S\u00edmbolo da influ\u00eancia do aparato indigenista no Brasil, a Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol proporciona uma evid\u00eancia cabal de que, na orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ind\u00edgena brasileira, o processo de veda\u00e7\u00e3o de vastas \u00e1reas do territ\u00f3rio nacional \u00e0s atividades econ\u00f4micas e a submiss\u00e3o pol\u00edtica do Estado nacional a tal estrat\u00e9gia contam bem mais que o bem-estar das comunidades ind\u00edgenas. Esta constata\u00e7\u00e3o foi feita durante a visita de delega\u00e7\u00e3o de membros do Congresso Nacional \u00e0 regi\u00e3o, em meados de abril.<\/p>\n
Quatro anos ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela demarca\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da reserva ind\u00edgena, no nordeste de Roraima, com a consequente remo\u00e7\u00e3o dos produtores rurais (principalmente, arrozeiros), o quadro socioecon\u00f4mico da \u00e1rea se apresenta como deplor\u00e1vel. Cabe\u00e7as de gado morrem de sede, as estradas est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o e diversas pontes est\u00e3o comprometidas, dificultando sobremaneira a circula\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, inclusive, o transporte escolar.<\/p>\n
Esse \u00e9 o cen\u00e1rio encontrado pela miss\u00e3o oficial da C\u00e2mara dos Deputados, que visitou Roraima entre os dias 14 e 16 de abril, para verificar a situa\u00e7\u00e3o dos habitantes do territ\u00f3rio ind\u00edgena. O grupo foi integrado, entre outros, pelos deputados Paulo C\u00e9sar Quartiero (DEM-RR), M\u00e1rcio Junqueira (DEM-RR), Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS) e Raul Lima (PSD-RR), al\u00e9m de membros de entidades representativas de produtores rurais e ind\u00edgenas e jornalistas, entre os quais Lorenzo Carrasco, presidente do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa).<\/p>\n
Quartiero justificou a iniciativa, afirmando que a Raposa Serra do Sol tem sido um dos principais temas debatidos em comiss\u00f5es do Congresso Nacional, que analisam projetos relativos \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Segundo ele, \u00aba regi\u00e3o se tornou uma refer\u00eancia para a pol\u00edtica ambiental em todo o pa\u00eds… Na minha opini\u00e3o, a quest\u00e3o ind\u00edgena n\u00e3o pode ficar como est\u00e1 e precisa ser modificada. A ideia da visita in loco \u00e9 propiciar subs\u00eddios para mudar essa pol\u00edtica (Folha de Boa Vista<\/em>, 13\/04\/2013)\u00bb.<\/p>\n Durante a visita, constatou-se que os \u00edndios da Raposa est\u00e3o vivendo apenas em pequenas ro\u00e7as e, em geral, insatisfeitos com a situa\u00e7\u00e3o. Eles cobram assist\u00eancia t\u00e9cnica por parte do governo – em especial, da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) -, para aumentar a sua produ\u00e7\u00e3o e distribuir melhor os meios de subsist\u00eancia entre os mais de 20 mil ind\u00edgenas que vivem na regi\u00e3o, segundo dados do Conselho Ind\u00edgena de Roraima (CIR).<\/p>\n O coordenador do CIR, M\u00e1rio Nic\u00e1cio Wapichana, da etnia macuxi, diz que o governo federal proibiu os ind\u00edgenas de plantar nas principais propriedades, antes pertencentes a Quartiero, ao assumirem o controle da terra ind\u00edgena. O embargo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o teria sido imposto quando Quartiero foi multado em R$ 30 milh\u00f5es, por supostos crimes ambientais. Wapichana afirmou ainda que o governo federal n\u00e3o tem agido de forma \u00e1gil no desenvolvimento da agricultura na Raposa nos \u00faltimos quatro anos (Congresso em Foco<\/em>, 19\/04\/2013).<\/p>\n Outro l\u00edder ind\u00edgena, Franklin Paulino, destacou que mais de 40 cabe\u00e7as de gado morreram apenas nos primeiros dias de abril, devido \u00e0 seca que tem castigado a regi\u00e3o. Ele afirmou ainda que, com a remo\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o-\u00edndios, os ind\u00edgenas se viram sem as t\u00e9cnicas agr\u00edcolas modernas dominadas pelos produtores rurais expulsos, o que ocasionou um grande decl\u00ednio na produtividade das terras da reserva, hoje exclusiva dos ind\u00edgenas.<\/p>\n At\u00e9 mesmo um apoiador da agenda indigenista, o deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Ind\u00edgenas, acusou a Funai de falhar na coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para as reservas ind\u00edgenas. \u00ab\u00c9 um \u00f3rg\u00e3o ciumento: s\u00f3 ele entende de \u00edndio. \u00c9 muito fechado, foi muito corrupto no passado e conivente com problemas\u00bb, disse ele, que apoiou a demarca\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da reserva.<\/p>\n Por sua vez, os parlamentares e produtores rurais demonstraram igual indigna\u00e7\u00e3o diante do abandono em que a se encontra a \u00e1rea. No Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas de Boa Vista, os arrozeiros lamentam o \u00abengessamento\u00bb da economia de Roraima e a perda de suas terras, mas defendem que os ind\u00edgenas retomem a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nas terras desapropriadas. Genor Faccio, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Arrozeiros de Roraima, resume o sentimento geral entre os arrozeiros de Roraima: \u00abA gente podia at\u00e9 perder a fazenda pra algu\u00e9m, mas que algu\u00e9m fosse produzir ali.\u00bb<\/p>\n O deputado Jer\u00f4nimo Goergen anunciou que a comiss\u00e3o da C\u00e2mara est\u00e1 estudando diversas medidas, com base nos problemas identificados resultantes da demarca\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da terra ind\u00edgena. Segundo o parlamentar, que preside a Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz\u00f4nia, uma das primeiras a\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o ser\u00e1 apressar as negocia\u00e7\u00f5es em torno do decreto de altera\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es da Funai junto ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n Goergen anunciou tamb\u00e9m que a comiss\u00e3o est\u00e1 determinada a impulsionar o tr\u00e2mite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215\/2000, que visa a transferir ao Congresso Nacional a compet\u00eancia de aprovar novas demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas. Al\u00e9m disto, ele criticou a aus\u00eancia de representantes do \u00f3rg\u00e3o nos debates promovidos em Roraima e afirmou que os resultados da visita \u00e0 reserva devem fortalecer a mobiliza\u00e7\u00e3o pela instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar as atividades da Funai, bem como os processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas: \u00abTemos quase 200 assinaturas e est\u00e1 pronta para ser instalada. N\u00e3o d\u00e1 para a Funai virar as costas para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, n\u00e3o vir aqui. Os \u00edndios est\u00e3o se queixando de abandono. Esse tema das demarca\u00e7\u00f5es e das provid\u00eancias que deveriam ter sido tomadas \u00e9 muito grave.\u00bb<\/p>\n Por fim, Goergen destacou que os parlamentares que visitaram Roraima pretendem interceder junto ao Comando do Ex\u00e9rcito, de modo a liberar o tr\u00e1fego pela rodovia BR-174, no trecho da reserva ind\u00edgena Waimiri-Atroari, no sul do estado: \u00abEstivemos com o ministro da Justi\u00e7a e vamos com o Ex\u00e9rcito pedir que seja cumprida a Constitui\u00e7\u00e3o, o direito de ir e vir, abrir a BR. Levo daqui uma den\u00fancia muito grave, feita pelo deputado Raul Lima, de casos de morte naquela \u00e1rea, porque os ind\u00edgenas n\u00e3o deixaram passar feridos.\u00bb<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00edmbolo da influ\u00eancia do aparato indigenista no Brasil, a Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol proporciona uma evid\u00eancia cabal de que, na orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica ind\u00edgena brasileira, o processo de veda\u00e7\u00e3o de vastas \u00e1reas do territ\u00f3rio nacional \u00e0s atividades econ\u00f4micas e a submiss\u00e3o pol\u00edtica do Estado nacional a tal estrat\u00e9gia contam bem mais que o …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-755","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-indigenismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=755"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/755\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}