A Europa necessita de um novo Plano Marshall

Em 31 de março, um anúncio de página inteira foi publicado no diário alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ). Tratava-se de uma carta aberta endereçada aos “Caros amigos alemães”, assinada por importantes políticos italianos, incluindo os presidentes da Ligúria e Emilia Romagna, Giovanno Toti e Stefano Bonaccini, os prefeitos de Veneza, Bolonha, Gênova, Milão, Brescia, Pádua, Bérgamo, Ancona e Siracusa, além do eurodeputado Carlo Calenda. A carta era um apelo dramático sobre os desafios enfrentados pela União Europeia (UE) diante da necessidade de se encontrar uma “resposta comum” à crise da pandemia do coronavírus, com um plano para a recuperação econômica, industrial e social da Europa: “É por isso que nove Estados europeus (inclusive a Itália, França, Espanha e Bélgica) propuseram a emissão comum de ‘eurobonds’. Não exigimos uma ‘comunitização’ de dívidas públicas antigas, mas achamos que meios suficientes devem ser fornecidos para um grande plano de segurança para os setores econômico, de saúde e social, que deveria ser administrado pelas instituições europeias.”

Os autores criticam, corretamente, a atitude da Holanda, como sendo “exemplar pela falta de ética e solidariedade; uma solidariedade, que após a II Guerra Mundial, também foi demonstrada por muitos países europeus no tocante à Alemanha, até a reunificação”. Eles se referem, em particular, à célebre Conferência da Dívida de Londres, de 1953 (na época, o ex-presidente do Deutsche Bank, Hermann Josef Abs, foi um negociador importante entre a Alemanha e 21 países, incluindo a França, Bélgica, Itália e Espanha). A conferência decidiu que os 29,7 bilhões de marcos alemães de dívidas de guerra alemãs, que o país jamais poderia pagar, deveriam ser reduzidos à metade, além de declarada uma moratória da dívida, como lembra a carta. Desta forma, afirmam os autores, “a Alemanha conseguiu evitar a falência do Estado. A Itália, até hoje, está convencida de que essa decisão foi correta”.

Hoje, afirmam, a emissão do que está sendo chamado de “corona bonds” (literalmente, “títulos corona”) não significa que dívidas antigas sejam anuladas ou distribuídas, mas alertam que “o egoísmo nacional de visão curta não é o caminho certo a seguir… todos nós podemos provar que a Europa é mais forte do que aqueles que querem enfraquecê-la”.

A carta aberta foi publicada no momento em que os ministros das Finanças da UE encontram-se envolvidos em um grande debate sobre as medidas necessárias para se encontrar uma saída da crise sanitaria que paralisou toda a economia do bloco. A discussão está centrada na questão da emissão dos “corona bonds”. Até o momento, não foi possível um acordo, devido à forte oposição movida pela Alemanha, Holanda, Áustria e Finlândia contra a iniciativa de se emitirem títulos específicos para a tarefa.

A posição alemã, apoiada por parte da imprensa econômica orientada pelas ideias de Friedrich von Hayek, é a de que a UE já dispõe de instrumentos suficientes para prover ajuda financeira, o que envolveria o Banco Europeu de Investimentos (EIB), o Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM) e um orçamento revisado isento de critérios de Maastricht, além de outras medidas. Assim, argument-se, a emissão de “eurobonds” como um novo instrumento de financiamento por um período limitado não seria uma opção. Na realidade, isto significa que a UE não está disposta a “apoiar o espírito de solidariedade” e ajudar a aliviar os prejuízos econômicos sofridos por alguns países europeus como resultado da pandemia. Enquanto a Holanda exibe uma atitude liberal bastante “mesquinha”, a elite alemã se esconde atrás de “argumentos formalistas” e “velhos preconceitos”, busca respostas puramente “regulatórias” e continua se referindo a “princípios” que devem ser “obedecidos”, em vez de pensar de uma maneira “inovadora”, em meio a uma crise extraordinária. Essa teimosia e a possível repetição de um “erro histórico” implicam o risco de destruir toda a UE.

Vozes críticas na Alemanha

Felizmente, nos últimos dias, têm havido algumas reações mais razoáveis, ​​vindas de representantes políticos alemães, entre eles, o presidente da Fundação Konrad Adenauer e ex-presidente do Parlamento Federal, Norbert Lammert, que, em entrevista ao Süddeutsche Zeitung, criticou a resistência da chanceler Angela Merkel contra os “corona bonds”. Diante de uma situação tão extrema e extraordinária e do crescente desespero em importantes países parceiros, a impressão de uma “solidariedade limitada” é muito difícil de se evitar, afirmou Lammert. Segundo ele, “personalidades europeias iluminadas e determinadas, como o ex-chanceler Helmut Kohl, em uma situação de emergência óbvia como a atual, provavelmente, decidiriam a favor de um mecanismo de financiamento de curto prazo”, que responda às expectativas políticas e econômicas. Ele alertou que a disputa em torno dos “corona bonds” ameaça se tornar uma “guerra de crenças”, que enfraqueceria a UE, precisamente, no momento em que a ação comum é mais do que necessária.

Outro apoio importante veio do presidente do Instituto da Economia Alemã (IDW), Michael Hüther. Em uma entrevista à rede ZDF, em 7 de abril, ele caracterizou os “corona bonds” como “medidas de emergência de curto prazo”, que são necessárias de imediato, e enfatizou que a referência ao guarda-chuva do ESM não faz sentido, uma vez que a estrutura do mecanismo de estabilização foi criada para lidar apenas com dívidas do Estado.

“Nenhum país deve ser deixado por sua conta”

Em uma declaração publicada na seção econômica do FAZ de 6 de abril, intitulada “Precisamos de um quarto pilar europeu”, os comissários da UE Thierry Breton (França) e Paolo Gentiloni (Itália) descreveram em detalhes as medidas que deveriam ser tomadas para se reiniciar a economia europeia como um todo. A partir do fato de que, neste momento, quase 4 bilhões de habitantes do planeta encontram-se confinados e que grandes fluxos de caixa estão sendo injetados pelo Banco Central Europeu (BCE) (750 bilhões) e pelos respectivos governos nacionais, nas respectivas economias da UE, incluindo a suspensão dos “critérios de Maastricht” (limite dos orçamentos e despesas nacionais a 3% do PIB) para o orçamento do bloco, como anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ambos enfatizaram que “precisamos avançar mais um passo para deter a crise, ou seja, proteger negócios, funcionários e reiniciar a indústria em cada país e no mercado doméstico europeu”. Eles esboçaram três princípios de ação: nenhum país deve ser deixado por sua conta; nenhuma economia deve tornar-se uma vítima isolada da pandemia; e todos os Estados membros em condições equivalentes devem ter acesso justo ao financiamento de dívidas para realizar tais planos.

A necessidade de financiamento dos 27 Estados membros deve ser estabelecida em relação adequada às suas contribuições para o orçamento da UE, afirmam Breton e Gentiloni. Eles se referiram ao plano de assistência financeira do BCE, afirmando que deve haver um “acesso igual e justo ao financiamento dos planos”. Um apoio adicional poderia ser dado pelo ESM, dizem, mas de uma maneira “inovadora”, que implicaria em trabalhar sobre os seus critérios de condicionalidade, que devem ser afrouxados e redirecionados para funcionar como resposta à crise. Igualmente, sugerem que o EIB poderia “aumentar a sua capacidade de intervenção”, em resposta à urgência da situação e às necessidades de curto prazo. Ademais, mencionam o plano de 100 bilhões de euros da Comissão da UE, para assegurar as rendas dos trabalhadores.

Entretanto, eles também enfatizam que “é necessário um quarto pilar” dos meios europeus: enquanto o BCE atua no setor de moeda e finanças, os Estados membros da UE devem demonstrar uma “capacidade comum de decisão e inovação”, por exemplo, na forma de “possíveis títulos em euros, cuja função permitirá a emissão a longo prazo de títulos para investimentos comuns”.

Em uma entrevista separada ao jornal Die Welt de 4 de abril, Gentiloni advertiu que “se não encontrarmos uma resposta comum, as forças antieuropeias explorarão a crise para os seus próprios propósitos”. Em vez de demonstrar força, lamentou que haja o receio de uma “nova crise de dívida na zona do euro”. Ele enfatizou que esta crise não pode ser comparada à de dez anos atrás (crise da dívida na Grécia), pois atingiu todos os países simultaneamente, e daí decorre a demanda pelos “corona bonds”. Para ele, “precisamos de uma combinação de instrumentos que também envolva créditos do IEB, créditos do ESM e propostas de emissão de dinheiro em curto prazo do orçamento da UE”.

A sua mensagem à Alemanha foi clara: a emissão de títulos deveria estar vinculada a um propósito e deveria ser uma “medida única” adotada em “condições extraordinárias”. Ele usou o termo “títulos de recuperação”, sublinhando que a questão não são as dívidas dos últimos 30 anos, mas “dívidas comuns para combater o coronavírus e suas conseqüências”. Ele mencionou a necessidade de uma “recuperação europeia e um Plano Marshall… Quando começarmos a reconstrução, precisamos aprender as lições dessa crise. O nosso sistema de saúde deve ser fortalecido e os sistemas sociais atualizados. Ao mesmo tempo, devemos tornar a economia europeia mais sustentável e avançar na digitalização. Após a crise, o Estado terá um papel mais importante na economia”.

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