O Brasil em uma encruzilhada

Plataforma-Ag-Petrobras

N. dos E. – Este artigo foi escrito originalmente para a edição de abril de 2015 do jornal mexicanoPágina Iberoamericana, tendo sido pensado para explicar a crise brasileira a um público estrangeiro.

Sem ter cumprido ainda os proverbiais primeiros cem dias do seu segundo governo, a presidente Dilma Rousseff enfrenta turbulências políticas de consequências imprevisíveis. As eleições presidenciais de 2014 deixaram como herança um país atomizado, no qual a presidente conseguiu a reeleição, mas o Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu a possibilidade de ser a sua principal força de sustentação no Congresso Nacional, já que viu encolher o seu quadro de deputados, senadores e governadores eleitos.

Essa realidade contraditória se estabeleceu nas eleições dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, que foram vencidas pelo PMDB, que, apesar de estar formalmente na coalizão de governo, mantém uma distância cada vez maior em relação à presidente e ao PT. Além disso, o carisma e a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também mergulhou no oceano do descrédito. Além de Dilma, ele se empenhou pessoalmente em eleger os seus candidatos aos governos dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, os quais ficaram em terceiro e quarto lugar, respectivamente.

Por outro lado, os escândalos de corrupção na gigante Petrobras – empresa que é um símbolo de patriotismo para a população brasileira e representa nada menos que 10% do PIB do país -, somados à queda dos preços do petróleo, à rápida deterioração da economia e ao impacto da crise mundial, provocaram uma drástica desvalorização do real, levando a cotação do dólar estadunidense ao seu maior nível em mais de dez anos. Este somatório de fatores tem catalisado um crescente descontentamento da população, que se evidenciou nas grandes manifestações do dia 15 de março, que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas das principais cidades brasileiras.

Em verdade, o protesto da cidadania transmite uma mensagem mais profunda – o desejo de participação nos destinos da nação. Trata-se de uma exigência legítima que possibilite vislumbrar um rumo claro para o país, que minimize a corrupção e as manipulações político-partidárias. Porém, considerando-se o que está em jogo, também é evidente que existem interesses internos e externos empenhados em capitalizar o descontentamento popular, tentando induzi-lo no rumo de certos interesses que contemplam a desconstrução do Estado brasileiro e das suas instituições.

É visível que a crise não se restringe somente ao cansaço com os 12 anos consecutivos de governos do PT. Para se entender de forma profunda a dimensão da corrupção na Petrobras, é preciso retroceder à era das privatizações da década de 1990. Naquele período, a agenda neoliberal do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) transferiu um grande número de empresas públicas para o controle privado, em grande medida estrangeiro, e manteve a ostensiva campanha de desmantelamento das Forças Armadas e seus programas de tecnologia avançada, iniciada na gestão de Fernando Collor de Mello (1990-1992). Foi nessa ocasião que se procedeu à desregulamentação das licitações da Petrobras, que abriu a brecha pela qual se infiltrou a corrupção em grande escala, na qual o PT ingressou em grande estilo, para beneficiar-se com recursos ilícitos bilionários, visando a sua perpetuação no poder.

Ainda que o governo Lula (2003-2010) não tenha dado sequência às privatizações e tenha sido responsável por revitalizar alguns importantes programas de modernização militar, as lideranças do PT acabaram se deslumbrando diante das potencialidades das ricas jazidas de hidrocarbonetos da camada pré-sal da costa brasileira, revelada em 2007. Como resultado, um conluio de interesses privados se incrustou na Petrobras e aí edificou um verdadeiro “corruptoduto”, envolvendo o superfaturamento de obras, pagamento de propinas de grandes empreiteiras a representantes de partidos políticos e outros atos ilícitos, que têm sido revelados quase diariamente pela mídia.

Uma imagem emblemática desse processo foi a meteórica emergência do empresário Eike Batista, que em poucos anos chegou a ser apontado como o oitavo homem mais rico do mundo, com uma série de projetos megalômanos, em boa parte bancados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), graças às suas relações com o presidente Lula, que via nele um símbolo do dinamismo do “novo Brasil”. Por ironia, a sonora bancarrota de Batista, cujo império empresarial se revelou ser uma fraudulenta pirâmide especulativa, foi um prenúncio da presente crise brasileira.

Esses contrastes exemplificam os 12 anos de governo do PT (oito de Lula e quatro do primeiro governo de Dilma Rousseff). Nesse lapso de tempo, é um fato que 30 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema e foram criados mais de 20 milhões de empregos – porém, em sua grande maioria, de baixos salários. Sem falar que grande parte dos avanços foi obtida com o fomento do consumo da população. Mas, no mesmo período, foram perdidos quatro milhões de empregos de alta qualificação, devido ao agudo processo de desindustrialização pelo qual passa o país, com uma consequente perda significativa de suas capacidades produtivas, tecnológicas e científicas.

Por sua vez, os setores radicais do próprio PT, unidos ao aparato ambientalista-indigenista internacional, têm exercido ferozes campanhas contra os programas de infraestrutura do próprio governo, sobretudo nas áreas de energia e transportes.

Além disso, nesse período, os bancos privados obtiveram os maiores ganhos da história do país, enquanto o serviço da dívida pública compromete nada menos que 45% do orçamento do governo federal.

Depois da festa, é claro que chega a conta. O pacote de austeridade fiscal que a presidente Dilma tenta impor coloca em risco a manutenção dos programas de benefício social e algumas conquistas trabalhistas, um mau presságio para a classe média baixa, que corre o risco de retroceder aos níveis de pobreza nos quais vivia anteriormente. Esta realidade constitui uma bomba-relógio nas mãos do governo e do PT, que já dá sintomas de debandada, atingindo, inclusive, o motor que mobiliza toda a estrutura sindical, até agora, favorável ao governo.

O que saiu à luz com os escândalos de corrupção é claramente uma imagem em cores e alta resolução das entranhas do que assim chamado sistema democrático. Trata-se de uma forma sofisticada de lavar dinheiro de forma sistemática, para ser aplicado nas campanhas eleitorais. A disputa para alcançar posições políticas, salvo honrosas exceções, se transformou na maneira de manter as estruturas políticas partidárias à margem de qualquer ideal. Por isso, a governabilidade passou a ser sinônimo de corrupção.

Dessa forma, o que o Brasil enfrenta não é simplesmente a crise política de um governo específico, mas uma crise política sistêmica. Neste cenário, a Presidência poderá mudar periodicamente, mas o problema continuará existindo, enquanto o modelo político-institucional não mudar drasticamente e sejam criados novos mecanismos que assegurem uma convergência da agenda política com o exercício do bem comum e o bem-estar geral da população.

Radicalização e (perigosa) perda de realidade

Como se tudo isso não bastasse para alimentar a crise política, que muitos analistas consideram a mais grave da história do país, o núcleo do governo, constituído pela própria presidente, o ex-presidente Lula da Silva e os “ministros da casa” do Palácio do Planalto, tem manifestado uma grave perda de noção da realidade e uma grande dificuldade de entender que os protestos não são restritos à dura disputa eleitoral do ano passado.

Na medida em que não se apresentam como os portadores de um projeto de nação, o que não compreendem é a profundidade dos sentimentos que movem a falta de confiança nas instituições. Por isso, mostram uma visão simplista, qualificando como mera expressão da “classe média reacionária” o descontentamento das famílias que saíram às ruas com bandeiras do Brasil, especialmente em São Paulo, no dia 15 de março.

Essa visão errônea foi manifestada, primeiramente, por Lula, em 24 de fevereiro, quando ameaçou convocar o que chamou de “exército de Stédile” – referindo-se a João Pedro Stédile, o jacobino líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na ocasião, o ex-presidente fez um discurso em defesa das conquistas sociais dos governos do PT e da própria Petrobras, contra as novas tentativas de privatizá-la. Dias depois, em 5 de março, uma “brigada feminina” de 500 militantes do MST invadiu e destruiu o laboratório de pesquisas de biotecnologia da empresa Suzano Futura Gene, em Itapetininga, estado de São Paulo, poucos dias antes do Dia Internacional da Mulher, prejudicando pesquisas de melhoramento genético de eucalipto em desenvolvimento há 14 anos.

Em vez de condenar essa barbárie contra importantes experimentos científicos, o governo não apenas se omitiu, mas a própria presidente da República deu o seu aval implícito à violência, ao “passar em revista” as tropas do “comandante Stédile”, em um evento no acampamento do MST chamado Lanceiros Negros, na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ali, Dilma ouviu um discurso iracundo de Stédile, que desqualificou as grandes manifestações de março, taxando-as de “expressão da classe média reacionária”, e prometeu que, nas ruas, “vamos derrotar o seu plano diabólico”.

Uma semana antes, em 8 de março, em Caracas, Venezuela, Stédile apareceu discursando em uma solenidade oficial com a presença do presidente Nicolás Maduro, que enfrenta uma radicalização política muito mais grave que a brasileira.

Essa sequência de eventos alimenta uma ideia falsa, mas perigosa, de uma iminente “bolivarianização” do Brasil, a qual não distingue que o movimento bolivariano venezuelano se originou dentro das Forças Armadas, que dão sustentação ao regime, o que dista muito da situação brasileira, na qual os militares apenas cumprem funções constitucionais, muito distantes de simpatizar com os líderes do PT.

Em vez disso, essa radicalização absurda constitui uma afronta às instituições nacionais, às próprias Forças Armadas e à população brasileira, que se opõem aos métodos violentos do MST. De fato, pensar que um “exército” protoinsurrecional de jacobinos possa proporcionar sustentação política a um governo com índices cadentes de popularidade constitui uma vã ilusão ou disfuncionalidade mental de certos líderes do PT, dentro e fora do Palácio do Planalto. Tal fragilidade tende a redundar em mais descontentamento, com resultados que, possivelmente, já poderão ser vistos na próxima onda de manifestações, anunciada para 12 de abril.

“Projeto Democracia” ou projeto nacional

No contexto de instabilidade que ronda a América do Sul e tendo-se em conta o peso do Brasil, a desorientação política da presidente Dilma se torna ainda mais crítica. De fato, existem duas realidades que convivem e se entrelaçam: de um lado, o descontentamento com o governo e a perda de autoridade; do outro, interesses que poderiam aproveitar a fermentação dos protestos em favor de uma agenda exógena, que neutralizaria o papel do país, tanto no âmbito regional como no contexto estratégico global.

Nesse cenário, observam-se tentativas internas e externas de influenciar a onda de descontentamento, para reviver as gestões de interferência do chamado “Projeto Democracia”, iniciativa semigovernamental criada nos EUA, na década de 1980, para fomentar uma “nova ordem mundial” favorável aos interesses estadunidenses. Este aparato, que inclui organizações semigovernamentais e não-governamentais (ONGs) financiadas por grandes famílias oligárquicas, esteve bastante ativo no Brasil durante os trabalhos de elaboração da Constituição de 1988, cooptando simpatizantes locais animados com a perspectiva de enfraquecer o Estado brasileiro, suas empresas públicas e as próprias Forças Armadas.

Hoje, como parte da tentativa de manutenção da sua hegemonia global, a intenção dos altos círculos do poder anglo-americano é a de promover a liquidação do que resta dos ativos das empresas públicas, especialmente, a Petrobras e as áreas de exploração do pré-sal, além de desbaratar a participação do Brasil no grupo BRICS, que busca criar alternativas financeiras e creditícias ao declinante sistema do dólar, para evitar que uma crise da moeda estadunidense possa criar um abalo sísmico na economia mundial.

Com tais antecedentes, está claro que, apesar dos escândalos de corrupção, seria um desatino permitir a entrega da Petrobras a interesses estrangeiros, pelo simples motivo de que a empresa continuará sendo por muito tempo o principal “motor” industrial e econômico e fonte de riqueza do país.

Da mesma forma, é evidente que a chamada “Nova República”, surgida após o fim do regime militar (1964-1985) e consolidada com a Constituição de 1988, se encontra em uma UTI. Neste quadro, o que saíram à luz com as manifestações iniciadas em junho de 2013 foram os limites da democracia formal e o divórcio litigioso da classe política com a sociedade em geral.

Por ironia, com o fim do regime militar, a restauração democrática acabou convertendo-se em um fim em si própria. Sem um novo projeto nacional, o país foi empurrado para a órbita da “globalização”, cada vez mais submetido à influência política de uma constelação de ONGs e fundações internacionais, com enorme influência na formulação das políticas ambientais, indígenas e de outras áreas, e demonstrando uma eficiente capacidade de obstaculizar o desenvolvimento de grandes e imprescindíveis projetos de infraestrutura física.

Em síntese, o Brasil encontra-se em uma encruzilhada crucial, cuja resolução exige um estadismo renovado, com os olhos postos na elaboração de um novo projeto nacional, que possibilite a reconstrução da autoestima e do sentido de grandeza do país, a exemplo do que já ocorreu em outros momentos da sua história, como a Revolução de 1930, herdeira dos ideais anticoloniais e modernizadores do movimento dos “Tenentes” da década anterior.

One comment

  1. The United States wants anyway take possession of Brazil’s oil , already stole oil from Iraq and Afghanistan , using as a pretext that was fighting terrorists, now and can not invade Brazil they want to buy the entire Brazilian oil , aa only way is to take advantage of the power of the workers. Americans want to steal the Brazilian oil and the “democratic” form with false they are doing this is to overthrow the president and put the friends of the United States, which is the PSDB party .

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