se a necessidade de enfoques adversariais para a administração dos desafios de segurança. Entre os tópicos que o ISAB foi solicitado a examinar e avaliar, nesta área, encontram-se: os possíveis componentes da estabilidade mútua assegurada e o que os EUA necessitam ver acontecer, para ter a confiança para considerar um número muito baixo e, eventualmente, concordar com a eliminação das armas nucleares.

A proposta de redução da necessidade de “enfoques adversariais para a administração dos desafios de segurança” e a simples sugestão de uma eventual eliminação das armas nucleares já são, por si mesmas, “heréticas”, tratando-se de um documento elaborado por mentes acostumadas a considerar o poderio militar e econômico dos EUA como os principais vetores de formulação da política externa do país. De fato, o estudo define que o conjunto de propostas elaborado tem como objetivo a obtenção de um “estado final desejado”, assim definido:

Um relacionamento entre nações e organizações internacionais (como a União Europeia), em que as armas nucleares não sejam mais uma característica central para a sua segurança, a deterrência baseada na destruição nuclear não seja mais necessária e a probabilidade de uma guerra nuclear seja considerada remota, porque o seu interrelacionamento seja livre de grandes tópicos chave de segurança, como elementos ideológicos e territoriais ou a competição por recursos naturais, e os benefícios de uma integração pacífica, nas esferas econômica, política e diplomática, proporcionem um contrapeso às vantagens percebidas do conflito nuclear.

Um dos conceitos fundamentais que orienta o enfoque proposto é o “enredamento” ou “envolvimento”, dependendo de como se traduza a palavra inglesa entanglement, introduzido pelo general da reserva dos Fuzileiros Navais James Cartwright, que foi vice-chefe do Estado-Maior Conjunto e o único oficial da arma a ter chefiado o Comando Estratégico (Stratcom), que controla o arsenal nuclear estadunidense.

Em 26 de junho último, em uma conferência na Universidade Johns Hopkins, Cartwright afirmou que o conceito já havia sido proposto durante a própria Guerra Fria, como alternativa à “destruição mútua assegurada”. Referindo-se à Rússia, ele disse que, “se as nossas economias estiverem devidamente embricadas, se as nossas defesas estiverem embricadas, a probabilidade de que entremos em conflito seria bastante reduzida”.

Para Cartwright, a questão principal para os EUA é ter um olhar abrangente sobre os acontecimentos mundiais, que proporcione a adaptabilidade e a “alavancagem” sobre amigos e aliados, de modo a reduzir os conflitos. “O problema é, como dar a partida nisto?”, perguntou. E a resposta, para ele, não passa pelas armas nucleares.

Cartwright lamentou que as decisões sobre a modernização do arsenal nuclear estadunidense estejam sendo tomadas sem grandes discussões sobre a estratégia mais conveniente para o país.

Como o estudo tem a Rússia como o principal país alvo, ele conclui com uma série de recomendações sobre passos necessários para estabelecer um ambiente favorável à proposta geral. Entre elas, destacam-se iniciativas de cooperação nas áreas econômica, segurança pública e saúde, como:

14. Aumentar a interdependência e os investimentos EUA-Rússia, inclusive, abolindo as restrições Jackson-Vanik [aprovadas pelo Congresso em 1974, impondo limitações ao comércio com países comunistas – n.e.]; (…)

15. Expandir a colaboração com a Rússia para deter o tráfico de drogas do e através do Afeganistão; desenvolver colaboração para a promoção de estilos de vida saudáveis;

16. Desenvolver colaborações adicionais com a Rússia, na área de prevenção de doenças infecciosas (p.ex., tuberculose).

O grande obstáculo para que a “estabilidade mútua assegurada” ganhe força dentro do Establishment estadunidense é a supremacia – até agora incontestada – da intrincada teia de interesses mútuos que envolve o “complexo de segurança nacional”, o sistema financeiro e o Congresso, consolidada em uma autêntica instituição com vida própria e voltada quase exclusivamente para a sua autopreservação. Neste contexto, os conceitos de “segurança”ou “defesa” que orientam este leviatã e têm condicionado a política exterior estadunidense têm muito mais a ver com a segurança e a defesa da instituição, do que com ameaças externas ao país. Não por acaso, os gastos militares dos EUA, consideradas todas as rubricas, já superam a casa do trilhão de dólares, quase o dobro dos orçamentos militares de todos os demais países do planeta juntos. Por conseguinte, talvez, somente o peso da realidade imposto pela crescente relação custo/benefício de tais gastos improdutivos e pelos impactos negativos da cada vez mais visível transformação dos EUA em um Estado policial-militar, possa, futuramente, criar as condições necessárias para uma mudança de rumo. Mas, seja como for, esse complexo de interesses específicos não abrirá mão dos seus “privilégios adquiridos” com facilidade.

“From Russia with Love”

Enquanto isso, na Rússia, o presidente Vladimir Putin tem dado grande ênfase na modernização, tanto das Forças Armadas como do setor industrial de defesa, considerados como um fator crucial da estratégia de desenvolvimento do país. Em um discurso proferido perante o Conselho de Segurança, em 31 de agosto, Putin destacou a absoluta prioridade conferida ao assunto, anunciando investimentos equivalentes a 750 bilhões de dólares, em reequipamento e modernização das Forças Armadas, nos próximos dez anos. Uma parcela considerável destes recursos será destinada à modernização tecnológica das empresas do setor, muitas delas, segundo ele, “ainda estão no século passado” e “perderam vários ciclos de modernização” (Kremlin, 4/09/2012).

Na reunião, Putin enfatizou o enfoque defendido pelo vice-premier Dmitri Rogozin, de que o setor industrial-militar deve funcionar como uma “locomotiva” para a economia como um todo, ou, no mínimo, como um nicho para a preservação de capacidades técnicas e pessoal qualificado, em especial, diante das pressões oriundas das importações (a Rússia acaba de ser admitida na Organização Mundial de Comércio) e dos cortes orçamentários exigidos pelas políticas de austeridade financeira.

De uma forma que levantou algumas sobrancelhas, no país e no exterior, Putin fez uma comparação com da situação atual com a dos célebres planos quinquenais da década de 1930: “Em síntese, nós teremos que modernizar toda a nossa indústria de defesa e a maneira em como ela funciona, e efetuar o mesmo tipo de impulso de modernização abrangente e vigoroso que se conseguiu na década de 1930.”

Isto não significa, disse ele, que o país não possa recorrer às importações de tecnologia, mas isto não pode se limitar às importações de linhas de montagem e componentes estrangeiros. Ao contrário, ressaltou, “a Rússia deve desenvolver ciclos de produção completos, desde o desenvolvimento à produção em massa e ao fornecimento de peças sobressalentes. Esta é a garantia da nossa segurança nacional, tecnológica e de defesa”.

Vale observar que esse impulso de modernização da tecnologia deverá ser, em grande medida, orientado pelo desenvolvimento de armamentos baseados em “novos princípios físicos”, como afirmou publicamente, em março último, o ministro da Defesa Anatoly Serdyukov, ainda antes da posse de Putin na Presidência. Entre tais princípios, ele mencionou as “armas de energia direta, armas geofísicas, armas de energia de ondas, armas genéticas e armas psicotrônicas” (Novosti, 22//03/2012).

Embora não tenha oferecido definições específicas, o ministro deixou claro que o país pretende retomar a sua antiga tradição de excelência nas áreas de fronteira do conhecimento científico e tecnológico, evitando os erros da era soviética, em que tais avanços na tecnologia militar não se traduziam em benefícios correspondentes na indústria civil.

No mesmo diapasão, em 3 de setembro, o chefe das Forças de Mísseis Estratégicos, coronel-general Sergei Karakayev, anunciou que até 2018 o país disporá de um novo míssil intercontinental capaz de penetrar no sistema de defesa antimísseis que os EUA pretendem instalar na Europa (Novosti, 3/09/2012). A declaração é uma resposta à insistência estadunidense de implantar o sistema antimísseis, que, embora oficialmente voltado contra a suposta ameaça de mísseis do Irã, é vox populi orientado contra a Federação Russa.

Precisamente, é essa escalada de medidas e contramedidas, que lembra as práticas correntes na Guerra Fria, que a adoção da “estabilidade mútua assegurada” nas políticas dos EUA poderia evitar. Mas, para tanto, a bola está muito mais com Washington do que com Moscou.

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