{"id":542,"date":"2012-08-24T18:06:35","date_gmt":"2012-08-24T18:06:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=542"},"modified":"2012-08-24T18:06:35","modified_gmt":"2012-08-24T18:06:35","slug":"hidreletricas-escalada-de-guerra-economica-contra-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/hidreletricas-escalada-de-guerra-economica-contra-o-pais\/","title":{"rendered":"Hidrel\u00e9tricas: escalada de guerra econ\u00f4mica contra o Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

A cada dia, fica mais evidente que a campanha contra a constru\u00e7\u00e3o de novas usinas hidrel\u00e9tricas \u00e9 parte da estrat\u00e9gia de guerra econ\u00f4mica do aparato ambientalista-indigenista internacional contra o Brasil. O efeito direito desta investida \u00e9 uma consider\u00e1vel eleva\u00e7\u00e3o dos custos dos empreendimentos, que se reflete nos altos custos da energia, que t\u00eam provocado grandes preju\u00edzos \u00e0 economia nacional. Em alguns casos, estima-se que as a\u00e7\u00f5es ambientalistas-indigenistas contribu\u00edram para encarecer os empreendimentos hidrel\u00e9tricos em at\u00e9 40%. Desafortunadamente, tais a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido facilitadas por setores do Poder Judici\u00e1rio que se deixaram influenciar pelo discurso ambientalista-indigenista, em detrimento de uma vis\u00e3o mais profunda sobre os interesses maiores do Pa\u00eds. As paralisa\u00e7\u00f5es das obras das usinas de Teles Pires e Belo Monte, decididas pela Justi\u00e7a Federal, s\u00e3o as mais recentes batalhas desta longa campanha.<\/p>\n

As duas decis\u00f5es foram tomadas pelo mesmo magistrado, o desembargador Ant\u00f4nio Souza Prudente, da 5\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), em Bras\u00edlia. Em 1\u00b0 de agosto, ele determinou a interrup\u00e7\u00e3o das obras da usina de Teles Pires, no rio do mesmo nome, na divisa entre Par\u00e1 e Mato Grosso. Segundo ele, o processo de licenciamento da usina n\u00e3o teria contemplado a exig\u00eancia de consulta aos ind\u00edgenas da regi\u00e3o sobre a realiza\u00e7\u00e3o da obra. Al\u00e9m disto, as condicionantes socioambientais de realiza\u00e7\u00e3o da obra n\u00e3o estavam sendo cumpridas (Reuters, 2\/08\/2012).<\/p>\n

A decis\u00e3o foi revogada no dia 14, pelo presidente do TRF1, M\u00e1rio C\u00e9sar Ribeiro, que autorizou a continua\u00e7\u00e3o das obras (Ag\u00eancia Brasil, 15\/08\/2012).<\/p>\n

Por\u00e9m, horas antes, Prudente desferiu um novo golpe contra as hidrel\u00e9tricas, determinando tamb\u00e9m a suspens\u00e3o das obras de Belo Monte, no rio Xingu, com base nas mesmas justificativas apresentadas contra a usina de Teles Pires, a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de consultas aos \u00edndios e o desatendimento das condicionantes socioambientais. A senten\u00e7a foi acompanhada de uma multa di\u00e1ria de R$ 500 mil ao cons\u00f3rcio Norte Energia, respons\u00e1vel pelas obras, caso descumpra a determina\u00e7\u00e3o judicial. Segundo o desembargador, ser\u00e1 ainda necess\u00e1rio que o Congresso Nacional edite um novo decreto autorizando as obras, cujo processo de licenciamento n\u00e3o teria levado em considera\u00e7\u00e3o a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), firmada em 2002 pelo Brasil e que garantes amplos direitos territoriais aos ind\u00edgenas, incluindo o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via sobre obras em suas reservas. Em suas palavras, o projeto possui \u00abv\u00edcios materiais insan\u00e1veis\u00bb (O Globo<\/em>, 15\/08\/2012).<\/p>\n

Comentando a decis\u00e3o, Prudente afirmou: \u00abN\u00e3o estamos combatendo o projeto de acelera\u00e7\u00e3o do crescimento do governo. Mas n\u00e3o pode ser um processo ditatorial\u00bb. Entretanto, em declara\u00e7\u00f5es dadas ao Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), ele se contradisse, ao justificar, com base no pronunciamento do ent\u00e3o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, em seu voto pela nulidade de t\u00edtulos de ocupantes n\u00e3o-\u00edndios da Terra Ind\u00edgena Patax\u00f3 H\u00e3-H\u00e3-H\u00e3e, no Sul da Bahia: \u00abA terra para o \u00edndio \u00e9 m\u00edstica, n\u00e3o \u00e9 uma propriedade que se vende ou troca\u00bb (CIMI, 14\/08\/2012).<\/p>\n

De fato, Prudente tem um hist\u00f3rico que revela um comprometimento ideol\u00f3gico com a causa indigenista. Em junho de 2010, em seu voto<\/a> no \u00e2mbito do julgamento, na Corte Especial do TRF1, de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio Publico Federal contra o leil\u00e3o de Belo Monte, ele fez uma defesa apaixonada do \u00abPrinc\u00edpio da Precau\u00e7\u00e3o\u00bb aplicado ao licenciamento de grandes obras de infraestrutura. Na ocasi\u00e3o, disse ele: \u00abA Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, na dimens\u00e3o em que fora descrita no estudo pr\u00e9vio de impacto ambiental inconcluso, \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do maior bioma do planeta, o Bioma Amaz\u00f4nico. E o interesse difuso n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 dos brasileiros, mas de todos os habitantes da Terra e do Cosmos, se \u00e9 que al\u00e9m da Terra existem extraterrestres que ter\u00e3o tamb\u00e9m interesse em preservar a Amaz\u00f4nia.\u00bb<\/p>\n

Os editores deste s\u00edtio desconhecem evid\u00eancias incontest\u00e1veis da exist\u00eancia de vida extraterrestre, mas, se houver, acreditamos que os ETs dever\u00e3o ser um tanto mais racionais que os terr\u00e1queos iludidos por uma ideologia misantr\u00f3pica como o ambientalismo-indigenismo.<\/p>\n

Amea\u00e7a de atraso<\/strong><\/p>\n

Caso a decis\u00e3o da suspens\u00e3o seja mantida, o cronograma das obras de Belo Monte poder\u00e1 sofrer um atraso de at\u00e9 um ano. Segundo o rec\u00e9m-nomeado diretor-presidente da Norte Energia, Du\u00edlio Diniz de Figueiredo, as obras da usina est\u00e3o no seu momento mais cr\u00edtico, devido ao curto prazo para a constru\u00e7\u00e3o da ensecadeira, uma barragem provis\u00f3ria constru\u00edda com terra e material rochoso, para efetuar o desvio do rio durante a constru\u00e7\u00e3o da barragem definitiva.<\/p>\n

O receio da empresa \u00e9 n\u00e3o conseguir concluir a ensecadeira at\u00e9 o fechamento da \u00abjanela hidrol\u00f3gica\u00bb, que ocorrer\u00e1 em dezembro, quando ter\u00e1 in\u00edcio a temporada de chuvas, que impedem tais obras durante meses. \u00abNeste momento, essa \u00e9 a nossa maior preocupa\u00e7\u00e3o. Se essa obra espec\u00edfica n\u00e3o sair a tempo, teremos que parar todo o resto. E isso significa suspender ou at\u00e9 mesmo demitir boa parte das 13 mil pessoas que hoje atuam em Belo Monte\u00bb, disse Figueiredo ao Valor Ecom\u00f4mico<\/em> de 20 de agosto.<\/p>\n

O diretor da Norte Energia ainda esclareceu que \u00abuma chuva forte sobre uma ensecadeira n\u00e3o conclu\u00edda pode comprometer toda estrutura e levar a barragem rio abaixo. As consequ\u00eancias podem ser extremamente graves, com riscos de inunda\u00e7\u00e3o e mortandade elevada de peixes\u00bb. At\u00e9 o momento, mais de R$ 5 bilh\u00f5es j\u00e1 foram investidos em Belo Monte, uma m\u00e9dia de R$ 360 milh\u00f5es por m\u00eas desde o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o fim deste ano, mais de R$ 2 bilh\u00f5es dever\u00e3o ser aplicados nas obras. Tais n\u00fameros d\u00e3o uma ideia dos preju\u00edzos que a decis\u00e3o de Prudente poder\u00e1 causar, apenas em termos de investimentos diretos.<\/p>\n

Todavia, a empresa afirma que, caso a paralisa\u00e7\u00e3o se concretize, a implementa\u00e7\u00e3o das condicionantes socioambientais tamb\u00e9m ser\u00e1 interrompida. Segundo Figueiredo, \u00abainda n\u00e3o fomos notificados pela Justi\u00e7a, mas pelo colocado, a paralisa\u00e7\u00e3o [da obra] n\u00e3o \u00e9 parcial, e abranger\u00e1 tamb\u00e9m as condicionantes que est\u00e3o sendo cumpridas\u00bb. Tais obras incluem o lix\u00e3o que est\u00e1 sendo constru\u00eddo em Altamira (PA) e as obras de saneamento na cidade. \u00abAl\u00e9m disso, teremos de fechar os refeit\u00f3rios onde entre 12 e 13 mil funcion\u00e1rios se alimentam. O problema \u00e9 que Altamira n\u00e3o ter\u00e1 a menor condi\u00e7\u00e3o de receber esse pessoal\u00bb, alertou.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o com as implica\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o s\u00e3o compartilhadas pelo ministro de Minas e Energia, Edson Lob\u00e3o, que declarou, no \u00faltimo dia 20, que a paralisa\u00e7\u00e3o das obras pode prejudicar o cronograma: \u00abSe n\u00e3o conseguirmos uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, teremos esse problema grave, o que n\u00e3o \u00e9 bom para ningu\u00e9m, se perdermos a janela hidrol\u00f3gica e perdermos um ano na constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte, isso tudo custar\u00e1 ao povo brasileiro (Ag\u00eancia Brasil, 20\/08\/2012).\u00bb<\/p>\n

O ministro esclareceu que \u00abfoi determinada por uma inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a e n\u00f3s temos recursos a outras inst\u00e2ncias. \u00c9 assim que se faz em um regime democr\u00e1tico como o nosso. Temos esperan\u00e7a que esse ser\u00e1 um assunto a ser brevemente resolvido\u00bb.<\/p>\n

No mesmo tom, o ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, minimizou a decis\u00e3o: \u00abBelo Monte est\u00e1 seguindo firme… N\u00e3o \u00e9 a primeira disputa judicial relativa a Belo Monte. N\u00f3s tivemos v\u00e1rias outras a\u00e7\u00f5es, liminares j\u00e1 foram suspensas, ent\u00e3o temos tranquilidade quanto a esse resultado (Valor Econ\u00f4mico<\/em>, 21\/08\/2012).\u00bb<\/p>\n

Realidade imp\u00f5e usinas com reservat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n

Por outro lado, os aspectos negativos das campanhas ambientalistas come\u00e7am a ser percebidos at\u00e9 mesmo por alguns dos seus propagandistas, como no caso das enormes desvantagens das hidrel\u00e9tricas constru\u00eddas sem reservat\u00f3rios, ou \u00aba fio d’\u00e1gua\u00bb, esdr\u00faxula concess\u00e3o \u00e0 irracionalidade ambientalista, que come\u00e7a a ser questionada com firmeza, como temos relatado neste Alerta.<\/p>\n

Curiosamente, um editorial do jornal O Globo<\/em> (\u00abFazem falta hidrel\u00e9tricas com reservat\u00f3rios\u00bb) sugere que tal impulso chegou tamb\u00e9m \u00e0 fam\u00edlia Marinho, tradicional apoiadora da agenda ambientalista (vale recordar o tragic\u00f4mico v\u00eddeo Gota D’\u00c1gua, protagonizado por atores da Rede Globo de Televis\u00e3o, contra Belo Monte). Publicado em 19 de agosto, o editorial observa que o custo da eletricidade tem onerado os consumidores, incluindo as ind\u00fastrias, e que uma escalada nos pre\u00e7os pode chegar a inviabilizar a produ\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/p>\n

Apesar de incluir o discurso habitual sobre as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono, o texto exp\u00f5e corretamente os problemas das usinas \u00aba fio d’\u00e1gua\u00bb e sugere o abandono de tal pr\u00e1tica para as novas usinas, de modo a aproveitar melhor a energia dos rios para aplica\u00e7\u00e3o no setor produtivo ou residencial. Nos locais \u00abcom baixa densidade demogr\u00e1fica e que passam boa parte do ano alagados naturalmente pelas cheias dos rios, o reservat\u00f3rio \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o a ser considerada\u00bb.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A cada dia, fica mais evidente que a campanha contra a constru\u00e7\u00e3o de novas usinas hidrel\u00e9tricas \u00e9 parte da estrat\u00e9gia de guerra econ\u00f4mica do aparato ambientalista-indigenista internacional contra o Brasil. O efeito direito desta investida \u00e9 uma consider\u00e1vel eleva\u00e7\u00e3o dos custos dos empreendimentos, que se reflete nos altos custos da energia, que t\u00eam provocado grandes …<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-542","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-infraestrutura-e-integracao-regional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=542"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/542\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}