O governo federal pretende submeter a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ind\u00edgenas \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, al\u00e9m da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). O an\u00fancio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, durante uma audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na quarta-feira 8 de maio, que debateu intensamente os crescentes problemas causados pela identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas no territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
\u00abO que n\u00f3s estamos buscando, o que eu particularmente estou buscando, s\u00e3o procedimentos para que a gente medeie conflitos, para evitar viol\u00eancias\u00bb, disse a ministra. \u00abEstamos trabalhando muito para estabelecer esses novos procedimentos para qualificar os estudos e os processos demarcat\u00f3rios. Por isso, a nossa insist\u00eancia de informar aqui que estamos criando um sistema de informa\u00e7\u00f5es (Lucio Bernardo Jr., \u00abAl\u00e9m da Funai, outros \u00f3rg\u00e3os v\u00e3o atuar na cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ind\u00edgenas, diz ministra\u00bb, Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, 8\/05\/2013).\u00bb<\/p>\n
Segundo ela, foi solicitado um estudo a respeito do assunto ao ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, a quem se subordina a Funai, e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 envolver no processo \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa).<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o manifestada pela ministra Gleisi segue os delineamentos estabelecidos na Portaria 303\/2012 da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), cuja implementa\u00e7\u00e3o foi \u00abcongelada\u00bb pelo governo federal, devido \u00e0s fortes rea\u00e7\u00f5es do aparato ambientalista internacional e suas redes internas. Por\u00e9m, embora a posi\u00e7\u00e3o da ministra reflita, basicamente, a inten\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff de reduzir as irregularidades e os problemas causados pelos excessos dos processos demarcat\u00f3rios em vigor, n\u00e3o obstante, ela n\u00e3o demonstrou qualquer compromisso com a interrup\u00e7\u00e3o dos processos em marcha, que est\u00e3o criando condi\u00e7\u00f5es de uma virtual guerra civil em certas regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n
Desafortunadamente, por ocasi\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Peti\u00e7\u00e3o 3.388, que estabeleceu os crit\u00e9rios para a desocupa\u00e7\u00e3o total pelos n\u00e3o \u00edndios da terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, em Roraima, os quais deveriam ser seguidos no restante do Pa\u00eds, houve uma certa tend\u00eancia das for\u00e7as pol\u00edticas das outras regi\u00f5es a considerar o problema como espec\u00edfico da Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Agora, por\u00e9m, o problema se alastra rapidamente em outras, como o Centro-Oeste e o Sul, e j\u00e1 n\u00e3o pode ser considerado como uma preocupa\u00e7\u00e3o exclusiva de um grupo do Congresso, como a chamada bancada ruralista, mas de uma ampla maioria dos parlamentares e n\u00famero crescente de cidad\u00e3os.<\/p>\n
Por outro lado, n\u00e3o se pode ocultar o fato de que a maior resist\u00eancia a qualquer mudan\u00e7a da pol\u00edtica ind\u00edgena em vigor prov\u00e9m dos setores mais radicais da base do governo, que tem representantes dentro do pr\u00f3prio Pal\u00e1cio do Planalto, nas figuras do chefe de gabinete da Presid\u00eancia, Gilberto Carvalho, e seu bra\u00e7o direito, Paulo Roberto Martins Maldos, secret\u00e1rio nacional de Articula\u00e7\u00e3o Social. Maldos, um not\u00f3rio ativista das causas indigenistas, foi assessor do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) e foi casado com a atual presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, outra veterana militante indigenista.<\/p>\n
N\u00e3o obstante, a julgar pelo clima de insatisfa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o, constatado na audi\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, h\u00e1 ind\u00edcios de que se manifesta uma rea\u00e7\u00e3o determinada frente ao problema. Assim, pode ser que a reuni\u00e3o represente uma \u00faltima oportunidade para que o Pal\u00e1cio do Planalto decida a sua posi\u00e7\u00e3o, se estar\u00e1 a favor dos interesses maiores da sociedade ou se ceder\u00e1 \u00e0 miopia ideol\u00f3gica de certos assessores da presidente da Rep\u00fablica e \u00e0 agenda pol\u00edtica antinacional do aparato indigenista internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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