No \u00faltimo dia 9 de outubro, o Senado aprovou um projeto de lei que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Programa Fronteira Agr\u00edcola Norte, a ser implementado na regi\u00e3o que inclui munic\u00edpios do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Par\u00e1, Rond\u00f4nia e Roraima, com sedes localizadas numa \u00e1rea de at\u00e9 450 km ao longo da fronteira do Brasil com a Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Guiana Francesa, Peru, Guiana e Suriname. Como o nome sugere, a iniciativa visa a incentivar as atividades agropecu\u00e1rias nas \u00e1reas fronteiri\u00e7as, de modo a aprofundar a ocupa\u00e7\u00e3o daqueles territ\u00f3rios de popula\u00e7\u00e3o rarefeita.<\/p>\n
Outros objetivos do programa s\u00e3o a fixa\u00e7\u00e3o de produtores, como forma de se evitar o \u00eaxodo rural, al\u00e9m de estabelecer modelos de explora\u00e7\u00e3o adequados \u00e0s caracter\u00edsticas naturais da regi\u00e3o e direcionar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e privados no estabelecimento de p\u00f3los de desenvolvimento regional (Ag\u00eancia Brasil, 10\/10\/2013).<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que os recursos do programa sejam inicialmente aplicados em a\u00e7\u00f5es voltadas para a instala\u00e7\u00e3o de microempresas rurais, o estabelecimento da infraestrutura dos assentamentos rurais, vi\u00e1ria e energ\u00e9tica, prote\u00e7\u00e3o ambiental e gerenciamento de recursos h\u00eddricos, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de n\u00facleos de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica. A iniciativa dever\u00e1 ser administrada pelos minist\u00e9rios do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, da Agricultura e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior. Os recursos dever\u00e3o ser definidos por meio de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e os estados e munic\u00edpios ter\u00e3o que estabelecer as suas secretarias respons\u00e1veis por atuar em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os federais na execu\u00e7\u00e3o do projeto, que agora segue para aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A iniciativa do Senado \u00e9 das mais oportunas e favorece n\u00e3o s\u00f3 o adensamento populacional, mas tamb\u00e9m oferece a perspectiva de estabelecimento de um m\u00ednimo de ordena\u00e7\u00e3o para as atividades econ\u00f4micas na vasta regi\u00e3o contemplada pelo programa. Por outro lado, assim como ocorreu com o Projeto Calha Norte, de objetivos similares, no final da d\u00e9cada de 1980, \u00e9 de se esperar que o programa entre imediatamente na al\u00e7a de mira do aparato ambientalista-indigenista, permanentemente refrat\u00e1rio a qualquer iniciativa que implique em progresso socioecon\u00f4mico e moderniza\u00e7\u00e3o de atividades produtivas na Amaz\u00f4nia. Portanto, aguardemos as campanhas para a prote\u00e7\u00e3o dos \u00abpovos tradicionais\u00bb e do meio ambiente contra mais uma investida dos \u00abinsaci\u00e1veis\u00bb inimigos da floresta equatorial. Da mesma forma, \u00e9 duvidoso que se possa contar com o entusiasmo do governo federal para um programa que implicar\u00e1 em n\u00e3o poucos recursos or\u00e7ament\u00e1rios, em um cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00f5es crescentes impostas pela ditadura do super\u00e1vit prim\u00e1rio e do servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica. Ainda assim, o projeto merece todos os elogios e, principalmente, todo o apoio poss\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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