A quinta c\u00fapula do BRICS (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul) dever\u00e1 bater o martelo sobre o mais ambicioso projeto do grupo at\u00e9 agora: a cria\u00e7\u00e3o de um banco de desenvolvimento independente das estruturas financeiras multilaterais existentes – o Banco de Desenvolvimento dos BRICS, como vem sendo chamado. Na reuni\u00e3o, que se realizar\u00e1 em 26-27 de mar\u00e7o, em Durban, \u00c1frica do Sul, dever\u00e1 ser anunciada a decis\u00e3o do estabelecimento da nova entidade, ficando o an\u00fancio oficial da cria\u00e7\u00e3o para a sexta c\u00fapula do grupo, em 2014, no Brasil. Em antecipa\u00e7\u00e3o ao que dever\u00e1 ser uma \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o destacada da futura institui\u00e7\u00e3o financeira, a Uni\u00e3o Africana participar\u00e1 oficialmente da c\u00fapula como convidada.<\/p>\n
A proposta original da cria\u00e7\u00e3o do novo banco foi feita pela \u00cdndia. Os estudos preliminares, nos quais o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) tem desempenhado um importante papel, t\u00eam se concentrado no sistema de governan\u00e7a e os esquemas comercial e financeiro do novo banco. O governo brasileiro defende que o banco tenha um corpo t\u00e9cnico pequeno e \u00e1gil e, principalmente, n\u00e3o promova pol\u00edticas p\u00fablicas a serem exigidas dos tomadores de empr\u00e9stimos – ao contr\u00e1rio do Banco Mundial e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), aos quais o novo banco dever\u00e1 funcionar como um contraponto.<\/p>\n
O capital inicial previsto para o banco dever\u00e1 ser de 50 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, sendo 2 bilh\u00f5es em dinheiro vivo e 8 bilh\u00f5es em garantias de cada pa\u00eds membro. Ap\u00f3s os primeiros cinco anos de opera\u00e7\u00e3o, os pa\u00edses membros poder\u00e3o considerar a inje\u00e7\u00e3o de novas cotas equivalentes a 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. A preocupa\u00e7\u00e3o com a igualdade das cotas, na qual o Brasil tem insistido, se deve ao receio de que a China, com sua colossal capacidade financeira, pudesse vir a dominar a institui\u00e7\u00e3o. Entre os projetos que poder\u00e3o ser financiados pelo banco, destaca-se uma variedade de projetos de infraestrutura, agropecu\u00e1rios, pesquisa e desenvolvimento e outros.<\/p>\n
O \u00abBanco dos BRICS\u00bb surge em um momento crucial da crise sist\u00eamica global, em cujos desdobramentos poder\u00e1 desempenhar um importante papel, ao proporcionar uma inova\u00e7\u00e3o fundamental para a reconfigura\u00e7\u00e3o do sistema financeiro internacional, hoje dominado pelos interesses centrados no eixo Wall Street-City<\/em> de Londres. A cria\u00e7\u00e3o do banco dever\u00e1 ser acompanhada com a forma\u00e7\u00e3o de um fundo de reservas em moedas pr\u00f3prias dos cinco pa\u00edses, sem d\u00f3lares estadunidenses e euros, que poder\u00e1 atend\u00ea-los em situa\u00e7\u00f5es emergenciais provocadas pelo acirramento da crise global.<\/p>\n N\u00e3o obstante, os idealizadores do banco s\u00e3o cautelosos em afastar qualquer sugest\u00e3o de confronto ostensivo, afirmando que sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalhar em coopera\u00e7\u00e3o para suplementar e complementar a estrutura financeira existente. \u00abEle n\u00e3o pretende deslocar nem o Banco de Desenvolvimento Africano, o Banco Mundial ou o Fundo Monet\u00e1rio Internacional. Em vez disto, ele ir\u00e1 trabalhar com estas institui\u00e7\u00f5es, para impulsionar o desenvolvimento e a prosperidade nestas cinco economias emergentes\u00bb, afirma um texto oficial do bloco (African Banker<\/em>, 9\/01\/2013).<\/p>\n Refor\u00e7ando a mensagem, o chefe da assessoria econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda indiano, Kaushik Basu, afirma: \u00abEu tenho que dizer que todos os cinco pa\u00edses est\u00e3o muito entusiasmados com a import\u00e2ncia do novo banco de desenvolvimento. At\u00e9 mesmo no Banco Mundial e no FMI, temos recebido boas vibra\u00e7\u00f5es… A economia global \u00e9 t\u00e3o grande que, em realidade, um novo banco de desenvolvimento n\u00e3o percisa tomar o lugar de nenhum banco existente, h\u00e1 espa\u00e7o para muito mais.\u00bb<\/p>\n Em resposta a uma consulta do jornal sul-africano Mail & Guardian<\/em>, um porta-voz do Banco Mundial afirmou que o banco \u00abacredita que as parcerias s\u00e3o centrais para a sua miss\u00e3o de desenvolvimento e, naturalmente, daria as boas-vindas a uma forte rela\u00e7\u00e3o com um novo banco de desenvolvimento dos BRICS\u00bb (Mail & Guardian<\/em>, 25\/01\/2013).<\/p>\n Entretanto, de forma previs\u00edvel, outros representantes da alta finan\u00e7a globalizada t\u00eam uma vis\u00e3o diferente. Em um artigo publicado em mar\u00e7o de 2012, logo ap\u00f3s o an\u00fancio da inten\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o do banco, o colunista financeiro do Daily Telegraph<\/em> londrino, Jeremy Warner, escreveu um artigo com o significativo t\u00edtulo \u00abPor que um banco dos BRICS para rivalizar com o FMI est\u00e1 fadado ao fracasso\u00bb. Com a pretens\u00e3o e a arrog\u00e2ncia t\u00edpicas dos porta-vozes da City, diz ele:<\/p>\n (…) Eles querem as suas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es e a sua pr\u00f3pria voz. Mas qu\u00e3o s\u00e9rio \u00e9 este desafio \u00e0 hegemonia monet\u00e1ria ocidental? Fora a corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica, o incerto ou totalmente ausente do mando da lei, renda per capita e expectativa de vida relativamente baixas, n\u00e3o parece haver muita coisa que uma esta disparatada cole\u00e7\u00e3o de na\u00e7\u00f5es… Eu tenho observado essas reuni\u00f5es das na\u00e7\u00f5es do BRICS em a\u00e7\u00e3o e tenho a dizer que elas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o impressionantes. H\u00e1 muito pouco sentido de prop\u00f3sito comum e identidade entre elas. De fato, elas fazem a Uni\u00e3o Europeia se parecer como um modelo de calma e harmonia. De dia, elas falam em tom grandiloquente de a\u00e7\u00f5es multilaterais para mudar o campo de jogo em favor das na\u00e7\u00f5es mais pobres, ao passo que, \u00e0 noite, tramam vergonhosamente uns contra os outros, com frequ\u00eancia, em conjun\u00e7\u00e3o com os seus supostos opressores econ\u00f4micos do Ocidente. N\u00e3o h\u00e1 virtualmente nada que os une, al\u00e9m do ressentimento e das suspeitas de monop\u00f3lio ocidental, algumas das quais s\u00e3o justificadas e outras n\u00e3o (Daily Telegraph<\/em>, 29\/03\/2012).<\/p><\/blockquote>\n \u00c9 claro que uma coordena\u00e7\u00e3o em alto n\u00edvel como a proporcionada pela colabora\u00e7\u00e3o no banco n\u00e3o ir\u00e1 acabar com as disputas entre os membros do bloco, principalmente, comerciais, mas, ao contr\u00e1rio do que sugerem as ressentidas palavras do jornalista brit\u00e2nico, os dirigentes econ\u00f4micos e observadores dos BRICS parecem ter uma no\u00e7\u00e3o bem diferente do alcance potencial da nova institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na \u00c1frica, em especial, a cria\u00e7\u00e3o do banco est\u00e1 sendo aguardada com grande expectativa, sendo visto como \u00abuma declara\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia da comunidade de na\u00e7\u00f5es emergentes\u00bb e um sinal de sua inten\u00e7\u00e3o de abrir novos caminhos de financiamento e fomento ao desenvolvimento nas economias emergentes, ao mesmo tempo em que refor\u00e7a o coro pelas reformas das institui\u00e7\u00f5es multilaterais existentes.<\/p>\n Para o vice-ministro de Rela\u00e7\u00f5es e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional sul-africano, Ebrahim Ebrahim, o banco dever\u00e1, \u00abentre outras coisas… apoiar iniciativas de desenvolvimento entre os mercados emergentes e pa\u00edses em desenvolvimento, para dar suporte a um novo modelo de coopera\u00e7\u00e3o e financiamento Sul-Sul\u00bb (Mail & Guardian<\/em>, 25\/01\/2013).<\/p>\n O executivo-chefe da consultora financeira Frontier Advisory, Martyn Davies, ressalta que \u00abh\u00e1 uma grande suspeita e at\u00e9 ressentimento contra o FMI, tanto na \u00c1sia como na \u00c1frica. O banco de desenvolvimento dos BRICS reflete a ambi\u00e7\u00e3o do mundo emergente de se afirmar na ordem econ\u00f4mica mundial que est\u00e1 emergindo\u00bb.<\/p>\n Por outro lado, Davies observa que a cria\u00e7\u00e3o do banco poder\u00e1 interferir, parcialmente, com as estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o na \u00c1frica da China e, em menor grau, do Brasil, mas acredita que o problema poder\u00e1 ser equacionado: \u00abO desafio \u00e9 minimizar a burocracia e a pol\u00edtica na administra\u00e7\u00e3o e no processo decis\u00f3rio da institui\u00e7\u00e3o, para assegurar que ela seja efetiva.\u00bb<\/p>\n Acima de quaisquer considera\u00e7\u00f5es, a cria\u00e7\u00e3o do \u00abBanco de Desenvolvimento dos BRICS\u00bb tem um grande potencial para a consolida\u00e7\u00e3o de uma abordagem diferenciada quanto ao apoio ao desenvolvimento, particularmente, no continente africano, alvo de uma nova investida pelos seus vastos recursos naturais. N\u00e3o por acaso, o tema oficial da c\u00fapula de Durban ser\u00e1 \u00abOs BRICS e a \u00c1frica – Parcerias para a Integra\u00e7\u00e3o e a Industrializa\u00e7\u00e3o\u00bb. Como afirmou o ministro sul-africano para o Monitoramento de Desempenho, Avalia\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o, Collins Chabane, \u00abn\u00f3s desejamos alinhar os interesses (dos pa\u00edses membros do BRICS) com a agenda de integra\u00e7\u00e3o na \u00c1frica, e n\u00e3o apenas enfocar no acesso aos nossos recursos\u00bb (Russia & India Report<\/em>, 4\/02\/2013).<\/p>\n Na mesma linha, o analista indiano D. Aurobinda Mahapatra sintetiza a percep\u00e7\u00e3o de que a atua\u00e7\u00e3o dos BRICS na \u00c1frica poder\u00e1 ter uma dimens\u00e3o muito superior aos meros aspectos econ\u00f4micos e comerciais. Com ele encerramos:<\/p>\n \u00ab(…) A participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Africana, a convite da \u00c1frica do Sul, pode proporcionar aos pa\u00edses do BRICS uma importante oportunidade para um engajamento coletivo em prol do desenvolvimento econ\u00f4mico, estabilidade e boa governan\u00e7a… O engajamento multidimensional entre os pa\u00edses do BRICS e a \u00c1frica ir\u00e1 n\u00e3o apenas fomentar o desenvolvimento na regi\u00e3o, mas tamb\u00e9m desempenhar um impacto moderador sobre for\u00e7as radicais e desagregadoras. Um engajamento ativo do grupo no continente pode, tamb\u00e9m, ajudar a promover a boa governan\u00e7a, parcerias tecnol\u00f3gicas, instrumentos comuns de combate ao terrorismo e \u00e0 pirataria mar\u00edtima e, em um n\u00edvel mais elevado, apoiar a paz e a seguran\u00e7a global. (…)<\/p>\n \u00abNa ordem mundial rapidamente cambiante, Durban proporciona uma oportunidade crucial para as pot\u00eancias ascendentes, n\u00e3o somente para abra\u00e7ar a \u00c1frica em um arcabou\u00e7o de amizade e benef\u00edcios m\u00fatuos, mas tamb\u00e9m para reconfigurar a pol\u00edtica internacional. As pot\u00eancias ascendentes precisam entender este imperativo emergente e preparar os seus mecanismos pol\u00edticos, para fazer de Durban uma hist\u00f3ria de sucesso.\u00bb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A quinta c\u00fapula do BRICS (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul) dever\u00e1 bater o martelo sobre o mais ambicioso projeto do grupo at\u00e9 agora: a cria\u00e7\u00e3o de um banco de desenvolvimento independente das estruturas financeiras multilaterais existentes – o Banco de Desenvolvimento dos BRICS, como vem sendo chamado. 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