Mitos e realidade sobre a Petrobras

A convite do Fórum de Guadalajara, Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET) e vice-presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Petrobras de Seguridade (PETROS), fez uma visita ao México, entre os dias 12 e 16 de março. Em uma série de conferências realizadas em Guadalajara e na Cidade do México, com destaque para a realizada na sede do Senado da República do México, a 15 de março, Siqueira analisou os mitos que vêm sendo propagados sobre a Petrobras, veiculados de forma semelhante aos que propõem uma reforma energética ao México, por meio da adoção de medidas que se mostraram negativas para o Brasil. Ao mesmo tempo, lançam-se contra as duas empresas campanhas de desprestígio para ocultar-lhes as respectivas conquistas em pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás.

Em suas exposições, Siqueira disse que há quatro mitos principais sobre o suposto êxito na privatização parcial da Petrobras. A seguir, passamos-lhe a palavra:

1) “A abertura do setor petrolífero foi boa para o Brasil”;

Falso: a Lei 9478/97, proposta pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), foi muito ruim para a Petrobras e péssima para o Brasil.

Má para a Petrobras, porque vendeu 36% de suas ações na Bolsa de Nova York e, por isso, teve que submeter-se à lei norte-americana “Sarbannes Oxley” – uma lei muito severa, promulgada depois de uma série de falências de companhias estadunidenses importantes (como a Enron e a Worldcom). A lei visa evitar novas quebras de tal modo que, sob ela, a Petrobras perdeu a sua autonomia para formular o seu orçamento, e estabelecer o seu próprio planejamento, além de ser privada de sua liberdade para escolher os melhores investimentos. De acordo com tal lei, o presidente da empresa é obrigado a apresentar contas a cada mês, além de se submeter a investigações de acionistas estrangeiros sediados em Nova York – muitos deles associados a companhias competidoras da Petrobras.

Péssima para o Brasil porque, sob o artigo 26 da lei do ex-presidente Fernando Henrique, passou a ser de propriedade de companhias estrangeiras todo o petróleo que produzam, obrigando-se apenas a pagar um imposto de 10% sobre o valor de venda de sua produção. Se o sucessor de Fernando Henrique, Luís Inácio Lula da Silva, não tivesse mudado tal legislação, as companhias estrangeiras teriam aumentado enormemente a sua participação na produção a partir do descobrimento do pré-sal, até converter-se em donas de todo o petróleo do Brasil. De fato, essa foi a intenção do ex-presidente Fernando Henrique: desnacionalizar a Petrobras e o petróleo brasileiro. Tentou, inclusive, mudar o nome da empresa para Petrobrax, só para facilitar a pronuncia de seu nome para os futuros donos anglo-saxões. Todavia, ele teve que desistir de tal ideia absurda, ante a forte reação nacional.

2) “Com a Lei de FHC, a participação do petróleo no PIB cresceu de 3% para 12%”.

Falso: A causa desse crescimento nominal foi a variação dos preços do petróleo: naquela época, o preço do barril de petróleo era de 10 dólares, enquanto que nos dias de hoje alcançou o patamar de 115 dólares por barril. Nada disso teve qualquer relação com a produtividade real da empresa.

3) “A abertura do setor petrolífero permitiu o descobrimento das enormes reservas do pré-sal em águas profundas”.

Falso: a Petrobras iniciou as pesquisas sobre o Pré-Sal desde os anos 1960, a partir da teoria das placas tectônicas. Em razão da profundidade do oceano, de mais de 2000 metros, os investimentos eram muito altos e os riscos, elevados. Dessa forma, os esforços da Petrobras tiveram que esperar o avanço da tecnologia sísmica para obter a segurança necessária de que as perfurações chegariam ao seu objetivo com precisão. Somente após o formidável salto da tecnologia sísmica é que foi possível obter imagens de três e quatro dimensões do fundo do oceano, permitindo eliminar as distorções e dando maior clareza às características dos depósitos petrolíferos. No ano de 2006, iniciou-se a perfuração do primeiro poço do pré-sal, por meio do que foi descoberta a maior reserva petrolífera atualmente conhecida em todo o mundo. Este sucesso foi obtido sem a ingerência de companhias estrangeiras. Mais ainda: esta área do pré-sal esteve, ao longo de 13 anos, sob o controle das companhias estrangeiras, que operavam por conta de contratos de risco que o governo Geisel (1974-1979) lhes havia concedido.
Portanto, se não fosse a Petrobrás, jamais seriam descobertas as extraordinárias reservas do pré-sal em águas profundas brasileiras.

4) “A abertura permite a introdução de novas tecnologias”

Falso: As companhias petrolíferas contratam empresas independentes, que se encarregam de resolver as três principais dificuldades tecnológicas da exploração petrolífera. Não são as companhias petrolíferas as que desenvolvem tecnologia: em geral, elas que adquirem soluções técnicas de empresas especializadas, que prestam os seus serviços a qualquer petrolífera – privada ou estatal -, de sorte as perfurações são realizadas por companhias especializadas neste serviço.

É importante ainda lembrar que as companhias estatais respondem à sociedade, e não incorrem em riscos que comprometam a segurança, pois não operam sob critérios contábeis – e sim sob os de eficiência e produtividade. A título de exemplo, é pertinente lembrar o acidente do campo de Macondo, no Golfo do México, no qual a perfuradora Transocean abriu um poço para a British Petroleum. Esta última, para cortar custos, ordenou que a Transocean não efetuasse a cimentação completa. A falta de tal procedimento proporcionou um acidente que causou fissuras na plataforma, e, inclusive, provocou a morte de onze trabalhadores.

A Transocean também foi contratada pela Chevron para perfurar o campo de Frade, no Brasil, onde também se sucedeu um sério acidente. Sob o mesmo critério de cortar custos, a Chevron impediu o revestimento necessário para isolar o primeiro nível do depósito petrolífero – condição necessária para avançar a um segundo nível de perfuração de uma reversa a grande profundidade. Existia o risco de que o segundo nível tivesse uma pressão maior que a do primeiro, o que efetivamente se confirmou, provocando a ruptura do primeiro nível – com um vazamento tão grave que até este momento não pôde ser solucionado. A Transocean teve que aumentar a pressão do fluído de perfuração, e acabou trespassando a resistência mecânica do primeiro nível do poço – o que resultou no rompimento da contenção do depósito, provocando um derrame permanente de petróleo.

Por outro lado, a mesma Transocean perfurou mais de 25 poços contratados pela Petrobras na nova zona do pré-sal, sem que tenha havido qualquer acidente. A diferença aqui consiste em que as decisões executivas da Petrobras, sendo uma empresa estatal e controlada pela sociedade, não põem em risco a segurança com critérios de natureza financista. Não busca lucros financeiros fáceis, como as petrolíferas privadas, mas se ocupam em cuidar do meio ambiente e do bem-estar da sociedade.

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