Déficit de saneamento segue fazendo vítimas no Brasil: até quando?

Um estudo publicado pelo Instituto Trata Brasil (ITB), no final de fevereiro, apresenta um quadro preocupante sobre a questão do saneamento básico no Brasil: dos 100 maiores municípios do País, 60 detêm altas taxas de internação por diarréia, devido aos seus baixos índices de coleta de esgoto. Segundo o documento, o problema da deficiência de saneamento básico é um mal que atinge, sobretudo, as crianças, que figuram nas estatísticas como as principais vítimas deste grave problema social e ambiental.

De acordo com informações divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), 88% das mortes causadas por diarréia em todo o mundo são resultantes das deficiências de saneamento básico. Já o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) diz que a diarréia é a segunda maior causa de mortes entre crianças até 5 anos de idade, e estima que 1,5 milhão de crianças morrem por ano no mundo, em decorrência da doença- representando 84% de todos os casos globais de diarréia. Ainda segundo a OMS, mais de um bilhão de pessoas, em todo o planeta, são obrigadas a fazer as suas necessidades fisiológica a céu aberto, com destaque para os países da África Subsaariana e do sul da Ásia (O Globo Amanhã, 5/03/2013).

Segundo o estudo do ITB, produzido a partir de dados coletados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2008 a 2012, em 49% dos municípios brasileiros há um padrão apenas oscilante na série histórica da taxa de internação por diarréia, sem apresentar qualquer tendência de melhora nesse indicador (Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População, Instituto Trata Brasil, fevereiro de 2013).

Além disso, somente em 2011, 396.048 pessoas foram internadas por diarréia no Brasil; sendo que 54.339 internações dessas internações (14% do total nacional) ocorreram nos 100 maiores municípios. Destas, 20 mil internações (35%) tiveram lugar nos 10 municípios com as piores taxas de infecção por diarréia, que incluem Belém (PA), Belford Roxo (RJ), João Pessoa (PB) e Maceió (AL).

O estudo revela ainda que aproximadamente metade das vítimas são crianças de até 5 anos, configurando-a como a faixa etária mais vulnerável aos males causados pela falta de saneamento básico. De fato, conforme o relatório, em cidades como Duque de Caxias (RJ), Macapá (AP), Belém (PA), Porto Velho (RO) e Manaus (AM), o índice de crianças nessa faixa etária que são vítimas de diarréia chega a 70% do total de infectados.

Segundo os dados referentes a 2011, os gastos do SUS com internações por diarréia atingiram a marca de R$ 140 milhões, sendo que os municípios que tiveram maiores gastos com tratamentos para esta doença foram justamente os que registram os piores indicadores de saneamento básico. Um exemplo é o fato de que, em Ananindeua (PA), o gasto total com tais tratamentos por 100 mil habitantes foi de R$ 314.459,00, enquanto, em Taubaté (SP), foi de R$ 721,00.

Conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), são poucas as cidades, dentre as 100 maiores do País, que contam com 100% de coleta de esgoto (não necessariamente tratado): Santos, Piracicaba, Jundiaí e Franca, em São Paulo, e Belo Horizonte (MG) (Envolverde, 28/03/2013).

Segundo o presidente do ITB, Édison Carlos, que tem se empenhado em uma autêntica cruzada pessoal pelo assunto, “embora seja certo que há vários fatores que influenciam na ocorrência das diarréias, tais como a disponibilidade de água potável, intoxicação alimentar, higiene inadequada, limpeza das caixas d’água etc., os resultados do estudo mostram que há uma forte relação entre a abrangência do serviço de esgotamento sanitário e o número de internações por diarréia.” Para o especialista, “é uma irresponsabilidade as autoridades, sobretudo os prefeitos, assistirem a isso passivamente, uma vez que são eleitos para levar qualidade de vida às pessoas”.

Tais dados demonstram, de maneira inequívoca, a necessidade de se ampliarem drasticamente os investimentos na construção de eficientes sistemas de coleta e tratamento de esgoto. O fato de que algumas capitais estejam na lista das cidades com os piores índices de saneamento é sintomático da enorme negligência com que as autoridades públicas tratam o problema. Até quando teremos que conviver com semelhante vergonha nacional?

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