Uma s\u00e9rie de invas\u00f5es de terras produtivas, por parte de diversos grupos de \u00edndios guarani – boa parte dos quais provenientes do Paraguai -, tem sido desencadeada nos \u00faltimos meses. Tais iniciativas, incentivadas por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) indigenistas, t\u00eam contado com o consentimento de autoridades p\u00fablicas federais, enquanto que os munic\u00edpios e estados (como Paran\u00e1, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul) t\u00eam assistido a tais ataques com impot\u00eancia e crescente preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos casos que ilustram tal agenda \u00e9 o das cidades paranaenses de Gua\u00edra e Terra Roxa, na \u00e1rea de fronteira com o Paraguai. Segundo den\u00fancias dos produtores rurais da regi\u00e3o, um grupo de cerca de 2.600 \u00edndios guaranis, vindos de Mato Grosso do Sul e do Paraguai, t\u00eam promovido invas\u00f5es e ocupa\u00e7\u00e3o de terras produtivas desde o ano de 2006 (O Paran\u00e1<\/em>, 25\/01\/2013). A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), segundo a qual existem, atualmente, 13 invas\u00f5es de terra por ind\u00edgenas. Entretanto, conforme os produtores rurais, esse n\u00famero seria de 16 ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Dentre os testemunhos mais contundentes da sanha dos indigenistas na regi\u00e3o est\u00e1 o do produtor Jos\u00e9 Sime\u00e3o, que alega que os guaranis ocuparam uma \u00e1rea dentro de sua propriedade, fazendo amea\u00e7as e destruindo planta\u00e7\u00f5es. \u00abNessa situa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea fica amedrontado de vir\u00bb, afirmou Sime\u00e3o (Globo Rural<\/em>, 22\/01\/2013). Segundo as prefeituras de Gua\u00edra e Terra Roxa, os \u00edndios que invadiram os munic\u00edpios paranaenses alegam que est\u00e3o voltando para as terras que ocuparam no passado – embora os agricultores da regi\u00e3o neguem a exist\u00eancia de qualquer aldeia na \u00e1rea e acusam os caciques de \u00abimportarem \u00edndios\u00bb do Paraguai, de modo a aumentar a press\u00e3o por novas demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Outro depoimento relevante \u00e9 o do agricultor Simi\u00e3o Lopes de Neves, propriet\u00e1rio de uma pequena fazenda situada em Gua\u00edra. Segundo ele, paraguaios que se denominam ind\u00edgenas est\u00e3o ocupando parte de suas terras. Vivendo no munic\u00edpio h\u00e1 vinte anos, ele afirma que a regi\u00e3o enfrenta o pior momento de sua hist\u00f3ria: \u00abA gente nem sabe como agir\u00bb, desabafa. Ele acusa os servidores da Funai de manipular os \u00edndios paraguaios, indicando-lhes quais as terras a serem invadidas e ocupadas (O Paran\u00e1<\/em>, 25\/01\/2013).<\/p>\n \u00abEles n\u00e3o querem uma \u00e1rea para morar, v\u00e3o nas que a Funai indica. Na minha terra sei de fonte segura que eles foram mandados para c\u00e1. Tomaram posse em mar\u00e7o do ano passado. S\u00e3o agressivos e a gente nem pode chegar perto sozinho. H\u00e1 algum tempo ro\u00e7aram um hectare de soja e atearam fogo\u00bb, revelou Neves. A pr\u00f3pria reportagem de O Paran\u00e1<\/em> atestou a agressividade dos \u00edndios, relatando que uma equipe do jornal fora impedida de se aproximar de uma \u00e1rea ocupada por ind\u00edgenas e, por \u00abmotivos de seguran\u00e7a\u00bb, permaneceu a um quil\u00f4metro do local invadido (O Paran\u00e1<\/em>, 25\/01\/2013).<\/p>\n De fato, o Conselho Estadual de Caciques tem exigido que a Funai promova estudos antropol\u00f3gicos para demarcar um novo territ\u00f3rio a oeste do Paran\u00e1, com uma \u00e1rea total pretendida de pelo menos cem mil hectares (1.000 km\u00b2). Para se ter uma ideia do impacto que tal medida causaria na regi\u00e3o, as \u00e1reas somadas de Guair\u00e1 e Terra Roxa s\u00e3o de pouco mais de 1.360 km\u00b2. Ou seja, no caso de os \u00edndios serem atendidos pelo Judici\u00e1rio, a nova reserva praticamente expulsaria todos os produtores rurais da zona de fronteira com o Paraguai, uma das \u00e1reas mais produtivas do Pa\u00eds, na atualidade.<\/p>\n A den\u00fancia de que \u00edndios estariam sendo trazidos do Paraguai, para engrossar a fileiras de tribos que exigem novas demarca\u00e7\u00f5es, \u00e9 refor\u00e7ada pelo presidente da Sociedade Rural de Palotina, Fernando Engler. Segundo ele, a invas\u00e3o ind\u00edgena vinda do pa\u00eds vizinho j\u00e1 cria apreens\u00e3o em munic\u00edpios vizinhos, tais como Mercedes e Francisco Alves, pois temem que a Funai acabe demarcando novas reservas ind\u00edgenas em seu territ\u00f3rio (OlhoAbertoPR.blogspot.com.br, 14\/01\/2013).<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a \u00e9 tamanha, que o comando do 19\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Toledo, Paran\u00e1, elaborou um documento reservado, em dezembro do ano passado, com uma an\u00e1lise dos riscos que as invas\u00f5es ind\u00edgenas no Oeste Paranaense est\u00e3o causando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. No relat\u00f3rio, enviado \u00e0 Justi\u00e7a Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e \u00e0 Delegacia da Pol\u00edcia Federal (PF) de Gua\u00edra, a Pol\u00edcia Militar alerta sobre enfrentamentos ind\u00edgenas contra a a\u00e7\u00e3o policial no munic\u00edpio e relata epis\u00f3dios em que os policiais foram impedidos, \u00abcom certa hostilidade\u00bb, de entrar para controlar a situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o peri\u00f3dico local O Paran\u00e1 relatou recentemente sobre suspeitas de que servidores da Funai estariam incitando os enfrentamentos de \u00edndios com policiais e produtores rurais de Gua\u00edra (O Paran\u00e1<\/em>, 30\/02\/2013).<\/p>\n Diante de tais absurdos, os produtores rurais come\u00e7am a se organizar para esbo\u00e7ar uma resist\u00eancia diante da agress\u00e3o indigenista. No dia 19 de setembro do ano passado, produtores de Gua\u00edra, Terra Roxa e Palotina promoveram uma reuni\u00e3o no Sindicato Rural Patronal de Gua\u00edra, de modo a se articular sobre a quest\u00e3o. Segundo Silvanir Rosset, presidente do sindicato, o objetivo foi estudar meios legais de conter as invas\u00f5es ind\u00edgenas na regi\u00e3o, de modo a salvaguardar os direitos dos agricultores. \u00abO problema \u00e9 s\u00e9rio e est\u00e1 se agravando. N\u00f3s, como cidad\u00e3os, seguimos todos os par\u00e2metros da lei, mas n\u00e3o estamos tendo os nossos direitos reservados\u00bb, afirmou Rosset (OPresente<\/em>, 27\/09\/2012).<\/p>\n Outra medida dos produtores paranaenses foi a cria\u00e7\u00e3o de um departamento na Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Oeste do Paran\u00e1 (Amop), para tratar de assuntos ligados a conflitos agr\u00e1rios. Segundo o presidente da entidade, Jos\u00e9 Carlos Schiavinato, o novo departamento ser\u00e1 criado em car\u00e1ter de urg\u00eancia e dever\u00e1 debater a quest\u00e3o com as inst\u00e2ncias estaduais e federais. \u00abDessa forma, ser\u00e3o defendidas demandas coletivas. A Amop vai representar os prefeitos e tentar agilizar quest\u00f5es que pelo que vemos t\u00eam avan\u00e7ado pouco\u00bb, garantiu Schiavinato. Os produtores tamb\u00e9m t\u00eam promovido debates com a Pol\u00edcia Federal, o MPF e a Justi\u00e7a Federal sobre o assunto, al\u00e9m de mobilizar representantes e l\u00edderes sindicais rurais de todo o estado.<\/p>\n SC e MS tamb\u00e9m est\u00e3o na mira dos guaranis<\/strong><\/p>\n O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), uma das ONGs apoiadoras de tais invas\u00f5es, se esfor\u00e7a em dar um verniz simp\u00e1tico e pac\u00edfico \u00e0 quest\u00e3o. Em recente artigo, a entidade procurou justificar a necessidade de que as reservas ind\u00edgenas destinadas aos guaranis, em estados fronteiri\u00e7os com o Paraguai, com base no argumento de que esses \u00edndios t\u00eam est\u00e3o \u00abvisceralmente\u00bb ligados a terra (CIMI, 01\/03\/2013). Ainda segundo a ONG, os guaranis \u00absemeiam o que precisam para comer, colhem e deixam a terra descansar. Por isso precisam de bastante espa\u00e7o, para poder praticar essa agricultura que respeita os desejos da terra, dos bichos\u00bb. O CIMI ainda nega que os \u00edndios que invadem Santa Catarina sejam provenientes do Paran\u00e1, e afirma \u00abentender\u00bb a necessidade dos produtores rurais de defender a sua terra – sem, contudo, abrir m\u00e3o da sua determina\u00e7\u00e3o de expuls\u00e1-los de suas propriedades.<\/p>\n Todavia, al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es vindas do Oeste Paranaense, produtores rurais de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul engrossam os desmentidos \u00e0 ONG indigenista. No Morro dos Cavalos, situado no munic\u00edpio catarinense de Palho\u00e7a (na fronteira do estado com o Paraguai), cerca de 140 \u00edndios guarani da tribo mby\u00e1 est\u00e3o vivendo em casas de alvenaria, com acesso a educa\u00e7\u00e3o diferenciada e cestas b\u00e1sicas cedidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Bolsa Escola e Bolsa Fam\u00edlia. Sem ca\u00e7ar ou pescar, esses \u00edndios s\u00e3o \u00abtodos assumidamente oriundos do Paraguai, do Rio Grande do Sul ou do Oeste de Santa Catarina\u00bb, segundo artigo do site NDOnline (3\/03\/2013).<\/p>\n Segundo dados do CIMI, os \u00edndios que ocupam o Morro dos Cavalos lograram, em 2008, a demarca\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de 1.997 hectares na regi\u00e3o, para compor a sua futura reserva. Em consequ\u00eancia, 77 fam\u00edlias ser\u00e3o expulsas da \u00e1rea demarcada para os guaranis paraguaios – das quais somente 60 receber\u00e3o indeniza\u00e7\u00f5es. Ainda assim, o governo federal se compromete a recompensar apenas os valores referentes \u00e0s benfeitorias das propriedades fundi\u00e1rias (tais como constru\u00e7\u00f5es, maquin\u00e1rios, animais, etc.), com base na avalia\u00e7\u00e3o feita em 2010, desconsiderando a infla\u00e7\u00e3o desse per\u00edodo e sem qualquer indeniza\u00e7\u00e3o referente ao valor das terras em si.<\/p>\n J\u00e1 em Mato Grosso do Sul, produtores tamb\u00e9m se organizam, a exemplo dos paranaenses, contra as invas\u00f5es de ind\u00edgenas (incluindo paraguaios) em terras produtivas da sua fronteira com o Paraguai, e contra as demarca\u00e7\u00f5es promovidas pela Funai. No \u00faltimo dia 8 de mar\u00e7o, o munic\u00edpio de Sete Quedas foi palco de uma grande manifesta\u00e7\u00e3o de produtores rurais e entidades organizadas da pr\u00f3pria cidade, al\u00e9m de representantes vindos de outras regi\u00f5es de Mato Grosso do Sul, como Amambai, Tacuru, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Paranhos – al\u00e9m do munic\u00edpio paranaense de Gua\u00edra.<\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o contou com, aproximadamente, 300 ve\u00edculos, entre tratores, caminh\u00f5es, carros de passeio, em uma carreata que percorreu a regi\u00e3o central e os bairros da cidade. Um dos presentes \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o, o antrop\u00f3logo Hil\u00e1rio Rosa, que estuda h\u00e1 20 anos a regi\u00e3o de fronteira entre o Mato Grosso do Sul e o Paraguai, declarou:<\/p>\n O que a Funai est\u00e1 fazendo com a classe produtora \u00e9 uma injusti\u00e7a. A Funai \u00e9 manipulada e dirigida por ONGs internacionais. Eles querem driblar a correta aplica\u00e7\u00e3o da lei e a pr\u00f3pria justi\u00e7a \u00e9 enganada pelo sentimentalismo… J\u00e1 provei que nessa regi\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 terra ind\u00edgena e encaminhei toda a documenta\u00e7\u00e3o para Bras\u00edlia, mas parece que nossos governantes e a justi\u00e7a n\u00e3o querem dar um m\u00ednimo de aten\u00e7\u00e3o (DouradosAgora<\/em>, 8\/03\/2013).<\/p><\/blockquote>\n Solu\u00e7\u00e3o definitiva passa pelo Congresso Nacional<\/strong><\/p>\n Para o ex-ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia, ex-governador de Santa Catarina e atual senador, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), somente a revis\u00e3o da pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas no Pa\u00eds, com a proibi\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas sem o consentimento do Congresso Nacional, pode resolver a quest\u00e3o ind\u00edgena. \u00abDisso n\u00e3o podemos mais abrir m\u00e3o\u00bb, afirmou o senador, ao declarar o seu apoio ao requerimento do presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria, senador Benedito de Lira (PP-AL), neste sentido (PMDB-SC.org.br, 8\/03\/2013).<\/p>\n O senador denunciou ainda a \u00abinstitucionaliza\u00e7\u00e3o das bilion\u00e1rias indeniza\u00e7\u00f5es que desfavorecem a agricultura, em uma equivocada quest\u00e3o de direitos fundi\u00e1rios e importa\u00e7\u00e3o de \u00edndios do Paraguai\u00bb. Luiz Henrique destacou ainda que as regi\u00f5es catarinenses de Chapec\u00f3 e Morro dos Cavalos, \u00abAntes altamente produtivas de soja, trigo e milho, transformaram-se em bols\u00f5es de pobreza com a chegada dos \u00edndios\u00bb.<\/p>\n Cabe destacar ainda que, tal como sublinhou o Blog do Ju\u00e1 (14\/03\/2013), as regi\u00f5es invadidas pelos \u00edndios paraguaios, com amplo apoio da Funai, MPF e ONGs, est\u00e1 a que comporta as maiores extens\u00f5es do aqu\u00edfero Guarani. Trata-se de um dos maiores mananciais subterr\u00e2neos de \u00e1gua doce do mundo, com uma extens\u00e3o de 1,2 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados, dos quais 840.000 km\u00b2 no Brasil, abrangendo partes dos territ\u00f3rios de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1. Goi\u00e1s, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em meio a um mundo onde o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel se constitui em uma quest\u00e3o de crescente import\u00e2ncia, \u00e9 crucial destacar o car\u00e1ter estrat\u00e9gico do referido aqu\u00edfero.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 importante ressaltar que tais invas\u00f5es expressam um claro movimento, coordenado pelo aparato indigenista internacional, que visa tornar realidade o velho projeto de consolida\u00e7\u00e3o da chamada \u00abNa\u00e7\u00e3o Guarani\u00bb, agrupando tribos do Brasil, Argentina, Paraguai e Bol\u00edvia, para criar um gigantesco enclave territorial transfronteiri\u00e7o entre esses pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma s\u00e9rie de invas\u00f5es de terras produtivas, por parte de diversos grupos de \u00edndios guarani – boa parte dos quais provenientes do Paraguai -, tem sido desencadeada nos \u00faltimos meses. 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