Os BRICS e a nova arquitetura global

A quarta reunião de cúpula do grupo BRICS, em 28-29 de março, na capital indiana Nova Délhi, foi marcada pela expectativa em torno da discussão sobre a criação de um banco de desenvolvimento do bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A proposta, feita pelo governo indiano, após uma sugestão de dois ex-economistas-chefes do Banco Mundial, Nicholas Stern e o Prêmio Nobel Joseph Stiglitz, recebeu o endosso imediato do governo sul-africano e, embora as discussões a respeito ainda se encontrem em estágio embrionário, representa um claro indicador das rápidas transformações em curso no cenário global.

A importância da iniciativa se destaca no contexto da necessidade da reconfiguração do sistema financeiro e monetário internacional, com base em um restabelecimento do princípio do crédito produtivo, objetivo que interessa a todos os integrantes do grupo, a despeito das diferenças de interesses entre eles. Não obstante, tais discrepâncias podem diminuir consideravelmente, se o bloco conseguir estabelecer uma agenda compartilhada de desenvolvimento físico, para a qual o banco de fomento desempenharia um papel fundamental. Ao mesmo tempo, esta perspectiva daria ao bloco uma estatura global de natureza cooperativa, com enorme potencial de sinalização de um novo rumo de desenvolimento e convivência pacífica para toda a Humanidade, em contraste com o belicoso e falido modelo anglo-americano.

Nesse contexto, a perspectiva de criação de um “BNDES dos BRICS”, voltado para o financiamento de projetos de desenvolvimento nos países do bloco e até mesmo fora dele, se manifesta em paralelo com o processo sucessório no Banco Mundial, no qual, pela primeira vez, se apresentam candidatos dos países em desenvolvimento para desafiar o histórico – e obsoleto – arreglo que assegura o posto aos EUA, enquanto um europeu ocupa a direção do Fundo Monetário Internacional (FMI). Apesar de o bloco não ter uma posição unificada no processo eleitoral, o simples fato de estarem discutindo a formação de um novo banco de fomento internacional, fora do tradicional eixo de poder EUA-Europa, não apenas denota o vasto potencial de ação conjunta do grupo, como também já é causa de preocupações nas capitais que têm moldado o cenário global nas últimas décadas.

Essa percepção se mostra no cáustico artigo de Walter Ladwig, pesquisador visitante do Royal United Services Institute (RUSI), um dos mais tradicionais centros de estudos de segurança e defesa britânicos, publicado em 26 de março no International Herald Tribune. No texto, intitulado “Um bloco artificial construído sobre uma frase de efeito”, ele afirma:

A barreira para a ação coletiva das nações do BRICS não é a falta de uma estrutura institucional, mas a incompatibilidade fundamental dos seus interesses. Como resultado, o estabelecimento de corpos organizacionais permanentes não aumentará a coesão ou coordenação política do agrupamento. As grandes economias emergentes que se reunirão em Nova Déli, certamente, delinearão a governança global, no futuro. Mas isto se dará como nações individuais, e não como um bloco artificial fundado em cima de uma frase de efeito do [economista-chefe Jim O’Neill, do banco] Goldman Sachs.

Efetivamente, os BRICS estão longe de formar um grupo minimamente homogêneo e, certamente, têm interesses nacionais que são, em grande medida, divergentes entre si. O papel ascendente da China como locomotiva econômica e industrial, por exemplo, é visto com preocupação, pela Rússia, Índia e Brasil, sendo que os dois primeiros não ocultam também os seus temores de ordem estratégica e militar, em relação ao poderoso vizinho. Já a África do Sul enxerga o gigante asiático como uma grande oportunidade para a África, qualificando-se para atuar como uma plataforma de acesso privilegiado dos investimentos chineses no continente.

A própria ideia de criação do banco tem suscitado o receio de que Pequim queira impor o seu peso econômico para dominar a instituição e utilizá-la para consolidar o renminbi como moeda de referência internacional, como alternativa ao debilitado dólar estadunidense. Sem esperar pelo banco, em meados de março, o governo chinês anunciou que, na cúpula, deverá ser assinado um acordo entre os bancos de desenvolvimento nacionais, para permitir a concessão de empréstimos interbloco nas respectivas moedas – do qual, obviamente, a China será a principal beneficiária (Russia & India Report, 19/03/2012).

Entretanto, interesses específicos à parte, o bloco poderá exercer uma grande influência na configuração de uma dinâmica diferente para os processos internacionais, em especial, quanto a uma nova arquitetura econômico-financeira global, para o que um banco de fomento próprio seria um importante instrumento. É claro que não se trata de substituir uma hegemonia pela outra, por exemplo, com a troca do dólar pelo renminbi. Igualmente, não é viável a extrapolação do presente modelo que confere à China e à Índia os papeis de grandes fornecedoras de manufaturas e serviços de baixo custo para todo o mundo, que já mostra visíveis sinais de exaustão, acarretando uma pletora de tensões e problemas, tanto em âmbito internacional, como dentro dos dois países. Ainda assim, há um grande campo de possibilidades de atuação conjunta a ser explorado.

Como afirmou o embaixador indiano em Moscou, Ajai Malahotra, em entrevista à Rádio Voz da Rússia (26/03/2012), os membros do bloco compartilham uma visão comum de um mundo de crescimento inclusivo e prosperidade, buscando, baseados em regras, uma ordem mundial estável e previsível, em uma época em que a ciência e a tecnologia e o conhecimento tornaram-se o principal determinante da riqueza e do poder de uma nação. “Há, portanto, um foco maior dentro do BRICS para gerar atividades de cooperação em que se desenvolvem sinergias entre nossas forças, ajudando a promover a partilha de experiências nas áreas de capacitação, educação e desenvolvimento de competências”, destacou.

Não por acaso, observou o diplomata, o tema selecionado para a cúpula é “Parceria BRICS para a Paz Global, Segurança e Prosperidade”.

Uma amostra de tais possibilidades foi proporcionada pela ONG estadunidense Global Health Strategies Initiatives (GHSi), que acaba de divulgar o estudo “Paradigma em mudança: como os BRICS estão reformatando a saúde e o desenvolvimento globais”. No documento, os autores afirmam que, no período entre 2005 e 2010, os membros do grupo ampliaram as suas iniciativas de assistência internacional a uma taxa mais de dez vezes superior aos países do G-7, embora estes ainda sejam os maiores contribuintes de tais esforços em âmbito mundial.

“Durante a crise financeira, a maior parte dos países do BRICS conseguiu manter seu crescimento econômico e aumentar a cooperação internacional, enquanto alguns doadores tradicionais reduziram ou ficaram no mesmo patamar de gastos em termos de ajuda externa”, disse David Gold, diretor-executivo da GHSi (BBC Brasil, 26/03/2012).

Segundo ele, “os BRICS estão estabelecendo novos modelos para cooperação que desafiam a forma como vemos a ajuda externa. De forma geral, eles não se veem como doadores tradicionais. Em vez disso, eles enfatizam a cooperação Sul-Sul e programas que deixem um legado de qualificação e de transferência de tecnologia, além de usar lições de sua própria experiência em relação à saúde”.

Da mesma forma, Gold destaca que os cinco países também já estão coordenando esforços em setores como agricultura, ciência e tecnologia, além de investirem em pesquisa e desenvolvimento, o que poderia ter impactos diretos em países pobres. “No longo prazo, os BRICS representam uma potencial fonte de novos recursos e inovação para o desenvolvimento e a saúde globais”, completou.

É evidente que não se pode esperar que os BRICS atuem como um contraponto ostensivo ao modelo hegemônico anglo-americano, baseado no dólar como moeda de referência e na supremacia financeira e militar, mas também parece óbvio que a mera existência do grupo tende a proporcionar oportunidades para a ascensão de um novo paradigma civilizatório, mais fundamentado na cooperação que na confrontação, com um novo sistema financeiro que volte a funcionar a serviço da economia real e ofereça uma alternativa real de saída para a presente crise sistêmica global. Talvez, se esta percepção se disseminar entre as lideranças e sociedades dos membros do bloco, ele poderá firmar-se como uma sólida referência mundial para um necessário impulso de mudança de rumo – e Jim O’Neill poderá ver concretizada a sua “profecia” bem antes do que imaginou.

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