Na regi\u00e3o entre os munic\u00edpios de Mina\u00e7u e Colinas do Sul, no norte de Goi\u00e1s, sete \u00edndios da etnia av\u00e1-canoeiro est\u00e3o vivendo no limite da extrema pobreza, marginalizados pela desastrosa tutela da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). O caso \u00e9 ainda mais grave quando se destaca que os ind\u00edgenas, remanescentes de uma etnia n\u00f4made que j\u00e1 contou com mais de 2 mil membros no s\u00e9culo passado, possuem uma reserva de 38 mil hectares (mais que o dobro da \u00e1rea da cidade de Niter\u00f3i, no Rio de Janeiro) e, h\u00e1 16 anos, s\u00e3o os presumidos destinat\u00e1rios de royalties milion\u00e1rios pagos pelas concession\u00e1rias da usina hidrel\u00e9trica de Serra da Mesa, situada parcialmente em suas terras. Todavia, os \u00edndios jamais viram a cor – e, menos ainda, os benef\u00edcios – desse dinheiro.<\/p>\n
Uma oportuna reportagem do jornal O Globo<\/em> sobre os av\u00e1-canoeiros, publicada em 24 de fevereiro (\u00abA tribo invis\u00edvel\u00bb), oferece uma das mais contundentes exposi\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas sobre a question\u00e1vel pol\u00edtica indigenista brasileira. Embora n\u00e3o tenha sido esta a inten\u00e7\u00e3o expl\u00edcita do jornalista Danilo Fariello, ela escancara de forma insofism\u00e1vel as fal\u00e1cias que se ocultam por tr\u00e1s de uma pol\u00edtica determinada muito mais pela agenda de antrop\u00f3logos, burocratas governamentais e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs) brasileiras e estrangeiras, do que pelos interesses maiores dos pr\u00f3prios ind\u00edgenas, como fica evidenciado no drama dos av\u00e1-canoeiros.<\/p>\n Desde 1996, com a constru\u00e7\u00e3o da usina de Serra da Mesa, cujo reservat\u00f3rio ocupa cerca de 3 mil hectares da \u00e1rea delimitada para a tribo, as concession\u00e1rias Furnas Centrais El\u00e9tricas e CPFL Energia passaram a creditar mensalmente um valor equivalente a 2% dos royalties pagos aos seis munic\u00edpios que tiveram terras inundadas pelo lago do reservat\u00f3rio (Colinas do Sul, Mina\u00e7u, Niquel\u00e2ndia, Urua\u00e7u, Campina\u00e7u e Campinorte). Estes recursos, num montante de R$ 6,9 milh\u00f5es at\u00e9 agora, s\u00e3o administrados pela Funai, com a assist\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, at\u00e9 que os pr\u00f3prios ind\u00edgenas sejam considerados aptos a administr\u00e1-los diretamente.<\/p>\n Todavia, embora sejam nominalmente os \u00edndios mais ricos do Brasil, em termos per capita, t\u00e3o cedo, os av\u00e1-canoeiros n\u00e3o dever\u00e3o assumir a administra\u00e7\u00e3o desses recursos milion\u00e1rios, a julgar pelas condi\u00e7\u00f5es deplor\u00e1veis da comunidade e pelas dificuldades da pr\u00f3pria Funai para demonstrar a destina\u00e7\u00e3o desses recursos – que, em circunst\u00e2ncias normais, seriam mais que suficientes para dar a um grupo t\u00e3o pequeno um padr\u00e3o de vida e perspectivas de futuro incomparavelmente superiores aos atualmente vivenciados por eles.<\/p>\n Os membros da comunidade s\u00e3o: Matxa, 73 anos, a matriaca do grupo; Nakwatxa, 63; Iawi, 53; Tuia, 43; Thrumak, 26; Niwatima, 24; Kapitomy’i, 26 (da etnia tapirap\u00e9, que se casou com Niwatima); e Paxeo, 1, filho de Kapitomy’i e Niwatima.<\/p>\n Deles, s\u00f3 Niwatima sabe ler e seu irm\u00e3o Thrumak tem no\u00e7\u00f5es de Matem\u00e1tica, aprendidas no conv\u00edvio com os n\u00e3o \u00edndios. Segundo Furnas, em 2001, foi assinado um conv\u00eanio com a Universidade Federal de Goi\u00e1s, para que professores ensinassem os \u00edndios, mas o projeto fracassou, pela aus\u00eancia de \u00abprogressos\u00bb dos ind\u00edgenas.<\/p>\n Tal fato equivale a uma confiss\u00e3o de fracasso de toda uma pol\u00edtica, pois \u00e9 inconceb\u00edvel que, com os recursos dispon\u00edveis dos royalties, o Estado brasileiro n\u00e3o tenha conseguido educar adequadamente dois adultos e duas crian\u00e7as (tarefa que a maioria esmagadora das fam\u00edlias brasileiras encara com muito menos meios), em um contexto que lhes permitam expressar-se em sua l\u00edngua nativa e em portugu\u00eas e com todas as condi\u00e7\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o dos seus elementos culturais, mas visando prepar\u00e1-los para uma inevit\u00e1vel conviv\u00eancia com os n\u00e3o \u00edndios – o que, ali\u00e1s, deveria ser o objetivo \u00faltimo de uma pol\u00edtica indigenista baseada em crit\u00e9rios human\u00edsticos e nos interesses maiores dos ind\u00edgenas.<\/p>\n A persistir esse quadro, \u00e9 bastante improv\u00e1vel que, algum dia, os av\u00e1-canoeiros poder\u00e3o vir a ser emancipados da tutela da Funai, que dever\u00e1 continuar \u00abadministrando\u00bb os vultosos recursos financeiros destinados a eles.<\/p>\n Outra absurda manifesta\u00e7\u00e3o dos descaminhos que envolvem os av\u00e1-canoeiros \u00e9 o fato de que a Funai n\u00e3o conseguiu encontrar os relat\u00f3rios dos balan\u00e7os do conv\u00eanio, sem os quais, como observa Daniel Fariello, \u00aba avalia\u00e7\u00e3o sobre os investimentos ou mesmo a confirma\u00e7\u00e3o de que eles chegaram de fato \u00e0 aldeia fica imposs\u00edvel\u00bb. O pr\u00f3prio Fariello registra que, \u00aba olhos nus… fica clara a precariedade na aplica\u00e7\u00e3o de diversos programas previstos em 1992, sob responsabilidade da Funai\u00bb.<\/p>\n Fariello n\u00e3o foi o \u00fanico jornalista a ter dificuldades na busca de explica\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis pela Funai. Em setembro \u00faltimo, o Di\u00e1rio do Norte<\/em> de Goi\u00e2nia fez uma grande reportagem sobre os av\u00e1-canoeiros, destacando, igualmente, o contraste entre os vultosos recursos destinados a eles e a indig\u00eancia em que vivem. O fecho da mat\u00e9ria foi emblem\u00e1tico: \u00abA reportagem do Di\u00e1rio do Norte<\/em> fez contato com a Funai em Bras\u00edlia. O respons\u00e1vel por falar sobre o drama vivido pelos av\u00e1s estava em viagem internacional e a funda\u00e7\u00e3o n\u00e3o indicou outro servidor que pudesse dar explica\u00e7\u00f5es (Di\u00e1rio do Norte<\/em>, 10\/09\/2012).<\/p>\n A reportagem do Di\u00e1rio<\/em> explicita o surrealismo do tratamento dado aos ind\u00edgenas pelos seus tutores da Funai. Segundo os termos do conv\u00eanio em vigor, assinado em maio de 2012, cabe \u00e0s concession\u00e1rias arcar com os custos das seguintes a\u00e7\u00f5es, sob a coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Funai: Prote\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia da Terra Ind\u00edgena; Meio Ambiente e Etnodesenvolvimento; Obras e Infraestrutura e Apoio T\u00e9cnico Operacional e Administrativo; Atendimento M\u00e9dico e Odontol\u00f3gico; e Educa\u00e7\u00e3o e Mem\u00f3ria. Este \u00faltimo prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de um Centro T\u00e9cnico e Cultural Av\u00e1-canoeiro, em Mina\u00e7u, que dever\u00e1 ser edificado em um terreno de 15 mil metros quadrados doado por Furnas.<\/p>\n Evidentemente, com tantos programas – e, consequentemente, estruturas burocr\u00e1ticas para administrar cada um deles -, n\u00e3o admira que sobre t\u00e3o pouco dinheiro para os ind\u00edgenas, mesmo sendo apenas sete pessoas. Diante deste quadro deplor\u00e1vel, gastar dinheiro na constru\u00e7\u00e3o de um \u00abcentro t\u00e9cnico e cultural av\u00e1-canoeiro\u00bb chega a soar como um esc\u00e1rnio.<\/p>\n Ouvido pelo Globo<\/em>, o antrop\u00f3logo Cristhian Te\u00f3filo da Silva, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), que defendeu uma tese de doutorado sobre os av\u00e1-canoeiros, disparou: \u00abFazer das quatro pessoas [sic] que restaram de uma tribo, objeto de uma prote\u00e7\u00e3o indigenista com verbas milion\u00e1rias, \u00e9 uma forma bizarra de preserva\u00e7\u00e3o e at\u00e9 uma forma de viol\u00eancia, porque desconsidera aspectos importantes da vida deles. Essa sociedade, que vive em situa\u00e7\u00e3o de cativeiro, passou a ser dirigida por tutores.\u00bb<\/p>\n Certamente, refletindo as ideias de certos antrop\u00f3logos, Fariello escreve um par\u00e1grafo quase inacredit\u00e1vel, que sintetiza a condi\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel dos av\u00e1-canoeiros e exp\u00f5e a vis\u00e3o misantr\u00f3pica de grande parte dos profissionais que lidam com os ind\u00edgenas brasileiros, aos quais pretendem manter \u00abpreservados\u00bb em sua suposta pureza cultural:<\/p>\n As cestas b\u00e1sicas e a perda de tradi\u00e7\u00f5es inibiram os \u00edndios de matar a fome com h\u00e1bitos alimentares antes tradicionais. Niwatima e Iawi, por exemplo, comem atualmente morcegos e tatus – pratos comuns na comunidade at\u00e9 o contato com o branco – com a mesma frequ\u00eancia que um cidad\u00e3o de classe m\u00e9dia come lagosta no Brasil, ou seja, raramente. E, neste caso, n\u00e3o \u00e9 por falta de oferta, uma vez que morcegos enfileiram-se no teto da cabana de alvenaria de um c\u00f4modo, onde os moradores espalham-se por suas redes.<\/p><\/blockquote>\n Ou seja, al\u00e9m de manter os \u00ab\u00edndios milion\u00e1rios\u00bb vivendo numa cabana de alvenaria de um c\u00f4modo – que n\u00e3o disp\u00f5e de instala\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e sanit\u00e1rias, nem de eletricidade – e dependentes de cestas b\u00e1sicas, ainda se ouvem lamentos de que eles tenham deixado de lado a sua dieta de quir\u00f3pteros (talvez, se a mantivessem, a necessidade das cestas b\u00e1sicas seria reduzida).<\/p>\n Devido \u00e0 m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o da Funai, os \u00edndios chegaram a \u00abmendigar por cestas b\u00e1sicas\u00bb, nas vizinhan\u00e7as de sua reserva. \u00abEles passaram fome com dinheiro em caixa\u00bb, resumiu Egipson Correia, t\u00e9cnico indigenista da Funai que trabalha na \u00e1rea.<\/p>\n A trag\u00e9dia dos av\u00e1-canoeiros documenta de forma candente a necessidade urgente de uma dr\u00e1stica revis\u00e3o nas diretrizes fundamentais da pol\u00edtica indigenista brasileira. Definitivamente, a sociedade brasileira precisa redefinir em conjunto o tratamento que deve ser conferido aos seus ind\u00edgenas, cujos destinos n\u00e3o podem continuar sendo definidos pelas motiva\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas de certos antrop\u00f3logos engajados em uma agenda fortemente influenciada pelas ONGs que integram o aparato indigenista internacional – cujo objetivo \u00faltimo \u00e9 instrumentalizar politicamente a causa ind\u00edgena como parte de uma campanha de \u00abguerra irregular\u00bb contra o Brasil, na qual as grandes terras ind\u00edgenas n\u00e3o representam mais que obst\u00e1culos ao pleno desenvolvimento do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n O Pa\u00eds do marechal C\u00e2ndido Rondon, dos irm\u00e3os Villas-B\u00f4as e de numerosos outros humanistas envolvidos com os problemas ind\u00edgenas, e no qual as pesquisas gen\u00e9ticas mostram que 28% da popula\u00e7\u00e3o descendem de ind\u00edgenas pela linhagem materna, tem todas as condi\u00e7\u00f5es para elaborar e implementar uma pol\u00edtica digna dos mais elevados valores humanos, que n\u00e3o almeje t\u00e3o-somente manter os ind\u00edgenas em zool\u00f3gicos humanos, em um ut\u00f3pico isolamento cultural.<\/p>\n Para tanto, o Estado brasileiro precisa recuperar a soberania plena sobre a formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica setorial, hoje sequestrada pelo aparato indigenista internacional. Dois passos fundamentais para isto s\u00e3o a retomada da Portaria 303 da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), que limita consideravelmente a capacidade de interven\u00e7\u00f5es do aparato indigenista, e a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional 215\/2000, que transfere para o Congresso a atribui\u00e7\u00e3o final da demarca\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na regi\u00e3o entre os munic\u00edpios de Mina\u00e7u e Colinas do Sul, no norte de Goi\u00e1s, sete \u00edndios da etnia av\u00e1-canoeiro est\u00e3o vivendo no limite da extrema pobreza, marginalizados pela desastrosa tutela da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). 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