N\u00e3o satisfeitos com a retomada da alta dos juros b\u00e1sicos da economia pelo Banco Central (BC), os rentistas que operam no Brasil ensaiam uma nova investida para a promo\u00e7\u00e3o do seu sonho de consumo: a autonomia de direito do BC.<\/p>\n
A pauta foi colocada em uma reuni\u00e3o de um seleto grupo de economistas do mercado financeiro com o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, M\u00e1rcio Holland, ocorrida no gabinete do minist\u00e9rio em S\u00e3o Paulo (SP), na \u00faltima sexta-feira. Na oportunidade, o grupo sugeriu que o minist\u00e9rio se empenhe na aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar que regulamenta o sistema financeiro nacional e prop\u00f5e a independ\u00eancia do BC, que tramita h\u00e1 seis anos no Congresso e, em abril, recebeu parecer favor\u00e1vel para ser votado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado. Segundo participantes do encontro, Holland n\u00e3o se comprometeu com a sugest\u00e3o, mas tamb\u00e9m n\u00e3o a descartou, o que foi entendido como uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que o governo poderia apoiar a mudan\u00e7a (O Globo<\/em>, 6\/08\/2013).<\/p>\n A motiva\u00e7\u00e3o principal do evento foi a \u00abperda de credibilidade fiscal\u00bb do governo, o mais recente bord\u00e3o dos rentistas para justificar as press\u00f5es por um afrouxamento ainda maior das r\u00e9deas do governo federal sobre o BC de Alexandre Tombini, que, at\u00e9 h\u00e1 pouco, vinha atuando em estreita sintonia com o Pal\u00e1cio do Planalto e o Minist\u00e9rio da Fazenda. Nem mesmo as press\u00f5es inflacion\u00e1rias ou a perspectiva de um baixo crescimento do PIB foram discutidos, em uma clara demonstra\u00e7\u00e3o de desapre\u00e7o quase absoluto pela economia real por parte dos representantes do \u00abmercado\u00bb. Mesmo sem ser novidade, a pr\u00f3pria reuni\u00e3o, \u00aben petit comit\u00e9\u00bb<\/em>, sem a presen\u00e7a de qualquer representante dos setores produtivos da economia, \u00e9 indicativa da crescente submiss\u00e3o do governo da presidente Dilma Rousseff aos rentistas.<\/p>\n Segundo o jornal\u00a0O Estado de Minas\u00a0<\/em>(3\/08\/2013), os porta-vozes da alta finan\u00e7a \u00abaconselharam\u00bb o governo a emitir sinais de que pretende mudar a pol\u00edtica atual (leia-se deixar que apenas os mercados influenciem as decis\u00f5es do BC). Para tanto, recomendam a interrup\u00e7\u00e3o das manobras cont\u00e1beis para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit p\u00fablico – para n\u00e3o prejudicar o sacrossanto super\u00e1vit prim\u00e1rio -, al\u00e9m de dar maior liberdade \u00e0 Petrobras, para que a empresa possa equiparar os pre\u00e7os internos dos combust\u00edveis aos praticados no exterior, mesmo que os reajustes tenham impactos inflacion\u00e1rios.<\/p>\n A impetuosidade dos rentistas quanto \u00e0 plena retomada de controle sobre o BC ficou, igualmente, demonstrada pelas declara\u00e7\u00f5es do analista de investimentos Richard Rytenband ao s\u00edtio Infomoney (2\/08\/2013). Para ele, o melhor dos mundos seria a troca de comando na entidade, com o retorno de Henrique Meirelles, que deu as cartas nos dois mandatos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u00abSe o Meirelles voltasse para o BC, o mercado ficaria muito feliz\u00bb, admitiu.<\/p>\n Em outra vertente, a investida rentista tamb\u00e9m colocou na al\u00e7a de mira a inten\u00e7\u00e3o do governo de facilitar os investimentos em transportes urbanos pelos estados e munic\u00edpios, retirando os investimentos neste setor do enquadramento como d\u00edvidas, de modo a permitir que possam ampliar a sua capacidade de investir em projetos mais que necess\u00e1rios. Um dos mais graduados arautos financeiros do Pa\u00eds, o ex-presidente do BC Gustavo Loyola, transmitiu a \u00abamea\u00e7a\u00bb, num artigo publicado no\u00a0Valor Econ\u00f4mico<\/em>\u00a0de 5 de agosto, no qual considera a iniciativa \u00abuma not\u00edcia negativa no campo fiscal\u00bb e uma amea\u00e7a \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, \u00abdecis\u00f5es dessa natureza acelerariam o processo de deteriora\u00e7\u00e3o gradual do arcabou\u00e7o legal-institucional que permitiu a recupera\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas de estados e munic\u00edpios que haviam entrado em colapso em meados dos anos 1990… Ou o governo volta \u00e0 rota da responsabilidade fiscal que trouxe tantos benef\u00edcios ao Pa\u00eds ou a situa\u00e7\u00e3o se tornar\u00e1 irrevers\u00edvel, comprometendo seriamente o edif\u00edcio constru\u00eddo a duras penas nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas\u00bb.<\/p>\n Dadas a for\u00e7a do lobby pr\u00f3-rentista e a fragilidade pol\u00edtica do governo no momento, ser\u00e1 preciso uma ativa e eficiente mobiliza\u00e7\u00e3o, tanto no \u00e2mbito do Congresso como na sociedade em geral, para aprovar tal iniciativa por meio de um projeto de lei, at\u00e9 agora, a \u00fanica resposta do governo que demonstra alguma sintonia com as reivindica\u00e7\u00f5es das manifesta\u00e7\u00f5es que sacudiram o Pa\u00eds, em junho \u00faltimo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o satisfeitos com a retomada da alta dos juros b\u00e1sicos da economia pelo Banco Central (BC), os rentistas que operam no Brasil ensaiam uma nova investida para a promo\u00e7\u00e3o do seu sonho de consumo: a autonomia de direito do BC. 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