O ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, cumpriu o compromisso de enviar \u00e0s lideran\u00e7as ind\u00edgenas, pol\u00edticas e dos produtores rurais a minuta de uma nova portaria com a qual o governo federal pretende equacionar os conflitos acarretados pelas demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas em \u00e1reas onde existem propriedades rurais. Por\u00e9m, o mero fato de o texto estabelecer novos crit\u00e9rios para a aprova\u00e7\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es, incluindo outros agentes no processo decis\u00f3rio, foi o suficiente para provocar uma feroz rea\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas e indigenistas.<\/p>\n
De acordo com a minuta, a Funai ter\u00e1 que responder aos questionamentos feitos por prefeituras, governos estaduais, comunidades tradicionais e \u00f3rg\u00e3os federais das \u00e1reas de agricultura, energia, transportes e meio ambiente. Estes \u00f3rg\u00e3os dever\u00e3o acompanhar os trabalhos da Funai nas delimita\u00e7\u00f5es de terras e poder\u00e3o apresentar recursos contra elas. E antes de o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a emitir uma decis\u00e3o sobre as demarca\u00e7\u00f5es, audi\u00eancias p\u00fablicas e c\u00e2maras de media\u00e7\u00e3o de conflitos poder\u00e3o ser realizadas entre ind\u00edgenas e produtores rurais afetados, tanto pequenos e m\u00e9dios agricultores, como grandes empresas.<\/p>\n
Previsivelmente, o aparato indigenista recebeu a proposta como uma afronta aos \u00abdireitos origin\u00e1rios\u00bb dos \u00edndios, alegando que ela visa a postergar indefinidamente a demarca\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas, supostamente, ferindo o que estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Na quarta-feira 4 de dezembro, um grupo de cerca de 500 \u00edndios (muitos deles usando t\u00eanis importados, mochilas e roupas de grife) tentaram invadir o Pal\u00e1cio do Planalto, entrando em confronto com os seguran\u00e7as e sendo dispersados com o uso de spray de pimenta.<\/p>\n
Ap\u00f3s a investida, os \u00edndios foram para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e exigiram uma reuni\u00e3o com o ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, at\u00e9 a sexta-feira 6. Ali, foram recebidos por um assessor do ministro e pelo secret\u00e1rio de Assuntos Legislativos da pasta, Marivaldo Pereira, segundo comunicado da assessoria de imprensa do minist\u00e9rio.<\/p>\n
No dia 2 de novembro, a Articula\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Apib) emitiu uma nota de rep\u00fadio contra a proposta, acusando o governo de ser \u00absubmisso aos prop\u00f3sitos do latif\u00fandio, do agroneg\u00f3cio e de outros capitais interessados nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e suas riquezas\u00bb, al\u00e9m de ter uma postura \u00abantiind\u00edgena\u00bb (Apib, 2\/11\/2013).<\/p>\n
A entidade fez ainda alus\u00e3o ao argumento da alegada \u00abliga\u00e7\u00e3o fundamental\u00bb entre os \u00edndios e as terras por eles pretendidas, afirmando que \u00aba proposta de Portaria entrega ao comando dos nossos inimigos (os produtores rurais) o destino dos nossos povos e suas futuras gera\u00e7\u00f5es, cuja vida n\u00e3o tem sentido sem suas terras garantidas\u00bb. Ao final do documento, a Apib adota um tom de amea\u00e7a, dizendo que ir\u00e1 \u00ablutar at\u00e9 as \u00faltimas consequ\u00eancias\u00a0na defesa de seus direitos\u00bb (grifos nossos).<\/p>\n
O indefect\u00edvel Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) defendeu a derrubada completa do texto. Segundo secret\u00e1rio-executivo da ONG, C\u00e9ber Busatto, o esbo\u00e7o da portaria cont\u00e9m uma s\u00e9rie de subterf\u00fagios e possibilidades de recursos feitos por \u00f3rg\u00e3os com \u00abinteresses diametralmente opostos\u00bb aos dos \u00edndios. Ele declarou ainda que a nova proposta de procedimento ir\u00e1 municiar os \u00abinimigos dos \u00edndios\u00bb a produzirem pe\u00e7as e provas em processos judiciais – justamente as mesmas acusa\u00e7\u00f5es que pesam contra a Funai e as ONGs indigenistas.<\/p>\n
Por outro lado, as lideran\u00e7as associadas aos produtores rurais qualificaram a medida como positiva. O deputado federal Jer\u00f4nimo G\u00f6ergen (PP-RS), que tem sido um incans\u00e1vel opositor da investida indigenista, afirmou: \u00ab\u00c9 um passo adiante: o ano termina melhor do que come\u00e7ou (Congresso em Foco, 3\/012\/2013).\u00bb<\/p>\n
J\u00e1 o coordenador da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria, Valdir Colato (PMDB-SC), disse que a proposta de portaria atende aos pedidos feitos pelos representantes do agroneg\u00f3cio ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Pressionado pelo aparato indigenista, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a emitiu uma nota explicando que a proposta de portaria tem o objetivo de solucionar os conflitos entre \u00edndios e produtores rurais nos processos demarcat\u00f3rios, com a inten\u00e7\u00e3o de \u00abdar poderes\u00bb \u00e0 Funai, para que esta possa \u00abmediar os conflitos envolvendo a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas\u00bb, al\u00e9m de incluir outros \u00f3rg\u00e3os interessados, de modo a aumentar a \u00abtranspar\u00eancia\u00bb nas demarca\u00e7\u00f5es (Ag\u00eancia Brasil, 4\/12\/2013).<\/p>\n
\u00abA expectativa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 que o novo procedimento reduza a judicializa\u00e7\u00e3o e, com isso, agilize a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds\u00bb, diz a nota.<\/p>\n
Apesar de a rea\u00e7\u00e3o figadal dos indigenistas e dos ind\u00edgenas que lhes servem de massa de manobra demonstrar que a proposta da portaria caminha numa dire\u00e7\u00e3o mais condizente com os interesses maiores do Pa\u00eds, o que contraria a agenda intervencionista daquele aparato internacional, o fato \u00e9 que ser\u00e1 preciso bem mais do que isto para solucionar de vez os problemas criados pelas manipula\u00e7\u00f5es dos ind\u00edgenas brasileiros, em seus avan\u00e7os sobre propriedades privadas produtivas e contra projetos de infraestrutura em suas terras ou na vizinhan\u00e7a delas. N\u00e3o obstante, considerando o temor do governo federal de confrontar as campanhas indigenistas e ambientalistas, \u00e9 um passo adiante. Como afirmou o deputado G\u00f6ergen, neste terreno minado, 2013 poder\u00e1 terminar melhor do que come\u00e7ou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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