{"id":745,"date":"2013-04-19T20:50:55","date_gmt":"2013-04-19T20:50:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=745"},"modified":"2013-04-19T20:50:55","modified_gmt":"2013-04-19T20:50:55","slug":"mais-invasoes-e-extorsoes-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/mais-invasoes-e-extorsoes-indigenas\/","title":{"rendered":"Mais invas\u00f5es e extors\u00f5es ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"<p align=\"left\">As manifesta\u00e7\u00f5es de ind\u00edgenas brasileiros se tornam cada vez mais agressivas, deixando manifesto o fato de que, em muitos casos, elas nada t\u00eam a ver com reivindica\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas.<\/p>\n<p align=\"left\">No munic\u00edpio de Una, no litoral sul da Bahia, cerca de 70 \u00edndios tupinamb\u00e1s invadiram as depend\u00eancias do Hotel Fazenda da Lagoa, armados com fac\u00f5es, lan\u00e7as e flechas. Segundo os ind\u00edgenas, a invas\u00e3o, ocorrida no domingo 7 de abril tinha como objetivo pressionar a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e a Justi\u00e7a a acelerar a demarca\u00e7\u00e3o de 47 mil hectares, para compor uma futura reserva ind\u00edgena. Enquanto isso, em diversas regi\u00f5es do Pa\u00eds, ind\u00edgenas est\u00e3o cobrando ilegalmente \u00abped\u00e1gios\u00bb de condutores de ve\u00edculos em estradas do interior, diante da omiss\u00e3o generalizada das autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n<p align=\"left\">A propriedade invadida pelos tupinamb\u00e1s, a cerca de 40 quil\u00f4metros de Ilh\u00e9us, recebeu a visita de t\u00e9cnicos da Funai, para averiguar poss\u00edveis danos ou extravio de equipamentos causados pela invas\u00e3o. Segundo Edinaldimar Barbosa da Silva, coordenador regional da Funda\u00e7\u00e3o, a ocupa\u00e7\u00e3o seria de car\u00e1ter permanente: \u00abEles n\u00e3o t\u00eam pretens\u00e3o de sair, pois alegam se tratar de terra ind\u00edgena e aguardam a demarca\u00e7\u00e3o. A ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 pac\u00edfica, sem viol\u00eancia e sem obstru\u00e7\u00e3o de acesso dos propriet\u00e1rios ao local, caso queiram retirar algum bem (<em>O Globo<\/em>, 8\/04\/2013).\u00bb<\/p>\n<p align=\"left\">O grupo de invasores era encabe\u00e7ado pelo cacique Valdenilson Oliveira dos Santos, conhecido na regi\u00e3o como Val \u00cdndio, que \u00e9 formado em Pedagogia e j\u00e1 havia tentado por duas vezes se eleger vereador em Uma, sem sucesso. Em entrevista \u00e0 TV Bahia, um dos quatro empregados que estavam no hotel no momento da invas\u00e3o afirmou que os \u00edndios portavam \u00abarmas caracter\u00edsticas ind\u00edgenas\u00bb, e que n\u00e3o houve agress\u00f5es f\u00edsicas. \u00abVerbalmente, fizeram muitas amea\u00e7as. Disseram que t\u00ednhamos que sair dali agora, sen\u00e3o ia acontecer alguma coisa com a gente porque ali era deles\u00bb, relatou o funcion\u00e1rio. Ele disse ainda que os \u00edndios invadiram as instala\u00e7\u00f5es do hotel, montaram redes e seserviram das bebidas que se encontravam no dep\u00f3sito da propriedade.<\/p>\n<p align=\"left\">Representantes dos propriet\u00e1rios compareceram na manh\u00e3 de segunda-feira, na sede da Pol\u00edcia Federal (PF) em Ilh\u00e9us, para tentar reverter a ocupa\u00e7\u00e3o. A PF, por sua vez, encaminhou quatro viaturas com 16 agentes para a \u00e1rea ocupada, de modo a acompanhar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p align=\"left\">Na noite da ter\u00e7a-feira 9, a Funai declarou que a \u00e1rea do hotel n\u00e3o se situava no espa\u00e7o delimitado pela pr\u00f3pria Funda\u00e7\u00e3o para compor a futura terra ind\u00edgena dos tupinamb\u00e1s. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, ap\u00f3s conferir o estudo antropol\u00f3gico, realizado sob sua solicita\u00e7\u00e3o no ano passado, foi constatado que a \u00e1rea do hotel n\u00e3o foi considerada \u00abcomo de uso tradicional do povo tupinamb\u00e1\u00bb (<em>Tribuna da Bahia<\/em>, 10\/04\/2013).<\/p>\n<p align=\"left\">Em entrevista ao\u00a0<em>Correio da Bahia<\/em>\u00a0(10\/04\/2013), o empres\u00e1rio Arthur Bahia, um dos s\u00f3cios do empreendimento, desabafou: \u00abN\u00e3o entendemos nada, j\u00e1 que o hotel n\u00e3o fica na \u00e1rea j\u00e1 reconhecida, mas ainda n\u00e3o declarada como terra ind\u00edgena. Mesmo sabendo que n\u00e3o temos nada a ver com a reserva que os \u00edndios reivindicam, que ela n\u00e3o chega ao nosso terreno, eles entraram no nosso hotel. Estou chateado porque \u00e9 como se eu estivesse passando e tomasse um tapa na orelha sem qualquer motivo. Eles n\u00e3o t\u00eam esse direito. Acho que esse tipo de iniciativa n\u00e3o os ajuda em nada; que, com atos como esse, o que eles v\u00e3o ter \u00e9 a opini\u00e3o p\u00fablica contra eles.\u00bb<\/p>\n<p>Na entrevista, o empres\u00e1rio aproveitou para negar que, conforme foi divulgado pela imprensa, o empreendimento estivesse parcialmente embargado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) &#8211; e, tamb\u00e9m, para queixar-se da burocracia ambiental. Segundo ele, o Ibama multou o empreendimento, alegando que parte da restinga havia sido retirada para dar espa\u00e7o a dois bangal\u00f4s. \u00abMas, pouco tempo depois de recebermos a multa, recorremos, demonstrando que estamos fazendo o replantio [de vegeta\u00e7\u00e3o nativa] desde que compramos o terreno, recuperando a \u00e1rea\u00bb, ressaltou Bahia. Segundo ele, o que ocorreu \u00e9 que, durante a dilig\u00eancia, os t\u00e9cnicos viram uma antiga faixa de vegeta\u00e7\u00e3o degradada cercada por uma \u00e1rea j\u00e1 recuperada e conclu\u00edram que aquilo era recente.<\/p>\n<p>De acordo com Bahia, os dois bangal\u00f4s afetados pelo embargo funcionaram normalmente entre 2005 e julho de 2012, quando o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) determinou a suspens\u00e3o das atividades: \u00abTemos uma licen\u00e7a concedida pela prefeitura, em 2004. Nessa \u00e9poca, o ICMBio n\u00e3o existia [a autarquia foi criada em 2007]. A\u00ed, no ano passado, o instituto interpretou que, como temos apenas a licen\u00e7a da prefeitura, n\u00e3o estamos autorizados a funcionar. Por isso, a opera\u00e7\u00e3o foi suspensa pelo ICMBio.\u00bb<\/p>\n<p>\u00abAinda n\u00e3o calculamos os preju\u00edzos porque, provavelmente, ser\u00e1 algo muito grande. Esper\u00e1vamos ter [em 2012] o melhor ver\u00e3o de todos e acabamos tendo que devolver o dinheiro das reservas que haviam sido feitas meses antes. N\u00e3o bastasse isso, agora tomamos essa pancada [com a invas\u00e3o dos \u00edndios], sem que houvesse qualquer raz\u00e3o para que escolhessem nosso hotel para amplificar suas reivindica\u00e7\u00f5es. Nenhuma al\u00e9m, quem sabe, do fato de estarmos fechados h\u00e1 meses\u00bb, disse ele, completando que, com tantos percal\u00e7os, a ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena talvez n\u00e3o seja seu maior problema.<\/p>\n<p>No mesmo dia, diante da presen\u00e7a da Pol\u00edcia Federal e da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a, enviadas para negociar a desocupa\u00e7\u00e3o da propriedade, os ind\u00edgenas que restavam no local (cerca de 20) se retiraram, deixando aos propriet\u00e1rios os preju\u00edzos causados pela invas\u00e3o.<\/p>\n<p>Em entrevista publicada no s\u00edtio da revista\u00a0<em>\u00c9poca<\/em>\u00a0(9\/04\/2013), uma das s\u00f3cias, a artista pl\u00e1stica Mucki Skowronski, afirmou que \u00abos \u00edndios acabaram com o estoque de comida e bebida\u00bb do hotel e definiu o epis\u00f3dio como \u00abuma situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil. Imagina que voc\u00ea est\u00e1 dentro da sua casa, com sua fam\u00edlia, seus funcion\u00e1rios, e entra um bando de gente dizendo que \u00e9 \u00edndio e tira voc\u00ea l\u00e1 de dentro?\u00bb.<\/p>\n<p>Anteriormente, por meio de comunicado do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), uma das principais ONGs promotoras da agenda indigenista no Brasil, os invasores haviam acusado os propriet\u00e1rios do hotel de destruir um manguezal para ampliar as instala\u00e7\u00f5es. \u00abFizemos esta a\u00e7\u00e3o para barrar a destrui\u00e7\u00e3o que eles v\u00eam fazendo dentro do nosso territ\u00f3rio, matando o nosso manguezal\u00bb, afirmou Valdenilson Oliveira (CIMI, 8\/04\/2013).<\/p>\n<p>Skowronski, entretanto, negou as acusa\u00e7\u00f5es: \u00abA \u00e1rea da chegada do hotel, que n\u00e3o tem manguezal, estava assim quando chegamos e sempre foi assim. Replantamos muito porque \u00e9 bom para n\u00f3s como defesa das mar\u00e9s altas. O terreno do hotel era somente areia, coqueiros e capim. O engenheiro florestal Eduardo Lins fez um estudo da restinga e a refizemos. O que era s\u00f3 areia, hoje em dia \u00e9 uma \u00e1rea verde com toda restinga em volta, um exemplo de amor \u00e0 natureza. Nossa aten\u00e7\u00e3o naquele lugar \u00e9 ser guardi\u00e3o de um pequeno peda\u00e7o de para\u00edso e mant\u00ea-lo assim para sempre. N\u00e3o somos quem eles imaginam. Amamos a natureza.\u00bb<\/p>\n<p>Como se percebe, qualquer pretexto serve para justificar tais atos ilegais, que n\u00e3o recebem qualquer puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p align=\"center\"><strong>\u00cdndios n\u00e3o querem mais apitos, preferem \u00abped\u00e1gio\u00bb<\/strong><\/p>\n<p>Em pelo menos quatro estados, tribos ind\u00edgenas t\u00eam praticado a\u00e7\u00f5es ilegais de cobran\u00e7a de \u00abped\u00e1gios\u00bb a motoristas de caminh\u00f5es e autom\u00f3veis e motociclistas. Segundo a<em>\u00a0Folha de S. Paulo<\/em>\u00a0(7\/04\/2013), isto tem ocorrido em trechos de estradas como a que liga os munic\u00edpios de Barra do Corda (MA) e Teresina (PI).<\/p>\n<p>Segundo den\u00fancia da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), j\u00e1 se tornou rotineira a cobran\u00e7a de \u00abped\u00e1gios ind\u00edgenas\u00bb, muitas vezes, com abordagens violentas. As cobran\u00e7as incluem a cria\u00e7\u00e3o de tabelas de pre\u00e7os extorsivos para cada tipo de ve\u00edculo: de R$ 30,00 a R$ 40,00 para caminh\u00f5es; R$ 20,00 para carros de passeio; e R$ 10,00 para motos.<\/p>\n<p>A associa\u00e7\u00e3o informa ainda que tais pr\u00e1ticas tamb\u00e9m t\u00eam ocorrido na BR-070, entre Barra do Gar\u00e7as e Primavera do Lesta (MT), promovidas por xavantes da aldeia Sangradouro; na rodovia estadual MT-35, onde membros da Associa\u00e7\u00e3o Waymar\u00e9s (que re\u00fane 20 etnias ind\u00edgenas) realizam tais cobran\u00e7as; e na BR-117, rodovia que d\u00e1 acesso \u00e0 cidade de Boca do Acre (AM), onde \u00edndios apurin\u00e3 anunciaram que come\u00e7ar\u00e3o a fazer cobran\u00e7as a partir de junho.<\/p>\n<p>Segundo a Abcam, as autoridades p\u00fablicas t\u00eam conhecimento de todos os casos, sem, contudo, tomar quaisquer medidas. J\u00e1 a Funai, que tamb\u00e9m reconhece a exist\u00eancia de tais pr\u00e1ticas ilegais, afirma que nada pode fazer, afirmando que cabe \u00e0 pol\u00edcia reprimir tais a\u00e7\u00f5es. A Funda\u00e7\u00e3o nega apoiar tais \u00abped\u00e1gios ind\u00edgenas\u00bb e se limita a \u00abconscientizar\u00bb os \u00edndios sobre a gravidade desse tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se quaisquer outros cidad\u00e3os brasileiros praticassem a\u00e7\u00f5es como essas, incorreriam no enquadramento em v\u00e1rios artigos do C\u00f3digo Penal. Entretanto, como se tratam de ind\u00edgenas \u00abinimput\u00e1veis\u00bb, os brasileiros comuns vitimados por seus atos ilegais se veem obrigados a atur\u00e1-los e arcar com os preju\u00edzos deles decorrentes. Em Una, pelo menos, houve uma rea\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das autoridades federais. Seria de todo conveniente que a mesma presteza e efici\u00eancia se manifestassem para coibir as extors\u00f5es nas estradas de v\u00e1rios estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As manifesta\u00e7\u00f5es de ind\u00edgenas brasileiros se tornam cada vez mais agressivas, deixando manifesto o fato de que, em muitos casos, elas nada t\u00eam a ver com reivindica\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas. 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