{"id":3729,"date":"2012-12-14T13:49:35","date_gmt":"2012-12-14T13:49:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.msia.org.br\/?p=447"},"modified":"2012-12-14T13:49:35","modified_gmt":"2012-12-14T13:49:35","slug":"por-que-a-africa-continua-a-sangrar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/por-que-a-africa-continua-a-sangrar\/","title":{"rendered":"Por que a \u00c1frica continua a sangrar"},"content":{"rendered":"

Um estudo rec\u00e9m publicado pelos economistas L\u00e9once Ndikumana, diretor do Departamento de Pesquisas sobre Desenvolvimento do Banco de Desenvolvimento Africano, e James K. Boyce, da Universidade de Massachusetts, com o sugestivo t\u00edtulo \u00abComo estrangeiros ricos e africanos gananciosos sangram o continente\u00bb<\/em>, oferece uma oportuna rean\u00e1lise das mazelas africanas.<\/p>\n

Os autores detalham o conluio de interesses externos e internos que, nas \u00faltimas quatro d\u00e9cadas, t\u00eam subtra\u00eddo da \u00c1frica um montante de recursos que, aplicados em projetos de desenvolvimento poderiam ter mudado a trajet\u00f3ria do continente. O estudo estima entre 854 bilh\u00f5es e 1,8 trilh\u00e3o de d\u00f3lares as fugas de capitais ocorridas na \u00c1frica, entre 1970 e 2008. Segundo eles, apenas o investimento interno do montante evadido entre 2000 e 2008 teria podido proporcionar uma taxa m\u00e9dia anual de redu\u00e7\u00e3o de pobreza 4-6% maior, o que permitiria que a maioria dos pa\u00edses africanos atingissem a Meta de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, de reduzir \u00e0 metade a pobreza, at\u00e9 2015. Em vez disto, lamentam, apenas \u00abum punhado de pa\u00edses\u00bb atingir\u00e1 a meta. Passemos-lhes a palavra, em trechos relevantes do texto:<\/p>\n

\u00abAs hist\u00f3rias de opul\u00eancia e estilos de vida extravagantes de l\u00edderes de pa\u00edses africanos ricos em recursos ilustram falhas de lideran\u00e7a cr\u00edticas, onde l\u00edderes nacionais roubam as suas na\u00e7\u00f5es, em vez de ajudar a desenvolv\u00ea-las. Estas patologias s\u00e3o perpetuadas por interesses especiais estrangeiros c\u00famplices e um sistema financeiro internacional que opera nas sombras e possibilita que os perpetradores de crimes financeiros fiquem livres, gra\u00e7as ao sigilo banc\u00e1rio.<\/p>\n

\u00abEles s\u00e3o, igualmente, facilitados pela cegueira volunt\u00e1ria de institui\u00e7\u00f5es financeiras ocidentais e governos que t\u00eam tolerado essa acumula\u00e7\u00e3o de riqueza il\u00edcita, ao longo dos anos.<\/p>\n

\u00abEste artigo conta uma hist\u00f3ria de pobreza em meio \u00e0 opul\u00eancia, uma hist\u00f3ria de captura de recursos pela elite e de expropria\u00e7\u00e3o das pessoas por aqueles aos quais \u00e9 confiado o progresso dos interesses nacionais. \u00c9 uma hist\u00f3ria de alta corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica, que vai muito al\u00e9m dos meros subornos e da administra\u00e7\u00e3o opaca dos recursos naturais. Ela reflete a disfun\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica do sistema judici\u00e1rio e do arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio, que foram seq\u00fcestrados pela elite pol\u00edtica e os interesses econ\u00f4micos especiais.<\/p>\n

\u00abA hist\u00f3ria tem como protagonistas tanto atores dom\u00e9sticos como estrangeiros, que se acumpliciam na captura de rendimentos dos recursos naturais e na transfer\u00eancia deles para para\u00edsos fiscais. Isto significa que uma solu\u00e7\u00e3o para o problema requer que se v\u00e1 al\u00e9m do setor de recursos naturais, para enfrentar as disfun\u00e7\u00f5es em todo o sistema econ\u00f4mico e pol\u00edtico. Isto requer que se v\u00e1 al\u00e9m dos pa\u00edses africanos individuais e se enfrente a cumplicidade das partes estrangeiras, especialmente, as companhias de explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, que se acumpliciam com l\u00edderes corruptos, para se apoderar de riquezas, os bancos que facilitam as transfer\u00eancias de fundos adquiridos ilicitamente e reguladores nos pa\u00edses avan\u00e7ados, que fazem vista grossa para as transa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas envolvendo as elites pol\u00edticas e econ\u00f4micas africanas. (…)<\/p>\n

\u00abNas d\u00e9cadas anteriores \u00e0 crise financeira global, os pa\u00edses africanos ricos em recursos desfrutaram de uma explos\u00e3o de suas receitas de exporta\u00e7\u00f5es, devido \u00e0s altas dos pre\u00e7os das commodities, especialmente, o petr\u00f3leo. Ap\u00f3s a crise, os pre\u00e7os do petr\u00f3leo retomaram a sua ascens\u00e3o. A expans\u00e3o petrol\u00edfera promoveu um r\u00e1pido aumento nas receitas do petr\u00f3leo dos governos desses pa\u00edses. Em 2010, a Rep\u00fablica do Congo obteve mais de 61% do seu PIB em receitas petrol\u00edferas. (…)<\/p>\n

\u00abA expans\u00e3o petrol\u00edfera fez pouco para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos pobres. Na Nig\u00e9ria, o n\u00famero de pobres aumentou em paralelo com o aumento das receitas petrol\u00edferas. De 1992 a 2010, o n\u00famero de nigerianos pobres… aumentou de 80 milh\u00f5es para 130 milh\u00f5es, mesmo com a quase quadruplica\u00e7\u00e3o das receitas petrol\u00edferas, de 15 bilh\u00f5es para 58 bilh\u00f5es de d\u00f3lares (em d\u00f3lares constantes de 2010).<\/p>\n

\u00abEm paralelo com altos n\u00edveis de pobreza, os pa\u00edses ricos em recursos exibem altos n\u00edveis de desigualdade. As contagens de pobreza s\u00e3o muito maiores nas \u00e1reas rurais que nas urbanas, refletindo a prefer\u00eancia pelas cidades nos investimentos p\u00fablicos e na aloca\u00e7\u00e3o de infraestrutura e servi\u00e7os. Em Camar\u00f5es, 55% da popula\u00e7\u00e3o rural s\u00e3o pobres, contra 12% nas \u00e1reas urbanas. No Sud\u00e3o, a taxa de pobreza no campo \u00e9 mais que o dobro da urbana.<\/p>\n

Os autores d\u00e3o exemplos da espantosa evas\u00e3o de recursos que grassa no continente:<\/p>\n

\u00abNas \u00faltimas d\u00e9cadas, os pa\u00edses africanos ricos em recursos naturais sofreram uma severa hemorragia financeira, por meio das fugas de capitais. Estimativas recentes sugerem que os vazamentos aumentaram durante o boom de recursos.<\/p>\n

\u00abDe 1970 a 2008, a Nig\u00e9ria perdeu espantosos 296 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para as fugas de capitais. Cerca de 71 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ‘sumiram’ de Angola, entre 1985 e 2008. Outros pa\u00edses exportadores de petr\u00f3leo tamb\u00e9m sofreram com a fuga de capitais, nas \u00faltimas quatro d\u00e9cadas: Costa do Marfim (45 bilh\u00f5es de d\u00f3lares); Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (31 bilh\u00f5es); Camar\u00f5es (24 bilh\u00f5es); Rep\u00fablica do Congo (24 bilh\u00f5es); e Sud\u00e3o (18 bilh\u00f5es).<\/p>\n

\u00abUma fonte chave da fuga de capitais \u00e9 o setor de recursos naturais. Os dois principais mecanismos s\u00e3o a apodera\u00e7\u00e3o direta das receitas das exporta\u00e7\u00f5es, por funcion\u00e1rios governamentais encarregados da administra\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, e o subfaturamento das exporta\u00e7\u00f5es petrol\u00edferas. (…)<\/p>\n

Para n\u00e3o ficar apenas nas den\u00fancias, os autores listam o que pode ser feito para confrontar o problema, mas apontam que, al\u00e9m das corre\u00e7\u00f5es de rumo internas, nada poder\u00e1 funcionar sem uma reforma do sistema financeiro internacional. Dizem eles:<\/p>\n

\u00abOs culpados pelas fugas de capitais africanas incluem n\u00e3o apenas l\u00edderes corruptos, mas muitos outros que ganham com os fluxos financeiros il\u00edcitos. Estes incluem companhias exploradoras de recursos naturais, parceiros comerciais que facilitam o subfaturamento, bancos em para\u00edsos fiscais e intermedi\u00e1rios que facilitam transa\u00e7\u00f5es. Assim sendo, enfrentar o problema das fugas de capitais e da pilhagem dos recursos naturais requer uma estrat\u00e9gia de v\u00e1rias frentes, envolvendo mudan\u00e7as sist\u00eamicas orientadas para o estabelecimento de uma cultura de transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e o fim da impunidade tradicionalmente desfrutada por pol\u00edticos e seus parceiros privados.<\/p>\n

\u00abOs pa\u00edses africanos necessitam perseguir estrat\u00e9gias para incentivar os investimentos dom\u00e9sticos e reduzir os incentivos para que os detentores de riqueza privada transfiram os seus ativos para o exterior. (…)<\/p>\n

\u00abUm elemento chave da solu\u00e7\u00e3o para as fugas de capitais deve, portanto, ser o estabelecimento e a consolida\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a democr\u00e1tica. Para sermos honestos, a democracia n\u00e3o \u00e9 uma panac\u00e9ia: ela pode ser capturada por fortes grupos de interesses. Mas ela oferece um melhor arcabou\u00e7o para dar aos povos africanos uma voz na administra\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Para os autores, as finan\u00e7as p\u00fablicas necessitam ser submetidas a auditorias regulares, como ocorre nas grandes empresas do setor privado. Em particular, afirmam, \u00abas d\u00edvidas p\u00fablicas externas deveriam ser submetidas a auditorias independentes, para se estabelecer a sua legitimidade e contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento nacional\u00bb.<\/p>\n

\u00abCom base nessas auditorias, empr\u00e9stimos externos que n\u00e3o passassem no teste de legitimidade poderiam ser classificados como odiosos e ser repudiados unilateralmente. (…)<\/p>\n

\u00abUm importante elemento da estrat\u00e9gia contra a fuga de capitais \u00e9 uma vibrante sociedade civil, especialmente, uma m\u00eddia independente. Uma caracter\u00edstica comum \u00e0 maioria dos casos de cleptocracia acima descritos \u00e9 a falta de uma imprensa livre, que ajuda a ocultar os crimes financeiros do escrut\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n

\u00abReformas s\u00e3o, igualmente, necess\u00e1rias no \u00e2mbito internacional, com respeito a tr\u00eas atores chave: bancos, corpora\u00e7\u00f5es multinacionais engajadas na explora\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de recursos naturais e os governos dos pa\u00edses sede desses bancos e corpora\u00e7\u00f5es. Os bancos nos centros financeiros globais devem ser obrigados a ajudar na detec\u00e7\u00e3o e rastreamento dos fluxos financeiros il\u00edcitos. (…)<\/p>\n

\u00abEm \u00faltima an\u00e1lise, um sistema financeiro global est\u00e1vel e baseado na transpar\u00eancia e na assun\u00e7\u00e3o de responsabilidades ir\u00e1 beneficiar n\u00e3o apenas a \u00c1frica, mas o mundo como um todo.\u00bb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um estudo rec\u00e9m publicado pelos economistas L\u00e9once Ndikumana, diretor do Departamento de Pesquisas sobre Desenvolvimento do Banco de Desenvolvimento Africano, e James K. Boyce, da Universidade de Massachusetts, com o sugestivo t\u00edtulo \u00abComo estrangeiros ricos e africanos gananciosos sangram o continente\u00bb, oferece uma oportuna rean\u00e1lise das mazelas africanas. Os autores detalham o conluio de interesses …<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[],"class_list":["post-3729","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-diversos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3729"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3729\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/msiainforma.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}