Futuros ministros de Bolsonaro sinalizam fim do “Mecanismo” ambientalista

Embora o futuro titular do Ministério do Meio Ambiente (MMA) no governo de Jair Bolsonaro ainda não tenha sido definido, as posições conhecidas do presidente eleito e recentes declarações de auxiliares já nomeados reforçam a impressão, já discutida neste sítio, de que os dias de glória do aparato ambientalista-indigenista na formulação das políticas setoriais do governo brasileiro estão contados.

Na segunda-feira 12 de novembro, em uma entrevista coletiva, o futuro chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirmou que o nome do escolhido seria anunciado ainda esta semana. Na ocasião, disse que Bolsonaro iria receber um pré-estudo sobre a questão ambiental, o qual toca o tema crucial da proximidade excessiva entre o governo e o aparato ambientalista-indigenista:

O presidente vai receber um pré-estudo que nós fizemos sobre uma série de questões que há no Brasil. Vocês lembram que ele mesmo falou na semana passada dos tais dos R$ 14 bilhões de multa, as ONGs nacionais e internacionais levam 40% desse dinheiro, só para a gente poder entender como é que estão as coisas acontecendo. Porque se a gente for olhar tecnicamente… a média de conservação dos países que têm território semelhante ao nosso, das suas matas, é de 10%. O Brasil tem 31% de preservação das suas matas. É três vezes mais.

Questionado por um jornalista sobre se a afirmativa sugeriria a possibilidade de se elevar o nível de desmatamento do Brasil, Lorenzoni respondeu com irritação:

Claro que não, né, amigo? Seria uma irresponsabilidade escrever ou falar isso. Porque, primeiro, nós vamos preservar o Brasil. Agora, com altivez. Não dá para vir a ONG da Noruega ou lá da Holanda e vir aqui dizer o que é que a gente tem que fazer… O Brasil preservou a Europa inteira territorialmente, toda a União Europeia, com as nossas matas, mais cinco Noruegas. Os noruegueses têm que aprender com os brasileiros, e não a gente aprender com eles.

A irritação se manteve, diante da observação de que o país europeu é o principal doador internacional do controvertido Fundo Amazônia, cujos dispêndios têm sido condicionados pelas taxas de desmatamento do bioma Amazônia:

Ah é, sim, sim… A legislação brasileira não vale nada. O que nós fizemos não vale nada, o que vale é a Noruega. E a floresta norueguesa, quanto eles preservaram? Só uma pergunta importante que tem que ser lembrada (UOL, 12/11/2018).

A observação sobre a destinação de 40% da arrecadação das multas ambientais ao aparato ambientalista-indigenista, cujas ONGs selecionadas também recebem o grosso dos recursos do Fundo Amazônia, para projetos vinculados aos programas dos órgãos ambientais federais, lança luz sobre a principal forma de influência do aparato sobre as políticas do setor, o seu “Mecanismo” específico, tomando de empréstimo o termo criado pelo cineasta José Padilha para qualificar a estrutura de corrupção revelada pela Operação Lava-Jato. A disposição de Bolsonaro de revisar tais práticas é um dos motivos pelos quais o aparato encontra-se em pé de guerra contra o presidente eleito.

No dia seguinte, a mensagem foi reforçada pela futura ministra da Agricultura, deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), que, após uma reunião de trabalho com Bolsonaro, questionou os resultados dos projetos ambientais coordenados por ONGs, usando recursos públicos. “Se tem dinheiro, e é dinheiro público, a gente precisa saber se tem resultado”, afirmou (Money Times, 13/11/2018).

A parlamentar revelou ter ficado “espantada” com os valores envolvidos:

Eu sabia que era grandioso, mas não tão grande. Temos mais ou menos R$ 15,3 bilhões em multas em cima do setor agropecuário. Um percentual desses recursos vai para essas ONGs, mas vai para quê, para melhorar o quê, qual a utilidade desses projetos, eles vão mesmo para recuperação?

Ela criticou a lentidão e falta de definição dos processos de licenciamento ambiental como sendo uma das principais queixas do setor agropecuário:

Vai um fiscal fala uma coisa, depois de dois meses, vai outro fiscal e fala outra. Temos que ter clareza das licenças, a fiscalização tem que ser menos subjetiva. A outra coisa é a data. Se você pede uma licença, dependendo do grau de complexidade desses projetos, você tem que ter 30, 60, 90 dias, o tempo necessário para que o empreendimento seja estudado, que dê garantias e segurança a quem vai empreender e ao meio ambiente, mas não pode ficar lá dois anos.

Como dificilmente o futuro titular do MMA será alguém que pense fora dessas linhas, tudo indica que, no quesito ambiental – e, provavelmente, também no indígena –, o Brasil está prestes a recuperar a soberania plena sobre o uso físico e o aproveitamento dos recursos naturais do seu território, até agora alienado a interesses alheios aos da sociedade brasileira.

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