Crianças ianomâmis não têm os mesmos direitos que seu líder Davi Kopenawa

O líder ianomâmi Davi Kopenawa anunciou que está sendo ameaçado de morte e pediu a proteção das autoridades públicas. Um documento da Hutukara Assocação Yanomami (HAY), divulgado em 28 de julho, informou que as ameaças estariam sendo feitas por garimpeiros e fazendeiros contrariados pelos prejuízos causados pela demarcação da terra indígena da etnia.

Após a divulgação do documento, Kopenawa protocolou pedidos de proteção junto ao Ministério Público Federal (MPF), à Polícia Federal (PF) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Em entrevista ao G1, o líder indígena declarou ter pedido “auxílio às autoridades brasileiras e solicitarei apoio no exterior. Também vou procurar ajuda da ONU [Organização das Nações Unidas] (G1, 29/07/2014)”.

A assessoria do MPF em Roraima afirmou, em nota, que está articulando junto ao órgão de segurança pública a adoção de medidas para evitar ameaças à vida de líderes indígenas.

Embora não se possa subestimar a seriedade das alegadas ameaças, é, no mínimo, intrigante que Kopenawa se mostre tão afoito em levar o assunto ao exterior, como se as autoridades brasileiras não tivessem o interesse ou as condições de atendê-lo. Conhecendo-se a grande capacidade de mobilização propagandística do aparato indigenista, tal afã pode sugerir uma intenção de criar um escândalo internacional em torno do episódio, tenha ou não uma base factual.

Em Londres, a ubíqua Survival International, uma das ONGs que integram o “Estado-Maior” do aparato indigenista internacional, não perdeu tempo em colocar em seu sítio uma nota intitulada “Brasil: homens armados ameaçam assassinar líder xamã da Amazônia”. Nela, o diretor da ONG, Stephen Corry, afirma:

As leis do Estado não significam nada na fronteira da Amazônia, que é tão selvagem e violenta como o oeste americano costumava ser. Qualquer pessoa que se coloque no caminho dessa colonização agressiva corre o risco de ser morto a sangue frio. Não são falsas ameaças – ativistas indígenas são frequentemente assassinados por resistirem a destruição de suas terras. A vida de Davi Kopenawa está em perigo. Aqueles por trás das ameaças e deste último ataque devem ser levados à justiça – as autoridades precisam agir logo para evitar o assassinado de mais um homem inocente (Survival International, 29/07/2014).

Por outro lado, a mesma preocupação com vidas ianomâmis não se mostra em outra situação não menos deplorável: o infanticídio de recém-nascidos, prática comum entre a etnia e tolerada por antropólogos e autoridades, como sendo uma “tradição cultural”.

O assunto voltou à tona quando o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) divulgou o Mapa da Violência no Brasil 2014, o qual aponta o município de Caracaraí, no centro-sul de Roraima, como o mais violento do país, com 43 homicídios em 2012, em uma população de 18.389 habitantes, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, a Secretaria Estadual de Segurança Pública de Roraima (Sesp), contestou os números, afirmando que, das 43 mortes relatadas, 37 se referiam a infanticídios cometidos pelos ianomâmis.

Segundo o secretário Amadeu Soares, “no caso de Caracaraí, houve 37 infanticídios, segundo informou a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena], que é morte de bebês que ocorreram na área indígena ianomâmi e isso é da cultura deles e quando foi feita a pesquisa foi colocado indevidamente na Segurança Pública, o que não poderia ter acontecido, já que a tipificação penal é infanticídio e não homicídio (Folha de Boa Vista, 29/07/2014)”.

Soares afirmou, ainda, que os 37 casos de infanticídio, em 2012, foram apresentados na pesquisa como agressões não especificadas contra crianças ianomâmis, que não são oficialmente registradas no Instituto Médico Legal (IML), pois os corpos das vítimas, todas menores de um ano, não foram encaminhados a este órgão. Ele frisou que as autoridades estaduais não podem “interferir na cultura indígena e, mesmo que tivéssemos gerência da área ianomâmi e pudéssemos mudar isso, o dado não entraria como homicídio, já que se trata de infanticídio, pois se refere a mortes de recém-nascidos”.

Chega a ser quase surreal o fato de que Davi Kopenawa, que é funcionário da Funai, possa reclamar – com justiça – os direitos plenos de pessoa humana, como a liberdade, garantia de vida e busca do progresso (este, obtido por ele, com seu emprego público e projeção internacional), enquanto os demais ianomâmis sob a sua liderança são mantidos em condições primitivas, sem acesso aos mesmos direitos. Em particular, é intolerável que vidas humanas possam ser suprimidas sob o pretexto de “tradições culturais”, e que aos indígenas seja negado o direito à evolução e ao progresso, mantendo-os confinados em condições próprias do Neolítico.

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