{"id":415,"date":"2012-04-13T15:21:48","date_gmt":"2012-04-13T15:21:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=415"},"modified":"2012-04-13T15:21:48","modified_gmt":"2012-04-13T15:21:48","slug":"pf-investiga-fraudes-com-creditos-de-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/pf-investiga-fraudes-com-creditos-de-carbono\/","title":{"rendered":"PF investiga fraudes com cr\u00e9ditos de carbono"},"content":{"rendered":"

Uma investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela Pol\u00edcia Federal (PF) est\u00e1 apurando um poss\u00edvel esquema de venda de cr\u00e9ditos de carbono gerados, ilegalmente, em \u00e1reas de Mata Atl\u00e2ntica, por uma associa\u00e7\u00e3o de ONGs, prefeituras, funcion\u00e1rios p\u00fablicos e empresas privadas. Segundo uma reportagem do jornal O Estado de S\u00e3o Paulo<\/em> (2\/04\/2012), o esquema pode ter movimentado mais de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Conforme uma den\u00fancia protocolada na delegacia da PF de Sorocaba (SP), um grupo composto por agentes p\u00fablicos do setor ambiental, advogados e ONGs tem se dedicado a persuadir prefeitos de cidades com \u00e1reas de matas a fundarem novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs). Na sequ\u00eancia, a administra\u00e7\u00e3o de tais UCs \u00e9 concedida a uma ONG, que negocia cr\u00e9ditos de carbono relacionados a elas, junto a empresas nacionais e estrangeiras que operam neste mercado, sob a alega\u00e7\u00e3o de promover compensa\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n

O grupo tem focado a sua a\u00e7\u00e3o, especialmente, nos munic\u00edpios do Vale do Ribeira, regi\u00e3o de S\u00e3o Paulo onde se encontram as maiores reservas de Mata Atl\u00e2ntica do estado. Pelo menos 20 prefeituras j\u00e1 fizeram decretos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de reservas municipais, incluindo no esquema extens\u00f5es de mata nativa pertencentes a particulares ou \u00e0 Uni\u00e3o, bem como territ\u00f3rios quilombolas e de comunidades tradicionais.<\/p>\n

Um fator que tem facilitado tais opera\u00e7\u00f5es \u00e9 que um simples decreto de utilidade p\u00fablica \u00e9 suficiente para que um contrato seja firmado entre ONGs e empresas. Segundo estimativas contidas na denuncia investigada pela PF, as cotas correspondentes a um hectares de mata seriam vendidas por R$ 13 mil, dos quais R$ 11 mil seriam apropriados pela ONG respons\u00e1vel por administrar a UC e por negociar os cr\u00e9ditos de carbono dela provenientes. Os R$ 2 mil restantes seriam destinados \u00e0s prefeituras e funcion\u00e1rios da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Atualmente, as \u00e1reas protegidas por decreto no estado de S\u00e3o Paulo somam 200 mil hectares.<\/p>\n

Um exemplo concreto de como funciona tal esquema, segundo a reportagem do \u00abEstad\u00e3o\u00bb<\/em>, \u00e9 o caso do munic\u00edpio de Apia\u00ed, situado a 322 km da capital. O prefeito Emilson Couras da Silva (DEM) baixou um decreto, em dezembro de 2011, pelo qual criou o Parque Municipal de Apia\u00ed, com extens\u00e3o de 18,5 mil hectares. Diante de protestos contra a falta de discuss\u00e3o pr\u00e9via sobre a medida, o prefeito revogou a cria\u00e7\u00e3o da UC, mas, em fevereiro \u00faltimo, baixou um novo decreto de delimita\u00e7\u00e3o de uma nova reserva, ainda maior, com 29 mil hectares.<\/p>\n

A den\u00fancia de mais um esquema de fraudes envolvendo os mercados de carbono deve servir como um alerta refor\u00e7ado para que as autoridades competentes e a opini\u00e3o p\u00fablica atentem para as evid\u00eancias, que vimos denunciando h\u00e1 tempos, de tais mercados se prestam t\u00e3o-somente para lucrativas atividades especulativas, n\u00e3o tendo qualquer valor econ\u00f4mico real e, menos ainda, qualquer fundamento cient\u00edfico para a sua exist\u00eancia. O mesmo ocorre com as negocia\u00e7\u00f5es – abertamente ilegais – de ONGs estrangeiras com tribos ind\u00edgenas amaz\u00f4nicas, como temos noticiado neste s\u00edtio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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