{"id":574,"date":"2012-09-21T14:40:19","date_gmt":"2012-09-21T14:40:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=574"},"modified":"2012-09-21T14:40:19","modified_gmt":"2012-09-21T14:40:19","slug":"produtores-medios-especie-em-extincao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/produtores-medios-especie-em-extincao\/","title":{"rendered":"Produtores m\u00e9dios, esp\u00e9cie em extin\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Os produtores agropecu\u00e1rios de m\u00e9dio porte constituir\u00e3o uma \u00abesp\u00e9cie amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o\u00bb, caso o novo C\u00f3digo Florestal seja aprovado em sua presente forma. A advert\u00eancia \u00e9 do pesquisador da Empresa Brasileira de Agropecu\u00e1ria (Embrapa) e doutor em Ecologia, Evaristo Eduardo de Miranda. Em um artigo publicado na edi\u00e7\u00e3o de setembro da revista Agro DBO<\/em>, ele alerta que o novo C\u00f3digo Florestal (Lei n\u00b0 12.651, de 25 de maio de 2012) reduzir\u00e1 a capacidade de produ\u00e7\u00e3o desses produtores, a tal ponto que os tornar\u00e3o menores do que os atuais pequenos agricultores.<\/p>\n

O especialista adverte que a nova legisla\u00e7\u00e3o ambiental peca ao sujeitar os m\u00e9dios produtores \u00e0s mesmas exig\u00eancias de recomposi\u00e7\u00e3o ambiental previstas para os grandes produtores. Segundo ele, o novo C\u00f3digo em vota\u00e7\u00e3o promover\u00e1 uma \u00abantirreforma agr\u00e1ria\u00bb, com a absor\u00e7\u00e3o progressiva de centenas de milhares de m\u00e9dios agricultores pelos grandes produtores rurais, ou a sua fal\u00eancia, por falta de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para seguir com o seu trabalho. Caso este quadro se confirme, observou, haver\u00e1 profundos impactos sociais e econ\u00f4micos negativos na produ\u00e7\u00e3o de leite, carne, etanol algod\u00e3o e oleaginosas – culturas nas quais os m\u00e9dios produtores se destacam.<\/p>\n

De acordo com o artigo 4\u00b0 da Lei N\u00b0 8.629\/93 (Lei da Reforma Agr\u00e1ria), s\u00e3o consideradas m\u00e9dias propriedades os im\u00f3veis rurais de quatro a 15 m\u00f3dulos fiscais (MF), unidade de medida, expressa em hectares, que \u00e9 fixada pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) em todo o Pa\u00eds. Segundo o Censo Agropecu\u00e1rio do IBGE de 2006, os m\u00e9dios produtores somam 307.000 im\u00f3veis rurais, ou 6% do total de propriedades agr\u00edcolas. Estes agricultores representam 17% da \u00e1rea ocupada pela agropecu\u00e1ria nacional e produzem cerca de R$ 21 bilh\u00f5es por ano – ou 14% do valor da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola total. Al\u00e9m disto, o levantamento do IBGE constatou que as m\u00e9dias propriedades mantinham preservados cerca de 6 milh\u00f5es de hectares de florestas e, diferentemente dos pequenos produtores (que absorvem boa parte da pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o para subsist\u00eancia), os m\u00e9dios s\u00e3o integrados aos mercados e abastecem as cidades e m\u00faltiplas cadeias de exporta\u00e7\u00e3o, demonstrando alto grau de competitividade.<\/p>\n

No artigo, Miranda alerta que o novo C\u00f3digo Florestal, na pr\u00e1tica, pode comprometer esse quadro de alto desempenho dos m\u00e9dios produtores. Ao mesmo tempo em que isenta as pequenas propriedades (im\u00f3veis rurais com at\u00e9 quatro MFs) da exig\u00eancia de recomposi\u00e7\u00e3o da Reserva Legal (\u00e1rea da propriedade rural que deve ser destinada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o), as m\u00e9dias propriedades continuam tendo que cumprir, integralmente, tal exig\u00eancia, o que pode fazer com que estes terminem com uma \u00e1rea de uso menor que a dos pequenos.<\/p>\n

Segundo Miranda, \u00abum m\u00e9dio produtor que tenha 4,5 ou 5 m\u00f3dulos fiscais, ao ter que manter de 20 a 80% de sua propriedade em reserva legal, conforme o bioma, fica com uma \u00e1rea dispon\u00edvel bem menor do que um pequeno agricultor\u00bb. Para o especialista, no final das contas, restar\u00e1 bem pouco da m\u00e9dia propriedade rural: no Acre Rond\u00f4nia, Par\u00e1, Amap\u00e1, Roraima e na regi\u00e3o amaz\u00f4nica do Mato Grosso, Tocantins e Maranh\u00e3o, a \u00e1rea que permaneceria dispon\u00edvel a 57.000 m\u00e9dios agricultores, donos de 5 MFs, seria algo em torno de um quarto da dispon\u00edvel para os pequenos agricultores.<\/p>\n

Nos demais estados brasileiros, a \u00e1rea dispon\u00edvel a agricultores com at\u00e9 5 MFs, ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o ambiental seria, na melhor das hip\u00f3teses, igual \u00e0 dos pequenos produtores. Caso tal quadro se confirme, isto poderia inviabilizar as suas atividades em muitos casos – representando um golpe mortal contra uma parte expressiva da produtividade brasileira de alimentos.<\/p>\n

Miranda observa que tal impacto negativo tamb\u00e9m poder\u00e1 ser observado entre os m\u00e9dios produtores com at\u00e9 10 MFs (que representam 4% dos estabelecimentos agr\u00edcolas e mais de 9% da \u00e1rea da agropecu\u00e1ria brasileira), que, dependendo do seu tamanho e do bioma de sua regi\u00e3o, poder\u00e3o tamb\u00e9m ser reduzidos a \u00e1reas menores que os pequenos agricultores – em especial, nos im\u00f3veis rurais situados em toda a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Por fim, o pesquisador avalia que o novo C\u00f3digo Florestal acerta ao diferenciar o pequeno produtor nas exig\u00eancias de recomposi\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, mas erra ao n\u00e3o fazer o mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e9dias propriedades. O especialista prop\u00f5e que, \u00abpor quest\u00e3o de justi\u00e7a\u00bb, o novo C\u00f3digo deve ser aperfei\u00e7oado, para que, como ocorre com os pequenos produtores, os m\u00e9dios tamb\u00e9m tenham acesso \u00e0s mesmas faixas reduzidas de recomposi\u00e7\u00e3o; ao gatilho de 20% da \u00e1rea do im\u00f3vel e a possibilidade de recompor as \u00e1reas obrigat\u00f3rias com esp\u00e9cies nativas passivas de aproveitamento econ\u00f4mico. Somente assim, garante, ser\u00e1 poss\u00edvel minimamente harmonizar a determina\u00e7\u00e3o de preservar o meio ambiente com a manuten\u00e7\u00e3o da competitividade agropecu\u00e1ria que o Pa\u00eds alcan\u00e7ou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os produtores agropecu\u00e1rios de m\u00e9dio porte constituir\u00e3o uma \u00abesp\u00e9cie amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o\u00bb, caso o novo C\u00f3digo Florestal seja aprovado em sua presente forma. A advert\u00eancia \u00e9 do pesquisador da Empresa Brasileira de Agropecu\u00e1ria (Embrapa) e doutor em Ecologia, Evaristo Eduardo de Miranda. Em um artigo publicado na edi\u00e7\u00e3o de setembro da revista Agro DBO, ele …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-574","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-alimentos-e-florestas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=574"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/574\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}