No Rio Grande do Sul, o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) volta a demonstrar que a sua agenda \u00e9 a segrega\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e a incita\u00e7\u00e3o de tens\u00f5es entre eles e o restante da sociedade brasileira. N\u00e3o pode ser outra a interpreta\u00e7\u00e3o racional da interven\u00e7\u00e3o da ONG no processo de efetiva\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Mato Preto, no norte do estado, em que os pr\u00f3prios ind\u00edgenas, em uma tentativa de reduzir as tens\u00f5es com os propriet\u00e1rios das terras demarcadas, propuseram uma redu\u00e7\u00e3o no tamanho da futura reserva. Em vez de apoi\u00e1-los, o Cimi se lan\u00e7ou contra a proposta, afirmando que, se aceita, ela representaria um precedente \u00abperigoso\u00bb.<\/p>\n
A TI Mato Preto, demarcada pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) com uma extens\u00e3o de 4.230 hectares, dever\u00e1 abrigar cerca de 80 ind\u00edgenas dos povos chirip\u00e1 e mbya. O problema, como tem sido uma constante, \u00e9 que a demarca\u00e7\u00e3o foi feita em uma regi\u00e3o de pequenas propriedades rurais cuja \u00e1rea m\u00e9dia n\u00e3o atinge 12 hectares, onde vivem 365 fam\u00edlias o que est\u00e1 causando uma grande tens\u00e3o social no local.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o do Cimi \u00e0 proposta das lideran\u00e7as ind\u00edgenas guaranis veio a p\u00fablico por meio de uma nota emitida em 27 de janeiro, com o t\u00edtulo \u00abRedu\u00e7\u00e3o de Terra Ind\u00edgena jamais ser\u00e1 uma alternativa para solu\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios!\u00bb.<\/p>\n
Segundo a ONG, a proposta de redu\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena foi feita pelos l\u00edderes guaranis durante uma reuni\u00e3o realizada em 23 de janeiro, nas depend\u00eancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no munic\u00edpio de Erechim, onde a comunidade ind\u00edgena ocupa uma pequena \u00e1rea da regi\u00e3o total prevista para compor a reserva, conforme o previsto pela portaria declarat\u00f3ria 2.222 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, de 21 de setembro de 2012. Ao fazer a proposta, os \u00edndios alegaram que n\u00e3o suportam mais as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es a que est\u00e3o expostos, no acampamento em que vivem h\u00e1 12 anos, \u00e0 margem de uma ferrovia sob concess\u00e3o da Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica (ALL), nas cercanias da rodovia BR-153, e visam, com isso, agilizar o processo demarcat\u00f3rio, em uma clara disposi\u00e7\u00e3o de negociar com os produtores rurais da regi\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, em sua mensagem de rep\u00fadio \u00e0 proposta, o Cimi alardeia que \u00abuma eventual ‘redu\u00e7\u00e3o’ da terra j\u00e1 declarada como tradicionalmente ind\u00edgena trar\u00e1 consequ\u00eancias extremamente negativas n\u00e3o somente para os pr\u00f3prios Guarani, mas tamb\u00e9m para todos os povos ind\u00edgenas do Brasil\u00bb. O texto afirma tamb\u00e9m que \u00aba redu\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Mato Preto seria entendida como um pr\u00eamio \u00e0 morosidade governamental e aos setores pol\u00edtico-econ\u00f4micos respons\u00e1veis pelo ataque anti-ind\u00edgena em curso\u00bb.<\/p>\n
A ONG ainda declara recear \u00abque os setores anti-ind\u00edgenas, especialmente a bancada ruralista, logo mais ir\u00e3o alardear este fato e passar a mensagem de que \u00e9 vantajoso opor-se \u00e0s demais demarca\u00e7\u00f5es em curso no Rio Grande do Sul e no pa\u00eds, chegando inclusive ao c\u00famulo de amea\u00e7ar e incitar viol\u00eancias f\u00edsicas contra estes povos\u00bb. E ainda acena com uma amea\u00e7a, ao afirmar que a \u00abconsequ\u00eancia disso (eventual redu\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena) ser\u00e1 o aumento exponencial dos conflitos pela terra e das viol\u00eancias contra os ind\u00edgenas naquele e noutros estados\u00bb.<\/p>\n
Por sua vez, a Justi\u00e7a Federal acaba de determinar que a Uni\u00e3o e a Funai prossigam com o processo da TI Mato Preto, medida que espalhou o desespero entre as fam\u00edlias da \u00e1rea. Em maio de 2011, a Justi\u00e7a havia acatado um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Erechim, para que a demarca\u00e7\u00e3o fosse efetivada. Segundo o procurador da Rep\u00fablica Ricardo Gralha Massia, a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia havia definido que o governo do estado e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) deveriam assentar ou indenizar os agricultores expulsos em raz\u00e3o da nova reserva.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o, o governo estadual entrou com recurso para rever a determina\u00e7\u00e3o de que deveria assentar ou indenizar as terras expropriadas . Na sexta-feira 24 de janeiro, a Justi\u00e7a Federal julgou o recurso, isentando o estado e o Incra de tais obriga\u00e7\u00f5es, mas mantendo a determina\u00e7\u00e3o pela demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena em quest\u00e3o. \u00abEsta decis\u00e3o deixa os agricultores desassistidos. As benfeitorias nem chegam a 40% do valor das propriedades\u00bb, afirmou Massia (Zero Hora<\/em>, 28\/01\/2013).<\/p>\n A decis\u00e3o estabelece um prazo de 90 dias para a Funai prosseguir com o processo demarcat\u00f3rio, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, que ainda tem possibilidade de recurso. Um dos integrantes da Comiss\u00e3o de Agricultores de Mato Preto, Roberto Rotta, garantiu que os produtores rurais recorrer\u00e3o em todas as inst\u00e2ncias para reverter a decis\u00e3o, para manter as suas pequenas propriedades, ou obter indeniza\u00e7\u00f5es justas. Segundo ele, o tamanho m\u00e9dio das propriedades das 365 fam\u00edlias que residem na \u00e1rea de disputa \u00e9 de apenas 11 hectares: \u00abNingu\u00e9m quer sair da terra. S\u00e3o propriedades pequenas, de agricultura familiar\u00bb, assegurou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Rio Grande do Sul, o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) volta a demonstrar que a sua agenda \u00e9 a segrega\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e a incita\u00e7\u00e3o de tens\u00f5es entre eles e o restante da sociedade brasileira. N\u00e3o pode ser outra a interpreta\u00e7\u00e3o racional da interven\u00e7\u00e3o da ONG no processo de efetiva\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Mato …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-976","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-indigenismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=976"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/976\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}