A quinta c\u00fapula do grupo BRICS, realizada em 27 de mar\u00e7o, em Durban, \u00c1frica do Sul n\u00e3o fugiu ao padr\u00e3o das anteriores, em termos da grande variedade de interpreta\u00e7\u00f5es sobre o seu significado e dos resultados obtidos, diante das expectativas geradas. No extremo negativo, encontramos as tradicionais an\u00e1lises sobre a diversidade de interesses dos integrantes do bloco, que dificultaria as iniciativas de maior relev\u00e2ncia, como o pretendido banco de desenvolvimento do grupo, o \u00abBanco dos BRICS\u00bb, cuja cria\u00e7\u00e3o foi adiada para 2014, aparentemente, devido \u00e0 relut\u00e2ncia da Federa\u00e7\u00e3o Russa – inobstante o fato de que o pr\u00f3prio presidente Vladimir Putin j\u00e1 ter reiterado a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o do banco para as pretens\u00f5es futuras do bloco de atuar como um novo fator de peso no cen\u00e1rio global multipolar em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No outro extremo, encontramos a afirmativa determinante de Alexander Mezyaev, chefe da c\u00e1tedra de Direito Internacional da Academia de Governan\u00e7a de Kazan, R\u00fassia, para quem \u00abo BRICS \u00e9 um projeto global \u00fanico. O seu sucesso ou fracasso ser\u00e1 um sucesso ou fracasso para toda a civiliza\u00e7\u00e3o mundial (Strategic Culture Foundation, 30\/03\/2013)\u00bb.<\/p>\n
Entre esses extremos, grande parte da m\u00eddia, especialmente a brasileira, mostra uma dificuldade quase at\u00e1vica de entendimento das perspectivas potenciais e da din\u00e2mica evolutiva do bloco, que parece estar no rumo de uma consolida\u00e7\u00e3o lenta, mas decidida. A manchete do G1, portal noticioso das Organiza\u00e7\u00f5es Globo, no dia seguinte, denota a vis\u00e3o pedestre de certa categoria de jornalistas que v\u00eaem o mundo pela \u00f3tica estreita dos interesses defendidos por suas empresas: \u00abDeclara\u00e7\u00e3o de Dilma sobre infla\u00e7\u00e3o ofusca encontro do BRICS.\u00bb A reportagem do enviado especial Andr\u00e9 Luiz Azevedo se referia \u00e0s cr\u00edticas da presidente sobre a insist\u00eancia dos defensores das propostas de eleva\u00e7\u00e3o dos juros para combater a infla\u00e7\u00e3o, que, supostamente, teriam deixado em segundo plano as importantes delibera\u00e7\u00f5es da c\u00fapula. Estas foram as palavras da presidente:<\/p>\n
Eu n\u00e3o concordo com pol\u00edticas de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o que olhem a redu\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico. Esse receitu\u00e1rio que quer matar o doente, em vez de curar a doen\u00e7a, \u00e9 complicado. Eu vou acabar com o crescimento do pa\u00eds? Isso est\u00e1 datado, acho que \u00e9 uma pol\u00edtica superada. Isso n\u00e3o significa que o governo n\u00e3o est\u00e1 atento e, n\u00e3o s\u00f3 atento, acompanha diuturnamente essa quest\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n
Como seria previs\u00edvel, as declara\u00e7\u00f5es tiveram ampla repercuss\u00e3o na m\u00eddia, resultando em uma enxurrada de editoriais e artigos cr\u00edticos de uma suposta leni\u00eancia presidencial na toler\u00e2ncia \u00e0 infla\u00e7\u00e3o – os surrados argumentos do que o economista Paulo Nogueira Batista J\u00fanior, do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), chama \u00aba turma da bufunfa\u00bb, os especuladores com t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica e pap\u00e9is correlatos.<\/p>\n
Conhecida pelo seu pavio curto, a presidente se irritou com as manchetes e coment\u00e1rios e convocou os jornalistas brasileiros em Durban, j\u00e1 \u00e0 noite, para protestar com veem\u00eancia: \u00abS\u00f3 repudio manipula\u00e7\u00e3o de fala. A not\u00edcia que saiu \u00e9 manipulada. Eu sou uma pessoa que escrevi at\u00e9, e voc\u00eas j\u00e1 anunciaram, que o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o \u00e9 um valor em si.\u00bb<\/p>\n
Anteriormente, na entrevista, Dilma exp\u00f4s a sua vis\u00e3o das perspectivas do bloco:<\/p>\n
Os Brics t\u00eam de ser um organismo de coopera\u00e7\u00e3o multilateral entre nossos cinco pa\u00edses que d\u00ea condi\u00e7\u00f5es e d\u00ea suporte, apoio, para que as nossas economias se expandam. Qual \u00e9 o grande desafio das economias dos Brics? \u00c9 justamente ampliar seu investimento na \u00e1rea de infraestrutura, a\u00ed entendido no sentido amplo da palavra, abrangendo n\u00e3o s\u00f3 a log\u00edstica, que \u00e9 rodovia, ferrovia, portos, aeroportos, etc., mas tamb\u00e9m energia, tanto energia el\u00e9trica quanto petr\u00f3leo e g\u00e1s, quanto tamb\u00e9m o suporte para essa extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo de g\u00e1s, estaleiros, etc., quanto tamb\u00e9m interconex\u00e3o em banda larga.<\/p><\/blockquote>\n
Para o presidente russo Vladimir Putin, a consolida\u00e7\u00e3o do bloco constitui um dos principais vetores de longo prazo do novo \u00abConceito de Pol\u00edtica Externa\u00bb<\/em>, aprovado em fevereiro \u00faltimo, o qual dever\u00e1 orientar as pol\u00edticas globais de longo prazo do Kremlin, baseadas na ascens\u00e3o econ\u00f4mica – considerada irrevers\u00edvel – dos pa\u00edses em desenvolvimento. O documento observa que 2008 foi o ano pivotal desta tend\u00eancia, em que o PIB conjunto dos pa\u00edses em desenvolvimento superou o dos desenvolvidos pela primeira vez na Hist\u00f3ria (no mesmo ano, o consumo de energia dos primeiros superou o dos \u00faltimos).<\/p>\n
Segundo o \u00abConceito\u00bb<\/em>:<\/p>\n
O estabelecimento do BRICS reflete uma tend\u00eancia objetiva no desenvolvimento global, rumo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um sistema polic\u00eantrico de rela\u00e7\u00f5es internacionais, que se caracteriza, crescentemente, pelo uso de mecanismos n\u00e3o-institucionais de governan\u00e7a global e diplomacia baseada em redes, al\u00e9m da crescente interdepend\u00eancia dos Estados… Globalmente, os BRICS s\u00e3o vistos como um novo modelo para as rela\u00e7\u00f5es internacionais. (…)<\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o nuclear do modelo do BRICS \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o de se reformar a obsoleta estrutura econ\u00f4mica e financeira internacional do mundo contempor\u00e2neo… O objetivo principal \u00e9 criar um novo sistema de moedas de reserva e aumentar o papel das moedas nacionais em pagamentos m\u00fatuos entre os Estados BRICS e desenvolver coopera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea dos mercados financeiros, para aumentar a estabilidade financeira e intera\u00e7\u00f5es eficientes, com base em princ\u00edpios e normas internacionais.<\/p><\/blockquote>\n
Igualmente, a declara\u00e7\u00e3o conjunta da c\u00fapula ressalta:<\/p>\n
Temos o objetivo de desenvolver progressivamente o BRICS em mecanismo completo de coordena\u00e7\u00e3o presente e de longo prazo, sobre ampla gama de quest\u00f5es-chave da economia e da pol\u00edtica mundiais. A atual arquitetura de governan\u00e7a global \u00e9 regulada por institui\u00e7\u00f5es que foram concebidas em circunst\u00e2ncias em que o panorama internacional em todos os seus aspectos era caracterizado por desafios e oportunidades muito diversos. \u00c0 medida que a economia global se transforma, estamos comprometidos a explorar novos modelos e enfoques com vistas ao desenvolvimento mais equitativo e crescimento global inclusivo por meio da \u00eanfase em complementaridades e a partir de nossas respectivas bases econ\u00f4micas (Itamaraty, 27\/03\/2013).<\/p><\/blockquote>\n
Duas importantes iniciativas na \u00e1rea financeira foram o estabelecimento de um fundo de reservas conjuntas no montante de 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, para assegurar um \u00abcolch\u00e3o\u00bb de seguran\u00e7a aos membros do bloco, em caso de crises financeiras agudas, e a decis\u00e3o de levar adiante do \u00abBanco do BRICS\u00bb, que o ministro da Fazenda brasileiro Guido Mantega espera ver concretizado na pr\u00f3xima c\u00fapula do bloco, em 2014, no Brasil. De forma significativa, os l\u00edderes do grupo insistem em que as motiva\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o das novas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o confrontacionistas, mas complementares aos arranjos internacionais existentes, como uma linha de defesa adicional. A falta de decis\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o do banco em Durban frustrou os que esperavam uma agilidade maior na institucionaliza\u00e7\u00e3o do grupo e, evidentemente, deu muni\u00e7\u00e3o aos seus cr\u00edticos, que apostam na heterogeneidade de interesses dos cinco pa\u00edses para obstaculizar a consolida\u00e7\u00e3o do BRICS.<\/p>\n
N\u00e3o obstante, a c\u00fapula produziu resultados extremamente interessantes e de grande impacto potencial na evolu\u00e7\u00e3o do bloco e de sua influ\u00eancia no cen\u00e1rio global. Entre eles, a declara\u00e7\u00e3o destaca:<\/p>\n
* Apoio ao processo de \u00abindustrializa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses africanos mediante est\u00edmulo ao investimento externo direto, ao interc\u00e2mbio de conhecimento, \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es provenientes da \u00c1frica\u00bb, no \u00e2mbito da Nova Parceria para o Desenvolvimento da \u00c1frica (NEPAD, na sigla em ingl\u00eas);<\/p>\n
* Apoio ao refor\u00e7o do \u00abpapel da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (UNCTAD) como ponto focal do sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas dedicado a analisar os temas inter-relacionados de com\u00e9rcio, investimentos, finan\u00e7as e tecnologia a partir da perspectiva do desenvolvimento. O mandato e a a\u00e7\u00e3o da UNCTAD s\u00e3o \u00fanicos e necess\u00e1rios para lidar com os desafios do desenvolvimento e crescimento em uma economia global crescentemente mais interdependente\u00bb.<\/p>\n
* Reconhecimento do \u00abimportante papel que as empresas estatais desempenham na economia e incentivamos nossas empresas estatais a explorar formas de coopera\u00e7\u00e3o, a trocar informa\u00e7\u00f5es e melhores pr\u00e1ticas\u00bb.<\/p>\n
* Reconhecimento do papel fundamental desempenhado pelas Pequenas e M\u00e9dias Empresas (PMEs) nas economias dos nossos pa\u00edses. As PMEs s\u00e3o importantes criadoras de emprego e riqueza. A esse respeito, vamos explorar oportunidades de coopera\u00e7\u00e3o no campo das PMEs e reconhecemos a necessidade de promover o di\u00e1logo entre os respectivos Minist\u00e9rios e as ag\u00eancias respons\u00e1veis pelo tema, em particular com vistas a promover o interc\u00e2mbio e a coopera\u00e7\u00e3o internacional e o incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento.<\/p>\n
No campo dos conflitos internacionais em curso, a declara\u00e7\u00e3o ressalta:<\/p>\n
* \u00abO papel central da Uni\u00e3o Africana (UA) na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos na \u00c1frica\u00bb, al\u00e9m de \u00abuma profunda preocupa\u00e7\u00e3o com a instabilidade que se estende do Norte da \u00c1frica, em particular no Sahel e no Golfo da Guin\u00e9\u00bb.<\/p>\n
* Uma \u00abprofunda preocupa\u00e7\u00e3o com a deteriora\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e da situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria na S\u00edria\u00bb, para a qual \u00abo Comunicado Conjunto do Grupo de A\u00e7\u00e3o de Genebra [e n\u00e3o a desastrosa iniciativa da Liga \u00c1rabe, de reconhecer os insurgentes s\u00edrios como os leg\u00edtimos representantes do pa\u00eds – n. e.] fornece uma base para uma resolu\u00e7\u00e3o da crise s\u00edria e reafirmamos nossa oposi\u00e7\u00e3o a qualquer militariza\u00e7\u00e3o ulterior do conflito… Um processo pol\u00edtico liderado pelos s\u00edrios e conducente a uma transi\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser alcan\u00e7ado por meio de um amplo di\u00e1logo nacional que atenda \u00e0s leg\u00edtimas aspira\u00e7\u00f5es de todos os setores da sociedade s\u00edria e ao respeito pela independ\u00eancia, pela integridade territorial e pela soberania da S\u00edria, como expresso no Comunicado Conjunto de Genebra e resolu\u00e7\u00f5es pertinentes do CSNU [Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas]\u00bb.<\/p>\n
* \u00abSaudamos a admiss\u00e3o da Palestina como Estado observador nas Na\u00e7\u00f5es Unidas. Estamos preocupados com a falta de progresso no processo de paz no Oriente M\u00e9dio e conclamamos a comunidade internacional a ajudar Israel e Palestina a trabalharem em dire\u00e7\u00e3o a uma solu\u00e7\u00e3o de dois Estados, com um Estado palestino cont\u00edguo e economicamente vi\u00e1vel, existindo lado a lado e em paz com Israel, dentro de fronteiras internacionalmente reconhecidas, baseadas naquelas existentes em 4 de junho de 1967, com Jerusal\u00e9m Oriental como sua capital. Estamos profundamente preocupados com a constru\u00e7\u00e3o de assentamentos israelenses nos Territ\u00f3rios Palestinos Ocupados, que configura viola\u00e7\u00e3o do direito internacional e \u00e9 prejudicial ao processo de paz.\u00bb<\/p>\n
* \u00abAcreditamos que n\u00e3o h\u00e1 alternativa a uma solu\u00e7\u00e3o negociada para a quest\u00e3o nuclear iraniana. Reconhecemos o direito do Ir\u00e3 ao uso pac\u00edfico da energia nuclear, consistente com suas obriga\u00e7\u00f5es internacionais, e apoiamos a resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es envolvidas por meios e di\u00e1logos pol\u00edticos e diplom\u00e1ticos, inclusive entre a Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica (AIEA) e o Ir\u00e3, e de acordo com os dispositivos das resolu\u00e7\u00f5es relevantes do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas e consistente com as obriga\u00e7\u00f5es do Ir\u00e3 decorrentes do Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares (TNP). Estamos preocupados com as amea\u00e7as de a\u00e7\u00e3o militar, bem como com as amea\u00e7as de san\u00e7\u00f5es unilaterais. Notamos as recentes conversa\u00e7\u00f5es realizadas em Almaty e esperamos que todas as quest\u00f5es pendentes relacionadas ao programa nuclear iraniano sejam resolvidas por discuss\u00f5es e meios diplom\u00e1ticos.\u00bb<\/p>\n
Em s\u00edntese, apesar de estar distante de uma pol\u00edtica externa comum, o BRICS se apresenta como um candidato a protagonista global que, em \u00faltima an\u00e1lise, n\u00e3o poder\u00e1 ser ignorado pelas estruturas hegem\u00f4nicas centradas no eixo anglo-americano e seus ap\u00eandices europeus e israelense. Portanto, ser\u00e1 de grande interesse acompanhar os pr\u00f3ximos movimentos do grupo, a come\u00e7ar pelo pr\u00f3ximo encontro dos seus l\u00edderes, durante a c\u00fapula do G-20 em Moscou, em dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A quinta c\u00fapula do grupo BRICS, realizada em 27 de mar\u00e7o, em Durban, \u00c1frica do Sul n\u00e3o fugiu ao padr\u00e3o das anteriores, em termos da grande variedade de interpreta\u00e7\u00f5es sobre o seu significado e dos resultados obtidos, diante das expectativas geradas. No extremo negativo, encontramos as tradicionais an\u00e1lises sobre a diversidade de interesses dos integrantes …<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":["post-560","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-assuntos-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/560","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=560"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/560\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=560"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}