O funeral da “Nova República”

Acima de qualquer outra consideração, as eleições de 7 de outubro simbolizaram o dobre de finados da “Nova República”, com o toque adicional de ironia histórica de terem sido realizadas dois dias após o trigésimo aniversário da Constituição de 1988. A dita “Cidadã” foi o emblema de uma “redemocratização” meramente formal, que, desacompanhada de um projeto de Nação, limitou-se a restabelecer um processo eleitoral desacoplado das aspirações e dos requisitos maiores da sociedade. Processo que, prontamente, retomou os vícios prevalecentes na maior parte da história política brasileira, com a captura do Estado por consórcios de interesses privados desvinculados de qualquer consideração com o Bem Comum e um sentido transcendente de que uma Nação é mais que um aglomerado de indivíduos.

Diante de uma população crescente (em 1988, o País tinha 145 milhões de habitantes, contra os atuais 209 milhões), mais exigente e mais consciente dos seus direitos fundamentais, o esgotamento desse modelo político já por si disfuncional era uma questão de tempo. Após um ensaio em 2013, neutralizado pela classe política, o desfecho chegou, com um contundente acerto de contas promovido pela cidadania insatisfeita e raivosa.

Os resultados denotam uma autêntica revolta contra o sistema político-partidário vigente e seus métodos. Na Câmara dos Deputados e no Senado, houve índices de renovação não vistos há décadas: na primeira, 53%; no segundo, apenas oito dos 32 candidatos à reeleição conseguiram manter suas cadeiras. Velhos caciques partidários foram defenestrados do Congresso Nacional e/ou viram encerradas hegemonias de décadas em seus estados. Senadores estrelas, como Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), viram-se forçados a disputar vagas na Câmara, para não correrem o risco de ficar sem mandato e foro privilegiado. Marina Silva, que amealhou cerca de 20% dos votos nas duas eleições anteriores, não passou de 1%, ficando atrás do folclórico Cabo Daciolo e com limitadas perspectivas de futuro político relevante.

Igualmente arranhados saíram os institutos de pesquisa de opinião, que deixaram de captar os reflexos subterrâneos dessa revolta, nas candidaturas de novatos que se apresentaram como outsiders do sistema e vão disputar os governos de alguns estados com políticos veteranos, casos do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Talvez, a evidência mais marcante do esgotamento dos velhos métodos políticos tenha sido o fiasco do PSDB, que venceu ou disputou o segundo turno nas seis eleições presidenciais anteriormente realizadas, desde 1994. À frente de uma coligação partidária arquitetada para assegurar nada menos que 40% do tempo de propaganda na televisão, até então a principal moeda de troca nas campanhas, seu candidato Geraldo Alckmin, quatro vezes governador do estado mais poderoso da Federação, acabou relegado a um pífio quarto lugar, com menos de 5% dos sufrágios. Em contraste, Jair Bolsonaro, a bordo do até então microscópico PSL e com apenas oito segundos de televisão, ficou a menos de quatro pontos percentuais de vencer no primeiro turno, tendo concentrado a sua campanha nas redes sociais.

Porém, a sua liderança – de improvável reversão no segundo turno – não se deveu aos instrumentos de comunicação com o eleitorado, mas, principalmente, ao fato de ter encarnado a rejeição ao sistema político e o desejo de mudança da maioria dos eleitores. Ao contrário de eleições anteriores, em que a situação econômica foi determinante, mesmo não sendo tão grave como a atual, o seu apelo decorre de ser visto por grande parte do eleitorado como a resposta aos seus anseios quanto ao combate à corrupção, à deterioração da segurança pública e à defesa dos valores morais, familiares, patrióticos e até religiosos, que muitos consideram sitiados pelos excessos da agenda identitária “politicamente correta” e multiculturalista, implementada pelos governos do PSDB e, em especial, do PT.

Uma admissão do falecimento da “Nova República” foi feita em um dramático artigo do jornalista, ex-deputado constituinte, ex-ministro e ex-governador gaúcho Antônio Britto, publicado em 8 de outubro no portal Poder 360 (“Nós, os constituintes de 1988, fracassamos”), do qual reproduzimos os seguintes trechos:

É mais do que hora de aqueles que sonharam e construíram o período democrático confessem seus erros e assumam seus fracassos.
Nós, os constituintes de 1988, erramos porque legislamos para trás. Tudo o que fosse oposto à ditadura, nós aprovamos como bom ou necessário. Para cada acerto em favor da sociedade e de mecanismos de controle do Estado, constitucionalizamos a fragilização do setor público e sua submissão às corporações.

Enfraquecemos o setor público, confundindo o Estado autoritário (que mais do que nunca é necessário abominar) com o Estado ineficiente e corrompível, também ele inimigo da democracia.

Nós, os democratas, permitimos que a expressão máxima do regime das liberdades – eleições, partidos e Congresso Nacional – fossem em grande parte transformados em estabelecimentos comerciais entregues a frequentadores contumazes das páginas policiais. E a eles conferimos imunidade. (…)

Passamos os 30 anos comemorados na sexta-feira construindo o resultado de ontem. Não faltarão agora os que buscarão na miséria de grande parte dos brasileiros (sem emprego e saúde) e na insegurança da outra parte (diante da violência e da falta de eficiência dos governos) a explicação para o que aconteceu. Como se deles fosse a responsabilidade pelo dia de ontem.

Será mais um – e o pior erro de quem é democrata. Os brasileiros, de forma repetitiva, quase monótona, aprovam a democracia, exigem a liberdade, mas querem governos que funcionem gerando o básico. (…)

Britto, porta-voz de Tancredo Neves em sua campanha presidencial, nos estertores do regime de 1964, e durante a agonia das semanas de intervenções cirúrgicas que resultaram na sua morte, em abril de 1985, integrou o núcleo central dos artífices da “Nova República”. Por isso, o seu auto-de-fé político, raro na vida pública brasileira, adquire uma relevância especial e deveria ser lido com atenção pelos que estão empenhados na reconstrução do País, independentemente de convicções políticas.

A causa principal do fracasso da “Nova República”, omitida por Britto, foi não ter apresentado ao País um novo projeto nacional, apenas um amontoado de reivindicações mal alinhadas na Constituição de 1988. Portanto, a discussão desse projeto de Nação, incluindo os valores transcendentes dos quais a cidadania demonstra estar carente, precisa começar já, de forma a dar um sentido construtivo à justificada revolta dos brasileiros.

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