{"id":776,"date":"2013-05-17T17:07:53","date_gmt":"2013-05-17T17:07:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=776"},"modified":"2013-05-17T17:07:53","modified_gmt":"2013-05-17T17:07:53","slug":"um-novo-modelo-para-as-demarcacoes-de-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/um-novo-modelo-para-as-demarcacoes-de-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Um novo modelo para as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"<p align=\"LEFT\"><em>Jer\u00f4nimo Goergen*<\/em><\/p>\n<p align=\"LEFT\">A miss\u00e3o oficial realizada \u00e0 reserva ind\u00edgena Raposa Serra do Sol s\u00f3 fez refor\u00e7ar a minha cren\u00e7a de que esse modelo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas est\u00e1 ultrapassado. O atual sistema conduzido pela Funai gera exclus\u00e3o social de parte a parte. Os produtores s\u00e3o expulsos das terras e n\u00e3o t\u00eam o ressarcimento devido. Os \u00edndios s\u00e3o atirados nas propriedades que um dia foram dos n\u00e3o \u00edndios, mas sem assist\u00eancia t\u00e9cnica e nem apoio governamental viram ref\u00e9ns do assistencialismo. Ambos se veem lado a lado, engrossando os bols\u00f5es de pobreza das periferias, fato constatado na capital de Roraima, Boa Vista, onde vimos ind\u00edgenas trabalhando como catadores de lixo e se prostituindo. A quest\u00e3o das drogas tamb\u00e9m \u00e9 preocupante entre os \u00edndios.<\/p>\n<p align=\"LEFT\">Para o \u00edndio que insiste em permanecer na reserva, sobra a indiferen\u00e7a dos \u00f3rg\u00e3os governamentais. Na Raposa, n\u00e3o h\u00e1 mais produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nas terras que um dia abrigaram vastos arrozais e uma pecu\u00e1ria intensiva. O gado que restou na reserva est\u00e1 morrendo de fome. A infraestrutura inexiste: as estradas s\u00e3o prec\u00e1rias, pontes foram destru\u00eddas e a energia el\u00e9trica n\u00e3o chega para a maioria dos assentados. O saneamento b\u00e1sico tamb\u00e9m preocupa. Abandonados pelo poder p\u00fablico, resta aos ind\u00edgenas buscar o apoio e o conhecimento dos n\u00e3o \u00edndios para implementar as lavouras.<\/p>\n<p align=\"LEFT\">A hist\u00f3ria da Raposa Serra do Sol reflete a realidade da maioria das quase 700 terras ind\u00edgenas espalhadas pelo Brasil. Falta uma pol\u00edtica de gest\u00e3o ambiental e territorial. A Funai acha que tem o monop\u00f3lio do conhecimento sobre esses povos. Usa como pretexto a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o da cultura para vender a falsa imagem de que o \u00edndio \u00e9 um ser selvagem. Falso. O \u00edndio quer ser um cidad\u00e3o brasileiro de fato, n\u00e3o mais usar adere\u00e7os e andar pelado pela floresta. Ele quer produzir, acessar os mercados mundiais, mostrar a qualidade de sua for\u00e7a de trabalho. Ele n\u00e3o \u00e9 pregui\u00e7oso. A pregui\u00e7a est\u00e1 na Funai, que abriu m\u00e3o de sua miss\u00e3o original: cuidar do \u00edndio. O objetivo \u00e9 gerar depend\u00eancia para manter neg\u00f3cios milion\u00e1rios com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. L\u00e1 na quietude do rico subsolo est\u00e3o guardadas as respostas para tantas indaga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p align=\"LEFT\">N\u00e3o h\u00e1 necessidade de se criarem novas terras ind\u00edgenas. Precisamos cuidar das que j\u00e1 existem. O avan\u00e7o sem crit\u00e9rios das demarca\u00e7\u00f5es sobre estados do Centro-Oeste e Sul do Brasil merece a nossa aten\u00e7\u00e3o. Temos que mudar o atual sistema, que confere plenos poderes \u00e0 Funai, sem a possibilidade do contradit\u00f3rio e do amplo direito de defesa. Laudos antropol\u00f3gicos falsos est\u00e3o sendo usados para produzir injusti\u00e7as no meio rural. Agora, o alvo s\u00e3o os pequenos produtores rurais, donos seculares de terras que nunca abrigaram ind\u00edgenas.<\/p>\n<p align=\"LEFT\">A Funai deve explica\u00e7\u00f5es ao Pa\u00eds. Se ela continuar calada, abriremos essa caixa-preta com a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito.<\/p>\n<p align=\"LEFT\"><em>* Deputado federal (PP-RS) e presidente da Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz\u00f4nia da C\u00e2mara dos Deputados. Artigo originalmente publicado no s\u00edtio Congresso em Foco, em 2 de maio \u00faltimo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jer\u00f4nimo Goergen* A miss\u00e3o oficial realizada \u00e0 reserva ind\u00edgena Raposa Serra do Sol s\u00f3 fez refor\u00e7ar a minha cren\u00e7a de que esse modelo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas est\u00e1 ultrapassado. O atual sistema conduzido pela Funai gera exclus\u00e3o social de parte a parte. 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