A 14\u00aa. sess\u00e3o de consultas sobre o projeto de reforma energ\u00e9tica proposto pelo governo do M\u00e9xico, organizada por um setor do Partido da Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica (PRD), em 6 de novembro, contou com a participa\u00e7\u00e3o do engenheiro brasileiro Paulo Metri, especialista em assuntos energ\u00e9ticos. Convidado pelo senador Alejandro Encinas, um dos organizadores, Metri afirmou que o M\u00e9xico n\u00e3o deveria seguir o exemplo do Brasil quanto a alterar a sua Constitui\u00e7\u00e3o para permitir a privatiza\u00e7\u00e3o parcial das atividades petrol\u00edferas, como fez o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1995.<\/p>\n
Desde 2008, quando houve a primeira tentativa de acabar com o monop\u00f3lio estatal da Pemex, no governo de Felipe Calder\u00f3n (2006-2012), tem sido frequente a troca de experi\u00eancias entre brasileiros e mexicanos, sobre os impactos do fim do monop\u00f3lio estatal brasileiro na explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera – em especial, os negativos.<\/p>\n
Por isso, a visita de Metri ao M\u00e9xico ocorreu em um momento bastante significativo, pois em ambos os pa\u00edses a defesa da soberania energ\u00e9tica est\u00e1 \u00e0 flor da pele. No M\u00e9xico, a ambi\u00e7\u00e3o externa de privatizar a Pemex tem despertado uma onda nacionalista suprapartid\u00e1ria, ao passo que, no Brasil, cedendo \u00e0s press\u00f5es internacionais, o governo de Dilma Rousseff acaba de promover o leil\u00e3o do gigantesco campo de Libra, na camada pr\u00e9-sal, desencadeando uma ruidosa onda de protestos.<\/p>\n
Em realidade, o que se presencia nas duas principais economias do continente \u00e9 que, na medida em que a crise sist\u00eamica global se torna mais aguda, o petr\u00f3leo torna-se o centro de uma disputa internacional pelo controle dos recursos estrat\u00e9gicos. Por isso, tal como o Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa) mexicano caracterizou, em um folheto de circula\u00e7\u00e3o nacional, o petr\u00f3leo n\u00e3o pode ser visto como uma mercadoria sujeita \u00e0s manipula\u00e7\u00f5es do mercado, mas como um elemento do \u00abpoder nacional\u00bb.<\/p>\n
Na referida sess\u00e3o, Metri afirmou que \u00abquando se concedem as reservas petrol\u00edferas, o pa\u00eds perde o poder que representa o petr\u00f3leo\u00bb. Este recurso natural n\u00e3o \u00e9 apenas uma fonte energ\u00e9tica, de neg\u00f3cios ou de rendimentos, mas, antes de tudo, de poder pol\u00edtico que representa para o pa\u00eds que o controla, enfatizou ele.<\/p>\n
Ao recordar a batalha pela soberania do petr\u00f3leo no Brasil, Metri exp\u00f4s que a lei de 1953, que instituiu o monop\u00f3lio da Petrobras, foi o resultado do maior movimento de massas na hist\u00f3ria brasileira, a campanha \u00abO Petr\u00f3leo \u00e9 Nosso\u00bb. Apesar disto, explicou, em 1995, Fernando Henrique Cardoso modificou a Constitui\u00e7\u00e3o e criou uma lei de concess\u00f5es, \u00abcuja aplica\u00e7\u00e3o tem sido lament\u00e1vel para o pa\u00eds\u00bb. Deste modo, se o Brasil \u00e9 um exemplo, \u00e9 um exemplo a n\u00e3o ser seguido, observou o engenheiro.<\/p>\n
Com a legisla\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es, a Petrobras tem que competir com as empresas estrangeiras e, ainda que, geralmente, esteja comprovada a sua capacidade cient\u00edfica e industrial de tocar a produ\u00e7\u00e3o nacional de petr\u00f3leo, ela se v\u00ea obrigada a associar-se com outras empresas, compartilhando com elas o petr\u00f3leo extra\u00eddo. Sob este regime, j\u00e1 foram licitadas, incluindo as \u00e1reas adquiridas pela estatal brasileira, mais de 900 \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o, o que deixou um ter\u00e7o do pr\u00e9-sal em m\u00e3os estrangeiras – ainda que n\u00e3o tenham sido elas as que descobriram a exist\u00eancia de tais reservas.<\/p>\n
No caso do Brasil, tem-se demonstrado que as empresas privadas n\u00e3o desenvolveram tecnologia, n\u00e3o adquirem as plataformas petrol\u00edferas brasileiras e n\u00e3o t\u00eam o mesmo n\u00edvel de seguran\u00e7a – s\u00f3 a Petrobras o faz, afirmou. \u00abOs que prop\u00f5em o regime de concess\u00f5es n\u00e3o dizem a verdade, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao papel desempenhado por uma empresa orientada para o desenvolvimento nacional e o bem-estar no pa\u00eds. Por exemplo: nenhuma empresa estrangeira no Brasil pode regular o mercado de gasolina, sendo que a Petrobras, muitas vezes, tem que vender o litro de gasolina a pre\u00e7os abaixo dos praticados no mercado internacional. Portanto, as diferen\u00e7as entre o monop\u00f3lio estatal e as empresas estrangeiras s\u00e3o qualitativas. Desde 1960, a Petrobras \u00e9 auto-suficiente em investimentos e pesquisas nas \u00e1reas de ci\u00eancia e tecnologia. A infraestrutura de toda a ind\u00fastria petrol\u00edfera brasileira foi desenvolvida pela estatal e nenhuma das empresas estrangeiras descobriu novas reservas no pa\u00eds. \u00bb<\/p>\n
Metri insistiu em que foi a Petrobras que descobriu as enormes reservas do pr\u00e9-sal, onde se encontram a maior parte das reservas brasileiras, que pode chegar a mais de 60 bilh\u00f5es de barris. Na atualidade, um po\u00e7o em \u00e1guas profundas custa aproximadamente 60 milh\u00f5es de d\u00f3lares, consideravelmente menos que d\u00e9cadas atr\u00e1s. Ainda assim, as empresas estrangeiras n\u00e3o pretendem arcar com pesquisas para identificar novas reservas, mas tencionam apenas explorar o petr\u00f3leo j\u00e1 descoberto pela Petrobras.<\/p>\n
Quanto ao campo de Libra, Metri enfatizou que \u00abn\u00e3o havia a necessidade de licitar um campo onde a explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa nenhum risco de n\u00e3o encontrar petr\u00f3leo\u00bb. De fato, disse, \u00aba Shell j\u00e1 esteve a cargo desse campo, mas o devolveu \u00e0s autoridades, depois de abandonar a pr\u00f3pria explora\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, agora, a Shell poder\u00e1 ficar com quase 20% da produ\u00e7\u00e3o desse campo, enquanto a Petrobras fica com apenas 40%, a companhia francesa Total recebe outros 20%, e mais 10% para cada uma das empresas chinesas que entraram nas concess\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de entregar assim o petr\u00f3leo\u00bb.<\/p>\n
Diante da atenta plateia, Metri afirmou que o Brasil entregou tais recursos sem qualquer hesita\u00e7\u00e3o. Foi uma verdadeira privatiza\u00e7\u00e3o: o governo brasileiro reuniu as tr\u00eas piores empresas em opera\u00e7\u00e3o na \u00c1frica – a Shell, na Nig\u00e9ria; a Total, no Gab\u00e3o; e as companhias chinesas, na Eti\u00f3pia. Segundo ele, um verdadeiro crime contra a popula\u00e7\u00e3o brasileira, em nome do controle sobre o petr\u00f3leo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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