Que “banco ruim”? Quem paga a conta?

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Na Itália, desencadeou-se uma acalorada discussão sobre a criação de um “banco ruim” (bad bank, na expressão original em inglês), uma instituição especificamente criada para abrigar os ativos “tóxicos” em posse dos bancos do país.

O sistema bancário italiano está às voltas com graves dificuldades e demanda, uma vez mais, um salvamento público. Isto foi admitido apenas parcialmente, em meio à voragem da crise financeira global, ao contrário do ocorrido nos EUA, Inglaterra, Alemanha e outros países. Em Londres e Berlim, o resgate governamental dos bancos foi, respectivamente, de 167 e 144 bilhões de euros. Na Itália, foram apenas 7,9 bilhões, de tal modo que o governo italiano pareceu ser o mais virtuoso. Hoje, a União Europeia (UE) considera o resgate italiano como um “auxílio estatal”, em contraste com a legislação vigente.

Agora, sabemos que as dívidas incobráveis dos bancos são da ordem de 190 bilhões de euros. Possivelmente, poderão ser recuperados cerca de 80 bilhões. Recorde-se que, em 2008, esses créditos estavam em 42,8 bilhões de euros. Hoje, infelizmente, o montante dos títulos deteriorados (os inadimplentes e os créditos de empresas em dificuldades reais) elevou-se a mais de 350 bilhões de euros, correspondentes a 17,7% de todos os empréstimos concedidos pelo sistema bancário italiano. O Fundo Monetário Internacional (FMI) acredita que esta proporção tem aumentado rapidamente, deixando a Itália à frente apenas da Irlanda, Chipre e Grécia.

Os empréstimos ruins estão concentrados, principalmente, no Sul. Desde junho de 2010, o montante referente às empresas societárias triplicou, subindo para 122 bilhões de euros, o que representa 72% do total de valores de difícil recuperação. Em particular, se referem a empréstimos superiores a 5 bilhões de euros, que aumentaram 450% desde 2009. Dois terços deles estão concentrados nos cinco maiores grupos bancários.

O Banco da Itália foi chamado para a busca de soluções. Mas, antes de apresentar qualquer proposta, ele deveria explicar por que, nos últimos anos, não se empenhou em exercer os controles pontuais e aplicar as medidas corretivas necessárias.

Para adoçar a pílula, muitos alegam que o “banco ruim” poderia ser bom para a economia: os bancos com problemas, livres do fardo, fariam o crédito voltar a fluir para apoiar os negócios. Isto é um conto da carochinha que não convence. Em dezembro do ano passado, registrou-se um decréscimo anual de 1,6% nesses fluxos – e não se podem ocultar todas as causas debaixo do tapete da crise global, mesmo reconhecendo os muitos prejuízos que ela tem causado.

Além dos muitos jogos de palavras e das tantas discussões “técnicas”, o problema do “banco ruim” e dos títulos tóxicos reside, principalmente, em dois aspectos fundamentais: 1) quem irá avaliar e como serão avaliados os empréstimos ruins; e 2) quem vai pagar a diferença, os bancos ou o estado? Para criar o banco, o Banco da Itália já investiu o Boston Consulting Group, consultoria privada estadunidense que se jacta de parcerias e cooperação com o Goldman Sachs. (Mas por que ele não assumiu o controle, como aconteceu na Espanha?)

Há duas possibilidades de ação. A primeira é que os bancos e outras instituições financeiras privadas banquem o capital necessário para a compra dos ativos tóxicos e a constituição do “banco ruim”, adquirindo tais tais títulos com um desconto para se garantir contra eventuais prejuízos nas futuras operações de recuperação. O risco e os custos seriam suportados pelos bancos. Esta solução não tem o apoio deles, cujo lobby ventila a possibilidade de terem que recorrer à prática do resgate interno (bail-in, no jargão financeiro), caso se concretizem casos de insolvência, o que implicaria no envolvimento dos acionistas e também dos correntistas de contas poupança.

A outra possibilidade é que o Estado atue como o garante dos eventuais prejuízos decorrentes de uma recuperação inferior ao valor já descontado dos títulos adquiridos. Previsivelmente, esta é a opção preferencial do sistema bancário.

Em 2008, para a estabilização dos mercados financeiros, o governo alemão criou a agência Soffin-FMSA e destinou 480 bilhões de euros em títulos públicos para comprar com desconto títulos podres de posse dos bancos. Posteriormente, estes foram transformados em títulos em dinheiro novo junto ao Banco Central Europeu (BCE). A agência terá uma existência de 20 anos. Se, neste prazo, não recuperar todo o dinheiro gasto, a diferença será coberta pelos bancos detentores dos títulos duvidosos, e não pelo Estado. Na operação com o Kommerzbank, salvo com 90 bilhões de euros, como garantia, o Estado passou a controlar 25% das ações do banco.

O governo, o Parlamento, o Banco da Itália, a Comissão Europeia e muitas outras instituições envolvidas, como o Mecanismo Europeu de Estabilidade, do qual a Itália participa financeiramente, continuam a discutir a criação do “banco ruim”.

Em nossa opinião, deveria ser traçada uma linha vermelha: em um momento em que não há dinheiro para a educação, pensões, bem-estar social, pesquisa etc., seria inconcebível e intolerável tapar os buracos dos bancos com dinheiro público. Se, infelizmente, esta for a decisão do governo e do Banco da Itália, mais uma vez, estaríamos diante da velha prática bancária de privatizar lucros e socializar prejuízos – neste caso, causados pela especulação e a jogatina financeira.

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