Em diversos pa\u00edses africanos, o processo de cess\u00e3o de terras a grandes grupos estrangeiros para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos para os seus pa\u00edses de origem, prossegue de forma incessante. Com as promessas de constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas fundamentais e a gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, os governantes do continente t\u00eam feito todo tipo de concess\u00f5es para atrair os investimentos estrangeiros, chegando a ceder os direitos exclusivos sobre \u00e1reas de grande beleza c\u00eanica, como praias. O processo, que j\u00e1 foi rotulado como \u00abenclaves agr\u00edcolas\u00bb, implica em um virtual retorno \u00e0s pr\u00e1ticas coloniais das pot\u00eancias europeias, nos s\u00e9culos XIX e XX, com escassos benef\u00edcios para os africanos.<\/p>\n
Em reportagem publicada no s\u00edtio Pravda.ru, em 10 de mar\u00e7o, o jornalista Danilo Salvaterra, membro da Casa Internacional S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe (CISTP), afirma que, na maioria dos casos, as cess\u00f5es de terras a cidad\u00e3os e empresas estrangeiros n\u00e3o se traduz no cumprimento das promessas feitas. Al\u00e9m disto, em nome dos acordos firmados, os governos determinam que as popula\u00e7\u00f5es nativas sejam expulsas das suas terras ou transferidas para outras regi\u00f5es, em troca de ajuda financeira tempor\u00e1ria. Mesmo assim, al\u00e9m das terras cedidas, muitos investidores passam a comprar as terras dos pequenos propriet\u00e1rios vizinhos – muitas vezes, sob a coer\u00e7\u00e3o de grupos armados contratados e com a cumplicidade dos governos locais -, ampliando o \u00eaxodo rural e inchando os centros urbanos com novos contingentes de pessoas deslocadas, que, sem emprego, acabam por engrossar os \u00edndices de criminalidade nas cidades.<\/p>\n
Ademais, o problema tamb\u00e9m contribui para a inseguran\u00e7a alimentar desses pa\u00edses, pois, al\u00e9m de alijar os pequenos produtores de suas terras, ainda reduz a quantidade de terras agricult\u00e1veis dispon\u00edveis, ensejando um processo de especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que encarece o pre\u00e7o das terras. No caso espec\u00edfico de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, segundo Salvaterra, chegou-se ao absurdo de o governo ceder o principal aeroporto da pequena na\u00e7\u00e3o ao grupo de investimentos sul-africano HBD-Vida Boa, que, por sua vez, j\u00e1 vem adquirindo praias e terras no pa\u00eds, de modo a monopolizar as grandes atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas do arquip\u00e9lago.<\/p>\n
Salvaterra defende a ado\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que proteja o pa\u00eds de tal pr\u00e1tica de cess\u00e3o indiscriminada de terras a investidores estrangeiros, e cita as iniciativas do Brasil e da Argentina no sentido de limitar a compra de terras por estrangeiros, como exemplo a ser seguido.<\/p>\n
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