Europa perdida entre ortodoxia financeira e "neoatlanticismo"

Inobstante as diatribes do premier britânico David Cameron, em sua pretensão de ditar cátedra sobre a política econômico-financeira mais adequada para a Europa, o fato inescapável é que o Velho Continente se encontra desorientado quanto a uma resposta efetiva própria à crise global. Em termos econômicos, os europeus não conseguem enxergar além da aplicação de políticas ortodoxas de “austeridade”, que tendem a agravar ainda mais a situação produtiva e dos empregos, além de impor sérias restrições às soberanias nacionais, rejeitadas por parcelas crescentes das populações de diversos países. No campo estratégico, o bloco europeu mostra uma enorme impedância em se livrar do molde “atlanticista” herdado da Guerra Fria, atrelando-se sem questionamentos de monta aos desígnios hegemônicos do eixo Washington-Londres, como se viu na intervenção militar na Líbia e, agora, na campanha de pressões contra o Irã e a Síria.

Na segunda-feira 30 de janeiro, a União Europeia (UE) conseguiu o apoio de 25 dos seus 27 membros (as exceções foram o Reino Unido e a República Checa), para a implementação de um pacto fiscal para a aplicação de uma estrita “disciplina orçamentária” aos países membros. Além de estabelecer limites rígidos para o endividamento dos governos nacionais, o acordo cria também um regime de punições aos transgressores, que deverão ser estabelecidas de acordo com percentuais dos seus produtos internos brutos. O acordo foi saudado como uma vitória pessoal para a chanceler alemã Angela Merkel, que colocou todo o peso da locomotiva europeia na sua aprovação, mas a implementação não se dará sem percalços, pois o acordo ainda precisa ser ratificado pelos respectivos parlamentos nacionais.

“O tratado é todo sobre mais responsabilidade e melhor supervisão. Cada país que o assinar se compromete a colocar um ‘freio de dívida’ ou ‘regra de ouro’ em sua própria legislação, em nível constitucional ou equivalente. Novas regras de votação e um mecanismo de correção automática assegurarão o [seu] cumprimento mais efetivamente”, disse o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy (AFP, 30/01/2012).

Por sua vez, o presidente do Parlamento Europeu, o eurodeputado alemão Martin Schulz (do Partido Social Democrático, de oposição a Merkel) advertiu para a falha mais óbvia do acordo, que ignora totalmente o fomento às atividades econômicas: “Não é preciso ser um professor de Economia para saber que, se você tem crescimento zero, você não vai ajeitar as coisas (Reuters, 30/01/2012).”

Na França, o candidato do Partido Socialista (PS) e favorito às eleições presidenciais de março-abril, François Hollande, já afirmou que, se eleito, não só não implementará o acordo, como implementará a taxa sobre operações financeiras proposta pelo presidente Nicolas Sarkozy, a qual, apesar do valor irrisório de 0,1%, tem sido ferozmente combatida pelo setor financeiro e seus campeões, como o premier Cameron. Mesmo na difícil hipótese de Sarkozy se reeleger, ainda assim, ficaria na dependência do PS para conseguir aprovar o acordo.

Na Irlanda, o partido majoritário Fianna Fail se uniu à oposição na intenção de convocar um plebiscito para a votação do acordo, a despeito da existência de dispositivos específicos do texto para tentar contornar tal exigência.

As sensibilidades com as soberanias nacionais, que os eurocratas de Bruxelas e os líderes da UE não constumam levar em conta em suas considerações, se mostraram ostensivamente na canhestra tentativa feita por Merkel para impor um “comissário financeiro” à Grécia, para supervisionar pessoalmente o cumprimento das metas de austeridade impostas ao país pela “troika” União Europeia-Banco Central Europeu-Fundo Monetário Internacional. A forte e indignada reação grega, tanto do Parlamento como da opinião pública, fez com que a chanceler alemã (que muitos já chamam “Frau Kommissar”, inclusive em seu país) recuasse momentaneamente, mas os termos do pacto fiscal contemplam a indicação de altos funcionários para tais funções.

Enquanto isso, o desemprego bate recordes no continente, atingindo os níveis mais altos desde a adoção do euro, em 1999. No final de 2011, havia 16,3 milhões de pessoas desempregadas nos países da eurozona, o que equivale a 10,4% da população economicamente ativa (PEA) do bloco e quase toda a população da Holanda, ou à soma das populações de Portugal e Grécia (Euobserver.com, 1º./02/2012).

Para a UE como um todo, o número de desempregados chega a 23,8 milhões de pessoas, equivalente a 9,9% da PEA. A Espanha, com 22,9%, continua na liderança dessa deplorável tabela, seguida pela Irlanda (14,5%), Portugal (13,6%), França (9,9%) e Itália (8,9%). Em todos, os números são bem maiores para a população jovem, com menos de 30 anos, sendo que, na Espanha, quase a metade desta faixa etária se encontra desempregada.

A situação continental poderá agravar-se ainda mais, se o Irã cumprir a ameaça de suspender imediatamente os envios de petróleo à UE, devido ao embargo às importações iranianas adotado pelo bloco, a partir de julho próximo. No domingo 29 de janeiro, o Parlamento iraniano adiou a votação de uma proposta nesse sentido, que seria uma retaliação ao embargo europeu. Porém, se a iniciativa progredir, as já abaladas economias europeias seriam bastante afetadas, uma vez que seu parque de refino é ajustado ao petróleo leve como o iraniano e não há muitas opções para a sua substituição, o que poderia acabar levando os europeus a importar petróleo iraniano por meio de intermediários de outros países, a preços bem mais elevados.

Tal imbróglio se deve à incapacidade europeia de deixar para trás a submissão estratégica aos EUA, o que a impede também de vislumbrar a perspectiva bem mais ampla de promover a integração econômica do eixo eurasiático, por onde passa o caminho para a recuperação econômica, não apenas do bloco, mas de todo o planeta. O grande obstáculo para tanto é que a Europa não dispõe ainda da consistência vertebral necessária para dizer ao seu histórico aliado transatlântico que uma estratégia de colaboração com a Federação Russa e as economias emergentes da Ásia não implica, necessariamente, em uma troca, mas uma complementação imprescindível para a reconstrução da economia global.

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