{"id":816,"date":"2014-01-28T15:26:45","date_gmt":"2014-01-28T15:26:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.msia.org.br\/?p=816"},"modified":"2014-01-28T15:26:45","modified_gmt":"2014-01-28T15:26:45","slug":"consideracoes-sobre-a-dissuasao-extrarregional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/consideracoes-sobre-a-dissuasao-extrarregional\/","title":{"rendered":"Considera\u00e7\u00f5es sobre a dissuas\u00e3o extrarregional"},"content":{"rendered":"

Por Luiz Eduardo Rocha Paiva<\/em><\/p>\n

(O autor \u00e9 general-de-brigada da Reserva do Ex\u00e9rcito Brasileiro)<\/em><\/p>\n

A Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa (END) pretende desenvolver um poder militar com capacidade de dissuas\u00e3o extrarregional. O planejamento da defesa da P\u00e1tria, miss\u00e3o constitucional das For\u00e7as Armadas (FA), deveria levantar as quest\u00f5es com possibilidade de gerar graves conflitos, as \u00e1reas do territ\u00f3rio mais expostas a uma agress\u00e3o e as pot\u00eancias extrarregionais capazes de amea\u00e7ar interesses vitais – soberania, integridade territorial e explora\u00e7\u00e3o soberana dos recursos nacionais.<\/p>\n

Poucas pot\u00eancias, a n\u00e3o ser EUA e alguns aliados da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (OTAN), China e R\u00fassia t\u00eam ou ter\u00e3o capacidade de deslocar e manter for\u00e7as em opera\u00e7\u00f5es continuadas contra o Brasil. N\u00e3o h\u00e1 contenciosos indicando ser prov\u00e1vel um conflito armado no presente, mas h\u00e1 essa possibilidade no futuro, deduzida a partir de documentos sobre tend\u00eancias geopol\u00edticas e geoestrat\u00e9gicas como o\u00a0Global Trends 2025\u00a0(Conselho Nacional de Intelig\u00eancia dos EUA) e oStrategic Global Outlook 2030\u00a0(Academia de Ci\u00eancias da R\u00fassia). A supremacia militar dos EUA no continente americano impedir\u00e1, por muito tempo, que R\u00fassia ou China ameacem militarmente o Brasil. Mas tal restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria feita a aliados como Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha e outros, que t\u00eam interesses na Amaz\u00f4nia e no Atl\u00e2ntico Sul, desde que eles n\u00e3o comprometam a sua lideran\u00e7a.<\/p>\n

\u00c9 improv\u00e1vel uma ampla invas\u00e3o do territ\u00f3rio nacional, pois sua profundidade e extens\u00e3o inviabilizam uma ocupa\u00e7\u00e3o de grande amplitude, o pre\u00e7o para mant\u00ea-la seria impag\u00e1vel; o conflito evoluiria para uma arriscada e custosa guerra de resist\u00eancia; e seria dif\u00edcil encontrar amparo moral ou legal para interven\u00e7\u00e3o de tamanha magnitude. Por\u00e9m, num conflito por interesses vitais, se o Brasil resistir a press\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas e psicossociais, o oponente (ou coaliz\u00e3o) poder\u00e1 escalar o contencioso por meio da ocupa\u00e7\u00e3o ou bloqueio tempor\u00e1rio de \u00e1rea limitada, mas de valor econ\u00f4mico ou geopol\u00edtico, ou ent\u00e3o, pela destrui\u00e7\u00e3o ou paralisa\u00e7\u00e3o de parte da nossa infraestrutura cr\u00edtica, realizando ataques aeronavais ou cibern\u00e9ticos. Tais hostilidades cessariam ou n\u00e3o se concretizariam, caso o Brasil aceitasse imposi\u00e7\u00f5es atendendo aos interesses do oponente.<\/p>\n

As \u00e1reas estrat\u00e9gicas mais sens\u00edveis e expostas s\u00e3o a foz do Rio Amazonas e a bacia petrol\u00edfera do Sudeste, seguidas por Roraima e o Saliente Nordestino. O Sul do Brasil e a fronteira Oeste, at\u00e9 a Col\u00f4mbia (inclusive), s\u00e3o \u00e1reas pouco expostas, pois \u00e9 improv\u00e1vel um vizinho autorizar a passagem de for\u00e7as de pot\u00eancias extrarregionais. Al\u00e9m disso, do centro-oeste para o norte, os Andes dificultam a log\u00edstica do agressor e as poucas estradas incidem em \u00e1reas perif\u00e9ricas do Pa\u00eds, onde o inimigo enfrentaria uma guerra n\u00e3o convencional em selva, contra for\u00e7as especializadas, tendo a vantagem tecnol\u00f3gica restringida. Na foz do Rio Amazonas e na bacia petrol\u00edfera do Sudeste, ao contr\u00e1rio, o Brasil faz fronteira diretamente com a OTAN, nas Guianas, com fortes liga\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia com pot\u00eancias extrarregionais. Ali, o acesso pelo mar se faz diretamente \u00e0s \u00e1reas de alto valor estrat\u00e9gico e o Comando Sul e a IV Frota dos EUA est\u00e3o\u00a0logo ali\u00a0na Fl\u00f3rida.<\/p>\n

Ficou claro os que podem, como podem e onde podem intervir no Brasil, sendo estes os focos do planejamento da dissuas\u00e3o.<\/p>\n

Para n\u00e3o ser mero discurso, a dissuas\u00e3o extrarregional precisa de um Projeto Conjunto de Defesa, reunindo as tr\u00eas For\u00e7as (algo nunca pensado), capaz de neutralizar ou desgastar uma esquadra ou ex\u00e9rcito inimigo longe do litoral ou da fronteira oeste, nesta prioridade. Tal Sistema de Defesa seria composto por subsistemas de Monitoramento e Controle Territorial, Mar\u00edtimo e Aeroespacial, integrados e com sat\u00e9lite brasileiro; For\u00e7as Conjuntas de Emprego Geral e de Emprego Regional, com elevado aprestamento e mobilidade, e outras completadas por mobiliza\u00e7\u00e3o; Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica; Defesa Antia\u00e9rea; e M\u00edsseis de Longo Alcance bal\u00edsticos e antinavio, lan\u00e7ados de plataformas m\u00f3veis terrestres, navais e a\u00e9reas tripuladas e n\u00e3o tripuladas.<\/p>\n

Preocupa ouvir, de quem deveria saber precisamente o significado de dissuas\u00e3o, declara\u00e7\u00f5es entusiasmadas sobre o aumento de recursos para projetos n\u00e3o estrat\u00e9gicos ou que, em o sendo, preveem uma quantidade irris\u00f3ria de produtos ao longo de muitos anos. O Ex\u00e9rcito, ressalvado o valor do soldado, est\u00e1 superdimensionado em n\u00famero de brigadas, todas desequipadas e sem aprestamento para defender as \u00e1reas estrat\u00e9gicas. Quantidade n\u00e3o \u00e9 qualidade!<\/p>\n

Os estudos de estrat\u00e9gia permitem concluir que o cerne da dissuas\u00e3o est\u00e1 nos tr\u00eas \u00faltimos subsistemas, exatamente onde reside nossa maior vulnerabilidade. Os m\u00edsseis de longo alcance afetar\u00e3o o \u00e2nimo civil e militar do agressor, pela possibilidade de perder navios repletos de tropa muito antes do choque entre for\u00e7as terrestres. Sua integra\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa antia\u00e9rea e \u00e0 guerra cibern\u00e9tica concretizaria a dissuas\u00e3o, embora relativa, por n\u00e3o ser nuclear.<\/p>\n

A lideran\u00e7a pol\u00edtica est\u00e1 transformando a lideran\u00e7a militar em uma burocracia muda e submissa, sob um Minist\u00e9rio da Defesa partid\u00e1rio, servil a programas de governo mesmo se danosos \u00e0 seguran\u00e7a nacional como \u00e9 a pol\u00edtica indigenista. Por isso, o Congresso Nacional, por meio das Comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa, deveria ouvir civis interessados e militares da reserva em audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema e, em audi\u00eancias reservadas, os chefes militares da ativa, cujo dever seria o de emitir sua opini\u00e3o independentemente da\u00a0posi\u00e7\u00e3o oficial. Assim, a Na\u00e7\u00e3o, credora suprema da lealdade do soldado, saberia, por meio de seus representantes legais, qual a real situa\u00e7\u00e3o da defesa nacional e do preparo das FA, como \u00e9 seu direito. As Comiss\u00f5es enviariam os questionamentos relevantes ao ministro da Defesa, solicitando resposta por escrito ou sua presen\u00e7a para justificar a posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio em audi\u00eancia reservada, se relevante o sigilo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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