A tens\u00e3o criada entre a c\u00fapula do Governo Federal e o comando das For\u00e7as Armadas, em torno do rumo a ser tomado pela denominada Comiss\u00e3o da Verdade, n\u00e3o pode ser entendida apenas sob a vis\u00e3o estreita de que se tratariam dos desdobramentos de um passo necess\u00e1rio para que o Pa\u00eds acerte as contas com a Hist\u00f3ria.<\/p>\n
Em realidade, essa insistente investida dos setores ideol\u00f3gicos radicais, encastelados no Partido dos Trabalhadores (PT) e agremia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas cong\u00eaneres e em uma pletora de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs) com a mesma orienta\u00e7\u00e3o, que chegaram ao Governo Federal na presid\u00eancia de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, integra uma campanha de d\u00e9cadas dos centros de poder anglo-americanos contra as institui\u00e7\u00f5es dos Estados nacionais ibero-americanos, em especial, as suas For\u00e7as Armadas. Agora, o objetivo imediato \u00e9 provocar uma reorienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa brasileira, de forma a realinh\u00e1-la com os EUA e abandonar o processo de uma diplomacia independente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul e ao Oriente M\u00e9dio. \u00c9 com esse pano de fundo que vem sendo exacerbado o tema dos direitos humanos, quase \u00e0s v\u00e9speras da visita da presidente Dilma Rousseff aos EUA.<\/p>\n
O mais preocupante \u00e9 que esse tipo de acomoda\u00e7\u00e3o \u00e0s press\u00f5es externas t\u00eam determinado uma s\u00e9rie de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas no Pa\u00eds, como se viu em diversas oportunidades, nos governos anteriores, tais como nos casos das delimita\u00e7\u00f5es de grandes reservas ind\u00edgenas e da draconiana e restritiva pol\u00edtica ambiental nacional.<\/p>\n
Nesse empenho, se insere a milit\u00e2ncia ostensivamente assumida por representantes da m\u00eddia, como \u00e9 o caso da jornalista M\u00edriam Leit\u00e3o, das Organiza\u00e7\u00f5es Globo, not\u00f3ria representante dos interesses anglo-americanos no Pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que nem a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Ros\u00e1rio Nunes, nem sua colega de Pol\u00edtica para as Mulheres, Eleonora Menicucci, se deem conta desse fato, quando proclamam as suas diatribes contra as For\u00e7as Armadas e insistem em vocalizar as demandas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a Lei da Anistia, a forma institucional encontrada pelos brasileiros, ao final da d\u00e9cada de 1970, para se reconciliarem os interesses nacionais.<\/p>\n
Diplomacia dos direitos humanos<\/strong><\/p>\n N\u00e3o obstante, o fato \u00e9 que os temas dos direitos humanos, prote\u00e7\u00e3o ambiental, quest\u00f5es indigenistas e fundi\u00e1rias e \u00abigualdade racial\u00bb, t\u00eam sido intensamente manipulados pelos centros de poder anglo-americanos, como parte de sua agenda \u00abglobalista\u00bb de enfraquecimento das institui\u00e7\u00f5es dos Estados nacionais soberanos, dentro do igualmente ut\u00f3pico conceito de um mundo \u00abp\u00f3s-westfaliano\u00bb, no qual um papel crescente vem sendo atribu\u00eddo a entidades como as ONGs, que, supostamente, representariam melhor as demandas das sociedades.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, muitas dessas ONGs funcionam como aut\u00eanticos elementos de guerra irregular, influenciando a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es governamentais de interesse dos seus patrocinadores, como governos e funda\u00e7\u00f5es privadas estrangeiros, de uma forma muito mais eficiente do que seria poss\u00edvel com a\u00e7\u00f5es militares cl\u00e1ssicas – o que se enquadra no conceito de \u00abguerra de quarta gera\u00e7\u00e3o\u00bb, no qual um Estado se op\u00f5e a elementos n\u00e3o-estatais (mesmo que estes estejam a servi\u00e7o de outro Estado nacional).<\/p>\n Uma demonstra\u00e7\u00e3o dessas press\u00f5es externas, que evidenciam o car\u00e1ter intervencionista de uma diplomacia \u00aboficiosa\u00bb, \u00e9 a amea\u00e7a ostensiva do Centro pela Justi\u00e7a e o Direito Internacional (CEJIL), de deflagrar uma campanha internacional contra o Brasil, caso o Pa\u00eds n\u00e3o cumpra a decis\u00e3o da CIDH sobre a Guerrilha do Araguaia. A conota\u00e7\u00e3o da amea\u00e7a fica evidenciada na declara\u00e7\u00e3o da diretora da ONG, Beatriz Affonso: \u00abEste ano v\u00e3o se cumprir dois aos sem avan\u00e7os substanciais. N\u00e3o faz sentido um pa\u00eds que quer entrar para o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU se recusar a avan\u00e7ar na puni\u00e7\u00e3o dos que, em nome do Estado, cometeram essas viola\u00e7\u00f5es. Qual a idoneidade do Estado brasileiro para decidir sobre poss\u00edveis interven\u00e7\u00f5es em outros pa\u00edses? (O Estado de S. Paulo<\/em>, 26\/02\/2012).\u00bb<\/p>\n Em especial, o conceito de direitos humanos defendidos por tais grupos e seus promotores internacionais reflete uma concep\u00e7\u00e3o limitada e manique\u00edsta, que converte esses direitos em um aut\u00eantico fetiche abstrato, em grande medida, desvinculados de um conceito abrangente de Bem Comum e dos interesses maiores da sociedade. Um exemplo emblem\u00e1tico da orienta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica dos paladinos dos direitos humanos da Esplanada dos Minist\u00e9rios foi a deplor\u00e1vel decis\u00e3o de negar a extradi\u00e7\u00e3o do terrorista italiano Cesare Battisti, condenado em seu pa\u00eds por quatro homic\u00eddios qualificados.<\/p>\n Desafortunadamente, a rea\u00e7\u00e3o intempestiva da presidente da Rep\u00fablica, ao determinar ao ministro da Defesa Celso Amorim uma interven\u00e7\u00e3o contra o manifesto dos clubes militares sobre as declara\u00e7\u00f5es das ministras, chegando a pedir uma puni\u00e7\u00e3o para um dos seus organizadores, sugere que a chefe de Estado pode estar deixando as reminisc\u00eancias do passado condicionarem a sua atitude frente a uma situa\u00e7\u00e3o que exige, acima de tudo, uma vis\u00e3o plena dos interesses do Estado brasileiro, em um momento crucial de defini\u00e7\u00f5es na transforma\u00e7\u00e3o da ordem de poder global em curso – processo no qual as F.As. tendem a desempenhar um papel fundamental.<\/p>\n De fato, o Brasil \u00e9 o \u00fanico integrante do grupo BRICS cuja capacidade militar \u00e9 muito inferior \u00e0s suas dimens\u00f5es e potencialidades econ\u00f4micas, sendo atualmente incapaz de prover uma capacidade dissuas\u00f3ria m\u00ednima contra qualquer eventual agress\u00e3o externa de monta. Ademais, \u00e9 vis\u00edvel o exemplo negativo da vizinha Argentina, onde o revanchismo pol\u00edtico implicou em uma brutal deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es operacionais das For\u00e7as Armadas, deixando o pa\u00eds em uma humilhante condi\u00e7\u00e3o de impot\u00eancia diante de epis\u00f3dios como as recentes provoca\u00e7\u00f5es militares do Reino Unido, em torno da disputa pelas Ilhas Malvinas.<\/p>\n Em vista do quadro de nuvens carregadas e fortes turbul\u00eancias que caracteriza o cen\u00e1rio global, em que um dos componentes cr\u00edticos \u00e9 uma retra\u00e7\u00e3o do poderio militar e econ\u00f4mico estadunidense – com as rea\u00e7\u00f5es negativas deste fato dentro das pr\u00f3prias fileiras do Establishment<\/em> -, n\u00e3o surpreende que os parceiros brasileiros no BRICS, especialmente, a R\u00fassia e a China, estejam se preparando para todas as conting\u00eancias. Por tais motivos, o Brasil precisa, igualmente, estabelecer os seus planos estrat\u00e9gicos, para o que necessita do entendimento e do empenho de todos os setores da sociedade – e, portanto, n\u00e3o pode dar-se ao luxo de ensejar dissid\u00eancias internas causadas por um grupelho de indiv\u00edduos que se comportam como vi\u00favas da Guerra Fria.<\/p>\n Assim sendo, \u00e9 fundamental que as cabe\u00e7as frias prevale\u00e7am, para evitar o aprofundamento de um quadro de tens\u00f5es internas, que beneficia apenas os interessados em obstaculizar a maturidade e a ascens\u00e3o do Pa\u00eds no plano mundial.<\/p>\n Antecedentes<\/strong><\/p>\n O tema dos direitos humanos vem sendo instrumentalizado contra o Brasil desde meados da d\u00e9cada de 1970, com o advento do governo de Jimmy Carter, que o utilizou como parte de uma estrat\u00e9gia para tentar anular o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, o qual via como s\u00e9ria amea\u00e7a \u00e0 sua agenda de n\u00e3o-prolifera\u00e7\u00e3o nuclear. Em sua visita ao Pa\u00eds, em mar\u00e7o de 1978, Carter provocou grande irrita\u00e7\u00e3o no governo do presidente Ernesto Geisel, ao dar uma carona em seu carro ao ent\u00e3o cardeal-arcebispo de S\u00e3o Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, de quem recebeu den\u00fancias sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos pelo regime militar.<\/p>\n Posteriormente, juntamente com o pastor Jaime Wright, alto dignit\u00e1rio da Igreja Presbiteriana no Brasil (que proporcionou o suporte financeiro), e o rabino estadunidense Henry Sobel, do Centro Israelita Paulista, ambos com importantes v\u00ednculos pol\u00edticos nos EUA, Arns seria o coordenador do projeto que resultou na publica\u00e7\u00e3o do livro Brasil: nunca mais<\/em>, em 1985. No livro, s\u00e3o listados os nomes de centenas de integrantes das for\u00e7as militares e policiais que participaram da repress\u00e3o \u00e0s insurg\u00eancias armadas no Pa\u00eds – muitos deles, potenciais alvos de futuros processos, se dependesse dos militantes dos direitos humanos encastelados nos por\u00f5es do Planalto.<\/p>\n Por detr\u00e1s do projeto, estava o Conselho Mundial de Igrejas (CMI), \u00f3rg\u00e3o que, sob a fachada da integra\u00e7\u00e3o religiosa, oculta as altas fun\u00e7\u00f5es que executa como integrante das redes mais intervencionistas do aparato de intelig\u00eancia anglo-americano. Criado em 1937, o CMI teve entre os seus fundadores o brit\u00e2nico lorde Lothian, um dos l\u00edderes da fac\u00e7\u00e3o pr\u00f3-Hitler na Gr\u00e3-Bretanha, e o estadunidense John Foster Dulles, representante da Igreja Presbiteriana e futuro secret\u00e1rio de Estado no governo de Dwight Eisenhower, no qual seu irm\u00e3o Allen foi o diretor-geral da Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia (CIA).<\/p>\n O CMI tamb\u00e9m esteve bastante ativo na campanha de desarmamento civil, na qual os seus estrategistas ainda n\u00e3o digeriram a acachapante derrota sofrida no referendo brasileiro, em agosto de 2005.<\/p>\n A entidade apoia, igualmente, as redes ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e seus ap\u00eandices, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), todos empenhados em campanhas ambientalistas contra grandes projetos de infraestrutura, que t\u00eam custado caro ao Pa\u00eds.<\/p>\n Na d\u00e9cada de 1990, tais redes receberam o refor\u00e7o de duas ativas integrantes do \u00abex\u00e9rcito irregular\u00bb de ONGs mobilizadas, em particular, contra as institui\u00e7\u00f5es militares da Am\u00e9rica do Sul, a Human Rigths Watch\/Americas e o CEJIL. A vincula\u00e7\u00e3o de ambas aos centros de poder anglo-americanos \u00e9 facilmente constatada com uma consulta aos seus patrocinadores. O s\u00edtio do CEJIL, por exemplo, lista entre eles: a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Planifica\u00e7\u00e3o da Fam\u00edlia (IPPF, na sigla em ingl\u00eas), organiza\u00e7\u00e3o criada pela fam\u00edlia Rockefeller para promover o controle demogr\u00e1fico; a Funda\u00e7\u00e3o Nacional para a Democracia (NED), \u00f3rg\u00e3o oficial do governo estadunidense; as funda\u00e7\u00f5es MacArthur e Ford; e a Funda\u00e7\u00e3o para a Promo\u00e7\u00e3o de uma Sociedade Aberta (FOSI), do megaespeculador George Soros.<\/p>\n O fundador e presidente do CEJIL, o advogado chileno Jos\u00e9 Miguel Vivanco, \u00e9 um veterano integrante do aparato supranacional dos direitos humanos, tendo afiado as garras em anos de milit\u00e2ncia na Human Rights Watch\/Americas.<\/p>\n Em agosto de 1995, as duas entidades apresentaram \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), uma peti\u00e7\u00e3o, denunciando o Estado brasileiro pelo desaparecimento de combatentes da Guerrilha do Araguaia, na campanha militar de 1972-1974. Em dezembro de 2010, a CIDH divulgou a sua senten\u00e7a, condenando o Pa\u00eds e \u00abordenando\u00bb ao Estado uma s\u00e9rie de provid\u00eancias que, cumpridas \u00e0 risca, implicariam na total subordina\u00e7\u00e3o do sistema judici\u00e1rio nacional a uma estrutura jur\u00eddica supranacional orientada por conceitos ideol\u00f3gicos totalmente alheios ao ordenamento hist\u00f3rico de na\u00e7\u00f5es soberanas.<\/p>\n Sem surpresa, a decis\u00e3o da CIDH foi aplaudida pelos representantes dessa corrente de a\u00e7\u00e3o encastelados no Governo Federal, como o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o presidente da Comiss\u00e3o da Anistia, Paulo Abr\u00e3o, atual secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a, ambos defendendo a absurda tese de que a legisla\u00e7\u00e3o supranacional se sobrepunha \u00e0 decis\u00e3o anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a irrevogabilidade da Lei da Anistia.<\/p>\n Embora, na ocasi\u00e3o, o Governo Federal tenha reagido \u00e0 decis\u00e3o, por interm\u00e9dio de firmes declara\u00e7\u00f5es do ent\u00e3o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e, posteriormente, recha\u00e7ado de forma ainda mais contundente a senten\u00e7a da CIDH contra o projeto da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, o atual imbr\u00f3glio se encaixa \u00e0 perfei\u00e7\u00e3o na agenda intervencionista supranacional que o \u00f3rg\u00e3o integra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A tens\u00e3o criada entre a c\u00fapula do Governo Federal e o comando das For\u00e7as Armadas, em torno do rumo a ser tomado pela denominada Comiss\u00e3o da Verdade, n\u00e3o pode ser entendida apenas sob a vis\u00e3o estreita de que se tratariam dos desdobramentos de um passo necess\u00e1rio para que o Pa\u00eds acerte as contas com a …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-87","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-iberoamerica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=87"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/87\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=87"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=87"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=87"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}