{"id":395,"date":"2012-03-30T19:34:06","date_gmt":"2012-03-30T19:34:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.alerta.inf.br\/?p=395"},"modified":"2012-03-30T19:34:06","modified_gmt":"2012-03-30T19:34:06","slug":"batalha-do-codigo-florestal-desfecho-indefinido-por-enquanto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/batalha-do-codigo-florestal-desfecho-indefinido-por-enquanto\/","title":{"rendered":"Batalha do C\u00f3digo Florestal: desfecho indefinido &#8211; por enquanto"},"content":{"rendered":"<p align=\"left\">O adiamento da vota\u00e7\u00e3o final do projeto de reforma do C\u00f3digo Florestal pode acabar sendo a sa\u00edda para se evitar um choque frontal entre a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Congresso Nacional, em um momento que o Pa\u00eds se prepara para sediar a confer\u00eancia Rio+20. Embora a presidente Dilma Rousseff tenha confrontado a maquinaria ambientalista radical que obstaculiza o avan\u00e7o de grandes projetos de infraestrutura contemplados no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), ela ainda n\u00e3o parece disposta a contrariar frontalmente a agenda ambientalista global, abrindo a guarda para certas press\u00f5es do aparato ambientalista-indigenista internacional.<\/p>\n<p>Em verdade, essa atitude de submiss\u00e3o a tais press\u00f5es externas tem sido uma constante nos governos de seus antecessores, desde o infausto Fernando Collor de Mello, que entregou no santu\u00e1rio ambientalista-indigenista a enorme reserva ind\u00edgena ianom\u00e2mi, al\u00e9m de outras concess\u00f5es exigidas pela agenda da \u00abNova Ordem Mundial\u00bb de George Bush pai. O mesmo ocorreu com Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tendo este admitido publicamente que a delimita\u00e7\u00e3o da reserva Raposa Serra do Sol, por ele aprovada, se deveu \u00e0s press\u00f5es internacionais.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante, o cen\u00e1rio est\u00e1 em franca mudan\u00e7a. A agenda ambientalista global experimenta um vis\u00edvel processo de desmoraliza\u00e7\u00e3o e retrocesso, pelos efeitos dos sucessivos choques de realidade que o radicalismo \u00abverde\u00bb tem sofrido, tanto pela crescente desqualifica\u00e7\u00e3o cient\u00edfica dos seus cen\u00e1rios catastrofistas, como pela cada vez mais evidente inviabilidade socioecon\u00f4mica da sua agenda de restri\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento, a come\u00e7ar pela insana proposta de \u00abdescarboniza\u00e7\u00e3o\u00bb da economia mundial. A pr\u00f3pria posi\u00e7\u00e3o oficial brasileira, de priorizar a discuss\u00e3o dos temas referentes ao desenvolvimento sustent\u00e1vel sobre os aspectos meramente ambientais, dever\u00e1 contribuir para acelerar tal resultado.<\/p>\n<p>Alem disso, a amea\u00e7a pendente de uma grave depress\u00e3o global torna ilus\u00f3rio acreditar que a confer\u00eancia possa resultar em quaisquer acordos internacionais que impliquem em \u00f3bices ainda maiores \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, como se percebe nas fortes rea\u00e7\u00f5es contra a expans\u00e3o das fontes energ\u00e9ticas renov\u00e1veis, que se alastram pela Uni\u00e3o Europeia (UE), em fun\u00e7\u00e3o do seu alto custo e efici\u00eancia reduzida. Com a economia no vermelho, n\u00e3o h\u00e1 muito espa\u00e7o para os del\u00edrios \u00abverdes\u00bb.<\/p>\n<p>Assim, em face desse enfraquecimento do discurso ambientalista, o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal permitiria que o processo decis\u00f3rio pudesse transcorrer sob menos press\u00f5es externas. E, com um pouco de otimismo, poder-se-ia esperar que, com cabe\u00e7as mais frias, o Planalto n\u00e3o viesse a considerar como uma afronta pessoal a eventual aprova\u00e7\u00e3o de um texto mais pr\u00f3ximo ao j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados &#8211; que, sem d\u00favida, representa um consenso majorit\u00e1rio dos setores relevantes da sociedade.<\/p>\n<p>Nesse contexto, que dever\u00e1 se evidenciar ap\u00f3s a confer\u00eancia do Rio, seria contraproducente qualquer insist\u00eancia com o texto do projeto de lei aprovado pelo Senado, o qual mant\u00e9m um quadro de inseguran\u00e7a jur\u00eddica para grande parte dos produtores agropecu\u00e1rios do Pa\u00eds, pelas concess\u00f5es feitas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas consideradas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, mas j\u00e1 ocupadas h\u00e1 d\u00e9cadas &#8211; o que \u00e9 ainda mais cr\u00edtico pela import\u00e2ncia do setor para o desempenho da economia. Qualquer iniciativa contr\u00e1ria tenderia apenas a avolumar as dificuldades pol\u00edtico-institucionais, que t\u00eam se manifestado nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n<p>Em 1992, a desmedida soberba de Collor, em seu confronto com as institui\u00e7\u00f5es nacionais, fez da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92) a sua vers\u00e3o do Baile da Ilha Fiscal. Na \u00e9poca, muitos se deixaram enganar pelas insidiosas apar\u00eancias do movimento ambientalista-indigenista internacional. Duas d\u00e9cadas depois, havendo uma ampla compreens\u00e3o de que se trata de um mero instrumento neocolonial de interesses supranacionais, n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que se repitam erros semelhantes e prim\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O adiamento da vota\u00e7\u00e3o final do projeto de reforma do C\u00f3digo Florestal pode acabar sendo a sa\u00edda para se evitar um choque frontal entre a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Congresso Nacional, em um momento que o Pa\u00eds se prepara para sediar a confer\u00eancia Rio+20. 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