Alerta: descaso com infraestrutura chegou ao limite

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo de 15 de abril, o economista Marcos Lisboa observou que as deficiências da infraestrutura física do Brasil se encontram em um limite de tolerância. “Talvez tenha chegado num nível tal que não dá mais, como a violência nos anos 90”, disse o especialista do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

Em um estudo recentemente publicado, do qual foi coautor, Lisboa concluiu que as reformas ocorridas no País na década passada conseguiram impulsionar o setor de serviços. Entretanto, o setor industrial, dependente de grandes obras, “ficou para trás”. O economista avalia que os setores para os quais são necessários investimentos mais complexos foram penalizados pelas dificuldades geradas pelos marcos regulatórios deficientes. Com isto, afirma, tornou-se complicado exportar, importar, construir estradas ou hidrelétricas, implicando em maiores custos de produção e maior incerteza em potenciais investidores.

Segundo Lisboa, a agenda dos investimentos em infraestrutura foi travada, devido ao fato de envolver instâncias numerosas, em diversos níveis de governo. Assim, o problema ficou “sem o foco ou o debate que poderia ter tido”. Em sua avaliação, o problema está nos detalhes: “Quem autoriza determinado tipo de obra? Quem vai fiscalizar, qual é o critério de realização? Você vai fazer uma grande rodovia, as pessoas vão ter terrenos desapropriados, como será esse processo? Para nada disso temos uma estrutura.”

Para ele, o passo seguinte é tornar os processos decisórios mais eficientes e claros quanto ao que se pode ou não fazer. Em sua avaliação, a quantidade de problemas de infraestrutura que têm surgido tende a ressaltar a importância da questão, o que poderá levar a uma extensa agenda de melhorias institucionais, de modo a aperfeiçoar processos de controle, autorização e negociação de conflitos, e abrir caminho para a expansão dos investimentos e a redução de custos, ampliando a eficiência da economia.

Lisboa destacou ainda que a perda do foco na questão da infraestrutura, por parte do governo, é um dos fatores que tem impedido a economia do País crescer em um ritmo mais elevado. Para ele, na medida que os problemas atuais de mobilidade e logística forem enfrentados, haverá uma grande oportunidade para um longo ciclo de investimentos, que possa resultar em taxas de crescimento de 4-5% ao ano, devido aos efeitos multiplicadores da infraestrutura em toda a economia.

O economista também destacou que a questão da infraestrutura está se tornando uma demanda social, na medida em que se agravam problemas como o embarque da soja nos portos. Ele aponta a entrada do governo no debate como um indício de que o problema está saindo da esfera estrita do mundo empresarial, para ganhar contornos de um problema social mais amplo. Lisboa ressaltou ainda que a nova legislação de acesso à informação poderá ser útil em ampliar a preocupação da sociedade com o tema, permitindo um acompanhamento mais periódico e regular do andamento dos grandes projetos – abrindo caminho para uma maior pressão popular pela sua conclusão.

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