Uma iniciativa quase surreal do aparato ambientalista internacional est\u00e1 induzindo ind\u00edgenas brasileiros a, literalmente, alienar suas terras a empresas estrangeiras que operam no mercado de cr\u00e9ditos de carbono. Uma empresa irlandesa com o pitoresco nome Celestial Green Ventures (CGV) est\u00e1 promovendo acordos com lideran\u00e7as ind\u00edgenas, propriet\u00e1rios de terras e munic\u00edpios do Amazonas e do Par\u00e1, em troca do controle exclusivo sobre os usos da terra de vastas \u00e1reas, para a especula\u00e7\u00e3o com cr\u00e9ditos de carbono. Com dura\u00e7\u00e3o de 30-50 anos, tais contratos oferecem remunera\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias aos \u00abparceiros\u00bb, em troca da concess\u00e3o \u00e0 empresa de amplos poderes decis\u00f3rios sobre as formas de utiliza\u00e7\u00e3o das terras abarcadas pelos contratos. Diante da situa\u00e7\u00e3o, nem mesmo a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) sabe como proceder.<\/p>\n
O problema veio \u00e0 tona com uma reportagem da Ag\u00eancia P\u00fablica (9\/03\/2012), a qual revela o contrato assinado entre a CGV e a tribo mundurucu, concedendo direitos plenos \u00e0 empresa irlandesa sobre as terras da tribo, situadas no munic\u00edpio de Jacareacanga (PA), por um montante de 120 milh\u00f5es de d\u00f3lares, a serem pagos em 30 parcelas anuais de 4 milh\u00f5es de d\u00f3lares, entre 2012 e 2041. Com isto, a CGV passa a ter direitos sobre os 2.381.795 hectares da reserva ind\u00edgena (\u00e1rea equivalente a uma vez e meia a da cidade de S\u00e3o Paulo), para gerar cr\u00e9ditos de carbono por desmatamento evitado.<\/p>\n
O contrato prev\u00ea, como contrapartida, cl\u00e1usulas como: pleno e exclusivo direito sobre os cr\u00e9ditos de carbono e \u00abmais outros benef\u00edcios\u00bb a serem obtidos \u00abcom a biodiversidade\u00bb; a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer modifica\u00e7\u00e3o ambiental na reserva ind\u00edgena, \u00abou qualquer outra atividade que venha a alterar a qualidade do carbono captado\u00bb; e a garantia dos \u00abdireitos sobre os cr\u00e9ditos obtidos, com quaisquer metodologias utilizadas\u00bb, al\u00e9m de \u00abtodos os direitos de quaisquer certificados ou benef\u00edcios que se venham a obter atrav\u00e9s da biodiversidade desta \u00e1rea\u00bb.<\/p>\n
Todavia, o mais chocante \u00e9 o inciso 3 do terceiro par\u00e1grafo do contrato:<\/p>\n
Sem a autoriza\u00e7\u00e3o da empresa, o propriet\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o efetuar qualquer interven\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do projeto, nomeadamente: constru\u00e7\u00f5es fixas ou tempor\u00e1rias corte e ou extra\u00e7\u00e3o de madeira, queimadas, despejo de ind\u00edgenas, constru\u00e7\u00f5es de barragens ou reten\u00e7\u00e3o de cursos de \u00e1gua, minera\u00e7\u00e3o, agricultura, turismo, constru\u00e7\u00e3o de estradas ou qualquer outra atividade que possam ter efeitos negativos sobre a metodologia a ser utilizada pela empresa, para valida\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p><\/blockquote>\n
O curioso \u00e9 que, segundo o cacique Osmarino Manhoari, a maioria dos ind\u00edgenas \u00e9 contr\u00e1ria ao acordo, que teria sido assinado por uma minoria que ser\u00e1 a grande benefici\u00e1ria do contrato firmado com os irlandeses. \u00abPrimeiro, ele [o representante da CGV] falou que o projeto \u00e9 para defender os povos ind\u00edgenas. Disse que n\u00e3o podia mais mexer na terra, nem branco nem ind\u00edgena. Quando ouvi essa conversa, era bom… Depois, ele mandou o papel para a associa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s vimos que, onde esse projeto est\u00e1, n\u00e3o pode fazer ro\u00e7a, nem ca\u00e7ar, nem pescar. Hoje estamos acostumados de plantar mandioca, batata, cana, batata doce, banana. A gente pesca, ca\u00e7a, tira madeira quando precisa. Mas eles dizem que n\u00e3o podia mais, eles mesmos iam dar o dinheiro para comprar os alimentos. E os ind\u00edgenas n\u00e3o pode mais fazer nada, nada, nada. A\u00ed a maioria achou que n\u00e3o \u00e9 certo\u00bb, afirmou.<\/p>\n
Quem \u00e9 a CGV<\/p>\n
Um fato que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a escassez de informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa irlandesa. Segundo o seu perfil no Facebook<\/a>, trata-se de uma institui\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es na Bolsa de Valores de Frankfurt, com um total de 18.192.193 hectares contratados de florestas na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica para a gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos carbono, por meio de contratos de 30 anos de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda segundo a mesma p\u00e1gina, a CGV possui 16 contratos nos mesmos moldes do assinado com os mundurucus, sendo que oito firmados com munic\u00edpios – como S\u00e3o Gabriel da Cachoeira e Boca do Acre (ambos, no Amazonas) -, e oito firmados com propriet\u00e1rios privados (nos quais se incluem as reservas ind\u00edgenas).<\/p>\n