{"id":802,"date":"2013-06-14T14:51:39","date_gmt":"2013-06-14T14:51:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=802"},"modified":"2013-06-14T14:51:39","modified_gmt":"2013-06-14T14:51:39","slug":"politicas-ambientais-e-indigenas-hora-de-decidir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/politicas-ambientais-e-indigenas-hora-de-decidir\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas ambientais e ind\u00edgenas: hora de decidir"},"content":{"rendered":"<p align=\"left\">Foram necess\u00e1rias mais de duas d\u00e9cadas de enormes preju\u00edzos ao Pa\u00eds, em projetos desnecessariamente retardados, encarecidos e obstaculizados, incalcul\u00e1veis custos socioecon\u00f4micos e desperd\u00edcios de recursos humanos e criatividade, para que as autoridades federais se decidissem a dar um &#8211; aparente &#8211; \u00abbasta\u00bb no radicalismo que tem determinado as pol\u00edticas ambientais e ind\u00edgenas brasileiras. N\u00e3o obstante, para tanto, foi preciso que o alto custo de opera\u00e7\u00e3o das usinas termel\u00e9tricas se tornasse um problema, que a presidente Dilma Rousseff fosse vaiada em um encontro com produtores rurais de Mato Grosso do Sul, em maio, e que uma sucess\u00e3o de invas\u00f5es promovidas por ind\u00edgenas, a propriedades rurais no estado e &#8211; mais uma vez &#8211; ao canteiro de obras da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, para que o Pal\u00e1cio do Planalto se dispusesse a reorientar o enfrentamento de tais quest\u00f5es.<\/p>\n<p align=\"left\">Na \u00e1rea ambiental, foi mais que bem-vinda a firme defesa das hidrel\u00e9tricas com grandes reservat\u00f3rios, feita pela presidente na reuni\u00e3o do F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, em 5 de junho, Dia do Meio Ambiente. Na oportunidade, ela disse o \u00f3bvio, que tem sido repetido\u00a0ad nauseam\u00a0pelos especialistas: \u00abTemos que enfrentar o fato de que, se n\u00f3s continuarmos a fazer hidrel\u00e9tricas a fio d&#8217;\u00e1gua, se n\u00f3s continuarmos a ter essa arquitetura de hidrel\u00e9tricas, teremos aumento das t\u00e9rmicas (Planalto.gov.br, 5\/06\/2013).\u00bb<\/p>\n<p align=\"left\">Apesar de ter feito a concess\u00e3o de afirmar que o Brasil pretende liderar o desenvolvimento da \u00abeconomia de baixo carbono\u00bb (outra defini\u00e7\u00e3o desorientadora que, aos poucos, \u00e9 oportuno que Dilma tenha explicitado o alto custo das concess\u00f5es aos excessos ambientalistas, diante de um dos seus f\u00f3runs mais representativos. Esperemos que as palavras da presidente sejam acompanhadas por iniciativas efetivas para reduzir a influ\u00eancia dos \u00abverdes\u00bb nos processos decis\u00f3rios, promovendo uma imprescind\u00edvel mudan\u00e7a de rumo, que retire a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente do pedestal ideol\u00f3gico e de interesses restritos em que se encontra e a coloque no campo da boa ci\u00eancia, dos interesses maiores da sociedade e, sobretudo, do bom senso.<\/p>\n<p align=\"left\">No tocante \u00e0s pr\u00f3prias quest\u00f5es clim\u00e1ticas, seria \u00f3timo se a presidente se decidisse a ouvir algumas das abalizadas vozes cr\u00edticas dos cen\u00e1rios catastrofistas, que apontam, acima de tudo, o enorme disp\u00eandio de recursos humanos e financeiros com as alegadas consequ\u00eancias da inexistente influ\u00eancia humana no clima global, em vez de aloc\u00e1-los em necessidades reais, na pr\u00f3pria \u00e1rea clim\u00e1tica e meteorol\u00f3gica, como a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria da rede de esta\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas, a aquisi\u00e7\u00e3o de um sat\u00e9lite meteorol\u00f3gico nacional e outras.<\/p>\n<p align=\"left\">Um exemplo \u00e9 o chamado Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (tamb\u00e9m chamado Fundo Clima), cujas principais fontes de receita s\u00e3o os impostos das companhias petrol\u00edferas, que, em 2011 e 2012, gastou cerca de R$ 600 milh\u00f5es com projetos de question\u00e1vel relev\u00e2ncia, como: \u00abCria\u00e7\u00e3o de prot\u00f3tipo para sequestro de carbono por meio de \u00e1rea degradada e desenvolvimento comunit\u00e1rio\u00bb; \u00abA\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, atrav\u00e9s da conserva\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o socioambientalmente sustent\u00e1vel das caatingas e da melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica na utiliza\u00e7\u00e3o da lenha\u00bb; ou que deveriam ter outras fontes de financiamento: \u00abVaria\u00e7\u00f5es nas taxas de recrutamento e potencial reprodutivo de invertebrados do inter-mar\u00e9 de cost\u00f5es rochosos em resposta a altera\u00e7\u00f5es bruscas do n\u00edvel do mar guiados por tempestades e por impacto das ondas\u00bb; e d\u00fazias de outros.<\/p>\n<p align=\"left\">Na frente ind\u00edgena, os acontecimentos no MS e no PA, que acabaram resultando em um \u00edndio morto e outro gravemente ferido, levaram o Planalto a anunciar um programa nacional para proporcionar desenvolvimento socioecon\u00f4mico aos ind\u00edgenas e reduzir-lhes a depend\u00eancia de atividades de mera subsist\u00eancia ou il\u00edcitas, como a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e min\u00e9rios. Na mesma linha, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) dever\u00e1 perder o seu monop\u00f3lio no processo de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, que passar\u00e1 a ser compartilhado com outros \u00f3rg\u00e3os governamentais, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), ao mesmo tempo em que ser\u00e1 encarregada da execu\u00e7\u00e3o dos programas de desenvolvimento dos ind\u00edgenas. Os programas incluir\u00e3o iniciativas de transfer\u00eancia de renda, forma\u00e7\u00e3o profissional, sa\u00fade e recursos para projetos econ\u00f4micos diversos, condizentes com o perfil das regi\u00f5es habitadas pelos ind\u00edgenas (<em>O Globo<\/em>, 1\u00ba.\/06\/2013).<\/p>\n<p align=\"left\">Tal iniciativa poder\u00e1 ser o ponto de partida para uma h\u00e1 muito necess\u00e1ria reorienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do Estado brasileiro para os seus povos ind\u00edgenas, deixando para tr\u00e1s a vis\u00e3o superada de uma pureza \u00e9tnica e de um isolamento ut\u00f3picos e proporcionando-lhes meios para que se incorporem plenamente \u00e0 cidadania brasileira, sem precisar abandonar as suas ra\u00edzes e tradi\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n<p align=\"left\">Al\u00e9m disso, finalmente, o governo enviou a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a ao canteiro de obras de Belo Monte, para evitar novas invas\u00f5es do local pelos ind\u00edgenas, aos quais tamb\u00e9m foi transmitido, de forma clara e inequ\u00edvoca, que os projetos hidrel\u00e9tricos prosseguir\u00e3o e que as consultas a eles, determinadas pela legisla\u00e7\u00e3o, s\u00e3o exatamente isto &#8211; consultas -, e n\u00e3o pedidos de permiss\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p align=\"left\">Enfim, o Pa\u00eds encontra-se em um momento de decis\u00e3o, quanto a tais quest\u00f5es de grande alcance estrat\u00e9gico. \u00c9 mais que hora de compatibilizar as pol\u00edticas ambientais e ind\u00edgenas com os interesses maiores da sociedade, colocando-os acima das question\u00e1veis motiva\u00e7\u00f5es da milit\u00e2ncia ambientalista-indigenista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foram necess\u00e1rias mais de duas d\u00e9cadas de enormes preju\u00edzos ao Pa\u00eds, em projetos desnecessariamente retardados, encarecidos e obstaculizados, incalcul\u00e1veis custos socioecon\u00f4micos e desperd\u00edcios de recursos humanos e criatividade, para que as autoridades federais se decidissem a dar um &#8211; aparente &#8211; \u00abbasta\u00bb no radicalismo que tem determinado as pol\u00edticas ambientais e ind\u00edgenas brasileiras. 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