30 anos da Queda do Muro de Berlim: precisa-se de uma política externa audaciosa

Em 9 de novembro, houve em toda a Alemanha comemorações pelos 30 anos da Queda do muro de Berlim, ocorrido em 9 de novembro de 1989. No mesmo dia, foi lembrada a horrenda “Noite de Cristal”, 9 de novembro de 1938, quando os nazistas desfecharam uma série de ataques contra judeus alemães. Por ocasião da efeméride, têm ocorrido numerosos debates, seminários e conferências, inclusive na televisão, discutindo a oportunidade histórica “única” oferecida pela derrubada do Muro de Berlim, que abriu o caminho para a reunificação alemã. A grande maioria das pessoas que vivenciaram aquele dia o recordam como um dos momentos mais felizes do pós-guerra. Foi, de fato, uma mudança estratégica que não seria possível sem a ajuda essencial dos EUA, mas também da União Soviética, sob a liderança do então presidente do Estado Mikhail Gorbatchov.

No entanto, houve vozes como a do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, que visitou a Alemanha entre 7 e 9 de novembro e, em uma entrevista coletiva com a chanceler Angela Merkel, não fez qualquer menção à contribuição soviética. Para ele, a Alemanha deve proteger a liberdade conquistada triunfantemente em 1989, pelo que afirmou, “não queremos que a segurança energética da Alemanha dependa da Rússia”, referência indireta ao gasoduto russo-alemão Nord Stream II, cuja construção será concluída até o final do ano. Essencialmente, ele ameaçou que o governo alemão deveria repensar cuidadosamente a sua cooperação com a Rússia (o Senado dos EUA quer matar o projeto e implementar sanções contra as empresas envolvidas na construção). Da mesma forma, ele também investiu explicitamente contra a potencial cooperação alemã com a empresa chinesa de telecomunicações Huawei, qualificada por Washington como “uma ameaça à segurança nacional” estadunidense.

Um reconhecimento do papel crucial da URSS, o presidente alemão Frank-Walter Steinmeier enviou uma carta a Gorbatchov, expressando a sua profunda gratidão pelo que Moscou fez para que a reunificação alemã fosse pacífica:

Nunca esquecemos e não esqueceremos que o milagre da unificação pacífica de vários países e o fim da divisão da Europa não teria sido possível sem as decisões humanas e corajosas tomadas por você, pessoalmente… Estou plenamente consciente de que, em retrospecto, nem todas as esperanças daqueles dias foram cumpridas. O que mais me faz sofrer é o estado das relações alemãs-russas e europeias-russas. É nosso dever e tarefa não aceitar a alienação que ocorreu nos últimos anos e não perder a perspectiva de um futuro comum em paz e cooperação. Nestes dias, quero dizer-lhe em particular, honestamente: a Alemanha será eternamente grata a você e aliada em profunda gratidão.

Em uma saudação pessoal escrita para as celebrações, Gorbatchov havia enfatizado que se lembrava bem das palavras de ordem usadas pelos alemães no Leste e no Ocidente, afirmando: “Somos um só povo.” O dia da queda do muro foi, provavelmente, o mais feliz da história alemã, afirmou:

Em tais momentos da História, a sabedoria e a responsabilidade das nações e dos líderes dos Estados são postas à prova. Podemos dizer que passamos com sucesso neste teste. Os alemães expressaram as suas esperanças e demandas pacificamente, e o povo russo os ajudou com empatia. Dois povos encerraram esse trágico capítulo do passado. Essas pessoas – alemães e russos – são os verdadeiros heróis da reunificação. Hoje, devemos garantir que a Europa atue de acordo com essas esperanças e expectativas. As pessoas, naquela época, esperavam um novo começo e uma época de paz, cooperação e reconstrução, esperavam que a Europa se tornasse a nossa casa comum.

Todavia, ele também advertiu que “nenhuma arquitetura de segurança comum confiável foi criada, nenhum sistema para evitar conflitos, de que o nosso continente precisa urgentemente”.

Em uma entrevista à BBC, em 4 de novembro, o ex-líder soviético chamou a atenção para o “perigo colossal” decorrente das armas nucleares na Europa e da atual corrida armamentista insuflada pelos EUA. Para ele, “deveríamos lutar por uma Europa sem linhas divisórias e paredes, uma nova Europa da qual os nossos pais podem se orgulhar”.

Lavrov: a necessidade de uma nova política externa global

“O mundo em uma encruzilhada e um sistema de relações internacionais para o futuro”. Este é o título de um ensaio publicado pelo chanceler russo Sergei Lavrov, na edição de outubro da revista Russia in Global Affairs. No ensaio, ele se refere ao 75º aniversário da vitória na II Guerra Mundial e da criação oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945, que serão comemorados em 2020, ressaltando a derrota do nazifascismo e a Carta das Nações Unidas, que se tornou a “principal fonte do direito internacional até os dias de hoje”. Para ele, a ONU é uma “rede de segurança que garante o desenvolvimento pacífico da humanidade, em meio a divergências amplamente naturais de interesses e rivalidades entre as principais potências”.

Observando os eventos de 1989, Lavrov afirmou que, naquele momento, a URSS “se desintegrou e o Muro de Berlim, que havia simbolicamente separado os dois ‘campos’, caiu, com o impasse ideológico irreconciliável que definiu a estrutura da política mundial em praticamente todas as esferas e regiões tornando-se coisa do passado. Infelizmente, essas mudanças tectônicas falharam em promover uma agenda unificadora. Em vez disso, tudo o que ouvíamos eram declarações triunfantes de que o ‘fim da História’ havia chegado e que, a partir de então, haveria apenas um centro de tomada de decisões global”.

De acordo com ele, “os esforços para se criar um modelo unipolar falharam” e “a esmagadora maioria dos membros da comunidade internacional rejeita as políticas neocoloniais arrogantes, que são empregadas novamente para capacitar certos países a impor a sua vontade a outros”. Em particular, ele se referiu ao uso “falso” da linguagem diplomática e da retórica praticados por muitos representantes políticos das elites ocidentais: por exemplo, o uso de termos como “liberalismo, democracia e direitos humanos”, que geralmente “andam de mãos dadas com políticas de desigualdade, injustiça, egoísmo e crença em seu próprio excepcionalismo”. Igualmente, sinalizou as políticas de “sanções e ameaças militares contra países como Cuba, Irã, Venezuela, Coréia do Norte e Síria”. O verdadeiro liberalismo, segundo Lavrov, “sempre foi um componente importante da filosofia política na Rússia e no mundo”.

Da mesma forma, ele observou que o Ocidente, após séculos de domínio político, militar e econômico, está perdendo a prerrogativa de ser o único a moldar a agenda global, dando origem ao conceito da “ordem baseada em regras” (rules based order). O outro termo frequentemente usado é a “responsabilidade de proteger” (também conhecido pela sigla em inglês R2P), que, na realidade, muitas vezes justifica violentas “intervenções humanitárias”. Segundo ele, há uma razão para que o Ocidente esteja discutindo abertamente uma nova divisão entre a “ordem liberal baseada em regras” e as “potências autoritárias”. Ele sublinhou que, ao abandonarem os tratados de mísseis antibalísticos (ABM) e de alcance intermediário (INF), os EUA criaram o risco de “desmantelar toda a arquitetura dos acordos de controle de armas nucleares”. Não obstante, Lavrov argumenta que os desdobramentos globais deixam claro que o surgimento de uma “arquitetura mundial policêntrica deve ser vista como um processo irreversível, não importando o quanto alguém tente segurá-la artificialmente”.

Lavrov sugere que “todas as partes deveriam cumprir rigorosamente os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, começando com o respeito à igualdade soberana dos Estados, independentemente do seu tamanho, sistema de governo ou modelo de desenvolvimento”.

Além de instar uma reforma do Conselho de Segurança da ONU, levando em consideração o interesse das nações asiáticas, africanas e latino-americanas, ele destacou que “devemos usar ao máximo o potencial do G-20 como um órgão de governança global ambiciosa e abrangente, que representa os interesses de todos os principais atores e toma decisões unânimes”.

Outras associações e alianças estão desempenhando um papel crescente, afirmou, projetando o espírito de uma verdadeira e democrática multipolaridade, com base no consenso de participação voluntária, valores de equidade e de pragmatismo sadio, abstendo-se de abordagens de confrontos e blocos. Entre elas, o BRICS e a Organização de Cooperação de Xangai (SCO, sigla em inglês), que a Rússia presidirá em 2020. Ele afirmou que a prioridade incondicional da Rússia é “continuar prestando assistência à formação desimpedida da Grande Parceria Eurasiática, uma ampla estrutura de integração que se estende do Atlântico ao Pacífico, envolvendo os Estados membros da União Econômica Eurasiática, SCO, Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e os demais países do continente eurasiático, incluindo os da UE”.

Heritage Foundation: contraste belicoso vindo dos EUA

O texto de Lavrov deve ser avaliado em forte contraste com a retórica acirrada empregada pelo think-tank ultraconservador Heritage Foundation, que, em 30 de outubro, publicou um estudo intitulado “Avaliando ameaças aos interesses vitais dos EUA”. De forma emblemática, o único tema do estudo é a Rússia, qualificada como o principal agressor do mundo. Segundo o texto, o país é uma

ameaça aguda e formidável para os Estados Unidos e seus interesses na Europa, do Ártico ao Báltico, Ucrânia e Sul do Cáucaso, e cada vez mais ao Mediterrâneo. A Rússia continua a fomentar a instabilidade na Europa. Apesar dos problemas econômicos, a Rússia continua priorizando a reconstrução das suas Forças Armadas e o financiamento para as suas operações militares no exterior. (…)

O antagonismo militar e político da Rússia em relação aos EUA continua inabalável e os esforços para minar as instituições dos EUA e a aliança da OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte] são sérios e preocupantes. A Rússia utiliza a sua posição energética na Europa, juntamente com espionagem, ataques cibernéticos e guerra de informação, para explorar vulnerabilidades, e busca colocar cunhas na aliança transatlântica e minar a fé das pessoas no governo e nas instituições da sociedade.

O texto enfatiza que, “no cômputo geral, a Rússia possui capacidades convencionais e nucleares significativas e continua sendo a principal ameaça à segurança europeia (sic). A sua postura agressiva em vários teatros, incluindo os Bálcãs, Geórgia, Síria e Ucrânia, continua fomentando a desestabilização e ameaçando os interesses dos Estados Unidos”.

Todo o estudo consiste, essencialmente, de uma listagem dos conflitos e confrontações ocorridos nos últimos anos, destacando, em particular, o envolvimento russo na Síria (alegadamente realizado por “tropas mercenárias” treinadas e, frequentemente, comandadas por Forças Especiais russas).

Na área econômica, o estudo, apesar de ressaltar que a economia russa crescerá apenas 1,4% em 2019 e que as rendas diminuíram significativamente, conclui que “os problemas econômicos internos também podem incentivar regimes a buscar aventuras militares no exterior, para distrair o público e criar notícias positivas para o governo”. Na conclusão, os autores escrevem que a Rússia ainda mantém o maior arsenal nuclear do mundo e, “embora um ataque aos EUA seja altamente improvável, o potencial latente para a realização de um tal ataque ainda dá a essas armas um valor estratégico suficiente em relação aos aliados estadunidenses na OTAN e aos interesses na Europa, para mantê-las relevantes”.

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