"Banco dos BRICS" pronto para decolar

A quinta cúpula do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) deverá bater o martelo sobre o mais ambicioso projeto do grupo até agora: a criação de um banco de desenvolvimento independente das estruturas financeiras multilaterais existentes – o Banco de Desenvolvimento dos BRICS, como vem sendo chamado. Na reunião, que se realizará em 26-27 de março, em Durban, África do Sul, deverá ser anunciada a decisão do estabelecimento da nova entidade, ficando o anúncio oficial da criação para a sexta cúpula do grupo, em 2014, no Brasil. Em antecipação ao que deverá ser uma área de atuação destacada da futura instituição financeira, a União Africana participará oficialmente da cúpula como convidada.

A proposta original da criação do novo banco foi feita pela Índia. Os estudos preliminares, nos quais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem desempenhado um importante papel, têm se concentrado no sistema de governança e os esquemas comercial e financeiro do novo banco. O governo brasileiro defende que o banco tenha um corpo técnico pequeno e ágil e, principalmente, não promova políticas públicas a serem exigidas dos tomadores de empréstimos – ao contrário do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), aos quais o novo banco deverá funcionar como um contraponto.

O capital inicial previsto para o banco deverá ser de 50 bilhões de dólares, sendo 2 bilhões em dinheiro vivo e 8 bilhões em garantias de cada país membro. Após os primeiros cinco anos de operação, os países membros poderão considerar a injeção de novas cotas equivalentes a 10 bilhões de dólares. A preocupação com a igualdade das cotas, na qual o Brasil tem insistido, se deve ao receio de que a China, com sua colossal capacidade financeira, pudesse vir a dominar a instituição. Entre os projetos que poderão ser financiados pelo banco, destaca-se uma variedade de projetos de infraestrutura, agropecuários, pesquisa e desenvolvimento e outros.

O “Banco dos BRICS” surge em um momento crucial da crise sistêmica global, em cujos desdobramentos poderá desempenhar um importante papel, ao proporcionar uma inovação fundamental para a reconfiguração do sistema financeiro internacional, hoje dominado pelos interesses centrados no eixo Wall Street-City de Londres. A criação do banco deverá ser acompanhada com a formação de um fundo de reservas em moedas próprias dos cinco países, sem dólares estadunidenses e euros, que poderá atendê-los em situações emergenciais provocadas pelo acirramento da crise global.

Não obstante, os idealizadores do banco são cautelosos em afastar qualquer sugestão de confronto ostensivo, afirmando que sua intenção é trabalhar em cooperação para suplementar e complementar a estrutura financeira existente. “Ele não pretende deslocar nem o Banco de Desenvolvimento Africano, o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional. Em vez disto, ele irá trabalhar com estas instituições, para impulsionar o desenvolvimento e a prosperidade nestas cinco economias emergentes”, afirma um texto oficial do bloco (African Banker, 9/01/2013).

Reforçando a mensagem, o chefe da assessoria econômica do Ministério da Fazenda indiano, Kaushik Basu, afirma: “Eu tenho que dizer que todos os cinco países estão muito entusiasmados com a importância do novo banco de desenvolvimento. Até mesmo no Banco Mundial e no FMI, temos recebido boas vibrações… A economia global é tão grande que, em realidade, um novo banco de desenvolvimento não percisa tomar o lugar de nenhum banco existente, há espaço para muito mais.”

Em resposta a uma consulta do jornal sul-africano Mail & Guardian, um porta-voz do Banco Mundial afirmou que o banco “acredita que as parcerias são centrais para a sua missão de desenvolvimento e, naturalmente, daria as boas-vindas a uma forte relação com um novo banco de desenvolvimento dos BRICS” (Mail & Guardian, 25/01/2013).

Entretanto, de forma previsível, outros representantes da alta finança globalizada têm uma visão diferente. Em um artigo publicado em março de 2012, logo após o anúncio da intenção de criação do banco, o colunista financeiro do Daily Telegraph londrino, Jeremy Warner, escreveu um artigo com o significativo título “Por que um banco dos BRICS para rivalizar com o FMI está fadado ao fracasso”. Com a pretensão e a arrogância típicas dos porta-vozes da City, diz ele:

(…) Eles querem as suas próprias instituições e a sua própria voz. Mas quão sério é este desafio à hegemonia monetária ocidental? Fora a corrupção endêmica, o incerto ou totalmente ausente do mando da lei, renda per capita e expectativa de vida relativamente baixas, não parece haver muita coisa que uma esta disparatada coleção de nações… Eu tenho observado essas reuniões das nações do BRICS em ação e tenho a dizer que elas não são tão impressionantes. Há muito pouco sentido de propósito comum e identidade entre elas. De fato, elas fazem a União Europeia se parecer como um modelo de calma e harmonia. De dia, elas falam em tom grandiloquente de ações multilaterais para mudar o campo de jogo em favor das nações mais pobres, ao passo que, à noite, tramam vergonhosamente uns contra os outros, com frequência, em conjunção com os seus supostos opressores econômicos do Ocidente. Não há virtualmente nada que os une, além do ressentimento e das suspeitas de monopólio ocidental, algumas das quais são justificadas e outras não (Daily Telegraph, 29/03/2012).

É claro que uma coordenação em alto nível como a proporcionada pela colaboração no banco não irá acabar com as disputas entre os membros do bloco, principalmente, comerciais, mas, ao contrário do que sugerem as ressentidas palavras do jornalista britânico, os dirigentes econômicos e observadores dos BRICS parecem ter uma noção bem diferente do alcance potencial da nova instituição.

Na África, em especial, a criação do banco está sendo aguardada com grande expectativa, sendo visto como “uma declaração de independência da comunidade de nações emergentes” e um sinal de sua intenção de abrir novos caminhos de financiamento e fomento ao desenvolvimento nas economias emergentes, ao mesmo tempo em que reforça o coro pelas reformas das instituições multilaterais existentes.

Para o vice-ministro de Relações e Cooperação Internacional sul-africano, Ebrahim Ebrahim, o banco deverá, “entre outras coisas… apoiar iniciativas de desenvolvimento entre os mercados emergentes e países em desenvolvimento, para dar suporte a um novo modelo de cooperação e financiamento Sul-Sul” (Mail & Guardian, 25/01/2013).

O executivo-chefe da consultora financeira Frontier Advisory, Martyn Davies, ressalta que “há uma grande suspeita e até ressentimento contra o FMI, tanto na Ásia como na África. O banco de desenvolvimento dos BRICS reflete a ambição do mundo emergente de se afirmar na ordem econômica mundial que está emergindo”.

Por outro lado, Davies observa que a criação do banco poderá interferir, parcialmente, com as estratégias de atuação na África da China e, em menor grau, do Brasil, mas acredita que o problema poderá ser equacionado: “O desafio é minimizar a burocracia e a política na administração e no processo decisório da instituição, para assegurar que ela seja efetiva.”

Acima de quaisquer considerações, a criação do “Banco de Desenvolvimento dos BRICS” tem um grande potencial para a consolidação de uma abordagem diferenciada quanto ao apoio ao desenvolvimento, particularmente, no continente africano, alvo de uma nova investida pelos seus vastos recursos naturais. Não por acaso, o tema oficial da cúpula de Durban será “Os BRICS e a África – Parcerias para a Integração e a Industrialização”. Como afirmou o ministro sul-africano para o Monitoramento de Desempenho, Avaliação e Administração, Collins Chabane, “nós desejamos alinhar os interesses (dos países membros do BRICS) com a agenda de integração na África, e não apenas enfocar no acesso aos nossos recursos” (Russia & India Report, 4/02/2013).

Na mesma linha, o analista indiano D. Aurobinda Mahapatra sintetiza a percepção de que a atuação dos BRICS na África poderá ter uma dimensão muito superior aos meros aspectos econômicos e comerciais. Com ele encerramos:

“(…) A participação da União Africana, a convite da África do Sul, pode proporcionar aos países do BRICS uma importante oportunidade para um engajamento coletivo em prol do desenvolvimento econômico, estabilidade e boa governança… O engajamento multidimensional entre os países do BRICS e a África irá não apenas fomentar o desenvolvimento na região, mas também desempenhar um impacto moderador sobre forças radicais e desagregadoras. Um engajamento ativo do grupo no continente pode, também, ajudar a promover a boa governança, parcerias tecnológicas, instrumentos comuns de combate ao terrorismo e à pirataria marítima e, em um nível mais elevado, apoiar a paz e a segurança global. (…)

“Na ordem mundial rapidamente cambiante, Durban proporciona uma oportunidade crucial para as potências ascendentes, não somente para abraçar a África em um arcabouço de amizade e benefícios mútuos, mas também para reconfigurar a política internacional. As potências ascendentes precisam entender este imperativo emergente e preparar os seus mecanismos políticos, para fazer de Durban uma história de sucesso.”

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