Sete mil moradores de duas cidades matogrossenses ser\u00e3o obrigados a abandonar as suas terras, em raz\u00e3o de mais um desdobramento da equivocada pol\u00edtica indigenista do governo federal. Os dois munic\u00edpios est\u00e3o no interior de uma \u00e1rea de 165 mil hectares, que ser\u00e1 destinada a compor a terra ind\u00edgena Maraiw\u00e3ts\u00e9d\u00e9, de um a tribo xavante que reclama o territ\u00f3rio desde 1992. Com a presen\u00e7a da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a, Pol\u00edcia Federal e promotores de justi\u00e7a, para assegurar a expuls\u00e3o dos n\u00e3o-\u00edndios, a situa\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o est\u00e1 cada vez mais tensa.<\/p>\n
Segundo reportagem do\u00a0Jornal Nacional, exibida em 17 de novembro, os sete mil residentes de Alto Boa Vista e S\u00e3o F\u00e9lix est\u00e3o desesperados com o iminente despejo de suas terras, muitos dos quais as ocupam h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. \u00abPlantamos 50 hectares e n\u00e3o querem deixar a gente colher. Gastamos 90 mil reais, e simplesmente n\u00e3o v\u00e3o deixar a gente colher\u00bb, afirmou a empres\u00e1ria Delcrestiana Moresco, uma das moradoras que j\u00e1 recebeu notifica\u00e7\u00e3o para abandonar a \u00e1rea em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n
Diante da situa\u00e7\u00e3o, os produtores rurais t\u00eam promovido uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, para tentar sensibilizar as entidades p\u00fablicas. No in\u00edcio do m\u00eas, um grupo formado por mulheres da regi\u00e3o em lit\u00edgio realizou uma manifesta\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, na tentativa de reverter a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a liminar do Tribunal Regional Federal (TRF 1\u00aa Regi\u00e3o), que, por sua vez, determinou a suspens\u00e3o da retirada dos produtores rurais da \u00e1rea em disputa, no Mato Grosso (CIMI, 14\/11\/2012).<\/p>\n
Al\u00e9m dos protestos, os produtores rurais, motivados pela crescente tens\u00e3o social na regi\u00e3o, realizaram uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es violentas, chegando a tombar uma caminhonete da For\u00e7a Nacional e a incendiar um posto policial desativado. Por outro Lado, os \u00edndios tamb\u00e9m se mostram tensos e fazem amea\u00e7as aos produtores locais, que resistirem \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena. Em agosto, o cacique xavante Dami\u00e3o Paridzan\u00e9 declarou que \u00abquem n\u00e3o \u00e9 \u00edndio tem que sair fora da \u00e1rea. Os brancos que invadiram essa \u00e1rea sabiam que a \u00e1rea era dos \u00edndios (Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1<\/em>, 20\/11\/2012)\u00bb.<\/p>\n Em visita \u00e0 regi\u00e3o, para averiguar a situa\u00e7\u00e3o, o senador Cidinho Santos (PR-MT) acusou o governo federal de agir de forma complacente, juntamente com a For\u00e7a Nacional, ao permitir que as for\u00e7as de seguran\u00e7a bloqueiem as rodovias federais de acesso \u00e0 Gleba Sui\u00e1-Miss\u00fa (parte das terras em disputa, situada no munic\u00edpio de Alto Boa Vista), na tentativa de for\u00e7ar os moradores a assinarem o termo de desocupa\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o parlamentar afirmou: \u00abO que me parece \u00e9 que temos os \u00edndios, que merecem toda a aten\u00e7\u00e3o do Governo Federal, e, do outro lado, brancos que mal fazem parte da p\u00e1tria brasileira, e que, nem mesmo no Brasil do s\u00e9culo XXI, tiveram o seu direito de ir e vir cerceados pela for\u00e7a policial (Gazeta Digital<\/em>, 19\/11\/2012).\u00bb<\/p>\n Hist\u00f3rico do conflito\u00a0<\/strong><\/p>\n Os 168 mil hectares em disputa eram habitados pelos \u00edndios xavantes at\u00e9 a d\u00e9cada de 1960, quando, ent\u00e3o, foram removidos pelo governo militar para outra reserva, a 400 km do local, enquanto as terras foram vendidas, com t\u00edtulos de propriedade registrados junto \u00e0s autoridades p\u00fablicas locais.<\/p>\n Entretanto, desde 1992, os ind\u00edgenas, incentivados pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), t\u00eam brigado pela posse da regi\u00e3o e pela expuls\u00e3o de todas as fam\u00edlias n\u00e3o ind\u00edgenas que se instalaram na regi\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas. A Justi\u00e7a Federal, por sua vez, invalidou todas as escrituras dos im\u00f3veis rurais situados na regi\u00e3o e determinou a remo\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o-\u00edndios: no dia 6 de dezembro, as primeiras fam\u00edlias ter\u00e3o que abandonar as suas propriedades.<\/p>\n Em uma tentativa de resolver o contencioso de forma menos traum\u00e1tica, o governo de Mato Grosso ofereceu aos cerca de 900 xavantes uma \u00e1rea de 250 mil hectares, no Parque Estadual do Araguaia, al\u00e9m da promessa de levar asfalto e telefone para a nova \u00e1rea. Entretanto, os ind\u00edgenas, instigados pelo aparato indigenista, se recusaram a aceitar qualquer permuta e mantiveram os planos originais de desalojar os residentes de Alto Boa Vista e S\u00e3o F\u00e9lix.<\/p>\n Apesar de o processo principal que determinar\u00e1 a legalidade da demarca\u00e7\u00e3o de Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9 ainda transitar na Justi\u00e7a Federal, as remo\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas com base em uma antecipa\u00e7\u00e3o de tutela. Para tentar reduzir os impactos sociais de tal decis\u00e3o, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), sob a supervis\u00e3o do MPF, est\u00e1 cadastrando fam\u00edlias \u00abcom perfil\u00bb para serem inclu\u00eddas no Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria – perspectiva, no m\u00ednimo, degradante, para quem est\u00e1 sendo obrigado a abandonar terras produtivas e cultivadas h\u00e1 anos. A previs\u00e3o \u00e9 de que as fam\u00edlias sejam reassentadas em quatro outras regi\u00f5es do estado, dentre as quais o municio de \u00c1gua Boa, onde h\u00e1 uma \u00e1rea de 12.486 hectares destinada ao reassentamento.<\/p>\n Al\u00e9m dos problemas causados pela viol\u00eancia da remo\u00e7\u00e3o dos residentes de terras ocupadas h\u00e1 d\u00e9cadas, com o respaldo da legisla\u00e7\u00e3o vigente na \u00e9poca da posse, a medida poder\u00e1 repetir alguns problemas da desastrosa desocupa\u00e7\u00e3o da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, de onde foram expulsos todos os n\u00e3o \u00edndios, inclusive, os produtores de arroz irrigado, que proporcionavam uma das poucas atividades econ\u00f4micas da \u00e1rea. Com a sa\u00edda deles, centenas de pessoas, inclusive ind\u00edgenas, ficaram desempregadas e hoje vivem de atividades de subsist\u00eancia e esmolas, na periferia de Boa Vista.<\/p>\n Igualmente, n\u00e3o ao poucos os relatos de fam\u00edlias expulsas de outras \u00e1reas, para compor reservas ind\u00edgenas, que at\u00e9 hoje n\u00e3o receberam as terras prometidas pelo Incra.<\/p>\n Como observou um oportuno editorial do\u00a0Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1<\/em>\u00a0(12\/11\/2011): \u00abO que salta aos olhos na quest\u00e3o \u00e9 que, se por um lado as ag\u00eancias governamentais se mostram bastante preocupadas e zelosas com os \u00edndios, o mesmo tratamento n\u00e3o \u00e9 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ind\u00edgena.\u00bb<\/p>\n De fato, como ficou patente no deplor\u00e1vel epis\u00f3dio de Roraima, em nome dos question\u00e1veis \u00abcompromissos internacionais\u00bb assumidos com o aparato indigenista internacional, o governo brasileiro, uma vez mais, se presta ao papel de desarticular a vida de brasileiros a quem deveria proporcionar os direitos mais elementares da cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sete mil moradores de duas cidades matogrossenses ser\u00e3o obrigados a abandonar as suas terras, em raz\u00e3o de mais um desdobramento da equivocada pol\u00edtica indigenista do governo federal. 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