Batalha da Grécia: Salamina financeira?

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Vinte e cinco séculos depois da célebre Batalha de Salamina, os gregos se veem às voltas com outro embate decisivo com um novo império e uma nova satrapia, a do “Sistema da Dívida”, como apropriadamente batizado pela ex-auditora fiscal Maria Lúcia Fattorelli – que, não por acaso, acaba de retornar de Atenas, onde integrou uma comissão internacional de especialistas convocada pelo Parlamento grego para auditar a dívida pública do país. Na terça-feira 30 de junho, a Grécia se tornou oficialmente inadimplente, ao deixar de pagar uma parcela de 1,6 bilhão de euros (1,76 bilhão de dólares) ao Fundo Monetário Internacional (FMI), como parte do processo de pagamento de uma colossal – e visivelmente impagável – dívida de 430 bilhões de dólares, equivalente a 171% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Com a sua viabilidade política ameaçada pela perspectiva de ceder às exigências do comitê de credores formado pelo FMI, Banco Central Europeu (BCE) e Comunidade Europeia, a chamada “Troika”, o governo do premier Alexis Tsipras marcou um referendo para o domingo 5 de julho, no qual o eleitorado grego deverá responder se aceita as draconianas exigências impostas ao país para a concessão de um novo empréstimo destinado ao serviço da dívida.

Apesar de os desdobramentos da crise serem imprevisíveis, é possível que uma rejeição do novo plano da “Troika” pelos gregos acarrete uma série de ondas de choque capazes de abalar o até agora imbatível império do “Sistema da Dívida”, que está no cerne da estrutura de poder oligárquico transnacional que luta pela preservação da sua presente hegemonia global, à qual a União Europeia (UE) é subordinada, em grande medida.

Uma advertência nesse sentido foi feita por um dos mais conhecidos arautos desse “governo mundial”, o correspondente financeiro do jornal inglês The Telegraph, Ambrose Evans-Pritchard. Disparando contra a intransigência da “Troika”, em sua coluna de 19 de junho, ele alertou:

Raramente, nos tempos modernos, temos presenciado tamanha demonstração de petulância e má capacidade de julgamento, por aqueles supostamente encarregados da estabilidade financeira global e por aqueles que dão o tom para o mundo ocidental. O espetáculo é espantoso. O Banco Central Europeu, o fundo de resgate da UE e o Fundo Monetário Internacional, entre outros, estão desfechando a sua fúria contra um governo eleito que se recusa a fazer o que lhe é ordenado. Eles se esquivam inteiramente da sua responsabilidade por cinco anos de equívocos políticos que levaram a esse impasse.

Eles querem ver esses Klephts [bandoleiros que participaram da Revolução Grega contra o Império Otomano, 1821-29] rebeldes pendurados nas colunas do Partenon – ou, como preferiam as forças otomanas, empalados, por considerá-los bandidos – mesmo se, com isso, eles vejam as suas instituições de deteriorar.

Se quisermos datar o momento em que a ordem liberal atlântica perdeu a sua autoridade – e quando o Projeto Europeu deixou de ser uma força histórica motivadora – este bem poderá vir a sê-lo. Em certo sentido, a crise grega é o equivalente financeiro da Guerra do Iraque, emblemática para a esquerda e para os soberanistas da direita e repleta dos seus próprios dossiês “maquiados”.

Os últimos parágrafos do artigo de Evans-Pritchard, repletos de analogias históricas, sugerem que o porta-voz da City de Londres, um consumado adepto da estratégia “gatopardiana” de mudar certas coisas para preservar o essencial, está alarmado com a miopia dos “eurocratas” de Bruxelas submissos à alta finança global:

Todos nós conhecemos o argumento. A UE está preocupada com o “risco moral” político, sobre o que o [partido] Podemos poderá conseguir na Espanha, ou os eurocéticos na Itália, ou a Frente Nacional na França, se o Syriza for visto como tendo ludibriado o sistema e saído incólume. Mas será que os proponentes desta visão do Establishment – e a temos ouvido bastante – pensam, realmente, que o Podemos pode ser derrotado esmagando-se o Syriza, ou que podem desencorajar Marine Le Pen, violando a soberania e as sensibilidades de uma nação?

Será que pensam que o cada vez mais declinante controle da UE sobre a lealdade da juventude europeia pode ser revertido com a criação de um Estado mártir na esquerda? Não percebem que essa é a sua própria Guatemala, a experiência radical de Jacobo Arbenz que foi extinta pela CIA em 1954, apenas para deflagrar a Revolução Cubana e trinta anos de guerrilhas de esquerda em toda a América Latina? Será que esses advogados – sim, quase todos são advogados – enxergam algo sob os seus narizes?

Os vencedores de Versalhes assumiram, por reflexo, que tinham ao seu lado todo o peso da autoridade moral, quando impuseram o seu acordo cartaginês a uma Alemanha derrotada, em 1919, e exigiram o pagamento das dívidas que eles próprios inventaram. A História julgou de forma diferente.

Recordando Salamina

Nas primeiras décadas do século V a.C., os reis persas Dario o Grande e seu filho Xerxes se envolveram em um prolongado conflito com as cidades-Estado gregas. Na época, o Império Persa (ou Aquemênida) era a maior entidade política do mundo, uma verdadeira hiperpotência, cujo território se estendia por três continentes, desde os Bálcãs e a Macedônia até o Norte da África e o vale do rio Indo, na atual Índia. Dentro de suas fronteiras, que delineavam uma área de 8 milhões de quilômetros quadrados, estima-se que viviam 50 milhões de pessoas, cerca de 44% da população mundial de então. Em comparação, Atenas, a maior cidade grega, não tinha mais que 140 mil habitantes. Sua eterna rival Esparta, dona do melhor exército da Hélade, não passava de 100 mil. Tebas, Corinto, Argos, Erétria e as demais integrantes da volúvel e precária aliança helênica oposta aos persas, eram ainda menores.

Em 480 a.C., cinco anos após a morte de seu pai, Xerxes decidiu liderar pessoalmente uma invasão para subjugar de vez os insolentes gregos com a maior força militar já reunida até então, com 130 mil combatentes, apoiados por 1200 navios e mais de 300 mil homens nos serviços de logística e marinheiros, a qual superava em uma ordem de grandeza as forças gregas combinadas. Em agosto, depois de vencer pelo mero peso dos números uma reduzida força comandada pelo rei Leônidas de Esparta, na histórica Batalha das Termópilas, o exército persa abriu caminho até Atenas, conseguindo dominar a cidade. Porém, em setembro, mesmo inferiorizada na proporção de quase três a um, a esquadra grega comandada pelo general ateniense Temístocles conseguiu impor uma derrota decisiva à frota persa, no Estreito de Salamina, o que acabou levando Xerxes a se retirar com o grosso do seu exército.

Embora apenas no ano seguinte as forças persas remanescentes tenham sido definitivamente expulsas do território grego, a maioria dos historiadores considera Salamina como a batalha decisiva do confronto, que selou o fim da expansão persa na Europa. Se o resultado tivesse sido outro, dificilmente, uma Grécia reduzida à condição de satrapia do Império Aquemênida teria proporcionado as condições favoráveis ao desenvolvimento das grandes correntes de pensamento que, nos séculos seguintes, contribuiriam para forjar a Civilização Ocidental, encarnadas em personagens como Sócrates, Platão, Pitágoras, Ésquilo e outros.

Fattorelli: tragédia grega esconde segredo de bancos privados

Em um artigo publicado no sítio da ONG Auditoria Cidadã da Dívida, em 28 de junho, Maria Lúcia Fattorelli não mediu palavras para pintar um quadro real da situação:

(…) Por trás da crise grega há um enorme e ilegal plano de resgate de bancos privados. E a forma pela qual tal plano está se dando representa um imenso risco para toda a Europa.

Depois de cinco anos, os bancos conseguiram tudo o que queriam. Por outro lado, a Grécia mergulhou numa verdadeira tragédia: o país aprofundou gravemente seu problema de dívida pública; perdeu patrimônio estatal à medida em que acelerou o processo de privatizações, assim como encolheu drasticamente sua economia. Pior que tudo, tem amargado imensurável custo social representado pelas vidas de milhares pessoas desesperadas que tiveram seu sustento e seus sonhos cortados pelas severas medidas de austeridade impostas desde 2010. Saúde, educação, trabalho, assistência, pensões, salários e todos os demais serviços sociais têm sido afetados de forma destrutiva.

Sua conclusão é não menos contundente:

É preciso buscar as razões pelas quais a Grécia foi escolhida para estar no olho do furacão, submetida a acordos e memorandos ilegais e ilegítimos, servindo de cenário para encobrir o escandaloso resgate ilegal de bancos privados desde 2010.

Talvez essa humilhação se deva ao fato de que a Grécia tem sido historicamente uma referência mundial para a humanidade, pois ela é o berço da democracia, o símbolo da ética e dos direitos humanos. O Sistema de Dívida não pode admitir tais valores, pois não possui o menor escrúpulo em provocar danos a países e povos para obter seus lucros.

O Parlamento grego já instalou a Comissão da Verdade sobre a dívida pública e nos deu a chance de revelar esses fatos; tão necessários para repudiar o Sistema de Dívida que tem subjugado não só a Grécia, mas muitos outros países, sob a espoliação do setor financeiro privado. Somente por meio da transparência e do acesso à verdade os países irão derrotar aqueles que querem colocá-los de joelhos.

Já é chegado o tempo para que a verdade prevaleça, o tempo para colocar os direitos humanos, a democracia e a ética acima de quaisquer interesses inferiores. Esta é uma tarefa para a Grécia, a ser cumprida já.

Na mesma linha, o economista Paul Craig Roberts, ex-subsecretário do Tesouro dos EUA e um dos mais contundentes críticos atuais do sistema hegemônico encabeçado por seu país, propõe aos gregos uma solução radical, situando a crise no contexto do cenário geopolítico global:

Em outras palavras, a “crise da dívida soberana” grega está sendo usada para se criar um precedente que seja aplicado a todos os governos membros da UE. Os Estados membros deixarão de existir como Estados soberanos. A soberania passará a residir na própria UE. As medidas que a Alemanha e a França estão apoiando acabarão terminando com as suas próprias soberanias, das quais, na verdade, resta muito pouco, já que não têm moedas próprias e a sua política externa é subserviente a Washington.

A moratória e uma virada para a Rússia é a única saída possível para a Grécia. O mundo inteiro se beneficiaria deste curso de ação, na medida em que a saída da Grécia da UE e da OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte] iniciaria a decomposição da OTAN, o principal mecanismo de Washington para a criação de um conflito com a Rússia. No final das contas, toda a Europa e o resto do mundo agradeceriam a Grécia por descarrilar a violência que resultará dos esforços de Washington para assegurar a hegemonia sobre a Rússia (Global Research, 25/06/2015).

Reestruturação da dívida como saída

Qualquer análise minimamente isenta do dilema das dívidas nacionais aponta para o caminho óbvio da necessidade de uma reestruturação global das mesmas, que enseje uma reconfiguração do sistema financeiro internacional e a sua recolocação ao serviço da reconstrução da economia real do planeta. Evidentemente, tal constatação se choca com a agenda hegemônica do “Sistema da Dívida” e seus controladores oligárquicos, aparentemente dispostos a provocar novos conflitos de grandes proporções para preservar o status quo. Não obstante, a crise grega tem um importante potencial para criar um impasse favorável a uma mudança de rumo.

Coincidência ou não, outra evidência de que a crise da dívida está longe de se limitar à UE foi o anúncio feito pelo governador de Porto Rico, de que a dívida do Estado associado aos EUA é “impagável”.

“A dívida é impagável. Me encantaria ter uma opção mais fácil, mas não existe uma. Não é uma questão de política, mas de matemática. Meu governo está fazendo todo o possível para evitar a inadimplência, mas temos que fazer com que a economia cresça. Se não, estamos em uma espiral mortal”, disse o governador Alejandro García Padilla, em entrevista ao New York Times (28/06/2015).

Ele pretende, corretamente, buscar uma forma de reestruturar a dívida portorriquenha, avaliada em mais de 72 bilhões de dólares.

A reestruturação da dívida grega recebeu o apoio de um fórum internacional de acadêmicos, cientistas, economistas e analistas políticos reunido em Delfos, Grécia, em 20-21 de junho, na chamada Iniciativa de Delfos, organizada pela Fundação Lyssarides (Chipre), o Instituto Grego para Pesquisa sobre Estratégias Políticas, o Instituto Russo para a Globalização e os Movimentos Sociais e o Fórum Mundial de Alternativas francês. Entre os participantes, estavam Paul Craig Roberts, o antropólogo inglês David Graeber, autor do fundamental livroDebt: The First 5,000 Years (Dívida: os primeiros 5.000 anos), o economista estadunidense Michael Hudson, o ex-diretor-executivo da Organização Mundial de Saúde, Wilfried Kreisel, e outros.

O texto da “Declaração de Delfos” afirma:

Mais do que nunca, há uma necessidade urgente de uma reestruturação radical da dívida europeia, de medidas sérias para para o controle das atividades do setor financeiro, de um “Plano Marshall” para a periferia europeia, de um corajoso repensamento e relançamento do projeto europeu, que se mostrou ser insustentável em sua forma atual. Precisamos encontrar a coragem para fazer isso, se quisermos deixar uma Europa melhor para os nossos filhos, e não uma Europa em ruínas, em permanentes conflitos financeiros e até mesmo abertamente militares entre as suas nações.

Outro apoiador de uma ampla reestruturação das dívidas, não apenas da grega, é o economista e Prêmio Nobel Joseph Stiglitz, que propõe o estabelecimento de uma nova instituição internacional e uma regulamentação específica para tal finalidade. Em um artigo divulgado pelo Project Syndicate, escrito em parceria com Martin Guzmán, copresidente da força-tarefa sobre Reestruturação da Dívida e Insolvência Soberana da Iniciativa por uma Política de Diálogo da Universidade Columbia, publicado no jornal O Globo de 22 de junho (“Uma lei para a dívida soberana”), ele afirma que “o sistema atual coloca excessiva ênfase nas ‘virtudes’ dos mercados”.

Segundo os autores, o mundo está pagando “um preço maior do que deveria por tais reestruturações”. Um elemento crucial de um arranjo internacional nesse sentido seria o consenso de que

nenhum país poderia assinar a cessão de seus direitos básicos. Não haveria renúncia à imunidade soberana, assim como nenhuma pessoa pode se vender como escravo. Também deveria haver limites quanto à extensão que um governo democrático pode comprometer seus sucessores. Isto é particularmente importante por causa da tendência dos mercados financeiros a induzir políticos de visão curta a afrouxar as restrições fiscais em vigor ou a emprestar de forma flagrante para corromper governos, como o destituído regime de Yanukovych na Ucrânia, ao custo de futuras gerações. Uma tal restrição melhoraria o funcionamento dos mercados de dívida soberana ao induzir o devido processo legal nos empréstimos.

Em conclusão, afirmam:

A crise na Europa é apenas o exemplo mais recente dos altos custos – para credores e devedores – gerados pela inexistência de uma lei internacional para resolver crises de endividamento soberano. Tais crises vão continuar a ocorrer. Se a globalização é para funcionar para todos os países, as regras de financiamento soberano devem mudar.

Em suas intervenções públicas, Maria Lúcia Fattorelli tem afirmado categoricamente que, no dia em que se conseguir uma compreensão maior sobre o “Sistema da Dívida” e da necessidade de se realizarem auditorias nas dívidas nacionais, será possível mudar o curso da história mundial. Embora seja cedo para celebrar, pode ser que, assim como fizeram há vinte e cinco séculos, os indomáveis gregos voltem a deixar a sua marca na História, ao confrontar esse insidioso sistema de dominação mundial.

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