{"id":447,"date":"2012-05-18T17:48:04","date_gmt":"2012-05-18T17:48:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=447"},"modified":"2012-05-18T17:48:04","modified_gmt":"2012-05-18T17:48:04","slug":"novas-invasoes-indigenas-no-ms-fumacas-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/novas-invasoes-indigenas-no-ms-fumacas-do-supremo\/","title":{"rendered":"Novas invas\u00f5es ind\u00edgenas no MS – fuma\u00e7as do Supremo"},"content":{"rendered":"

De forma previs\u00edvel, a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular os t\u00edtulos de propriedades de fazendas situadas em terras pleiteadas por \u00edndios patax\u00f3s, no Sul da Bahia, deflagrou uma nova onda de invas\u00f5es de propriedades em terras contestadas, desta vez, na regi\u00e3o fronteiri\u00e7a entre Mato Grosso do Sul e o Paraguai. Na regi\u00e3o, diante da indiferen\u00e7a das autoridades estaduais e federais, ind\u00edgenas kadiw\u00e9us armados j\u00e1 invadiram 12 fazendas, em uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es que tiveram in\u00edcio em 27 de abril (Agora MS<\/em>, 9\/05\/2012),<\/p>\n

Evidentemente, a nova onda de invas\u00f5es n\u00e3o \u00e9 iniciativa dos ind\u00edgenas, mas \u00e9 insuflada pelos \u00abantrop\u00f3logos da a\u00e7\u00e3o\u00bb encastelados na Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e no aparato de ONGs indigenistas que, juntamente com suas contrapartes ambientalistas, integra a constela\u00e7\u00e3o de \u00abtropas de choque\u00bb internacionais que t\u00eam instrumentalizado as causas indigenistas e ambientais a servi\u00e7o de uma agenda pol\u00edtica ex\u00f3gena e alheia aos interesses nacionais.<\/p>\n

As propriedades que t\u00eam sido alvo da a\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas armadas se situam nos munic\u00edpios de Porto Murtinho, Corumb\u00e1 e Dourados. Segundo a Comiss\u00e3o de Assuntos Agr\u00e1rios e Agroneg\u00f3cio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso do Sul (CAAA-OAB), um pedido de pedido para reintegra\u00e7\u00e3o de posse j\u00e1 foi ajuizado na Justi\u00e7a Federal, at\u00e9 agora, sem efeito.<\/p>\n

O presidente da CAAA-OAB, Lucas Abes Xavier, afirmou que durante a movimenta\u00e7\u00e3o ind\u00edgena houve o uso de armas de fogo por parte dos kadiw\u00e9us, que chegaram a fazer alguns ref\u00e9ns.<\/p>\n

Rebatendo as acusa\u00e7\u00f5es contra os \u00edndios, Fl\u00e1vio Machado, do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), afirmou que \u00aba hist\u00f3ria recente em Mato Grosso do Sul mostra que n\u00e3o \u00e9 comum os \u00edndios usarem armas de fogo. \u00c9 comum que eles sejam mortos por armas (Pecuaria.com.br, 10\/05\/2012)\u00bb.<\/p>\n

Os kadiw\u00e9us est\u00e3o reproduzindo a mesma t\u00e1tica empregada pelos patax\u00f3s no Sul da Bahia, com a promo\u00e7\u00e3o de invas\u00f5es armadas a propriedades, para pressionar o STF a conceder-lhes os direitos sobre as terras em lit\u00edgio, sempre com o apoio jur\u00eddico da Funai. Na A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria 368, processo que teve in\u00edcio em 1987 e que ainda se encontra em julgamento no Supremo, consta que um ato governamental do ano de 1903 teria concedido aos ind\u00edgenas 373 mil hectares, no munic\u00edpio de Porto Murtinho, a 473 quil\u00f4metros de Campo Grande. A reserva foi homologada e registrada por meio do Processo N\u00b0 91, arquivado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Porto Murtinho.<\/p>\n

Entretanto, em 1984, a Funai estabeleceu na Circunscri\u00e7\u00e3o de Porto Murtinho uma matr\u00edcula, na qual consta que a reserva ind\u00edgena tamb\u00e9m engloba 155 mil hectares de terras do munic\u00edpio de Corumb\u00e1 – as mesmas terras que os \u00edndios armados est\u00e3o invadindo (Agora MS<\/em>, 9\/05\/2012). Seguindo a l\u00f3gica do fato consumado, os kadiw\u00e9us est\u00e3o pretendendo expulsar os fazendeiros de todas as 31 fazendas localizadas na regi\u00e3o pretendida, e causar um clima de instabilidade social, que pressione o Supremo a lhes dar uma decis\u00e3o favor\u00e1vel.<\/p>\n

Segundo Lucas Abes Xavier, os produtores rurais est\u00e3o reunidos para tra\u00e7ar uma a\u00e7\u00e3o em conjunto, com o intuito de \u00abevitar um banho de sangue\u00bb (O Estado<\/em>, 9\/05\/2012). Eles alegam que todas as fazendas invadidas possuem t\u00edtulos de propriedade emitidos pelo governo estadual. Ainda segundo os fazendeiros, a extinta S\/A Fomento Argentino Sudamericano comprou do ent\u00e3o estado do Mato Grosso, no ano de 1921, uma \u00e1rea de 726.077 hectares – incluindo os mais de 155 mil hectares atualmente em lit\u00edgio, que foram, desde ent\u00e3o, adquiridas pelos propriet\u00e1rios atuais.<\/p>\n

De acordo com outro advogado que representa os agropecuaristas, Carlos Fernando de Souza, a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de Corumb\u00e1 sobre a reintegra\u00e7\u00e3o de posse dever\u00e1 ser tomada at\u00e9 o dia 27 de maio. O advogado relatou, tamb\u00e9m, o clima de tens\u00e3o que se instalou na regi\u00e3o: \u00abTodos est\u00e3o armados, muito bem armados. E, inclusive, usando motocicletas para fazer a guarda em torno das fazendas.\u00bb<\/p>\n

Os representantes locais da Pol\u00edcia Federal e da Funai, contudo, n\u00e3o compartilham da preocupa\u00e7\u00e3o do advogado. O delegado da PF de Corumb\u00e1, Alexandre do Nascimento, afirmou que tem acompanhado os acontecimentos, e que n\u00e3o houve nenhum registro de viol\u00eancia. A mesma posi\u00e7\u00e3o \u00e9 expressada por Edson Fagundes, coordenador regional da Funai no estado, que, no entanto, afirmou que far\u00e1 uma nova visita \u00e0s terras em lit\u00edgio, para averiguar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entretanto, o governador Andr\u00e9 Puccinelli n\u00e3o se mostra convencido e, por meio de of\u00edcio, cobrou do ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, o envio de for\u00e7as federais para a regi\u00e3o. Al\u00e9m das invas\u00f5es de \u00edndios armados, em Corumb\u00e1, o governador tamb\u00e9m justificou o seu pedido com base na interrup\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego da rodovia MS-156 por \u00edndios guaranis, das reservas ind\u00edgenas de Boror\u00f3 e Jaguapiru.<\/p>\n

No Brasil, o aparato indigenista tem demonstrado uma atitude semelhante \u00e0 dos velhos le\u00f5es, que, incapazes de perseguir presas mais \u00e1geis, voltam-se para as mais fr\u00e1geis, como o ser humano. Aqui, qualquer conquista em sua sanha de amealhar parcelas cada vez maiores do territ\u00f3rio nacional lhes ati\u00e7a os apetites. Infelizmente, ainda falta quem lhes diga um \u00abbasta\u00bb, no \u00e2mbito das autoridades maiores do Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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