{"id":586,"date":"2012-10-10T21:28:10","date_gmt":"2012-10-10T21:28:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=586"},"modified":"2012-10-10T21:28:10","modified_gmt":"2012-10-10T21:28:10","slug":"recrudesce-guerra-indigenista-contra-portaria-303","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/recrudesce-guerra-indigenista-contra-portaria-303\/","title":{"rendered":"Recrudesce guerra indigenista contra Portaria 303"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s diversas a\u00e7\u00f5es orquestradas pelo aparato indigenista em todo o Pa\u00eds, o governo federal recuou mais uma vez com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Portaria 303 da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), que visa definir uma jurisprud\u00eancia para os advogados da Uni\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, dentre outras medidas. De acordo com a Portaria 415 da AGU, publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0de dia 18 de setembro, agora, a Portaria 303 s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor no dia seguinte \u00e0 decis\u00e3o final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Peti\u00e7\u00e3o 3388, referente \u00e0 \u00e1rea ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, em Roraima.<\/p>\n

O novo adiamento (a Portaria deveria entrar em vigor em 24 de setembro) foi ruidosamente celebrado como uma vit\u00f3ria pelos militantes indigenistas. Para o coordenador administrativo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas da Regi\u00e3o Sul (Arpin Sul), Roldo Kaingang, \u00abas lideran\u00e7as entenderam como um avan\u00e7o na luta pela revoga\u00e7\u00e3o da Portaria… e tamb\u00e9m conseguimos uma audi\u00eancia com a presid\u00eancia da FUNAI, na pr\u00f3xima semana, com as lideran\u00e7as do Sul que estavam envolvidas neste manifesto e pretendem levar a insatisfa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Portaria e, tamb\u00e9m, algumas demandas da Regi\u00e3o Sul (arpinsul.org.br, 21\/09\/2012)\u00bb.<\/p>\n

A Arpin Sul esteve \u00e0 frente de bloqueios nas rodovias BR-348, em Santa Catarina, BR-386 e RS-343, no Rio Grande do Sul, e mobilizou cerca de mil ind\u00edgenas das etnias Kaingang e Guarani. Al\u00e9m destas manifesta\u00e7\u00f5es, ind\u00edgenas das etnias Paresi, Bororo, Umutina, Nambikwara, Chiquitano, Manoki, Bakairi e M?ky, Nambikwara, Rikbaktsa, Cinta-Larga, Arara e Enawen\u00ea Naw\u00ea bloquearam as rodovias BR-174 e BR-364, no estado de Mato Grosso, no final de agosto (CIMI, 18\/09\/2012).<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a l\u00edder ind\u00edgena S\u00f4nia Haliti Paresi afirmou: \u00abExigimos a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 303, e tamb\u00e9m da PEC 215 (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que visa transferir para o Congresso Nacional o poder de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, retirando do Executivo o monop\u00f3lio dessa quest\u00e3o) e do decreto de reestrutura\u00e7\u00e3o da Funai –\u00a0mas o nosso alvo principal \u00e9 a Portaria 303<\/em>,\u00a0pois ela fere o direito dos povos ind\u00edgenas\u00bb (CIMI, 27\/08\/2012 – grifos nossos).<\/p>\n

Houve, tamb\u00e9m, mobiliza\u00e7\u00f5es de ind\u00edgenas em Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul e Tocantins, o que demonstra o poder de mobiliza\u00e7\u00e3o do aparato indigenista em sua insidiosa campanha permanente pela caracteriza\u00e7\u00e3o do Brasil como um Estado plurinacional.<\/p>\n

N\u00e3o obstante, a mobiliza\u00e7\u00e3o contra a Portaria 303 recebeu tamb\u00e9m o apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados da Uni\u00e3o (Anauni), que exigiu, em carta aberta divulgada em 19 de setembro, a sua \u00abrevoga\u00e7\u00e3o imediata\u00bb. No documento, os advogados queixam-se de a proposta desobrigar o governo federal a consultar os \u00edndios sobre a constru\u00e7\u00e3o de projetos estrat\u00e9gicos para o Pa\u00eds, o que a Anauni considera uma \u00abafronta ao direito de consulta e consentimento pr\u00e9vio, livre e informado garantido pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Anauni, 19\/09\/2012)\u00bb.<\/p>\n

Press\u00f5es contra a Portaria v\u00eam, igualmente, de fora do Pa\u00eds. Em 18 de setembro, as ONGs Amazon Watch, Conectas Direitos Humanos e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) organizaram em Genebra, Su\u00ed\u00e7a, uma s\u00e9rie de debates sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos no Brasil, em especial, no tocante aos ind\u00edgenas. Entre os convidados, estava o relator especial para os direitos ind\u00edgenas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), James Anaya, que ouviu das ONGs uma s\u00e9rie de cr\u00edticas contra a constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte e contra a Portaria 303. Segundo uma nota da ag\u00eancia Adital (20\/09\/2012), o diplomata brasileiro enviado ao evento para representar o Pa\u00eds teria ficado constrangido com o teor de um filme exibido na ocasi\u00e3o, intitulado\u00a0Belo Monte: Justi\u00e7a J\u00e1!<\/em>. Segundo Christian Poirier, da Amazon Watch, \u00abo v\u00eddeo literalmente calou o embaixador brasileiro, que ficou sem palavras\u00bb.<\/p>\n

Embora tal relato deva ser recebido com cautela, inclusive, pela falta de men\u00e7\u00e3o ao nome do diplomata, nenhum cidad\u00e3o brasileiro tem motivos para ficar \u00abconstrangido\u00bb diante da argumenta\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia indigenista. Um sentimento mais cab\u00edvel \u00e9 o de indigna\u00e7\u00e3o, com a aud\u00e1cia desse aparato internacional, adquirida em d\u00e9cadas de acomoda\u00e7\u00e3o das autoridades brasileiras frente \u00e0s suas press\u00f5es esp\u00farias. E, igualmente, torna-se preocupante o recuo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Portaria 303, que constitui um instrumento crucial para que o Estado nacional brasileiro recupere a soberania plena sobre a ocupa\u00e7\u00e3o f\u00edsica do seu territ\u00f3rio, hoje, compartilhada com tal aparato intervencionista internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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